PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena.
O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.
No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.
A defesa de Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.
Corrupto reincidente, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por dois crimes de corrupção passiva, um de corrupção ativa e dois de lavagem de dinheiro. Se o TRF-4 mantiver a coerência, a pena de Lula pode superar os 15 anos de prisão. E ainda há sete outros processos.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) enviou equipe a Abadiânia (GO), cidade do médium João de Deus, para saber como está o acompanhamento às pessoas que o denunciaram por abuso sexual. Isso surpreendeu Rodrigo Luiz Jayme, delegado que investiga o caso. Ele relatou que visitas do pessoal de direitos humanos são sempre para verificar a situação do preso, nunca das vítimas.
Damares pretende garantir a segurança e o atendimento psicológico das denunciantes, que carregam o trauma para sempre.
São muito comuns, entre as vítimas, quadros depressivos que exigem acompanhamento permanente de profissionais de saúde.
Várias vítimas de João de Deus relataram tentativas de suicídio. Uma das denunciantes se matou esta semana, na Espanha.
O presidente da Vale sobrevoou ontem a catástrofe que sua empresa produziu, matando quase 350 pessoas. Ao contrário do que ocorreria no Japão, não fez harakiri, tampouco pediu perdão pelo mal causado.
Candidatos que estão sendo contemplados para o Departamento de Informática do SUS (Datasus) devem ser gestores com experiência pública e comprometidos com o plano de Bolsonaro de implantar o Prontuário Eletrônico Nacional no País, incluindo o “Brasil Profundo”.
Como esta coluna avisou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandou investigar a fraude de sábado (2) e a destruição das provas (os votos enxertados na urna) por José Maranhão, aliado do derrotado.
Quando não se omite, a direção nacional da OAB flerta com o atraso: foi ao STF contestar a reforma trabalhista, tentando destruir a melhor conquista dos brasileiros nos últimos tempos. Não admira que tanta gente contava os dias para o fim da gestão de Cláudio Lamachia.
O governo passou o dia de olho nas manobras do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), para fazer do seu senhor Renan Calheiros (AL) presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer os deputados trabalhando mais, mas nem tanto. Cancelou sessão administrativa da semana e nem ameaçou descontar dos salários dos faltosos. Bateram asas.
…é bom o reeducando Lula reavaliar o tom nos próximos depoimentos à juíza federal Gabriela Hardt.
NO O ANTAGONISTA
A última esperança lulista
Quinta-feira, 07.02.19 07:28
Depois que Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de cana pela propina no sítio, a colunista social da Folha de S. Paulo entregou os pontos.
Ela disse:
“A condenação reforçou a certeza de que dificilmente o ex-presidente será libertado nos próximos anos. A esperança agora recai sobre a possibilidade de uma prisão domiciliar.”
Renan sem aliados
07.02.19 07:41
Davi Alcolumbre quer Fernando Bezerra como líder do governo no Senado.
Aquele mesmo Fernando Bezerra que patrocinou a candidatura de Renan Calheiros.
Diz a Folha de S. Paulo:
“Depois da derrota, Renan se afastou das conversas no Senado. Seus aliados estão magoados. O modo como ele saiu da disputa deixou todos os que auxiliaram sua candidatura em uma sinuca de bico.”
Os aliados de Renan Calheiros perceberam que ele é tóxico e debandaram.
Só uma reforma
07.02.19 07:06
Paulo Guedes disse que tem diversas propostas para a reforma previdenciária.
É um mau sinal.
A esta altura, ele deveria ter uma só.
Maia contamina pacote anticrime
07.02.19 06:51
Rodrigo Maia, que nas planilhas da Odebrecht é identificado com o codinome Botafogo, disse à GloboNews que o pacote anticrime de Sérgio Moro tem de ser votado depois da reforma previdenciária:
“Se a gente antecipar esse debate, podemos contaminar o da Previdência.”
