SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

NO O ANTAGONISTA
Quem não quer o pacote anticrime de Moro?
Quinta-feira, 07.02.19 11:24
Por Diego Amorim
O grupo chamado Ministério Público Pró-Sociedade, formado por mais de 100 promotores e procuradores da República de todo o país, divulgou uma nota expondo que “setores” estão contra o pacote anticrime de Sérgio Moro.
As medidas propostas, diz o texto, podem — por óbvio — ser “aperfeiçoadas, ajustadas, melhoradas e até mesmo corrigidas por meio de críticas justas”.
No entanto…
“Temos presenciado alguns ataques destrutivos e falaciosos. E de quem partem esses ataques? Dos mesmos setores cujas doutrina, ideologia e delírios trouxeram o caos para a segurança pública nos últimos 30 anos. Dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de versões psicodélicas da realidade e reduziram as vítimas inocentes à condição de meros figurantes indesejáveis. Dos mesmos que acham que a sociedade só está correta quando segue as opiniões deles e que, quando diverge, é apenas a dona de um questionável senso comum que deve ser substituído pelas ideias de supostos iluminados que devem dar as cartas, de preferência, por meio de ativismo judicial, usurpação do Poder Legislativo e medidas inócuas ou temerárias que tiram as liberdades das pessoas de bem para evitar que se puna com firmeza quem comete crimes.”

NO JORNAL O POVO

Ibama nega licenciamento à usina de urânio de Itataia

Ibama considera inviável para o meio ambiente instalação de uma usina de extração de urânio e fosfato no Ceará

Quinta-feira, 07/02/2019 

Mina de Santa Quitéria (Foto: Erivan Silva/Arquivo pessoal)

No rastro da tragédia de Brumadinho (MG), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) decidiu descartar o processo de licenciamento ambiental da usina de urânio de Santa Quitéria/Itataia, no Ceará. 

De acordo com um e-mail enviado ao O POVO pela assessoria de comunicação do Órgão, o "projeto de mineração de fosfato e urânio foi arquivado em razão da inviabilidade ambiental do estudo apresentado".

Na última terça-feira, 5, O POVO havia pedido informações à superintendência nacional do Ibama sobre o resultado da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o do licenciamento do empreendimento que beneficiaria material radioativo. Desde 2014, ambientalistas contrários à implantação da usina e o Consórcio Santa Quitéria - formado pela mineradora Galvani e pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) - esperavam a decisão do órgão licenciador.

Um dos pontos mais criticados por ambientalistas e comunidades que seriam impactadas pela usina é a construção da barragem para o descarte de rejeitos. De acordo com dados do Consórcio Santa Quitéria, a projeção é que os resíduos de urânio alcançariam 90 metros de altura. Já os de fosfogesso (depósito da produção de ácido fosfórico) alcançariam 70 metros de altura.

Segundo dados do processo 02001.005454/2004-24/Ibama, a usina do Sertão cearense produziria, anualmente, 1.600 toneladas de concentrado de urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados.

Em 2014, o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas-UFC) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo anulação do EIA-Rima apresentado pelas empresas. E protocolou no Ibama manifestações da sociedade civil contra o empreendimento.

De acordo com a advogada Talita Furtado Montezuma, do Tramas-UFC, várias irregularidades foram apontadas para os dois órgãos federais. O Ibama chegou a emitir parecer técnico provisório e pediu complementações ao estudo ambiental.

Em agosto do ano passado, houve reuniões entre o Ibama e os empreendedores em Fortaleza e o último parecer do órgão apontava a ausência de viabilidade hídrica do projeto, que pretendia consumir, com a usina, 911m³ de água nova por hora. Os empresários chegaram a pedir a revisão do parecer.

O Ibama ainda não detalhou o que chamou de arquivamento do processo por "inviabilidade ambiental do estudo apresentado" pelo Consórcio Santa Quitéria. Porém, acabou concordando com pontos da representação que apontam, por exemplo, a "ausência de dados sobre radiação" no manejo do urânio, "subdimensionamento de riscos", "ausência de efetividade das medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no diagnóstico social" e a "falta de simulação computacional sobre dispersão de poluentes radioativos".

Adubo

A extração de urânio e fosfato da Usina de Santa Quitéria, no Ceará, segundo o projeto serviria para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos.

92,6 milhões

92,6 milhões de reais é a estimativa de arrecadação de ICMS e ISS para o Ceará com a usina de urânio

Fosfato

Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra, era de que a licença prévia do Ibama seria emitida e permitiria a operação da Usina de Santa Quitéria em 2019. A produção de fosfato seria para o Ceará, Piauí, Tocantins, Maranhão e Bahia.

