PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O general Hamilton Mourão faz balanço positivo de sua atuação como vice-presidente da República, sem se importar com as críticas a sua atitude e de até fazer declarações discordantes do governo. “Enquanto não houver uma posição oficial, eu emito opinião. Mas a partir do momento em que o presidente tome decisão sobre determinado tema, a posição passará a ser minha e vou defendê-la com unhas e dentes”, disse.

O vice diverge de Bolsonaro em questões como o aborto, que, para ele, é questão de saúde pública. A visão do presidente tem viés religioso.

Mourão concedeu entrevista à coluna e à Rádio Bandeirantes, nesta quarta (20), ainda sob impacto de uma derrota do governo na Câmara.

O general Hamilton Mourão dorme cedo, pelas 22h30min e acorda antes das galinhas, às 5h30min. E sempre que pode sai cedinho para cavalgar, como está previsto para acontecer nesta quinta-feira.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) admitiu nesta quarta-feira (20) que a reforma da Previdência proposta por Michel Temer em 2017 fracassou, na verdade, por má-fé. Ao receber a nova proposta do presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que viu a tentativa anterior “ser desconstruída com falsas informações”. Maia fez o alerta para que a reforma de Bolsonaro não tenha o mesmo destino que a de Temer.

Rodrigo Maia reiterou que o desafio é mostrar aos brasileiros que eles têm sido instrumento de manipulação de “poucas pessoas”.

Não por acaso, a apresentação da proposta de reforma da Previdência aos jornalistas, pela equipe econômica do governo, durou cinco horas.

Nos bastidores e à imprensa, Maia fala do exemplo de Portugal, que precisou cortar 30% das aposentadorias antes de aprovar sua reforma.

A Embaixada do Brasil na Grécia foi invadida nesta quarta (20) por vândalos que picharam paredes e destruíram propriedade. Procurado, o Itamaraty disse apenas que “tomou as providências para a limpeza do local e recuperação dos prejuízos”. Já investigar, que é bom…

O deputado Felipe Rigoni (PP-ES) parou o plenário da Câmara, na sessão desta quarta (20). Deficiente visual, ele fez um discurso emocionante, foi aplaudido de pé e muito cumprimentado.

Com medo de perder os benefícios, castas mais altas do funcionalismo público federal e estadual já se organizam contra a PEC da reforma da Previdência de Bolsonaro. Mas o governo tem plano ambicioso.

Em 2019, nem mesmo a posse do presidente Jair Bolsonaro contou com a presença dos 27 governadores. O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou todos no 3º Fórum dos Governadores do Brasil.

Doente e sentindo muitas dores, servidora da Embrapa tentou por vinte anos aposentar-se por invalidez. Foi tratada com desdém, crueldade. Certo dia, ligaram oferecendo empréstimo consignado. Foi o banco que contou da sua aposentadoria havia um ano. O INSS não a informou.

…tem gente no Congresso que prefere reformar presídios antes de reformar a Previdência.

NO O ANTAGONISTA
Pacote Anticrime: as exceções de Moro para a prisão em 2ª instância
Quinta-feira, 21.02.19 06:30
Por Renan Ramalho
Antevendo a enxurrada de questionamentos que virão na proposta de determinar em lei a prisão após condenação em segunda instância, Sérgio Moro tratou de incluir no pacote anticrime algumas exceções que garantem ao condenado a possibilidade de recorrer em liberdade aos tribunais superiores.
O próprio tribunal de segunda instância poderá, “excepcionalmente, deixar de autorizar a execução provisória das penas se houver questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por tribunal superior possa levar à provável revisão da condenação”.
O STF e o STJ também poderão, “excepcionalmente”, dar efeito suspensivo sobre a pena nos recursos que receberem contra a condenação.
Mas para isso, o recurso não pode ter “propósito meramente protelatório” e ainda levantar uma questão “constitucional ou legal relevante”.
Na mensagem encaminhada ao Congresso por Jair Bolsonaro junto com o projeto de lei, Sérgio Moro lembra que o STF já admitiu quatro vezes a execução provisória.
“Entender-se o contrário significa admitir que uma decisão criminal condenatória tenha sua execução retardada por 15 anos, o que é inaceitável. Não deve ser adotada a interpretação que leve ao absurdo”.

