TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NO O ANTAGONISTA
Justiça determina encerramento de contas da Bancoop
Segunda-feira, 25.02.19 15:45
O juiz Fernando Dominguez Guiguet Leal autorizou o Bradesco a encerrar as 37 contas usadas pela Bancoop.
A associação dos cooperados havia recorrido da decisão inicial, alegando necessidade de se investigar as movimentações atípicas registradas pelo Coaf.
Ex-braço direito de Dilma ganhará 13 mil por mês na Câmara
25.02.19 15:22
Anderson Braga Dorneles, assessor pessoal de Dilma Rousseff por quase 20 anos, foi nomeado para o gabinete de Luís Tibé, deputado federal do Avante de Minas Gerais.
Citado em pelo menos cinco delações premiadas da Odebrecht, Dorneles receberá salário de R$ 13,3 mil por mês.
Ele é um velho conhecido de O Antagonista, com seu RedBar, e da Lava Jato, com o codinome Las Vegas.
Leia a reportagem de Igor Gadelha em Crusoé.
Reforma da Previdência dos militares ‘até o dia 20’
25.02.19 15:04
Por Diego Amorim
Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, repetiu a O Antagonista que as propostas de reforma da Previdência para os militares serão entregues ao Congresso “até o dia 20 de março”, como anunciado na semana passada, quando o texto principal foi apresentado.
Hoje, Rodrigo Maia voltou a dizer que só instalará a CCJ na Câmara — primeira etapa de tramitação da reforma — depois que o governo sinalizar a data em que o texto dos militares será conhecido.
Mourão defende volta da democracia na Venezuela “sem qualquer medida extrema”
25.02.19 14:46
Em discurso ao Grupo de Lima, Hamilton Mourão fez um apelo pela convocação de novas eleições na Venezuela, fiscalizada pela OEA. Ao final, disse ser possível restabelecer a democracia no vizinho sem medidas extremas.
“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema, que nos confunda como nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como agressores, invasoras e violadoras das soberanias nacionais.”
Pence agradece a Mourão
25.02.19 14:34
No discurso ao Grupo de Lima, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, agradeceu a Hamilton Mourão pela ajuda do Brasil no acolhimento aos venezuelanos.
“Vice-presidente Mourão, com você eu vi em primeira mão em Manaus o povo brasileiro mostrando grande compaixão em garantir ajuda ao povo venezuelano. E essa compaixão estava clara mais uma vez nesse fim de semana em meio a trágicos acontecimentos diante do olhos mundo. Agradecemos por isso.”
Antes, agradeceu também ao presidente da Colômbia, Iván Duque.
“Aos países representados aqui hoje, especialmente Colômbia e Brasil, os EUA são agradecidos pela forma como vocês se apresentaram para ajudar o povo venezuelano que precisava tanto. O presidente Duque, o seu país aceitou mais de 1 milhão de venezuelanos de braços abertos, apesar dos traficantes de drogas e grupos armados.”
Pence ameaça militares que permaneceram com Maduro
25.02.19 14:25
No seu discurso ao Grupo de Lima, Mike Pence disse que espera uma solução pacífica para a Venezuela, mas repetiu que, para os Estados Unidos, todas as opções estão sobre a mesa.
No seu recado aos militares venezuelanos, Pence afirmou que compreende o medo que sentem, vigiados que estão pelos cubanos. Mas que, se escolherem ficar ao lado de Nicolás Maduro, nunca mais terão sossego em lugar nenhum.
Dodge defende Lava Jato contra nova armadilha no STF
25.02.19 13:58
Raquel Dodge confrontou hoje no STF uma das manobras que vêm sendo arquitetadas por advogados para livrar políticos corruptos da prisão: o envio dos processos para a Justiça Eleitoral, cuja estrutura é incapaz de julgar crimes complexos como os descobertos na Lava Jato.
