TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Exclusivo: Léo Pinheiro entregou o Judiciário

Quarta-feira, 23.01.19 13:42

Por Claudio Dantas

O Antagonista apurou que Léo Pinheiro entregou membros do Judiciário em sua delação premiada, assinada com a PGR após dois anos de negociações.

O ex-presidente da OAS também confirmou o pagamento de propina nas reformas do sítio de Atibaia e do Triplex, e acrescentou detalhes de como bancava despesas da família de Lula.

Léo falou ainda do caixa 2 na campanha de Eduardo Paes para a Prefeitura do Rio, em 2012.

Ao todo, o empreiteiro delatou 14 políticos de diferentes partidos – PT, PMDB, PSDB, PP e DEM.

A PGR, porém, não aceitou o acordo proposta pela família Mata Pires, acionista da OAS. Esse, aliás, foi um dos motivos da demora. César Mata Pires, um dos donos, foi preso pela Lava Jato em novembro – e solto após fiança de R$ 29 milhões.

Em relação ao Judiciário, ainda não há detalhes.

Em 2016, Rodrigo Janot cancelou as tratativas do acordo após matéria da Veja sobre uma obra que a OAS teria realizado na mansão de Dias Toffoli.

O então PGR garantiu que não havia menção a Toffoli na delação do ex-presidente da OAS. Mas não explicou sua decisão.

Leia a íntegra da declaração de Trump sobre a Venezuela

23.01.19 16:36

Donald Trump divulgou uma declaração sobre seu reconhecimento do oposicionista Juan Guaidó como legítimo presidente interino da Venezuela.

Leia a íntegra, em tradução feita por O Antagonista:

“Hoje estou reconhecendo oficialmente o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.

Em seu papel como único órgão de governo legitimamente eleito pelo povo venezuelano, a Assembleia Nacional invocou a Constituição do país para declarar a ilegitimidade de Nicolás Maduro e, consequentemente, a vacância do cargo de presidente.

O povo da Venezuela manifestou-se corajosamente contra Maduro e seu regime, exigindo liberdade e Estado de Direito.

Continuarei a usar todo o peso do poder econômico e diplomático dos Estados Unidos para pressionar pela restauração da democracia venezuelana.

Encorajamos outros governos do Hemisfério Ocidental a reconhecer o presidente da Assembleia Nacional, Guaidó, como o presidente interino da Venezuela e trabalharemos construtivamente com eles em apoio aos seus esforços para restaurar a legitimidade constitucional.

Continuaremos a responsabilizar diretamente o regime ilegítimo de Maduro por quaisquer ameaças que possa representar à segurança do povo venezuelano.

Como o presidente interino Guaidó observou ontem: ‘Violência é a arma do usurpador. Só temos uma ação clara: permanecer unidos e firmes por uma Venezuela democrática e livre'”.

BOLSONARO: “IREMOS NA MESMA DO TRUMP”

23.01.19 16:33

Por Claudio Dantas

O Antagonista questionou Jair Bolsonaro sobre o posicionamento do governo brasileiro em relação ao reconhecimento de Juan Guaidó como novo presidente da Venezuela.

“Iremos na mesma do Trump”, disse. Segundo ele, as chances de também reconhecer a legitimidade do opositor de Nicolás Maduro são de 99%.

“Ainda não bati o martelo, mas há forte tendência”, acrescentou o presidente.

Secretário-geral da OEA reconhece presidente interino da Venezuela

23.01.19 16:13

Logo depois de o oposicionista Juan Guaidó se declarar presidente interino da Venezuela, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, reconheceu sua legitimidade.

“Nossas felicitações a Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Tem todo o nosso reconhecimento para impulsionar o retorno do país à democracia”, escreveu Almagro no Twitter.

Maduro manda prender Juan Guaidó

23.01.19 16:47

Fontes de inteligência informam que Nicolas Maduro determinou a prisão imediata do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se declarou “presidente de fato”.

Onyx apresenta metas dos primeiros cem dias

23.01.19 16:04

Onyx Lorenzoni está apresentando hoje a agenda para os primeiros cem dias de governo de Jair Bolsonaro – que, segundo o governo, será um “marco na boa governança pública do Brasil”.

Na área econômica, por exemplo, o plano prevê combate a fraudes nos benefícios do INSS, redução da máquina administrativa e intensificação no processo de inserção econômica internacional.

