SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 16 DE MARÇO DE 2019
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sábado, março 16, 2019
ALÉM DO PETROLÃO: TCU INVESTIGA A MISTERIOSA TECNOLOGIA NO AGRESTE PERNAMBUCANO
Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relativo aos governos do PT-MDB, descobriu que o governo pagou pagou R$ 73 milhões a empresa de TI registrada em salão de beleza no agreste de Pernambuco.
Uma matéria do jornal O Globo, agora, dá uma ideia do que se escondia nos labirínticos escaninhos do poder público nos últimos anos da dita "Nova República".
Contudo, na chamada da matéria, O Globo refere-se apenas ao "Governo", sem situar que o flagrante do TCU é relativo às contas dos governos passados.
Como se vê o buraco por onde se esvaiu a dinheirama arrecadada pelo Governo Federal por meio de um cipoal de impostos que penaliza especialmente os mais pobres e a combalida classe média é enorme. Quem paga a conta é o contribuinte.
Lamentavelmente, desde que foi desfraldada a bandeira da dita "Nova República" que abriu o caminho para os governos de FHC, Lula, Dilma e Temer, a grande mídia nacional se dedicou a veicular matérias que davam a impressão que tudo caminhava normalmente até que a Lava Jato descobriu o famigerado Petrolão. Mas ao que parece a coisa vai muito mais longe.
Mas o mais interessante de tudo isso é que o establishment e sua ponta de lança que são os veículos de mídia continuam procurando chifres em cabeça de burro e desesperadamente tentam debitar quaisquer infortúnio na conta do Governo do Presidente Jair Bolsonaro que assumiu há pouco mais de dois meses.
Para terem ideia dessa reportagem sobre empresa de "tecnologia" do Agreste pernambucano que teria captado R$ 73 milhões, reproduzo a parte inicial dessa reportagem de O Globo, lembrando sempre que esse mistério agora descoberto pelo TCU refere-se aos outrora festejados governos esquerdistas que foram liquidados na última eleição presidencial. Leiam:
COISA DE LOUCO!
Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de beleza na cidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sua aparente capacidade de fornecer programas de computador de última geração ao governo federal.
Uma força-tarefa do TCU, montada para vasculhar contratos suspeitos na área de Tecnologia da Informação (TI), descobriu que o endereço do pequeno negócio, em Jupí, também era citado em contratos milionários do governo associados à empresa Linkcon Internacional. Registrada no mesmo imóvel do salão, a Linkcon faturou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 73 milhões em contratos com os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa, além de repartições menores do governo.
Há seis meses, O GLOBO revelou como o setor de tecnologia da informação havia virado um mercado bilionário para golpistas de todas as regiões do País, com uma série de empresas de fachada recebendo milhões do governo sem prestar qualquer serviço. Nesta quinta-feira (14), o TCU mandou suspender contratos fraudulentos de R$ 30 milhões do Ministério da Educação e da pasta da Integração com outra empresa com negócios irregulares revelados pelo GLOBO.
Foi no fim de 2018, ao realizar uma diligência na cidade para verificar as instalações da fornecedora de soluções tecnológicas ao governo, que os técnicos do TCU chegaram à porta do salão de beleza.
“Além da incompatibilidade da natureza dos serviços prestados, as condições físicas de cada local (da sede da Linkcon) afiguram-se incompatíveis com o faturamento recente da empresa”, atestaram os técnicos no relatório do caso.
Investigando a papelada apresentada pela Linkcon para ganhar os contratos em Brasília, os técnicos do TCU encontraram um roteiro conhecido de irregularidades. Documentos falsificados, atestados de capacidade técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de serviço foram constatados pelos investigadores.
A Linkcon venceu um pregão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em 2016, e desde então já fechou mais de R$ 50 milhões em contratos na Esplanada, sem licitação, valendo-se apenas do mecanismo de adesão à ata de preços. O método é conhecido dos investigadores do TCU por ser recorrentemente utilizado para burlar licitações e favorecer falcatruas.
Funciona assim: os golpistas montam uma empresa de fachada, conseguem corromper algum setor de compras de órgão público que simula uma licitação e contrata a empresa. A partir dessa “ata” da licitação, a empresa de fachada torna-se fornecedora do governo. A ata da licitação que ela venceu torna-se uma espécie de autorização para que ela venda, sem licitação, os mesmos produtos a outros órgãos da União sem fiscalizações mais complexas.
