SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Marco Aurélio Mello e a porta dos fundos do STF

Quarta-feira, 26.12.18 11:10

No Estadão, José Nêumanne se vale daquela liminar indecorosa de Marco Aurélio Mello, para escrever um artigo magistral sobre a raiz dos problemas no STF: a porta dos fundos do patrimonialismo exercido por meio do quinto constitucional e da Justiça trabalhista.

É preciso fechar essas porta.

Pedimos permissão para publicar o artigo na íntegra, lembrando que Nêumanne disse na cara de Marco Aurélio que não confiava no STF, durante uma entrevista do ministro no programa Roda Viva.

Leia:

“A lambança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello a poucos minutos do expediente de fim de ano do Poder Judiciário, ao tentar soltar 169 mil presos condenados pós-segunda instância, entre eles Lula, despertou mais uma vez a fúria popular. E com ela emergiu também a criatividade das fórmulas desejadas para substituir a atual indicação de seus componentes pelo presidente da República, com aval do Senado Federal após sabatina. Eleição direta dos ministros, concurso público para admissão e indicação por notáveis ou mesmo associações da classe jurídica são, entre elas, as mais citadas.

Como dizia minha avó, ‘devagar com o andor, que o santo é de barro’. E seguindo instruções de Jack, o Estripador, ‘vamos por partes’. 

Quem tem conhecimento mínimo do resultado de eleições diretas, principalmente para ocupantes de colegiados, como o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, não pode nutrir a mínima esperança de que o voto direto livre os tribunais superiores dos vícios de sempre com a escolha dos mais sábios e mais justos. Concurso público pode escolher mais membros com mais conhecimentos para lidarem com informações sobre determinada área, mas não há prova, oral ou escrita, que escolha entre os pares o mais habilitado a dirimir questões sobre a adequação de determinada lei ao texto constitucional vigente. Não há notáveis ou instituições isentas da interferência de lobbies e que tais na escolha de um profissional para ocupar um cargo de tal relevância e que representa o mais elevado posto na carreira de um profissional do Direito.

A vida do protagonista citado no início deste texto dá a oportunidade de indicar caminhos mais seguros para levar gente mais capacitada e equilibrada para ocupar o topo. Marco Aurélio Mello é o exemplo perfeito de como o patrimonialismo atravessou incólume todas as tentativas de superá-lo e resiste, como entulho, no terreno das instituições republicanas, acentuando suas imperfeições e demolindo a reputação de seus agentes. Ele entrou na carreira pública como procurador na Justiça do Trabalho, invenção de Getúlio Vargas depois da Revolução de 1930, para funcionar como elo no aparelho de poder de um tipo de populismo latino-americano, o trabalhismo. Uma espécie de fascismo cucaracho, também estrelado por Juan Domingo Perón, na Argentina, e Haya de la Torre, no Peru.

O cargo não foi obtido por concurso público, mas por nomeação patrocinada pelo pai, Plínio Affonso de Farias Mello, patrono até hoje reverenciado no ambiente do sindicalismo patronal como uma espécie de benemérito da classe dos representantes comerciais. O prestígio de Plínio Mello era tal que o último presidente do regime militar, João Figueiredo, manteve aberta a vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro para o filho dele, Marco, completar 35 anos, em 1981, e com isso cumprir preceito legal para assumi-la. O prestígio paterno levou-o ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, onde Fernando Affonso Collor de Mello o encontrou para promovê-lo – tcham, tcham, tcham, tcham! – para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste caso, em que se entrelaçam parentela, compadrio e interesses corporativos, Fernando merece citação especial, pois seu avô materno, Lindolfo Collor, revolucionário de 1930, foi ministro do Trabalho. É também uma história com marcas de chumbo e sangue: Arnon, pai do ex-presidente, irmão de Plínio e tio de Marco Aurélio, atirou em Silvestre Péricles de Góes Monteiro, seu inimigo em Alagoas, no plenário do Senado e matou, com uma bala no coração, o acriano José Kairala, que entrou na tragédia como J. Pinto Fernandes, citado no último verso do poema Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade: ‘que não tinha entrado na história’. É um caso comum na era dos ‘pistolões’ e pistoleiros.

