PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
A bancada governista na Câmara pode garantir comando de comissões vitais para a agenda econômica, política e de segurança do governo Jair Bolsonaro, com a criação de um bloco de PSL, MDB, PP e PRB, além do DEM e da adesão de outros deputados. A expectativa é superar 250 parlamentares e presidir a Constituição e Justiça, Diretos Humanos, e Finanças e Tributação, como fez o governo Michel Temer.
A Força Nacional de Segurança (FNS) constituída em 2004 no governo Lula, está mais para invenção de marqueteiro do que para projeto sério de combate ao crime. Serve para o governo federal fazer pose de preocupação com a criminalidade fora do controle, mas o impacto é mínimo, até do ponto de vista estatístico. Apenas os desavisados acham que 300 homens da FNS fariam diferença em um Estado como o Ceará, cuja Policia Militar tem um contingente superior 17.500 policiais.
A Força Nacional nada resolve, mas os governadores ficam felizes porque também podem fingir empenho na solução do problema.
Ainda que 40% da PM do Ceará (7.000 homens) estivessem “de folga”, como circula nas redes, os 300 da FNS seriam quase irrelevantes.
Em vez de enviar PMs para locais que não conhecem, na operação “me engana que eu gosto”, o dinheiro seriam mais útil nas mãos das PMs.
Apesar do clima, uma das primeiras leis sancionadas por Jair Bolsonaro é de autoria de um deputado do PT, Rubens Otoni (GO), e garante aplicação de provas diferenciadas por motivos de crença religiosa.
Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda da petista Dilma, tomou posse como presidente do BNDES. É o primeiro antigo membro dos governos petistas a se instalar no alto escalão do governo Jair Bolsonaro.
Especialistas militares insistem que a base militar dos Estados Unidos no Brasil reinstalada no país em 2008, no governo Lula, é “apenas um destacamento”. É base, mas não é o tipo de “Base” que desejam.
O novo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), já avisou que não vai tolerar “falta de humanidade” de servidores da Saúde. Quem empurrar pacientes de um hospital para outro “vai ser processado”, garante.
O novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, garante que vai fazer “revisão nas políticas de patrocínio e comunicação” do banco. No fim do ano o site Diário do Poder derrubou licitação de R$ 120 milhões, após denunciar irregularidades na escolha de “agências de promoção”.
Semana de posses: o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior vai comandar a Marinha a partir de quarta-feira (9) e o General Edson Leal Pujol toma posse no comando do Exército Brasileiro na sexta-feira (11).
…parece que a turma envolvida no caso de Palocci nunca ouviu falar em videoconferência.
NO O ANTAGONISTA
“Vamos ver mudanças”
Terça-feira, 08.01.19 07:33
O Palácio do Planalto quer indicar logo um porta-voz.
O general Augusto Heleno disse:
“Para quem está começando o governo e tinha um assessoramento de campanha muito mais precário, menos sofisticado, com uma repercussão grande, mas sem a responsabilidade da repercussão de uma fala presidencial… Bolsonaro hoje mesmo fez um comentário sobre isso e vamos ver mudanças.”
A surdez de Lula
08.01.19 07:24
Para acusar a juíza Gabriela Hardt de parcialidade, os advogados de Lula recorreram até à camiseta de Michelle Bolsonaro.
O trecho foi destacado pelo Estadão:
“Os defensores anexaram às alegações finais de Lula a foto da primeira dama Michele Bolsonaro vestindo uma camiseta com uma frase dita pela juíza ao ex-presidente, no início de seu último interrogatório: ‘Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema’.
Os advogados afirmam que ‘não apenas a conduta da aludida julgadora foi absolutamente agressiva e padecente de razoabilidade com Lula – para não dizer incompatível com o respeito que é devido à figura do Ex-Presidente da República – alguns dias após o interrogatório, a midiática frase aqui proferida estampava a camiseta da esposa do antagonista político de Lula'”.
A sentença de Lula vai ser transmitida em Libras.
“Não vejo qual seria o motivo de uma base como essa”
08.01.19 06:50
O ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, corrigiu mais uma tolice disparada por Jair Bolsonaro no SBT.
Em entrevista ao Valor, ele negou o plano de instalar uma base militar americana no Brasil:
“É um assunto muito complexo que ele ainda não conversou comigo. Tem que ver direitinho. Não vejo qual seria o motivo de uma base como essa.”
