PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Após a eleição da mesa diretora, os holofotes se voltam agora para a definição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados. Pelo critério da proporcionalidade, o cargo deve ser ocupado por parlamentar do PSL, o partido do presidente. A favorita do governo é Bia Kicis (DF), talvez a deputada mais ligada a Bolsonaro para além dos seus próprios filhos.
Dona de grande saber jurídico aperfeiçoado na longa carreira de procuradora, Bia Kicis enfrenta ao menos duas outras candidaturas.
Governo que não tem aliados no comando da CCJ corre o risco de paralisia e de falência múltipla de órgãos, daí a importância do cargo.
O principal na disputa para presidir a CCJ é Felipe Francischini (PR), de apenas 25 anos, filho de Fernando Francischini, dirigente do PSL.
Deputados federais de primeira viagem, Delegado Marcelo Freitas (MG) e Coronel Tadeu (SP) correm por fora na disputa interna do PSL.
A Vale esconde o cachê dos membros do “comitê independente” que vai “apurar as causas da tragédia” de Brumadinho. O objetivo seria a obtenção de um documento que venha a ser útil à defesa dos diretores da empresa. A ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, uma das advogadas mais admiradas do País, vai chefiar o “comitê”. Parecer de jurista com a sua credibilidade pode custar de R$10 a R$40 milhões.
Esta coluna perguntou à Vale claramente quanto vai custar seu “comitê Independente”. Sua resposta: “Esta informação não está disponível”.
A Vale reservou R$35 milhões para distribuir indignos R$100 mil a cada família dos presumíveis 350 mortos pela barragem da Vale.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) propôs CPI para investigar a catástrofe da Vale. “Quero botar malandro na cadeia”, disse ela.
Tenente do Exército Brasileiro e dona de um currículo invejável, Silvia Nobre deve assumir o cargo de titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Silva é índia da etnia Waiãpi.
Políticos experientes andam preocupados com o tratamento concedido no Planalto a deputados e senadores aliados do governo. Não é bom para quem precisa votos para aprovar a reforma da Previdência.
Carlos Alberto Decotelli foi enfim nomeado presidente do Fundo Nacional da Educação (FNDE), nesta terça (5). A indicação não passou pelo crivo prévio do ministro da Educação, Ricardo Vélez.
Das 24.000 barragens, 3.543 estão na Categoria de Risco e 5.459 com Dano Potencial Associado. As demais 723 são classificadas como Alta Categoria de Risco e de Alto Dano Potencial Associado.
…a disputa de sábado passado foi a segunda eleição do governo Bolsonaro.
NO O ANTAGONISTA
Inquérito sobre Flávio Bolsonaro na PGR
Quarta-feira, 06.02.19 07:10
Um inquérito da PF sobre o enriquecimento de Flávio Bolsonaro chegou à PGR.
Segundo O Globo, o caso é distinto daquele que envolve Fabrício Queiroz e trata das “negociações relâmpago de imóveis” que teriam resultado no “aumento exponencial” do patrimônio do filho do presidente.
“O despacho foi assinado pelo procurador Juliano Baiocchi em 7 de novembro de 2018, mas só anteontem o conteúdo do inquérito chegou à Secretaria de Função Penal Originária da PGR, comandado pela procuradora Raquel Branquinho, que cuida das investigações criminais na procuradoria.
Caberá agora a Branquinho decidir o que fará com as investigações e submeter o material à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avaliará se encaminha o caso ao STF ou o devolve à primeira instância. A tendência, segundo fontes ligadas à investigação, é que o inquérito seja enviado à primeira instância, por envolver fatos anteriores ao mandato de senador.”
Flávio Bolsonaro ganha vaga no comando do Senado
06.02.19 06:15
Davi Alcolumbre arrumou uma vaguinha para Flávio Bolsonaro no comando do Senado.
Segundo o Estadão, o filho do presidente deverá assumir a Terceira-Secretaria.
“O posto não tem atribuições administrativas de grande relevância, mas dá ao parlamentar, que está no primeiro mandato, a possibilidade de contratar ao menos 13 funcionários comissionados, com salários de até R$ 22 mil. Toda essa estrutura é para cumprir tarefas como a de fazer a chamada dos colegas e contar os votos.”