(Foto: )

NO BR18

Quinta-feira, 07.02.2019 | 09h20min

Crime e dívida

“Pode-se gostar ou não do governo Bolsonaro, mas é difícil negar que ao se iniciar, de fato, na segunda-feira passada, pretendeu ir de frente à questão. Ela se chama crime e dívida”, escreveu William Waack no Estadão.

O colunista alerta que para que o governo tenha o caminho livre para tocar esses assuntos, é necessário que as pautas de costumes fiquem em segundo plano. Mesmo que isso venha a irritar os ideólogos de plantão.

07.02.2019 | 09h02min

Cúpula do Senado reúne 8 alvos da Justiça

Dos 11 parlamentares que vão comandar o Senado nos próximos dois anos, oito têm problemas com a Justiça, já foram denunciados ou condenados. A começar do presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que responde a dois inquéritos no Supremo, que apuram irregularidades como a utilização de notas fiscais falsas na campanha de 2014, quando foi eleito senador. Ele também é alvo de processo no TSE, que poderá cassar o seu mandato. Alcolumbre não respondeu ao Estadão sobre os processos.

07.02.2019 | 08h44min

Suíça envia extratos bancários de Serra

Depois de quase dois anos, autoridades suíças deram sinal verde para a transferência de extratos bancários relativos a movimentações envolvendo a suspeita de financiamento de campanhas do tucano José Serra. Numa decisão de 18 de janeiro e apenas agora tornada público, o Tribunal Federal do país rejeitou um recurso apresentado pelos advogados de defesa, informou o Estadão.

Com a decisão, o Ministério Público Federal da Suíça irá enviar as centenas de páginas das movimentações bancárias que, segundo pessoas próximas ao caso, poderão indicar quem pagou e quem recebeu no caso envolvendo o ex-governador. O processo durou quase dois anos, numa tentativa dos advogados de defesa de impedir que as informações chegassem aos procuradores brasileiros.

07.02.2019 | 07h51min

Onyx temporariamente exonerado

Mais um ministro temporariamente exonerado. Desta vez, o nome que aparace no Diário Oficial da União é o do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com a pasta, o afastamento de Onyx é temporário. “Ele reassumiu como deputado federal para desarquivar os projetos, como é de praxe em cada nova legislatura. Deve retornar ao cargo de ministro amanhã mesmo”, explica.

Na última sexta, 1º, Onyx foi desligado do governo de Jair Bolsonaro para poder tomar posse como deputado federal na Câmara. Já o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, só tomou posse na Câmara ontem, quando também foi licenciado da pasta do Turismo. Ele estava com atestado médico semana passada e não pôde comparecer à sessão. Ele retornou ao cargo de ministro hoje, informou o Broadcast Político.

NO PUGGINA.ORG

OS VELHOS CRUCIFIXOS E OS NOVOS VAMPIROS

Por Percival Puggina (*)

Artigo publicado quinta-feira, 07.02.2019

Aparentemente é bem simplória a questão agora suscitada por um vereador de Porto Alegre: se o Estado é laico, os espaços públicos ou, de responsabilidade do Estado, não deveriam ser isentos de qualquer religiosidade? Pagãos como banheiros de estação? 

Desde essa perspectiva, crucifixo em parede de plenário, ou repartição, seria atropelo à equidade e agravo à Constituição e à Justiça. “Remova-se, então!”, reiteradamente propõem alguns. Tenha-se a coragem, porém, de assumir perante a História o registro da façanha: preserve-se o prego! Preserve-se-o para que todos conheçam o notável serviço público prestado. Preserve-se-o para registrar a anterior existência ali de um crucifixo removido por abusivo, ofensivo, intolerável às almas sensíveis que, em nome da justiça e da equidade, se mobilizaram contra ele.

Por que a retirada de crucifixos é tema polêmico? Por que vira notícia sempre que ressurge para tiquetaquear minuto de fama a alguém? Afinal, estarão enganados os cíclicos autores dessas iniciativas? O dedo acusador da Constituição não aponta para o crucifixo mandando arrancá-lo dali? No entanto, se o admitirmos, teremos que reconhecer como cegos de bengalinha ou iletradas toupeiras, os juristas, parlamentares, professores, constituintes, magistrados, ministros do STF que trabalham em locais públicos onde há crucifixos. Há que declará-los incapazes de entender o que esteve escrito em todas as nossas constituições republicanas sobre separação entre Igreja e Estado.

Os padroeiros da modernidade que esgrimam contra símbolos religiosos esquecem que desde a Constituição de 1891 os preceitos constitucionais sobre essa separação foram deliberados pelos redatores de nossas sete Cartas, majoritariamente cristãos! Ela é concepção da maioria e não é conquista de alguém. Podem sossegar o facho. O País nada deve ao iluminismo temporão.