Ao mesmo tempo em que dá prioridade à reforma previdenciária, Rodrigo Maia garante que ela não pode ser aprovada agora:
“Se marcarmos a votação para esse mês, a possibilidade de um resultado contrário seria muito grande. Se fizer isso, vamos transformar o plenário em um campo de guerra.”
Rodrigo Maia está contaminado pela Lava Jato.
O gueto lulista
07.02.19 06:39
Um ex-ministro do PT disse para O Globo que o partido está sem rumo e “caminhando para o gueto”.
Ele disse também “que a legenda adotou um discurso sectário e ficou imobilizada com a campanha Lula Livre. Na sua avaliação, o ex-presidente não sairá da cadeia tão cedo. Aos 73 anos, terá que esperar um habeas corpus humanitário”.
O ex-ministro, é claro, não quis se identificar, porque ele sabe que Lula é vingativo e não admite que o PT saia do gueto.
Sítio de Lula é confiscado
07.02.19 06:17
A juíza Gabriela Hardt mandou confiscar o sítio lulista em Atibaia:
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro.”
Investigação sobre Flávio Bolsonaro em fase ‘bastante incipiente’
Quarta-feira, 06.02.19 21:31
Ao enviar para o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro uma investigação sobre suposta falsidade em declaração de bens de Flávio Bolsonaro na Justiça Eleitoral, Raquel Dodge disse que o caso ainda está em fase “bastante incipiente”.
No documento, ela narra que o caso surgiu a partir de suspeitas de lavagem de dinheiro e enriquecimento sem causa em transações imobiliárias do senador. Chegou a ser arquivado e depois reaberto, sem nunca ter tomado depoimento de Flávio.
“Não houve, ainda, diligências apuratórias”, registrou a procuradora-geral.
Parlamentares vão priorizar Previdência, diz Alcolumbre
06.02.19 21:30
Davi Alcolumbre disse hoje que, embora o governo deva encaminhar simultaneamente ao Congresso reforma da Previdência e pacote anticrime, a reforma será discutida antes.
“Compreendo que a gente combater a criminalidade, as facções criminosas e ter essa minuta apresentada tem a ver com o momento que o Brasil está vivendo. Mas compreendo também que a reforma da Previdência hoje é urgente”, disse o presidente do Senado, segundo o UOL.
Questionado se uma proposta poderia atrapalhar a tramitação da outra, Alcolumbre respondeu: “Acho que [as duas] vão tramitar, mas o meu sentimento é que os parlamentares estão priorizando a reforma da Previdência”.
Policial não pode ser tratado como homicida, diz Moro
06.02.19 20:50
Hoje à tarde, depois de se reunir com deputados na Câmara para tratar do pacote anticrime, Sérgio Moro afirmou que “ninguém” deseja a morte de criminosos.
O ministro da Justiça acrescentou, porém, que, “se um incidente acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida”.
Moro voltou a dizer que o projeto não prevê “licença para matar”. Segundo o ministro, se alguém avalia dessa forma, “está fazendo uma leitura absolutamente equivocada, que não é consistente” com o texto apresentado.
Hardt sem problema
06.02.19 20:08
Além de defender Sérgio Moro, Gabriela Hardt escreveu na sentença que condenou Lula que sua conduta nos interrogatórios “sempre foi pautada pela cordialidade, tendo sido inclusive elogiada publicamente por tal postura”.
Citou reportagem do UOL em que advogados falam de seu “equilíbrio e preparo”.
E registrou que, em certos momentos, teve de controlar “eventuais excessos” ou reprimir “comportamento agressivos” para seguir a lei, que dá ao juiz poder de conduzir as audiências.
“Houve eventuais interrupções de falas tanto da acusação quanto da defesa, sempre buscando manter o bom andamento do ato.”
Marco Aurélio envia à 1ª instância inquérito sobre Aécio
06.02.19 19:39
Marco Aurélio Mello enviou para a primeira instância da Justiça de São Paulo um inquérito em que Aécio Neves é investigado, registra o G1.