No STF, Marco Aurélio sempre foi voto vencido e um espírito de porco, até que encontrou um rumo depois que a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou sua filha (dele) Letícia desembargadora no Tribunal Regional da 3.ª Região, no Rio de Janeiro, demonstração de como o nepotismo se perpetua. Foi desde então que o campeão das causas perdidas abraçou cruzadas que atendem aos interesses petistas e aos de nababos da advocacia de Brasília, que defendem a troco dos dólares que ganharão, quando for, se é que vai ser, extinta a jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Foi em nome dela que cometeu o tresloucado gesto.

O antagonista, no episódio, Dias Toffoli, presidente do STF, mas adepto da mesma cruzada, até tentou ser juiz por concurso, mas foi reprovado em dois. Como defensor de José Dirceu e do PT e advogado-geral da União de Lula, contudo, ascendeu ao cargo que hoje ocupa. O posto, aliás, já tinha pertencido antes, com graves danos para a Constituição, rasurada por ele na ocasião do impeachment de Dilma, a Ricardo Lewandowski. Este foi nomeado pelo quinto constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal por indicação de seu então chefe, Aron Galant, prefeito de São Bernardo do Campo. Extinto o órgão, foi transferido para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e chegou ao STF por mercê de suas ligações de compadrio e amizade com o casal Marisa e Lula da Silva. O monturo patrimonialista só será desmanchado se forem fechadas a porta dos fundos do STF, pela qual entram os quintos, e a Justiça trabalhista.

Este conto de trancoso terá um final feliz se loucuras como a de Marco Aurélio e do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, não forem sequer tentadas. Toffoli marcou a sessão plenária do STF para decidir sobre a jurisprudência da possibilidade de prisão em segunda instância para 10 de abril. Mas só haverá solução final se Bolsonaro e Moro levarem à aprovação do Congresso uma lei para determiná-la. O resto é lero.”

Fuja do livro recomendado por Karnal

26.12.18 10:50

Leandro Karnal, no Estadão, diz que, com a crise das livrarias, ler é “uma ato de resistência”. E recomenda uma série de livros.

Entre eles, “Como as Democracias Morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Um best-seller necessário para os dias atuais. Os autores apresentam os norte-americanos diante da ascensão (para muitos, inexplicável) de Donald Trump, analisam a política antidemocrática desde o nazi-fascismo nos anos 1920 e 1930, passam pelos governos militares na América Latina e chegam ao atualíssimo avanço da extrema direita na Europa. Nesse voo, Levitsky e Ziblatt percebem que as democracias, frágeis e necessárias como sempre, não morrem em tomadas de poder, nas mãos de ditadores com porretes nas mãos, mas sim em… eleições. Daí por diante, o que eu disser será spoiler. Corra para ler!”

Fuja. É uma idiotice.

Eu, Mario, já escrevi sobre esse livro na Crusoé

Cadê os esquis, Macron?

26.12.18 10:10

Políticos são todos iguais.

No ano passado, Emmanuel Macron se exibiu esquiando durante os feriados natalino.

Agora, sob a ameaça dos coletes amarelos, ele prefere a intimidade familiar.

E o seu pessoal na União Europeia deixou de puxar com força a orelha dos italianos gastões, depois de Macron resolver gastar mais do que poderia, a fim de tentar tirar esse pessoal bravo das ruas.

Obrigado presidente Lula. Obrigado, presidenta Dilma

26.12.18 09:56

De acordo com a consultoria Schwartsman e Associados, ouvida pelo Estadão, se o Brasil mantiver um crescimento médio de 2,5% ao ano, será preciso uma década para o País chegar ao nível de desemprego pré-crise.

Obrigado, presidente Lula. Obrigado presidenta Dilma.

Suspeitas à direita

26.12.18 09:28

Os ataques que tentam tirar do ar sites de informação voltaram a aumentar depois da eleição de Jair Bolsonaro.

Mas, desta vez, as suspeitas dirigem-se à direita, não à esquerda.

Alguém precisa dizer ao presidente eleito que isso também é ataque à liberdade de opinião.