Pergunto: de cada cem pessoas que ingressam no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, quantas ficam dispneicas, tarquicárdicas ou entram em sudorese se veem um crucifixo? Nenhuma? Pois é. E quantas - na real, sem exageros - se sentirão pessoalmente injuriadas por aquele símbolo? Pois é, de novo. Perante símbolos religiosos – quaisquer símbolos, de qualquer religião! – pessoas normais reagem com respeito ou com indiferença. Indignação, revolta, alergia escapam à normalidade. Portanto, os que investem contra crucifixos e enrolam seus argumentos na Constituição Federal são portadores de uma idiossincrasia, de uma fobia pessoal. Tal abominação é um problema que está nelas. Juro, o crucifixo é inocente! A ideia de sua retirada toma a situação pelo avesso. Considera discriminatória a presença do símbolo, quando discriminador e preconceituoso é quem posa de ofendido por ele. Ou não?

O Estado brasileiro não é ateu, é laico, mas a laicidade, no sentido em que é definida pela Constituição, recusa as pretensões do ateísmo militante. O Estado brasileiro não é inimigo da fé; ao contrário, com vistas ao interesse público, colabora com as confissões religiosas (CF, art. 19,I). Prevê assistência religiosa aos que estão presos (CF Art. 5º VII). Também por essa compatibilidade de fins há capelães nas Forças Armadas. Retirar os crucifixos para acolher como saudáveis reações que afrontam a consciência civilizada não é defender o laicismo, mas curvar-se ao ateísmo militante, de pouco futuro e péssimo passado.

Os adversários dos crucifixos referem-no, mas focam, lá na frente, os princípios, os valores e as tradições que lhe são implícitos. Muitos, como os relacionados à defesa da vida, à dignidade e aos direitos humanos, às liberdades, à família, compõem convicções constitucionalizadas no Brasil e se refletem nas deliberações legislativas. É contra esse alvo que o ateísmo militante está declarando guerra e rufando tambores. Não agem por amor à Constituição, mas por repulsa ao perfume cristão que ela legitimamente ainda exala e volta a ser percebido neste novo momento da política nacional.

Curiosa ideia, essa. Em nome do laicismo estatal, num país onde mais de 90% dos cidadãos professam alguma religião cristã, ela desconhece o próprio povo, sua cultura e sua história e pretende retirar um símbolo que para esse mesmo povo representa o amor de Deus, o amor ao próximo, a Redenção e os mais elevados valores que deveriam iluminar as decisões e a justiça dos homens. E eu pensava que só vampiros tinham horror de crucifixos.

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(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. É integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO JOSIAS

Rivais põem poder de Renan em caixa de fósforos

Por Josias de Souza 

Quinta-feira, 07/02/2019 04h40min

Até bem pouco, a democracia brasileira era constituída por três poderes: o Executivo, o Judiciário e Renan Calheiros. Multiuso, Renan funcionava junto com os outros poderes. Mas também podia funcionar sem nenhum dos outros. Ou até contra eles. Isso tudo mudou. No momento, o poder de Renan cabe numa caixa de fósforos. 

Ao vincular-se à frustrada tentativa de Renan de voltar à presidência do Senado, o MDB transformou a desidratação do seu ex-todo-poderoso num processo de derretimento partidário. 

Dono da maior bancada do Senado (13 senadores), o MDB deveria ocupar a presidência e um outro posto de sua preferência na Mesa diretora da Casa. Em privado, o presidente do partido, Romero Jucá (RR), diz que isso teria acontecido se o MDB tivesse escolhido Simone Tebet (MS) para representá-lo na eleição do Senado. Ao esticar a corda, Renan e sua enorme rejeição tornaram-se cabos eleitorais de Davi Alcolumbre (DEM-AP), elegendo-o presidente do Senado. Com a vitória de Davi, o MDB teve de se contentar com a segunda-secretaria do Senado, entregue a Eduardo Gomes (MDB-TO). 

Parceiro de infortúnio de Renan, o PT obteve um posto ainda mais vexatório. Sentou o senador Jaques Wagner na poltrona de terceiro-suplente — atrás do PPS (três senadores) e o do PDT (quatro). Se tudo correr como foi planejado pelos algozes de Renan, a humilhação será concluída na semana que vem, no processo de escolha dos presidentes das comissões do Senado. 

O MDB deve ficar com a comissão mais importante, a de Constituição e Justiça. Mas isso só será respeitado se o partido aceitar o nome selecionado pela banda vitoriosa: Simone Tebet (MDB-MS), a senadora que desafiou a empáfia de Renan, perdendo na bancada por 7 votos a 5. 