“No interesse do País, que tenha sucesso”
21.02.19 06:26
A Folha de S. Paulo, em editorial, aplaude a reforma previdenciária:
“Na conjuntura brasileira, uma reforma da Previdência precisa atender a três condições fundamentais — justiça na distribuição dos sacrifícios inevitáveis, combate às aposentadorias precoces e redução de privilégios que geram gastos excessivos com os servidores públicos.
O cerne da proposta do governo Jair Bolsonaro cumpre tais requisitos. O alcance das mudanças dependerá do empenho e da capacidade de articulação política do presidente e de sua equipe (…).
Bolsonaro, cuja base de sustentação partidária suscita dúvidas, assumiu o risco de apresentar uma proposta nova, cuja tramitação começará do zero. No interesse do País, que tenha sucesso.
Sem a reforma, o déficit dos regimes previdenciários consumirá parcelas crescentes da arrecadação e levará ao estrangulamento orçamentário do governo, possivelmente já neste mandato presidencial. Com ela, ganha-se um precioso fôlego — necessário, embora não suficiente, para a retomada do crescimento da produção e da renda.”

“Reforma ou desastre”
21.02.19 06:21
O Estadão, em editorial, aplaude a reforma previdenciária:
“Reforma ou desastre será a escolha inevitável dos parlamentares, nos próximos meses, quando resolverem como ficará a Previdência. Cada voto poderá empurrar o País para a crise e a estagnação ou para uma recuperação mais rápida e uma nova fase de prosperidade. O presidente da República e seus ministros terão de trabalhar intensamente, a partir de agora, para formar a maioria necessária à aprovação do projeto e, antes disso, para impedir a deformação e a desidratação das propostas do Executivo. Mas para isso o presidente e seus auxiliares precisarão agir como um governo. Esse governo pode ter sido inaugurado na quarta-feira, com 50 dias de atraso, quando o texto foi entregue oficialmente ao Legislativo (…).
É difícil dizer, por enquanto, se existirá um governo capaz de cuidar das negociações partidárias e da formulação dos passos seguintes da política. A resposta será negativa, com certeza, se o presidente Jair Bolsonaro insistir em briguinhas, em manter ministros comprovadamente despreparados e em deixar seus filhos meter-se na gestão do Executivo.”

“O mais completo projeto de reforma já apresentado”
21.02.19 06:16
O Globo, em editorial, aplaude a reforma previdenciária:
“A apresentação formal da proposta de reforma da Previdência confirmou a impressão, tida a partir de algumas antecipações feitas e declarações de autoridades, de que ela tem coerência e atende à necessidade, entre outras, da correção de injustiças entre os regimes de seguridade. Além, por óbvio, de sinalizar que o Estado brasileiro, caso o Congresso aprove as propostas, poderá sair da rota da insolvência em que se encontra agora, devido aos gastos previdenciários descontrolados. O que inclui toda a Federação, ou seja, estados e municípios.
Neste sentido, trata-se do mais completo projeto de reforma da seguridade já apresentado, desde que o assunto entrou na pautado do País com a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995.”
Tem certeza que esse é seu inimigo, Jair Bolsonaro?

Bolsonaro escala Onyx para negociar acordo com Bebianno
Quarta-feira, 20.02.19 19:29
Reportagem de Robson Bonin em O Globo mostra que Jair Bolsonaro destacou Onyx Lorenzoni para negociar uma espécie de armistício com Gustavo Bebianno.
Hoje, em conversa com o ministro da Casa Civil, por volta das 16h50min, o presidente mostrou-se preocupado por ainda ser representado por Bebianno, que é advogado, em processos judiciais.
Segundo o jornal carioca, “a conversa foi ouvida a partir de um telefonema aparentemente acidental do ministro da Casa Civil para um jornalista do Globo”, enquanto estava reunido com o presidente”.
“Você vai conversar com ele sobre as ações?”, pergunta Bolsonaro. Onyx responde que sim.
“Se ele [Bebianno] me cobrar individualmente o mínimo, eu tô fodido. Tem que vender uma casa minha para poder pagar”, comenta o presidente.
Clique abaixo para ouvir o áudio da conversa:
Tocador de áudio

O anão ataca de novo
20.02.19 21:16
O anão que vive embaixo da mesa do presidente da República voltou a atacar, vazando áudio de conversa privada de Jair Bolsonaro com o ministro Onyx Lorenzoni.
O Antagonista já aconselhou Bolsonaro a demitir o anão vazador. De preferência, antes do Carnaval.

O ‘banco de talentos’ de Bolsonaro
20.02.19 20:45
Em sua reunião de hoje com a bancada do PSL, Jair Bolsonaro anunciou que está sendo criado um “banco de talentos” para o segundo e o terceiro escalões de seu governo, informa o Estadão.
A ideia é que, por meio dessa plataforma, parlamentares da base indiquem nomes e currículos para ocupar vagas nesses escalões e nos estados.
Segundo o governo, o “banco de talentos”, que deverá ficar pronto depois do Carnaval, será construído pela Controladoria-Geral da União e aberto a qualquer cidadão.