Esse mesmo mecanismo, por exemplo, foi utilizado pelo INSS, no ano passado, para firmar um contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática que era, na verdade, um pequeno estoque de bebidas em Brasília. O caso, revelado pelo GLOBO, levou à exoneração do então presidente do órgão. Leia MAIS
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Deputado adverte ministros do STF: “Haverá reação”
Sábado, 16/03/2019 às 07:45
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de passar a competência de julgar crimes de corrupção quando relacionados a caixa dois para a Justiça Eleitoral é um verdadeiro retrocesso, na opinião do deputado federal mais bem votado em toda a história do Rio Grande do Sul, Marcel van Hatten.
Em texto publicado nas redes sociais, corajosamente ele manda um recado para os ministros do STF:
“Estão brincando com o povo brasileiro. Isso não será tolerado”.
Veja abaixo a íntegra do texto:
“O julgamento de hoje no STF, passando a competência de julgar crimes de corrupção quando relacionados a caixa dois ao TSE é um retrocesso tremendo.
E não é só um retrocesso para a Lava Jato ou para o combate à corrupção: é para o Estado de Direito.
As ditas "justiças especializadas" estão sendo usadas como subterfúgio para dificultar a realização da Justiça no Brasil - assim mesmo, com J maiúsculo e sem adjetivos.
A judicialização da política e a intromissão de parte relevante do Supremo nas atribuições de legisladores é outra anomalia que fere de morte a democracia representativa.
O que está acontecendo no Brasil é muito sério.
E a nossa reação no Congresso, daqueles que querem um Brasil melhor e com menos corrupção, será mais séria ainda.
Estão brincando com o povo brasileiro. Isso não será tolerado.”
Ministro do STF fica nervoso com pergunta sobre a Lava Jato (Veja o Vídeo)
Sexta-feira, 15/03/2019 às 14:53
Da Redação
Os "togas negras" estão enfurecidos e prontos para o ataque.
É essa a ordem. Foi esse o recado de Dias Toffoli ao emitir a ameaçadora portaria 69/2019.
Querem efetivamente consagrar a "ditadura do STF".
A reação do ministro Marco Aurélio ante a uma pergunta sobre a votação desta quinta-feira (14) - um verdadeiro golpe contra a Lava Jato - demonstra ira, virulência e arbitrariedade.
Visivelmente ele se desvencilha de outros repórteres e parte pra cima do autor da pergunta.
Querem atemorizar a sociedade e vencer pelo medo
Veja o vídeo neste link:
https://twitter.com/NAS_RUAS
GEEEEEENTE, não é que o Marco Aurélio ficou bravo com a pergunta de Carla Zambelli? 
Impeachment de Gilmar protocolado por Carvalhosa tem 32 casos de quebra de decoro
Quinta-feira, 14/03/2019 às 14:22
Da Redação
O célebre jurista Modesto Carvalhosa, entrou com pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (14), no Senado Federal.
Após a entrega, o jurista se reuniu com os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR) e com o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) e demais apoiadores do impeachment do ministro. O jurista afirmou, dentre outras declarações, que:
"[...] O impeachment de Gilmar Mendes é uma necessidade de redenção da honra do povo brasileiro. [...] Está claro que a sociedade, por unanimidade, não admite a presença dessa figura no Supremo. Ele é o inimigo público número um do Brasil. Mancha profundamente as instituições brasileiras".
No pedido, também assinado pelo desembargador paulista Laércio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema, Carvalhosa sustenta que há 32 casos de quebra de responsabilidade e de decoro por Gilmar Mendes, que configura crime de responsabilidade.
Dentre os escândalos que envolvem Gilmar Mendes, Modesto Carvalhosa acusa-o de julgar processos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por proximidade, uma vez que a CBF doou R$ 50 mil para a campanha de seu irmão. Sem-vergonhice pura.
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
(...)
NO PUGGINA.ORG
O PAU DE ARARA MIDIÁTICO
Por Percival Puggina
Artigo publicado sexta-feira, 15.03.2019
Três ministros conservadores, saídos do gueto onde conservadores e liberais estiveram durante mais de três décadas, estão na alça da mira da extrema imprensa, engenhoca audiovisual para propagar as ideias “progressistas”. Ela suporta até os militares, digere o Paulo Guedes, mas tem alergia às posições de Ricardo Vélez, Ernesto Araújo e Damares Alves. Ouvi-los lhes causa rinite, asma, edema de glote. O menor movimento de qualquer deles é imediatamente submetido a um pau de arara midiático diante do qual a mais deliciosa limonada confessa ser limão azedo. E tudo é feito para derrubá-los.