Vazamento doloso
06.02.19 07:02
Gustavo Bebianno disse para O Globo que a PEC da reforma previdenciária foi falsificada e, em seguida, vazada à imprensa:
“Esse vazamento foi feito de má-fé por alguém. Houve uma alteração no texto e foi divulgado para gerar barulho. O trabalho está sendo concluído. Em breve, a proposta estará pronta e será submetida ao Congresso.”
Unanimidade na Alerj
06.02.19 06:53
O petista André Ceciliano mostrou por que é uma unanimidade na Alerj.
Na primeira reunião com líderes partidários, ele sugeriu distribuir a todos os deputados estaduais uma verba de gabinete de 25 mil mensais.
“O mais incisivo e certeiro pacote de que se tem notícia”
06.02.19 06:37
O Globo, em editorial, aplaudiu o pacote anticrime de Sérgio Moro:
“Se é prática política desejável cumprir o prometido em campanha, o governo Jair Bolsonaro deu um passo certo com a apresentação, anteontem, do conjunto de propostas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para o combate à corrupção, à violência e ao crime organizado — portanto, também como forma de reduzir a epidemia de homicídios que acomete o País (…).
Trata-se do mais incisivo e certeiro pacote de que se tem notícia na área de segurança pública e no enfrentamento da corrupção.”
Trump vai encontrar-se com ditador norte-coreano no final do mês
06.02.19 06:01
No Discurso sobre o Estado da União, Donald Trump disse que irá encontrar-se com o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, em 27 e 28 de fevereiro, no Vietnã.
A maior parte do discurso foi dedicada à construção do muro com o México — que dificilmente sairá do papel agora que a Câmera tem maioria democrata. Boa parte dos republicanos também é contra. Trump atacou ainda a legalização do aborto.
Itamaraty está nas mãos de diplomata que protegeu Lula em caso da Odebrecht
Terça-feira, 05.02.19 21:18
Na ausência de Ernesto Araújo (que está no Canadá) e Otávio Brandelli (de férias), o comando do Ministério das Relações Exteriores passou às mãos do embaixador João Pedro Corrêa Costa.
Mantido por Araújo no cargo de subsecretário-geral de Serviço Exterior do Itamaraty, Corrêa Costa foi denunciado pelo MPF, em 2015, por prevaricação e advocacia administrativa.
O diplomata foi acusado de atuar ilegalmente para manter em sigilo telegramas que apontavam o envolvimento de Lula na obtenção de contratos para Odebrecht no exterior.
Em setembro do ano passado, ele conseguiu suspender o processo criminal na Justiça Federal em Brasília. Alegou que foi inocentado numa ação de improbidade a partir do arquivamento de um processo administrativo no Itamaraty.
1. Atos publicados no Diário Oficial da União de 4/02/2019
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
DESIGNAR
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2019.
Brasília, 1º de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO
Gilmar surpreende e não manda soltar Sérgio Côrtes
05.02.19 20:21
Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade feito pelo ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, preso desde agosto do ano passado, informa O Globo.
O ex-secretário foi um dos alvos da Operação SOS, uma das etapas da Lava-Jato no Rio.
Segundo o MPF, houve fraudes em contratos que levaram ao desvio de R$ 74 milhões dos cofres públicos, com anuência da Secretaria de Saúde do governo Sérgio Cabral, à época comandada por Côrtes.
Novo promotor do caso Queiroz se declara suspeito e deixa investigação
05.02.19 19:07
05.02.19 19:07
Claudio Calo, o promotor para quem a investigação do caso Flávio Bolsonaro/Fabrício Queiroz havia sido distribuída, declarou sua suspeição em relação ao filho do presidente, informa Lauro Jardim.
Como publicamos mais cedo, antes de ser designado para cuidar do caso, o promotor publicara posts favoráveis à família Bolsonaro nas redes sociais.
Assim, a investigação sobre o senador e seu ex-assessor volta à estaca zero. Amanhã, no entanto, o nome de um novo responsável deve ser anunciado.
“Renan perderia de qualquer maneira”
05.02.19 18:24
05.02.19 18:24
Por Diego Amorim
A derrota de Renan Calheiros vai ecoar por um pouco mais de tempo no Senado.
Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, disse a O Antagonista acreditar que o alagoano não voltaria a comandar a Casa, mesmo que não retirasse sua candidatura e a votação fosse secreta.
“Entre os senadores eleitos no ano passado, havia um desejo muito forte de renovação. Para mim, o Renan perderia de qualquer maneira. Ele sabe trabalhar muito bem uma imagem de poder, mas não acho que ela tenha, de fato, o poder que aparenta ter.”