Ele só admitiu, é claro, o aluguel da base de Alcântara:
“É uma vantagem para todo mundo que tem lançamento de satélite. São três sítios onde estamos sujeitos a parceiros. Não apenas americanos mas outros também. É a melhor localização do mundo. O custo dela é 30% menor do que o de qualquer outra base no mundo. Está na linha do Equador e tem as condições climáticas adequadas. Estava em fase final de negociação com os Estados Unidos.”
O recuo de Bolsonaro sobre a base americana
08.01.19 07:10
Jair Bolsonaro avisou os comandantes militares que “não haverá nenhuma base americana instalada no Brasil durante seu mandato”, diz a Folha de S. Paulo.
O recado foi transmitido pelo ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, e enterra de uma vez por todas a bobagem que o presidente disparou na desastrada entrevista ao SBT.
TV Bolsonaro
08.01.19 06:29
A máquina de propaganda estatal foi raptada pelos sabujos do bolsonarismo.
A emissora de TV estatal NBR, diz O Globo, “exibiu durante a manhã de ontem uma tarja com a marca ‘Governo Bolsonaro’, que não faz parte da comunicação oficial da administração (…).
A Constituição proíbe a presença de ‘nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos’ na divulgação de atos do governo. Para o advogado constitucionalista Leonardo Vizeu, o uso da marca ‘Governo Bolsonaro’ contraria a lei.”
Na furna de Gilmar
08.01.19 06:22
Dias Toffoli tirou de Cármen Lúcia a operação Furna de Onça e repassou-a para Gilmar Mendes, diz O Globo.
A Furna de Onça prendeu deputados estaduais do Rio de Janeiro e pegou as transações suspeitas do assessor de Flávio Bolsonaro.
Quer ajuda, Raquel?
07.01.19 22:19
O inquérito que apura pagamento de R$ 1 milhão a Rodrigo Maia, em troca de ‘favores legislativos’ para a OAS, foi relatado em definitivo pela Polícia Federal em agosto de 2017.
Até hoje, Raquel Dodge não concluiu a análise do relatório, que tem menos de 100 páginas.
O custo Maia
Segunda-feira, 07.01.19 20:58
Em poucos dias de campanha por mais um mandato de presidente da Câmara, Rodrigo Maia antecipou o pagamento do auxílio-mudança para deputados e aumentou em 4,5% a remuneração dos assessores dos gabinetes.
Um gasto de quase R$ 50 milhões.
Moro enviará mais homens da Força Nacional ao Ceará
07.01.19 20:50
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, decidiu enviar reforço da Força Nacional para atuar na repressão à onda de crimes no Ceará, relata o Estadão.
Já havia 330 homens atuando no estado desde a noite de sábado, e o número será ampliado para 406, além de um total de 96 viaturas, segundo o governo federal.
“A decisão de enviar reforço foi tomada no mesmo dia em que o ministério ressaltou uma queda no número de ataques após o início do trabalho da Força Nacional”, escreve o jornal paulistano.
Foram registradas 45 ações criminosas na quinta, 37 no sábado e 23 no domingo. Mas houve casos graves como a destruição da base de uma operadora de celular no interior, interrompendo o serviço em onze cidades cearenses.
Governo vai anistiar quem tem posse irregular de arma, diz deputado
07.01.19 19:55
Alberto Fraga, líder da “bancada da bala”, propôs hoje a Jair Bolsonaro uma anistia para quem está em situação irregular e, por exemplo, perdeu o prazo para a renovação do registro de armas de fogo, informa o Valor.
Segundo o deputado pelo DEM-DF, o presidente concordou com a medida, que deverá constar do decreto que flexibilizará a posse de armas de fogo no País.
Fraga afirmou ainda que o decreto poderá ser editado nesta semana.
Wall Street Journal analisa sucesso de Bolsonaro
07.01.19 19:40
A colunista Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal, publicou hoje no jornal americano um artigo sobre a posse de Jair Bolsonaro na Presidência.
Para O’Grady, Bolsonaro venceu, entre outras razões, porque “prometeu abandonar o dogma socialista, incluindo as desculpas ideológicas para crimes violentos”.
Dodge sugere que Valério vá para presídio de segurança máxima
07.01.19 19:09
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou contra pedidos de Marcos Valério para progredir para o regime semiaberto ou ir para prisão domiciliar.
O operador do Mensalão diz que corre risco da cadeia em Minas por delatar ligação de facção criminosa com um partido político.
“A medida, além de contemplar a necessária tutela à segurança do sentenciado, permite o regular cumprimento das sanções já a ele impostas”, diz o parecer.
