PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019
Rodrigo Maia (DEM-RJ) segue favorito para a reeleição na Presidência da Câmara e deve se tornar o deputado no cargo por mais tempo, de forma ininterrupta, desde a redemocratização. Deputados não podem comandar a Câmara por mais de dois anos numa mesma legislatura, mas Maia assumiu em julho de 2016, após a cassação de Eduardo Cunha e foi eleito em 2017 para mais dois anos. A eleição de 2019 conta como outra legislatura e Maia pode continuar no cargo até 2021.
Após a adesão do PR a DEM, PSD, PPS, PRB, PROS, PSDB e PSL são 8 os partidos que apoiam Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara. Juntos somam 223 deputados, incluindo o DEM de Maia, mas não há orientação de bancada e parlamentares têm voto secreto.
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann “garante” que não apoia Rodrigo Maia na Câmara. Mas após encontrar o governador Wellington Dias (PT-PI), e 8 de 10 deputados federais do estado, Maia se diz otimista.
Em janeiro de 2017, o diretório nacional do PT (com a presença de Lula) aprovou por 45 votos a 30, resolução que permitia os filiados a negociar apoio para Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição da Câmara e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), no Senado. Isso tudo após o tal “golpe” em Dilma.
Levantamento do Paraná Pesquisa mostra que 53,1% é contra reduzir a idade de aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 75 para 70 anos. Em meados de 2015 o Congresso fez o contrário: aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 88/15 e adiou a idade da aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos. A redução é defendida por muitos deputados do PSL.
Sem a PEC, os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber seriam aposentados compulsoriamente.
Nem mesmo a cabeça de aliados foi poupada da degola, no Planalto. A Secretaria de Governo demitiu Bruna Fraga, filha do ex-deputado Alberto Fraga (DEM), aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro.
Aliado do ex-presidente José Sarney, o ex-senador Francisco Escórcio também está na lista de dispensas do Palácio do Planalto. Sua demissão deverá ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9).
… posse de arma para “cidadão de bem” só vai virar lei porque não revogaram a posse daqueles “cidadãos de mal”.
NO O ANTAGONISTA
Janot se aposenta
Quarta-feira, 09.01.19 07:57
Rodrigo Janot pediu aposentadoria.
“A avaliação interna”, diz a Folha de S. Paulo, “é a de que ele esperou Michel Temer deixar a Presidência para fazer a solicitação”.
A inimputabilidade de Bolsonaro
09.01.19 07:50
Apesar de todos os tiros no pé, Jair Bolsonaro continua inimputável.
Isso reflete, segundo Igor Gielow, a expectativa por uma virada na economia.
“É aqui que reside a maior força potencial de Bolsonaro, a possibilidade de fazer vingar alguma reforma previdenciária e outras medidas. Se fizer isso, a Bolsa vai ao céu, o dólar à terra, e o Jacques de Molay que habita o Itamaraty poderá conclamar uma cruzada contra Caracas que ninguém vai dar bola (…).
Parece reducionismo e é, mas a expectativa é tão alta que olhos se fecham.”
Brasil não vai fechar embaixada na Venezuela
09.01.19 07:12
Embora não reconheça a legitimidade de Nicolás Maduro, o governo de Jair Bolsonaro não pretende fechar a embaixada brasileira em Caracas, na Venezuela, diz a Crusoé.
Onyx varrido
09.01.19 07:02
A prefeitura de Porto Alegre vai fazer uma varredura nas empresas de contabilidade que receberam 492 mil reais do gabinete de Onyx Lorenzoni e do DEM.
Como revelou o Zero Hora, “as 99 notas fiscais emitidas pelas empresas para Onyx, 40 foram em sequência – 29 pela Office e 11 pela César A. F. Marques -, indicando que o parlamentar era seu único cliente por meses a fio. As firmas pertencem ao técnico em contabilidade César Augusto Ferrão Marques, amigo de Onyx e filiado ao DEM há 24 anos”.
O doping estatal
09.01.19 06:55
A Caixa gastou 191,7 milhões de reais com futebol no ano passado.
A Folha de S. Paulo fez o cálculo do parasitismo estatal de alguns clubes.
“Considerado o faturamento de R$ 595 milhões do Flamengo em 2017 (segundo estudo do Itaú BBA), os R$ 32 milhões da Caixa representam 5,4% da receita anual. Menos do que o Ceará, que tem nos R$ 6,7 milhões pagos pelo banco 24,8% da arrecadação anual.”
Paulo Guedes já mandou a Caixa cortar esse doping estatal. Os cofres públicos e o futebol vão sair ganhando.