Seus detratores se apresentam como progressistas, apesar do atraso obtido das ideias que defendem. Malgrado os ínfimos resultados educacionais e culturais entregues, dizem-se paladinos das liberdades que, sem as naturais amarras da responsabilidade, fariam explodir a criatividade. Aliás, proclamam defender a liberdade de expressão, mas seus seguidores correm a grito ou a pau toda divergência, segregam autores liberais e conservadores, tomam as salas de aula como cosa nostra e arrasam os índices educacionais do País. Queixam-se do caráter ideológico dos três ministros em questão, como se o governo petista, pelo viés oposto, fosse uma referência cívica de isenção política e conduta republicana e não dedicasse especial estima e muito dinheiro nosso às ditaduras esquerdistas do planeta. Durante os anos divididos entre o tucanato e o petismo, conservadores e liberais não chegavam nem perto da porta do gabinete do sub do sub.
No vastíssimo conjunto das grandes realizações decorrentes desse conluio entre a esquerda política e a extrema imprensa, se inclui parcela imensa das jovens brasileiras levadas a crer que a vida seja uma novela da Globo, onde a libertinagem é o único viés da liberdade, num BBB ao vivo, sem paredão nem assinatura. Chamam também a isso “empoderamento feminino”, que se soma ao “empoderamento LGBT” e ao domínio da linguagem para produzir, em proporções demográficas, homens que desconhecem seu papel na sociedade, procriadores irresponsáveis, reincidentes em sucessivos crimes de abandono de menor.
Trinta milhões de mulheres são chefes de família e onze milhões são chefes de família sem cônjuge no Brasil! Este último número é assustador quando pensamos na situação de milhões de crianças e adolescentes cuja formação e desenvolvimento se processa sem uma presença masculina ciente de seus deveres e responsabilidades (1). O número se amplia quando - ao crime de abandono formal, escancarado, do pai que sai de casa, ou nela sequer entrou - se somam os muitos crimes de abandono cometidos por pais que, mesmo coabitando com os filhos, se fazem ausentes embora presentes.
O primeiro crime praticado contra o menino Bernardo, foi o de abandono pelo pai. Anos de abandono! O homicídio veio depois, com autores e culpas a serem definidos por júri popular. Mas o pai cometeu o primeiro delito contra aquela criança. E ele se repete País afora, também em proporções demográficas, tendo como consequência frequente o recrutamento pelo crime organizado de tantos menores submetidos a essa situação. E há quem não veja as causas; e há quem considere este texto “quadrado”; e há quem deseje que tudo fique como está, produzindo mais e mais frutos dessa venenosa árvore cultural porque “família já era”. À sombra dessa exótica planta, a pena imposta a quem maltrata um animal é maior do que a aplicável a quem maltrata uma criança. Faz sentido. Após tanto progresso e tantas conquistas destes anos, faz sentido. Faz sentido que combatam os três ministros e seu presidente.
(1) É consenso nas escolas a conveniência de haver pelo menos um professor no corpo docente para que os alunos tenham essa referência masculina em um grupo sempre dominantemente feminino.
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO DIÁRIO DO BRASIL
Pacote anticrime de Moro pode salvar a Lava Jato e sacramentar prisão após 2ª instância
Sábado, 16/03/2019
Durante todo o dia de ontem (14) e de hoje, diversos deputados e senadores apresentaram projetos que podem reverter a decisão do STF.
Pra que reinventar a roda? Chega de egocentrismo. O projeto anticrime já está pronto.
Há dois dias, nós alertamos: Pacote de Sérgio Moro é o único que pode salvar a Lava Jato…basta que o Congresso aprove.
Procuradores da Lava Jato se atentaram a um detalhe fundamental para barrar o fim da Lava Jato.
O pacote anticrime de Sérgio Moro, que está para ser votado no Congresso, inclui a separação dos crimes para que a Justiça Eleitoral julgue somente crimes eleitorais…ou seja, os demais delitos iriam para as varas criminais e a Operação seguiria ‘firme e forte’.
Além de tudo isso, a prisão após condenação em segunda instância também passaria a ser Lei.
Pacote de Sérgio Moro pode derrubar a decisão do STF
Através de uma Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro poderá ‘impedir’ os efeitos colaterais de uma decisão do Supremo.
A MP é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência.
Sabe aquela turma do Congresso que foi eleita com o discurso de ‘mudar os rumos do País’ ?
É agora que eles devem entrar em ação e promover uma articulação entre Moro, Bolsonaro e o Congresso.