O silêncio suicida de Fabrício Queiroz

26.12.18 08:56

Ainda sobre Fabrício Queiroz, a Crusoé publicou que, quando der depoimento ao Ministério Público, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro deverá dizer que movimentou o 1,2 milhão de reais em sua conta (600 mil entrando, 600 mil saindo), por causa da venda de bugigangas compradas no exterior.

Que o faça logo, então, recomenda Elio Gaspari:

“O silêncio de Queiroz pode ser eficaz para quem olha para o tempo político. É suicídio porque esse tempo nada tem a ver com o do Ministério Público. Os procuradores não têm pressa, têm perguntas. Se ele movia tanto dinheiro porque transacionava com mercadorias, deverá dizer de quem as comprava e para quem as vendia.

A esperança de que Queiroz passe pelo Ministério Público administrando um silêncio seletivo é suicida. Peixes grandes como Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci tiveram a mesma ilusão. Queiroz é um lambari, sua movimentação financeira não compraria um dos relógios com que as empreiteiras mimavam maganos. Contudo, sua trajetória e seu silêncio são ilustrativos do que vem junto com a ‘cultura da violência’. Ele foi da PM para um gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, empregou parentes e têm a confiança da Primeira Família da República, cujo chefe elegeu-se presidente com uma plataforma moralista e justiceira.”

O problema é Queiroz “suicidar” alguém mais do que ele próprio.

Esperando sentados por Queiroz

26.12.18 08:28

O Antagonista deseja pronto restabelecimento a Fabrício Queiroz.

Estamos esperando sentados, juntamente com Jair Bolsonaro, o depoimento do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Mas Jair Bolsonaro já estará sentado na cadeira da Presidência, não no chão.

Lava Jato tenta identificar “Glutão”

26.12.18 08:32

Andréia Sadi e Mariana Oliveira informam que a Lava Jato tenta identificar um senador que, sob o codinome “Glutão”, recebeu 3 milhões de reais de propina da Odebrecht, para ajudar a aprovar o projeto que limitou benefícios fiscais concedidos pelos Estados a produtos importados:

“Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e os ex-senadores Delcídio do Amaral e Gim Argello, além de um quinto nome ainda não identificado.

O político indicado nas planilhas da empreiteira pelo codinome de ‘Glutão’ teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012, mas a Polícia Federal ainda não sabe de quem se trata.”

NO PUGGINA.ORG

POR QUE MARCO AURÉLIO MELLO FEZ O QUE FEZ?

Por Percival Puggina 

Artigo publicado segunda-feira,  24.12.2018

Sei que essa é a resposta premiada do fim de ano e não tenho a pretensão de arrematar o troféu. Tratarei apenas de demonstrar que as razões enunciadas pelo ministro em suas alegações para decidir fazem parte do conjunto das respostas erradas.

No texto da espantosa decisão ele afirma:

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior”.

E, mais adiante:

“Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana. Fixadas tais balizas, tem-se a necessidade de nova análise do tema em processo objetivo, com efeitos vinculantes e eficácia geral, preenchendo o vazio jurisdicional produzido pela demora em levar-se a julgamento definitivo as ações declaratórias de constitucionalidade, há muito devidamente aparelhadas e liberadas para inclusão na pauta dirigida do Pleno”.

Os tempos estranhos a que se refere Marco Aurélio Mello são produto da impunidade, do compadrio, da corrupção, da bandidolatria e do democídio, do soberano e lucrativo crime organizado, do livre agir de bandidos cujos processos habilitam-se ao Alzheimer dos idosos, ou seja, à anistia da prescrição. O ministro fala que “cada qual faça a sua parte”, como se não integrasse um colegiado. Exige segurança jurídica para, num suposto ato de vontade pessoal, contanto que ausentes algumas características em cada condenado, soltar até 166 mil bandidos cumprindo pena nos presídios brasileiros e na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Desqualifica, por ser eventual (como se houvesse maioria permanente nas sociedades livres), a decisão colegiada que manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Assume-se, contra toda divergência, como leitor, intérprete e aplicador perfeito da Constituição. Afirma que em épocas de crise impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana, aparentemente esquecido de que em qualquer colegiado, 6 x 5 define resultado democrático e republicano, e que, se ouvidos, se consultados, se cheirados, 99 em cada 100 democratas desta república anseiam pela manutenção do entendimento definido pelo STF. Com sua calamitosa decisão, viveram, todos, momentos de pavor que os manterão alertas até o dia 10 de abril, quando na agenda de Toffoli, o tema retornará ao plenário da Corte. Não é apenas ao ministro e sua toga que alcança o direito de resistência republicana, mormente quando a realidade é expulsa do recinto e a sensibilidade não encontra lugar nos poderes de Estado.