O pior bandido do mundo
09.01.19 06:41
Fabrício Queiroz reclamou que está sendo tratado como “o pior bandido do mundo”.
Ele disse para o Estadão:
“Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir. Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer.”
Se ele souber “esclarecer tudo isso”, será esquecido imediatamente.
Clima de constrangimento
09.01.19 06:25
O general Hamilton Mourão procurou Jair Bolsonaro para explicar que não interferiu na promoção de seu filho no Banco do Brasil.
Segundo o Estadão, “o clima entre assessores do presidente e ministros que despacham no Palácio do Planalto era de constrangimento”.
Espírito Santo e Pará pedem socorro a Moro
09.01.19 06:13
Depois do Ceará, Espírito Santo e Pará resolveram pedir socorro a Sérgio Moro.
Diz O Globo:
“O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, tem encontro marcado hoje com Moro, em Brasília, para tratar do reforço da segurança e da estrutura do sistema prisional do estado, que, diante da superlotação, estaria sob ameaça.
Já o governador do Pará, Hélder Barbalho, solicitou o envio ao estado de 500 homens da Força Nacional para impedir o avanço da criminalidade. Segundo o Ministério da Justiça, o pedido de Barbalho ainda está em análise na pasta.”
De sargento a coronel
Terça-feira, 08.01.19 21:40
Quem conhece a hierarquia no Banco do Brasil faz um paralelo com a superpromoção de Antônio Mourão, que saiu de assessor empresarial (AP6) para virar assessor especial da Presidência (AP2).
“É como pular de sargento a coronel. Saiu de uma posição mediana, existem milhares na estrutura do banco, diretamente para o topo. O assessor especial é equivalente a um superintendente estadual”, diz um ex-executivo do BB.
Governo Bolsonaro manda paralisar reforma agrária
08.01.19 21:30
O Incra determinou aos seus servidores a paralisação de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária, registra a Folha.
A medida atinge também os cerca de 1.700 processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.
Não há prazo para retomada dos processos.
Ministro da Defesa diz que não vislumbra base militar dos EUA no Brasil
08.01.19 21:15
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje por meio de nota que não vislumbra a instalação de uma base militar dos EUA em território nacional, registra o Estadão.
Segundo o general, não existe “nenhuma demanda” sobre o tema.
Mais cedo, Augusto Heleno também negou que uma base americana esteja nos planos de Jair Bolsonaro. “Não tem nada. Ele falou comigo que não falou nada disso. Fizeram um auê disso aí sem nada”, declarou o chefe do GSI.
Bolsonaro manda PF reforçar segurança de Moro
08.01.19 21:02
Jair Bolsonaro determinou hoje que a Polícia Federal tome providências para ampliar a segurança pessoal de Sérgio Moro, registra a Folha.
A informação consta de despacho assinado pelo presidente e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
“Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”, diz o texto.
Decreto para facilitar posse de armas na mesa de Bolsonaro
08.01.19 20:47
O texto do decreto para facilitar a posse de armas já foi enviado a Jair Bolsonaro e deve ser assinado com as regras definitivas até a semana que vem, informou o Jornal Nacional.
O esboço da norma autoriza a compra por moradores de zonas rurais e de municípios com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, o que inclui a maioria das capitais.
Permanece a exigência de curso de tiro, exame psicotécnico e ausência de antecedentes criminais.
Ex-segurança de Lula diz que ‘cumpriu ordens’
08.01.19 20:40
Em suas alegações finais no processo do sítio de Atibaia, Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança de Lula, voltou a citar o recebimento de envelopes de dinheiro da Odebrecht, informa Fausto Macedo.
Pimentel também disse que foi “capataz” das obras feitas por empreiteiras no imóvel, mas alegou ter apenas cumprido ordens de Marisa Letícia, sem agir fora das atribuições de seu cargo.
O ex-segurança de Lula pediu a Gabriela Hardt, juíza que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal, que o absolva das acusações.
Anistia proposta por Fraga pode beneficiar Fraga
08.01.19 20:20
A anistia a quem perdeu o prazo para registrar armas de fogo, proposta por Alberto Fraga a Jair Bolsonaro, pode beneficiar o próprio deputado, informa Crusoé.
Fraga tem uma condenação em segunda instância por porte ilegal de arma e munições.
(...)
Governo desiste de fatiar reforma da Previdência
08.01.19 19:56
A GloboNews informou que o governo enviará no início de fevereiro ao Congresso, proposta de reforma da Previdência juntando o aumento na idade mínima com a criação do novo sistema de capitalização, destinado a quem estiver entrando no mercado de trabalho.