O inquérito foi aberto no ano retrasado, a partir das delações de executivos da J&F, e apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ministro do STF considerou que a investigação é relacionada ao período em que o tucano, agora deputado federal, era senador – ou seja, o foro privilegiado não se aplica mais a ela.
Desde o início do caso, a defesa de Aécio nega todas as acusações dos delatores e afirma que o parlamentar não cometeu crimes.
Barroso: ideias de pacote de Moro estão ‘do lado certo da História’
06.02.19 19:32
Luís Roberto Barroso elogiou a atitude do governo Jair Bolsonaro de propor um pacote anticrime elaborado por Sérgio Moro, registra O Globo.
O ministro do STF não quis comentar a proposta de forma detalhada – o mais provável é que, se o pacote for aprovado pelo Congresso, a oposição questione pontos específicos em ações no Supremo.
“Eu naturalmente não posso comentar as especificidades do projeto, até porque alguns questionamentos podem chegar aqui no STF. Mas acho que o combate ao crime organizado e à corrupção estrutural e sistêmica deve fazer parte de qualquer país civilizado”, disse Barroso ao jornal carioca.
“Não vou comentar as propostas detalhadamente, mas acho que são ideias que estão no lado certo da História”, acrescentou o ministro – advertindo, porém, que não examinou o projeto “no detalhe”. “Pode ser que tenha alguma coisa questionável.”
Condenação multa Lula em R$ 265,8 mil
06.02.19 19:27
A condenação de Lula pelo sítio de Atibaia (SP) também impõe uma multa de R$ 265.878,00.
O valor corresponde à soma de 212 dias-multa, cujos valores variam conforme a época em que foram cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Militares na Venezuela bloqueiam ajuda humanitária
06.02.19 19:16
Militares fiéis à ditadura de Nicolás Maduro fecharam com contêineres e caminhões de gasolina a ponte que liga a cidade colombiana de Cúcuta a Ureña, na Venezuela.
O objetivo é impedir a chegada da ajuda humanitária dos EUA.
Leia em Crusoé.
Pressão para manter exoneração de ministro do Turismo
06.02.19 18:55
Tem gente no Palácio do Planalto tentando convencer Jair Bolsonaro a tornar definitiva a exoneração provisória de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo.
Além de não falar o idioma Inglês e não ter concluído o curso superior de Engenharia, o ministro tem como principal apoiador o deputado Julian Lemos (PSL) – odiado por Carlos Bolsonaro.
Marcelo Álvaro deixou provisoriamente a pasta para assumir o mandato de deputado federal.
Lula em regime fechado até o fim do governo Bolsonaro
06.02.19 18:17
Se confirmada nas instâncias superiores, a pena imposta a Lula na nova condenação pelo sítio de Atibaia (SP) deverá elevar o tempo do petista no regime fechado de 2 para 4 anos.
Somadas, as penas de Lula já alcançam 25 anos (300 meses). A progressão para o regime semiaberto só ocorre após cumprido 1/6 do tempo total (50 meses).
Como foi preso em abril do ano passado, pela condenação do tríplex do Guarujá (SP), Lula deverá ficar em tempo integral na cadeia pelo menos até junho de 2022.
ADVOGADO DE LULA TAMBÉM CONDENADO POR LAVAGEM
06.02.19 18:06
A segunda melhor notícia da sentença de Gabriela Hardt é a condenação de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, a três anos de prisão, por lavagem de dinheiro.
O Antagonista sempre apontou Teixeira como operador do ex-presidente.
(...)
Bolsonaro mantém dieta líquida, diz boletim
06.02.19 17:49
O boletim médico do Hospital Albert Einstein divulgado hoje informa que Jair Bolsonaro prossegue melhorando e evolui com um “quadro clínico estável”.
O presidente voltou a caminhar no corredor do hospital e mantém a dieta líquida com ingestão de água.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, não está descartada a introdução de uma dieta pastosa nos próximos dias. Ainda não há previsão de alta.
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