Durante a eleição, que começou na última sexta-feira e terminou no sábado, Viana diz ter se convencido da derrota de Renan quando, ainda no primeiro dia, saiu o resultado da consulta ao plenário sobre o voto aberto, apoiado por 50 senadores.
“Ganhamos a guerra ali. Foi com aquela votação do voto aberto que os quebramos. Eles entraram em desespero e perceberam que sairiam derrotados”, acrescentou.
O PT fará de tudo para barrar a CPI de Brumadinho
05.02.19 18:17
05.02.19 18:17
O PT decidiu não apoiar a CPI de Brumadinho, cujo requerimento de criação no Senado deverá ser lido em plenário na próxima quinta-feira, abrindo prazo para que os partidos indiquem seus representantes.
O petista Jean Paul Prates, como O Antagonista noticiou ontem — veja aqui –, chegou a assinar o documento para a instalação da comissão, mas, após orientação de seu partido, pediu para não ter mais seu nome na lista.
O PT fará de tudo para proteger Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais.
Com a CPI em funcionamento, é bem provável que teremos uma nova versão da “bancada da chupeta” no Senado.
O que sobrou para o MDB
05.02.19 18:01
05.02.19 18:01
Renan Calheiros não para de perder.
Acaba de ser definida a divisão da Mesa Diretora do Senado, por partidos. O MDB, que queria a presidência com Renan Calheiros, ficou com a segunda-secretaria.
Eis:
Primeira-vice-presidência – PSDB
Segunda-vice-presidência – Podemos
Primeira-secretaria – PSD
Segunda-secretaria – MDB
Terceira-secretaria – PSL
Quarta-secretaria – a definir
Os partidos indicarão os nomes até amanhã.
O MDB e as sessões secretas
05.02.19 18:10
05.02.19 18:10
O MDB ficar com a segunda-secretaria do Senado é uma derrota para o partido que, desde a redemocratização, só não comandou a Casa entre 1997 e 2001.
Mas é preciso registrar um porém: ao segundo-secretário do Senado “compete lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário”.
É preciso aprovar o projeto de Lasier Martins para acabar de vez com as votações secretas no Senado.
CNJ abre processo contra juiz que pediu foto de biquíni da estagiária
05.02.19 18:05
05.02.19 18:05
O Conselho Nacional de Justiça abriu hoje processo disciplinar contra o juiz Glicério de Angiolis, de Miracema (RJ), no qual é acusado de assédio moral e sexual de servidores.
Em depoimento, uma estagiária descreveu a conduta do juiz, que foi afastado do cargo:
“O Magistrado gritava com servidores, chamava alguns de ‘criatura’ e não falava diretamente com alguns servidores; que depois da chegada do Magistrado na Comarca houve muitas mudanças no quadro de serventias; que, ao que entende, o Magistrado tem ‘birra’ com o servidores do Juizado Cível; que o Magistrado já gritou com a depoente, ordenando que ela procurasse por um determinado processo; que o Magistrado tomava certas liberdades com ela, passando a mão no braço dela, dando beijo em seu rosto; a chamou para sair, o que foi recusado pela depoente; que depois pediu o seu número de telefone, mas que a depoente não forneceu, porque tem namorado; que fica constrangida com as investidas do Magistrado; que a situação perdurou apenas durante o período em que a depoente esteve trabalhando no gabinete; que em seu retorno ao cartório não mais ocorreu nenhuma investida; que, em determinada ocasião, enquanto se discutia a divisão normal de tarefas, o Magistrado, ao final pediu uma foto de biquíni da depoente, o que foi recusado”.
O REQUERIMENTO DA ‘CPI LAVA TOGA’
05.02.19 17:23
05.02.19 17:23
Por Diego Amorim
O Antagonista obteve, em primeira mão, o requerimento para criar a CPI Lava Toga.
A proposta é do senador Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, que começou hoje a colher assinaturas, como revelamos mais cedo.
CPI Lava Toga: “Não deveria haver lugar para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário”
05.02.19 17:30
05.02.19 17:30
Por Diego Amorim
No requerimento para criar a ‘CPI Lava Toga’, obtido em primeira mão por O Antagonista, o senador Alessandro Vieira diz:
“Não deveria haver lugar para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição.”