Ainda haveria a possibilidade de aproveitar a reforma de Michel Temer, já aprovada em comissão da Câmara, alterando com emendas o texto a ser votado no plenário.
O rascunho da proposta será apresentada na semana que vem a Jair Bolsonaro, segundo os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Presidente não tem direito de indultar presos, decide TRF-4
08.01.19 19:43
Em decisão divulgada hoje, o TRF-4 declarou inconstitucional o indulto presidencial de 2013 – o decreto 8.172/13, emitido na gestão Dilma Rousseff, informa o site jurídico Conjur.
A decisão foi tomada na última sessão do tribunal em 2018, em 19 de dezembro, e é válida em toda a 4ª Região da Justiça Federal – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para o relator, Leandro Paulsen, ao estabelecer regras de cunho geral e abstrato que reduzem penas mediante decretos de indulto editados periodicamente, o presidente da República desrespeita a proibição constitucional de legislar sobre direito penal.
A decisão bate de frente com a maioria já formada no STF, que considera legítimo o poder do presidente para indultar inclusive criminosos de colarinho branco.
O ‘revogaço’ de Onyx Lorenzoni
08.01.19 19:30
Uma semana depois de anunciar a “despetização” da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou que o governo deverá fazer um “revogaço”, registra a Folha.
Ao chegar para uma reunião com seu colega Paulo Guedes, Onyx disse que Jair Bolsonaro pediu aos 22 ministros uma lista de leis que, segundo eles, devem ser revistas.
“Ele cobrou de todos, e todos estão trabalhando para os decretos que a gente chama de ‘revogaço’, que é a revogação da legislação que atrapalha a vida das pessoas”, afirmou o ministro, sem dar detalhes.
Toffoli nega devolução de malas antigrampo do Senado
08.01.19 19:23
Por Renan Ramalho
Dias Toffoli negou um pedido apresentado pelo Senado no fim do ano passado para ter de volta equipamentos para identificar escutas ambientais e grampos telefônicos em gabinetes.
Apreendidas em 2016 na Operação Métis, as maletas antigrampo ainda estão no STF e foram pedidas para que a Polícia Legislativa pudesse fazer varreduras antes da posse de Jair Bolsonaro.
O Senado disse que a medida era essencial para a segurança do presidente, “notadamente para evitar a espionagem das informações de inteligência da Policia do Senado Federal e da organização da segurança para o dia da posse presidencial e também dos senadores eleitos”.
De plantão no STF, Dias Toffoli considerou que o pedido não era urgente e o encaminhou para que Edson Fachin, relator do caso, o analise após o recesso.
No dia 13 de fevereiro, o plenário vai julgar a validade da operação, que investiga policiais legislativos que estariam atrapalhando a Lava Jato.
Empresários estão proibidos de discutir subsídios, diz secretário
08.01.19 18:24
Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, disse a empresários que eles estão proibidos de discutir subsídios com o governo, registra O Globo.
Proteção ao setor e gastos públicos também serão temas vetados, acrescentou o secretário de Paulo Guedes.
Costa afirmou ainda que todos os programas de incentivos fiscais – incluindo o Rota 2030, para a indústria automotiva – serão revistos, mas de maneira gradual, “obedecendo à segurança jurídica”.
“Todo liberal é evolucionário, e não revolucionário. Nós não somos donos da verdade. Por isso, em vez de fazermos mudanças bruscas, tudo será feito de forma gradual.”
No Twitter, Mourão volta a defender superpromoção do filho no BB
08.01.19 18:17
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, insiste em defender a superpromoção do filho Antônio, que ganhou cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil.
Mourão diz que Rubem Novaes escolheu o rapaz por “excelentes serviços, conduta irrepreensível e por absoluta confiança pessoal do presidente do banco”.
Rosinha Garotinho é condenada no Rio
08.01.19 17:56
08.01.19 17:56
A Justiça do Rio condenou Rosinha Garotinho por improbidade administrativa, por fraudes na Saúde na época em que comandou o Executivo estadual, informa o G1.
A ex-governadora teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. Seus advogados já disseram que vão recorrer da decisão.
Governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU
08.01.19 17:32
08.01.19 17:32
Em telegrama emitido hoje, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o País saiu do Pacto Global para a Migração, informa a BBC Brasil.
O governo de Michel Temer havia aderido ao pacto em dezembro. Nas últimas semanas, tanto Jair Bolsonaro como Ernesto Araújo já haviam anunciado que o País deixaria o acordo.
O novo ministro das Relações Exteriores classificou o documento como “instrumento inadequado para lidar com o problema”.
Para Araújo, “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
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