“A irrazoabilidade do entendimento de que a Justiça Eleitoral tem competência para processar e julgar crimes federais conexos a crimes eleitorais fica ainda mais evidente quando se constata a extrema complexidade de que se reveste boa parte do universo de crimes federais – como é o caso daqueles ligados à Operação Lava-Jato –, a exigir, para o seu bom enfrentamento, não apenas estrutura adequada, mas, também, profissionais especializados”, diz a procuradora-geral.
A questão será objeto de discussão amanhã na Primeira Turma, envolvendo dois inquéritos sobre Gilberto Kassab. Se não conseguir o arquivamento de suspeitas por corrupção e lavagem, a defesa quer que os casos sejam enviados à Justiça Eleitoral, e não à Federal, como mostrou O Antagonista no sábado.
“Está sendo discutida no STF a possibilidade de ser criado crime pelo Tribunal”
25.02.19 13:56
Sobre o julgamento no STF sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo — interrompido na semana passada com o placar de 4 a 0 –, a Associação do Ministério Público Pró-Sociedade disse, em nota, que “está sendo discutida no STF a possibilidade de ser criado crime pelo Tribunal, usurpando o Poder Legislativo”.
“Preocupa-nos o momento em que ocorrer que um Poder cuja função é a de julgar (apenas aplicar a lei e a Constituição) possa definitivamente legislar passando por cima de cláusula expressa da Constituição.”
“Dançam em Caracas sobre os túmulos dos indígenas”
25.02.19 13:41
Em discurso ao Grupo de Lima, Juan Guaidó disse que partidários e militantes da ditadura de Nicolás Maduro “dançam em Caracas sobre os túmulos dos indígenas”.
Afirmou que o bloqueio à ajuda humanitária é vista pelo regime como “vitória”, mas que o cerco diplomático contra o ditador “está apenas começando por parte de uma região determinada, disposta e colocar força para recuperar valores fundamentais”.
“Não há dilema entre a democracia e a ditadura. A democracia deve prevalecer. Não há dilema entre guerra e paz. A paz deve prevalecer. A proteção dos cidadãos que deve prevalecer. O dilema é entre a democracia e a ditadura, entre massacre e salvar vidas.”
Toffoli e Moro juntos
25.02.19 13:28
Dias Toffoli recebe hoje no Conselho Nacional de Justiça os ministros Sérgio Moro (Justiça), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Mendonça (AGU) para abertura de um seminário sobre a segurança pública.
Também estarão presentes Raquel Dodge (PGR), João Otávio de Noronha (STJ) e Humberto Martins (corregedor-nacional da Justiça), para debater, entre outros temas, a proposta do pacote anticrime de instituir no Brasil o “plea bargain” — acordo no qual o criminoso confessa a culpa e negocia a pena com o Ministério Público.
Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça de Michel Temer, também participa dos debates.
Azeredo nas mãos de Gilmar
25.02.19 13:18
Condenado no Mensalão Mineiro em segunda instância e preso desde maio do ano passado, o ex-governador Eduardo Azeredo aguarda desde o início deste mês uma decisão de Gilmar Mendes sobre um pedido de liberdade.
A defesa alega plausibilidade no recurso contra a condenação já apresentado no STJ, mesmo argumento que levou a Segunda Turma do STF a libertar José Dirceu no ano passado, com voto favorável de Gilmar Mendes.
Bolsonaro se reúne com delegado da PF que investiga atentado contra ele
25.02.19 13:08
Jair Bolsonaro se reúne às 17 horas com o delegado responsável pelo inquérito da Polícia Federal que apura o atentado sofrido na campanha eleitoral em Juiz de Fora, informa a Crusoé.
Leia a nota completa aqui.
Senador banca viagem do próprio bolso
25.02.19 12:43
O senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás, está em Barcelona participando de um congresso sobre telefonia móvel.
Ele recusou a ajuda de custo do Senado e bancou a viagem.
“O País enfrenta uma situação difícil e nós precisamos dar o exemplo. Por isso, em respeito ao dinheiro dos impostos que o cidadão paga, recusei a ajuda de custo do Senado e estou bancando tudo com meus próprios recursos.”