CPI Lava Toga: “Supertribunais assumem nítida postura legislativa”
05.02.19 17:37
05.02.19 17:37
Por Diego Amorim
No requerimento para criar a ‘CPI Lava Toga’, obtido em primeira mão por O Antagonista, o senador Alessandro Vieira cita exemplos do que ele considera “uma verdadeira desmoralização da cautela judicial e da atuação minimalista dos Tribunais Superiores”.
O parlamentar, que começou hoje a colher assinaturas para instalar a comissão, ataca ainda “o ativismo judicial”, assim definido por ele:
“Consiste em criar norma de caráter geral e vinculante onde estes ‘supertribunais’ assumem nítida postura legislativa. Em outras palavras, consiste no exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento, associado à ideia de exorbitância de competência por parte do Poder Judiciário.”
Vieira emenda:
“É o caso das denominadas decisões manipuladoras — ou manipulativas, ou normativas –, por meio das quais, agindo como legislador positivo, a Corte Constitucional não se limita a declarar a inconstitucionalidade das normas que lhe são submetidas, mas modifica ou manipula diretamente o Ordenamento Jurídico, adicionando-lhe ou substituindo-lhe normas a pretexto ou com o propósito de adequá-lo à Constituição.”
CPI Lava Toga: “Uso político do tempo de tramitação das decisões”
05.02.19 17:46
05.02.19 17:46
Por Diego Amorim
O requerimento para criar a ‘CPI Lava Toga’, obtido em primeira mão por O Antagonista, também fala em “uso político do tempo de tramitação das decisões” em tribunais superiores.
Alessandro Vieira, autor da proposta, explica:
“Isso se dá por diversos mecanismos entre os quais os pedidos de vista em violação dos prazos de devolução e a aceitação seletiva de recursos de modo a postergar julgamentos.”
O senador apresenta dados e cita um caso específico, envolvendo Renan Calheiros:
“Dados do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, mostram que o tempo médio de vigência de uma liminar até que ela seja julgada coletivamente foi de 403 dias entre 2011 e 2015. Entretanto, viu-se decisões como o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado pelo ministro Marco Aurélio Mello ser revertido pelo plenário em dois dias, enquanto outras liminares esperam julgamento há mais de duas décadas.”
Mais 4 senadores pelo fim de vez do voto secreto
05.02.19 17:13
05.02.19 17:13
Flávio Bolsonaro, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues e Antonio Anastasia assinaram o requerimento de urgência do projeto de Lasier Martins para mudar o regimento do Senado e acabar de vez com o voto secreto.
Agora são 27 assinaturas — mais do que o suficiente. O requerimento será apresentado na próxima semana, quando começarão as sessões deliberativas.
Bolsonaro começa a receber líquido por via oral
05.02.19 17:12
05.02.19 17:12
Jair Bolsonaro teve melhora do seu estado de saúde nas últimas 24 horas e começou a receber líquido por via oral, informou o boletim médico do Albert Einstein agora à tarde.
Segundo os médicos, o presidente continua “evoluindo sem dor, afebril e com redução da coleção líquida no abdômen. Apresentou aumento da movimentação intestinal, o que possibilitou o início de injeção de líquido por via oral”.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que a equipe clínica e cirúrgica “ainda não definiu a data da alta”.
Simone: “Renan perdeu, Davi ganhou e eu resgatei minha crença no Senado”
05.02.19 17:03
05.02.19 17:03
Por Diego Amorim
Para Simone Tebet, está claro que Renan Calheiros perdeu o jogo no Senado, embora há quem acredite que o alagoano ainda possa ter alguma carta na manga para sustentar seu poder na Casa.
“Renan perdeu, Davi [Alcolumbre] ganhou e eu resgatei a minha crença no Senado. A sensação é de dever cumprido”, resumiu a O Antagonista a senadora, que, derrotada na disputa interna contra Renan e sua turma, acabou se lançando candidata avulsa à presidência, mas recuou para apoiar o demista.
Sobre o momento em que Renan subiu à tribuna, no sábado, e retirou sua candidatura, ela comentou: “O que aconteceu foi que ele percebeu que ia ser derrotado e tomou aquela decisão”.
Simone reconheceu a possibilidade de deixar o MDB, mas, ao mesmo tempo, diz alimentar a esperança de que é possível “renovar” o partido.
“Não foi só o Renan que se enfraqueceu.”
Comentários
Postar um comentário