Bolsonaro faz pronunciamento sobre Previdência
20.02.19 20:38
Jair Bolsonaro acabou de fazer um pronunciamento sobre a reforma da Previdência em cadeia nacional de TV.
O presidente disse que o projeto é fundamental para que o País não quebre e afirmou que “quem ganha mais contribuirá com mais; quem ganha menos contribuirá com menos ainda”.
Também citou os militares, dizendo que o governo respeitará diferenças, mas não excluirá ninguém da reforma.
Leia abaixo a íntegra:
“Boa noite!
Nação brasileira, estamos determinados a mudar o rumo do nosso País! Nossos objetivos são claros: resgatar a nossa segurança, fazer a economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no País, a população brasileira. Sendo assim, ontem encaminhamos ao Congresso um pacote anticrime.
E hoje, iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do País para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros.
Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios.
Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. Também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares.
Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais contribuirá com mais, quem ganha menos contribuirá com menos ainda.
Quero lembrar que, hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60. Enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima. Isso vai mudar.
A nova Previdência fará a equiparação e as pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade. Mas isso não ocorrerá do dia para a noite. Estão previstas regras de transição para que todos possam se adaptar ao novo modelo.
No tocante aos direitos adquiridos, todos estão garantidos, seja para quem já está aposentado ou para quem já completou os requisitos para se aposentar.
Também fazem parte da nova Previdência o combate às fraudes e medidas de cobrança aos devedores da Previdência.
Os projetos seguiram hoje ao Congresso Nacional para um amplo debate social sob o comando dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum: o futuro do nosso Brasil e das próximas gerações.
Estou convicto que nós temos um pacto pelo País e que juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa História, com mais investimentos, desenvolvimento e mais empregos.
Meu muito obrigado!”

“Grupos privilegiados têm impedido essa reforma há décadas”, diz Guedes
20.02.19 20:00
Ainda na entrevista após encontro com governadores, o ministro Paulo Guedes disse que “grupos de interesse corporativo privilegiados têm impedido essa reforma há décadas”.
“Menos de 6 milhões de pessoas têm impedido uma reforma que pode ajudar 200 milhões de brasileiros. E estes menos de 6 milhões têm tido sucesso porque mentem, jogam com falsidades, coisas que não são corretas, e a mídia precisa esclarecer isso”, afirmou.

Maduro proíbe saída de navios dos portos da Venezuela
20.02.19 20:30
O ditador Nicolás Maduro proibiu a saída de embarcações de portos da Venezuela alegando “questões de segurança”, informa Duda Teixeira em Crusoé.
O objetivo é evitar o atracamento de navios com ajuda humanitária.

MP pede interdição imediata de CT e bloqueio de R$ 57,5 mi do Flamengo
20.02.19 19:51
O MP-RJ protocolou pedido de urgência para que a Justiça interdite já o centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, informa o Estadão.
Dez jovens atletas da base do clube morreram no dia 8 de fevereiro em um incêndio no alojamento do CT, que não tinha alvará para funcionar.
Os promotores também pediram que o Judiciário bloqueie R$ 57,5 milhões das contas do clube, para pagar indenizações às famílias das vítimas.
O Flamengo já recebeu 32 multas por se recusar a fechar o CT.

O trabalho de gigante de Moro
20.02.19 19:20
A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje um homem apontado como um dos principais chefes do PCC, informa a GloboNews.
Valter Caires, conhecido como Pigmeu, é considerado o “ponteiro” da facção criminosa – decidia sobre o envio de armas e dinheiro para organizações criminosas em outros estados.
Ações como essa mostram que Sérgio Moro tem um trabalho de gigante pela frente.

Bolsonaro: ‘Do passado eu não comento’
20.02.19 18:58
Jair Bolsonaro cortou qualquer tentativa de parlamentares do PSL o questionarem sobre o caso Gustavo Bebianno durante reunião hoje.
“Do passado eu não comento”, disse o presidente.

Robson Andrade afastado da CNI
20.02.19 18:48
Robson Andrade, pego na Operação Fantoche, que investiga fraudes no Sistema S e o Ministério do Turismo, foi afastado da presidência da Confederação Nacional da Indústria por ordem do juiz da 4ª Vara Federal de Pernambuco, César Arthur Cavalcanti de Carvalho.
Tem empresário triste com a queda do fantoche.

TRF-4 rejeita interrogatório de Cunha
20.02.19 18:36
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade pedido de reinterrogatório de Eduardo Cunha.
Cunha é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries, na Coreia do Sul.

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