O Globo observa que a reforma da Previdência não está incluída entre as metas dos cem dias.

TRF-2 nega habeas corpus a megadoleiro

23.01.19 15:41

Por Claudio Dantas

O juiz federal convocado Gustavo Arruda Macedo, no plantão do TRF-2, negou o pedido de habeas corpus do megadoleiro Dario Messer – que se encontra foragido desde a deflagração da ‘Operação Câmbio, Desligo’, em maio de 2018.

Em sua decisão, obtida por O Antagonista, ressalta que Messer “não parece ter cessado suas atividades”, mesmo respondendo a processo criminal, “o que torna a sua suposta conduta mais grave”.

“Nessa esteira, e realçando que, no momento, apenas aprecio o pedido de liminar à luz da decisão que decretou a prisão preventiva, não constato flagrante ilegalidade ou falta de fundamentação, a não recomendar a apreciação da questão inaudita. Ademais, apesar da prisão ter sido decretada em 02/05/2018, o paciente ainda permanece foragido (fl. 1351), o que, a princípio, evidencia a necessidade da segregação para assegurar a aplicação da lei penal.”

É curioso que Dario Messer, com forte influência na comunidade judaica, tenha entrado com pedido de HC após a mudança de governo.

Novo AGU promete ‘desengavetar’ processos

23.01.19 14:57

O novo advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou no Twitter que vai “desengavetar” acordos celebrados pela CGU e pela AGU com empresas, registra o Estadão.

“Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de ressarcimento, entre outras ações judiciais cabíveis”, escreveu Mendonça.

O novo AGU disse ainda que, em parceria com a CGU, a meta é fechar acordos de leniência – a “delação premiada” das empresas – no total de R$ 25 bilhões em dois anos.

São processos abertos pelo ex-AGU Fábio Medina Osório, derrubado por Michel Temer ao desagradar as empreiteiras. Quem engavetou foi sua sucessora, Grace Mendonça.

Restrições sauditas ao frango brasileiro são anteriores ao ‘caso da embaixada’

23.01.19 14:14

As restrições da Arábia Saudita às importações de frango do Brasil são anteriores à promessa de Jair Bolsonaro de levar a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, informa Duda Teixeira em Crusoé.

“Os motivos alegados para o descredenciamento foram técnicos”, disse Rubens Hannun, presidente da Câmara Árabe.

(...)

Justiça do Rio determina bloqueio de bens de Eduardo Paes

23.01.19 13:49

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$ 7.434.466,51 do ex-prefeito Eduardo Paes, do ex-secretário de Saúde Hans Dohmann e de mais cinco pessoas por suposta fraude em licitação para serviços de emergência médica durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, informa o G1.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio e aceita pela juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal da capital, houve “conluio entre todos os denunciados” para que as empresas Vida Emergências Médicas e Savior Medical Service ganhassem uma licitação no valor de R$ 8 milhões.

Segundo a juíza, “os indícios trazidos nos autos apontam que, no dia 21 de junho de 2013, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, por decisão pessoal do então prefeito, decidiu arcar com o custo de quase R$ 8 milhões, sem que houvesse previsão na lei orçamentária e mesmo tendo a iniciativa privada já contratado as empresas para a execução da prestação do serviço, que consistia em serviços médicos de unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel nos bairros de Copacabana, Glória e Guaratiba”.

Ana Helena também decidiu que os denunciados não devem se ausentar do País sem receber autorização da Justiça, pedida com, no mínimo, dois meses de antecedência.

Paes alegou que o aluguel das ambulâncias foi feito para atender um pedido do Comitê Organizador da Jornada Mundial da Juventude e também para garantir o atendimento à população.

Os outros denunciados são:

– João Luiz Ferreira Costa;

– Flávio Carneiro Guedes Alcoforado;

– Mario Luiz Viana Tiradentes;

– Leonardo Pan Monfort Mello;

– Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici.

Caixa não vai mais patrocinar clubes de futebol

23.01.19 13:20

Por Claudio Dantas

Pedro Guimarães bateu o martelo e a Caixa Econômica Federal não vai mais patrocinar clubes de futebol. Os últimos patrocínios vencem em março e não serão renovados.

O ‘Botafogo’ não gostou.