Aliás. suponhamos que, na assentada do dia 10 de abril, o colegiado delibere, por maioria de 6x5, pelo fim da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. No dia seguinte, já em 11 de abril, se tivessem serventia os tais princípios e critérios de Marco Aurélio Mello, qualquer dos cinco colegas vencidos na votação poderia repetir seu ato tresloucado e manter presos todos os criminosos, para serviço do tão desconsiderado bem comum.

O ministro Marco Aurélio Mello é uma pessoa inteligente. Não foi pelos motivos dados que ele fez o que fez, como fez, em hora canônica, à véspera do recesso. Seu discurso não fica em pé. As frases que redigiu falam contra seu próprio ato. Então, certamente, suas razões foram outras. A patrociná-las, fossem quais tenham sido, a conhecida vaidade do ministro, uma espécie de mãe coruja de si mesmo.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Gleisi, Haddad, Rosário e Lindbergh, as reveladoras ausências na ceia de Lula

Por Otto Dantas 

Quarta-feira, 26/12/2018 às 07:50

O "Natal com Lula" pode ser descrito como um retumbante fracasso.

Na realidade, a cada manifestação que realiza, o PT percebe o quanto perdeu a capacidade de mobilização.

Porém, no tal “Natal com Lula” quatro ausências foram sintomáticas.

Gleisi Hoffmann, a presidente do partido; Fernando Haddad, o poste do presidiário; Maria do Rosário, que não apareceu e divulgou um vídeo anunciando sua ida a uma outra ceia, certamente farta e em local confortável; e Lindbergh Farias, sempre eloquente na defesa de teses insanas, mas que, derrotado pelas urnas, arrefeceu o seu ânimo.

Essas quatro ausências simbolizam claramente o fracasso do projeto criminoso e o abandono do apedeuta.

(...)

Benedita chorou por Lula, fez promessas, convocou para o Natal, mas ceou no Rio de Janeiro 

Da Redação

26/12/2018 às 09:20

A deputada federal Benedita da Silva faz jus ao título de “blefe do ano”.

É, de fato, uma exímia blefadora, sem igual, incomparável.

Talvez os anos de convivência com o marido Antônio Pitanga e com a enteada, Camila Pitanga, a tenham transformado numa excelente atriz.

Benedita, inconsolável e envolta em lágrimas, na frente da Polícia Federal em Curitiba, local onde Lula está preso cumprindo sua pena pelo cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, gritou “Lula eu te amo” e lamentou sua prisão.

Na sequência convocou a militância para estar com Lula na ceia de Natal.

Na hora “H”, não apareceu, curtiu os festejos natalinos no Rio de Janeiro, e não deu qualquer satisfação.

Kakay e Toron, a ofensiva milionária para libertar João de Deus

Da Redação

Terça-feira, 25/12/2018 às 06:12

O médium João de Deus joga pesado em busca de sua liberdade.

Dois medalhões da advocacia brasileira acabam de propor Habeas Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertá-lo.

O advogado Alberto Toron ganhou o reforço de Antonio Carlos de Almeida Castro, o conhecidíssimo Kakay. São dois dos mais caros causídicos da atualidade.

Kakay não tem dado muita sorte nos recursos em favor de sua vasta clientela de políticos corruptos envolvidos na Lava Jato. Crítico mordaz do ex-juiz Sérgio Moro, perdeu inúmeros e incontáveis embates nos tribunais superiores.

De qualquer forma, a junção de Toron e Kakay em favor de João de Deus é significativa.

Quem deverá analisar o HC será o ministro Dias Toffoli, presidente do STF.