Davi Alcolumbre e seus aliados planejaram o escanteamento do MDB pró-Renan guiando-se pelos ensinamentos de um ótimo professor. Chama-se Renan Calheiros. Elegeu-se presidente do Senado para o biênio 2015—2016 numa disputa com o então senador Luiz Henrique (MDB-SC). Após derrotar o rival doméstico, Renan excluiu da composição da mesa os partidos que ousaram votar contra ele, a começar pelo PSDB. Grão-duque do tucanato nessa época, Aécio Neves travou um memorável bate-boca com Renan (...). Hoje, Aécio faz companhia a Renan no caldeirão em que são dissolvidas as biografias tóxicas. 

NO BLOG DO NOBLAT

Lula colhe o que plantou

Por três vezes, ele poderia ter trocado Curitiba por sua casa. Não quis

Por Ricardo Noblat

Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019, 07h00

Na solidão de sua cela de 15 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, é bem possível que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o peso de sua segunda condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, tenha ido dormir de ontem para hoje depois de lembrar que por três vezes recusou-se a sair dali.

Da primeira vez, ele ainda estava entrincheirado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo para onde seguiu depois de saber no início da noite da quarta-feira, 5 de abril do ano passado, que o juiz Sérgio Moro ordenara sua prisão. Ele deveria se entregar à Polícia Federal até o fim da tarde do dia seguinte.

Naquela mesma noite, a chamado de Lula, entrou em cena o advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo do peito, ex-deputado federal pelo PT de Brasília. Vozes moderadas do partido aconselhavam Lula a se entregar. Vozes mais radicais, mas não só do PT, também do PSOL, exigiam que ele resistisse. Lula hesitava.

Entre a quinta-feira e a noite do sábado, quando Lula finalmente se entregou, Sigmaringa e outros advogados negociaram com Moro e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão em regime fechado desse lugar à prisão domiciliar. Moro admitiu a hipótese, mas só após o cumprimento de sua ordem.

A negociação esbarrou na recusa de Lula de ficar preso em casa com tornozeleira eletrônica. Ele alegou que aceitar a tornozeleira seria admitir que era culpado no processo do tríplex do Guarujá, e que ele não era. O tríplex jamais fora seu. Sigmaringa foi escolhido por Lula para acompanhá-lo no avião que o levou para Curitiba.

Semanas depois da prisão de Lula, Sigmaringa foi outra vez acionado por pessoas próximas ao ex-presidente para retomar a negociação que poderia lhe devolver a liberdade. Sigmaringa achou que a pessoa indicada para isso seria o ex-presidente do STF, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, também advogado de Lula.

Pertence e Sigmaringa visitaram Lula no cárcere. Foi a primeira das três visitas que Pertence lhe fez num período de seis meses. Lula estava convencido de que acabaria solto e candidato à sucessão do presidente Michel Temer. Foi contra a retomada de conversas com ministros do STF para que trocasse a cela pela prisão domiciliar.

Um outro visitante ilustre, o ex-presidente uruguaio José Mojica, tentara, em vão, estimular Lula a negociar. “Se você sair daqui e for para casa será melhor para você, sua família e seus amigos”, dissera Mojica. Resposta irritada de Lula: “Você não conhece o Brasil. Se negociar darei a impressão de que reconheço minha culpa”.

No final de julho último, não só Pertence já se desentendera com advogados que cuidavam mais de perto da defesa de Lula, entre eles Cristiane Zanin e Roberto Teixeira, como esbarrara novamente na má vontade de Lula em aceitar as condições possíveis para que fosse mandado para casa. As condições haviam endurecido.

Lula, o PT e Zanin tinham se excedido nos ataques à Justiça. Ministros do STF, um deles Dias Toffoli, ainda admitiam tirar Lula de Curitiba, mas desde que ele, com tornozeleira eletrônica, não deixasse seu apartamento em São Bernardo do Campo. Sequer lhe seria permitido, da sacada do apartamento, acenar para ninguém.

Àquela altura, até os filhos de Lula achavam que isso seria melhor do que a vida quase solitária do pai na prisão. Seria melhor para a estabilidade emocional de Lula, mas também para eles. Antes de morrer, Marisa Letícia, mulher de Lula, pedira muitas vezes ao marido para que se afastasse da política e salvasse a família. Em vão.

Pertence falou em abandonar a defesa de Lula, mas não o fez por completo. Retomou o trabalho no seu escritório de advocacia em Brasília. Sigmaringa retraiu-se. Em 25 de dezembro passado, morreu depois de um transplante de medula. Lula quis comparecer ao seu enterro, mas a Justiça não consentiu.