Vanderlan preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Na ONU, Damares defende ‘o direito à vida, desde a concepção’
25.02.19 12:34
Além de denunciar a ditadura de Nicolás Maduro, a ministra Damares Alves, discursando no Conselho de Direitos Humanos da ONU, defendeu “o direito à vida, desde a concepção”:
“Defenderemos, tenazmente, o pleno exercício por todos do direito à vida, desde a concepção, e à segurança da pessoa.”
Ela também afirmou que o governo brasileiro vai trabalhar para combater a violência contra a mulher.
“Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual. Vamos alcançar, portanto, mulheres, muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de coco, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras.”
As contas de Rodrigo Maia
25.02.19 12:03
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse hoje, em evento da Folha de S. Paulo, que “se conseguirmos 20 votos na oposição”, a chance de aprovação da reforma da Previdência aumenta muito.
Como mostramos há pouco, PT, PDT, PSB, PSOL, Rede, PCdoB e PPL não participarão amanhã de reunião com Jair Bolsonaro sobre o tema.
Presidente da Caixa nomeia personal trainer como consultor
25.02.19 11:49
Por Diego Amorim
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, nomeou como consultor da Presidência o educador físico Cleyton Carregari, que, até então, não tinha qualquer vínculo com o banco.
Segundo apurou O Antagonista, os dois são amigos. Carregari, que oferece na Internet seus serviços de personal trainer (veja abaixo), vai ganhar em torno de 30 mil reais por mês.
Questionado pelo site, Guimarães informou que não tem personal trainer e contratou Carregari para auditar os contratos da Caixa na área do esporte. “Nunca tive personal, ele é meu amigo e preciso de gente de confiança para o cargo.”
Análise fiscal sobre Gilmar não apontou crime, diz Receita
25.02.19 11:38
O site Jota noticia que a análise fiscal sobre Gilmar Mendes, segundo a Receita Federal, não apontou crime.
Em ofício enviado à PGR, o coordenador de Programação da Atividade Fiscal, Pedro Menezes Bastos, disse que o episódio “ultrapassou a gestão de risco e decorreu de sequência de erros”.
Os voos em classe executiva pagos por você
25.02.19 11:06
No fim do ano passado, em um ato assinado pela Comissão Diretora, o Senado autorizou que parlamentares e servidores do alto escalão possam viajar para o exterior em classe executiva.
Diz o site Metrópoles:
“A determinação da diretoria praticamente passou despercebida por todos, devido à maneira como foi colocada no texto. Afinal, a autorização da Casa para os trabalhadores viajarem na classe executiva aparece no Ato nº 5 como se fosse uma pequena alteração a uma outra norma já vigente – que é de 2006. O parágrafo do ano passado diz apenas que, a partir daquele dia 19 de outubro, passava-se a aplicar também no Senado o artigo 14 do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados.”
É você quem paga, lembra?
“Tem que ser R$ 800 bilhões ou acima”
25.02.19 10:47
O economista-chefe do banco UBS, Tony Volpon, disse para O Globo que, se a reforma for aprovada no primeiro semestre, o PIB pode crescer entre 2,8% e 3%.
Ele está otimista:
“O governo vai saber se organizar até maio ou junho para ter coalizão no Congresso.
A proposta, como está agora, não passaria. Mas a coalizão tem de ser construída até maio. O presidente Bolsonaro sabe que a aprovação da Previdência é a única chance de ser reeleito. A não aprovação fará o governo cair em uma crise financeira. Hoje, se o governo não tem votos para a aprovação é irrelevante. A base tem que existir em maio.”
O valor final tem de ser acima de 800 bilhões de reais:
“A proposta é mais dura que a anterior. O governo sabia que teria de negociar com o Congresso. Mas será preciso achar um conjunto de mudanças que leve o governo a ter 308 votos para aprovação na Câmara, com uma margem de segurança de 320. O custo disso tem que ser o mínimo possível. O mercado gostava dos R$ 800 bilhões de economia que a primeira proposta de Temer trouxe. Mas não gostou dos R$ 500 bilhões quando o projeto foi desidratado. Acho que tem que ser R$ 800 bilhões ou acima. Nunca abaixo disso.”
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