Moro deve enviar urgentemente essa MP para o presidente da República.
Todo o futuro da Operação Lava Jato ficaria então sob responsabilidade do Congresso Nacional.
Pelo amor de Deus deputados e senadores…tem que desenhar?
Dodge desperta do ‘sono profundo’ e dá um ‘chega pra lá’ em Toffoli
Sexta-feira, 15/03/2019
Na tarde de ontem (15), Dias Toffoli anunciou a abertura de inquérito para apurar ‘supostas’ fake news e ameaças contra ministros do STF
Na verdade, Toffoli (leia-se também Gilmar Mendes) não estava sendo vítima de ‘fake news’ e sim de críticas que foram divulgadas por membros da Força Tarefa da Lava Jato através das redes sociais…críticas duras e ácidas, porém nada que pudesse ferir a (…sic…) honra dos nobres ministros.
O Presidente do STF tentou impor uma espécie de ‘censura’ aos procuradores da República e a casa caiu … o tal inquérito proposto pelo presidente da Corte seria investigado e julgado pelo próprio Supremo … algo que extrapola a competência do STF, de acordo com a Constituição.
Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, despertou de seu sono profundo e deu um chega pra lá em Toffoli.
É como se ela tivesse dito o seguinte ao ministro:
'Atente-se a seus limites. Judiciário, como o próprio nome sugere, serve para julgar … quem investiga é o Ministério Público e ponto final.'
Abaixo um trecho do documento:
"A Procuradora-Geral da República, no uso de suas funções constitucionais e legais, vem expor e requerer o que se segue.
O eminente Presidente do Supremo Tribunal Federal comunicou a assinatura da Portaria GP n° 69, de 14 de março de 2019 (documento anexo), que instaura este inquérito n. 4.781, com base em artigos do Regimento Interno, para apurar 'noticias _fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.'
O Poder Judiciário, fora de hipóteses muito específicas definidas em lei complementar, não conduz investigações, desde que foi implantado o sistema penal acusatório no País, pela Constituição de 1988, definido no artigo 129.
… o Poder Judiciário tem a prerrogativa de enviar notícia-crime para a instauração de inquérito, mas só pode atribuir a presidência da investigação a magistrado nas situações em que o investigado seja outro magistrado (LOMAN, artigo 33- parágrafo único).
A função de investigar não se insere na competência constitucional do Supremo Tribunal Federal (artigo 102), tampouco do Poder Judiciário, exceto nas poucas situações autorizadas em lei complementar, em razão de a Constituição ter adotado o sistema penal acusatório, também vigente em vários países, que separa nitidamente as funções de julgar, acusar e defender.
Ministério Público e Poder Judiciário têm atuação limitada pela Constituição, de cujas normas destaca-se o princípio do devido processo legal e a definição de competências específicas para poderes, órgãos e instituições do Estado.
Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento.
O mister de defender e fortalecer o Estado Democrático de Direito (artigo 1° da Constituição) é inafastável, por determinação da Constituição."
Decisão do Supremo não afeta situação de Lula, que tende a mofar na cadeia
15/03/2019
Com a decisão tomada ontem (15) pelo Plenário do STF, a Justiça Eleitoral deverá julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, caso haja uma correlação com crimes de sua competência, como caixa 2 eleitoral.
Lula pode ser solto em decorrência da decisão do Supremo? A resposta é não.
Não vamos confundir alhos com bugalhos …
O ex-presidente não foi condenado por crime eleitoral na Lava Jato.
As condenações do ex-presidente, nos casos do triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, foram por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Justiça Federal.
Simples assim!
Ahhh … e mais condenações (via Justiça Federal) ainda estão por vir.
A tendência é que Lula mofe na cadeia!
Senador Kajuru rasga o verbo: “O STF não manda aqui e eu não sou funcionário do Gilmar”
Quarta-feira, 13/03/2019
Eleito senador pelo PRP de Goiás, o polêmico apresentador Jorge Kajuru começou a mostrar porque foi eleito.
Kajuru usou a tribuna da casa para declarar seu apoio à CPI da Lava Toga, voltada a investigar a atuação dos tribunais superiores brasileiros.
Usando sua imunidade parlamentar, que lhe permite falar o que pensa, doa a quem doer, o senador rasgou o verbo:
“Não é possível que a gente vá deixar o STF mandar nessa casa … e tem mais … eu não sou funcionário do Gilmar Mendes e quero ressuscitar a CPI da Toga nessa Casa”
Comentários
Postar um comentário