STF deve transferir denúncias contra Temer para 1ª instância em fevereiro
07.01.19 19:07
O STF deve encaminhar em fevereiro para a primeira instância do Judiciário os quatro inquéritos abertos na Corte para investigar Michel Temer, relata Carolina Brígido em O Globo.
Temer não tem mais direito ao foro privilegiado desde 1º de janeiro, e o Supremo retorna do recesso em 1º de fevereiro.
Em tese, Dias Toffoli, de plantão durante o recesso, poderia encaminhar os inquéritos para a primeira instância ainda neste mês. Mas ele só o fará se considerar o caso urgente.
A discrição de Emílio Odebrecht
07.01.19 18:56
Por Renan Ramalho
Assim como a OAS, a Odebrecht orientou seus funcionários a fazerem reformas de R$ 700 mil no sítio de Atibaia, em favor de Lula, com a “maior discrição possível”.
Os operários não usavam uniforme. Em suas alegações finais no processo, Emílio diz que o objetivo era “resguardar a imagem do grupo de eventual exploração política ou reputacional”.
“A reforma do sítio seria uma forma de retribuição ao ex-presidente da República em sua atuação em prol da organização, uma vez que Lula sempre teve boa vontade de ouvir pleitos da Odebrecht”, diz o documento, entregue hoje pela defesa.
Maia de jatinho
07.01.19 18:20
Rodrigo Maia chegará ao Piauí amanhã por volta das 8h, para pedir o apoio do PT e da bancada do estado à sua reeleição.
Não existem voos comerciais para Teresina que pousam nesse horário. A assessoria dele informou que não há a possibilidade de a viagem ser em avião da FAB, uma vez que não se trata de uma agenda como presidente da Câmara.
Sobra a alternativa do voo fretado, o O Antagonista lembra que, no ano passado, o DEM providenciou um jatinho para que Maia viajasse pelo Brasil como pré-candidato ao Planalto — a empreitada nacional, como era esperado, não foi para frente e o partido acabou apoiando o candidato derrotadíssimo Geraldo Alckmin.
Ministério Público pede cassação de Francischini
07.01.19 18:03
O Ministério Público Eleitoral no Paraná acaba de protocolar representação contra o deputado estadual eleito Fernando Francischini, do PSL, pedindo a cassação de seu diploma por “captação e gasto ilícito de recursos durante sua campanha”.
Em nota, o MPF diz que o TRE-PR constatou “graves irregularidades” nas contas de campanha de Francischini, como “gastos de campanha não quitados”, como um jantar promovido no restaurante Irmãos Madalosso, no valor de R$ 74.290,00.
Damares nomeia indígena como secretária de Promoção Racial
07.01.19 17:55
A ministra Damares Alves nomeou como secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a indígena Sandra Terena, que é jornalista de formação.
Priscila Gaspar de Oliveira, que é deficiente auditiva e professora de Libras, assumiu a Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência.
Para respeitar LRF, Bolsonaro cria ‘carência’ em incentivos fiscais
07.01.19 17:28
Por Claudio Dantas
Passada a confusão sobre o aumento do IOF, faltou explicar que a saída do governo para compensar os benefícios fiscais de Sudam, Sudene e Sudeco foi suspender esses benefícios por um ano – numa espécie de prazo de carência.
As isenções só devem valem, portanto, a partir de 2020.
Novo advogado de Cabral descarta delação premiada
07.01.19 17:23
Márcio Delambert, que assumiu na última quinta-feira a defesa de Sérgio Cabral, descartou qualquer tratativa para que o ex-governador do Rio de Janeiro feche acordo de delação premiada, registra O Globo.
O advogado defende outros réus da Lava Jato no Rio, entre eles o deputado estadual Edson Albertassi – do MDB, assim como o multicondenado Cabral.
“No caso do Cabral, não há espaço para delação. Estou tomando pé nos processos. Estou entrando na causa para não fazer delação”, afirmou Delambert ao jornal carioca.
O custo do CNJ
07.01.19 17:16
O orçamento do CNJ em 2018 foi de 220,7 milhões de reais — recursos destinados à manutenção e ao funcionamento do órgão, incluindo a capacitação dos servidores.
Ao longo do ano, o Conselho julgou 804 processos.
Se fosse para fazer uma conta simples, o CNJ gastou algo em torno de 275 mil reais por processo.
TRF-4 abre edital para escolher substituto de Moro
07.01.19 16:46
Carlos Eduardo Thompson Flores, o presidente do TRF-4, divulgou hoje o edital do concurso para a escolha do substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Por ora, a juíza Gabriela Hardt ocupa o posto que era do atual ministro da Justiça.
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