QUINTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
2 x 0 – Gilmar pede vista e adia julgamento
Terça-feira, 04.12.18 17:40
Após dois votos contra Lula, Gilmar Mendes pediu vista e adiou o julgamento do pedido de liberdade do petista.
Não há data para retomada; além dele, deverão ainda votar Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Até lá, Lula permanece preso.
No início da sessão, Gilmar tentou adiar o julgamento, para levá-lo ao plenário da Corte, formado pelos 11 ministros.
Sequestro de processo
04.12.18 17:45
O pedido de vista no Supremo se tornou um sequestro de processo, para o bem ou para o mal.
O STF é uma vergonha, viu.
STF retoma julgamento
04.12.18 16:29
A Segunda Turma retoma o julgamento do pedido de liberdade de Lula com o voto de Edson Fachin.
Fachin diz que suspeição de Moro já foi negada pelo STF
04.12.18 16:47
No início do voto sobre o pedido de liberdade de Lula, Edson Fachin lembrou que o próprio STF já rejeitou a suspeição de Sérgio Moro como juiz do caso do apartamento no Guarujá.
A defesa apontou parcialidade, por exemplo, nas decisões que permitiram a condução coercitiva, a interceptação telefônica e a divulgação das conversas do ex-presidente.
Para Fachin, pedido de Lula é inviável
04.12.18 16:59
Edson Fachin considerou inviável analisar o pedido de liberdade de Lula, porque aponta fatos sobre Sérgio Moro que ainda não foram examinados nas demais instâncias:
O vínculo do ex-juiz com autores de obras sobre a Lava Jato, a participação dele em eventos políticos e as considerações que já fez sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália.
Foram motivos apontados pela defesa para considerar Moro parcial na condenação de Lula.
Mas, para Fachin, o fato de não terem sido objeto de decisão nos demais tribunais impede decisão do STF, por supressão de instâncias.
Fachin rechaça parcialidade de Moro e fala em independência
04.12.18 17:18
Edson Fachin rebate em seu voto todas as alegações da defesa de Lula que apontariam parcialidade nos atos de Sérgio Moro.
Disse, ao contrário, que o exercício da magistratura não se realiza em independência. Para isso, citou posição da ONU sobre o assunto:
“Um juiz deve exercer a função judicial de modo independente, com base na avaliação dos fatos e de acordo com um consciente entendimento da lei, livre de qualquer influência estranha, induções, pressões, ameaças ou interferência, direta ou indireta de qualquer organização ou de qualquer razão”.
1 x 0 : Fachin vota contra Lula: ‘ninguém está acima da lei’
04.12.18 17:24
Após rebater todos os argumentos da defesa de Lula contra Sérgio Moro, votando contra o pedido de liberdade, Edson Fachin disse que ninguém está acima da lei.
“Ninguém está acima da lei, nem gestores, nem parlamentares, nem juízes, de modo especial a quem o estado democrático atribuiu papel de aplicar as leis, devem dar o exemplo de respeito à ordem normativa”.
Cármen segue mesma linha de Fachin
04.12.18 17:33
Cármen Lúcia segue a mesma linha de Edson Fachin para negar o pedido de liberdade de Lula.
Disse primeiro que a ação nem deveria ser analisada no STF, porque fatos levantados contra Sérgio Moro ainda não foram julgadas pelas instâncias inferiores.
Avança agora para o mérito, sobre a tese de parcialidade do ex-juiz. Disse que se assim fosse, todo o Judiciário também estaria sob suspeição, por terem confirmado os atos de Moro.
2 x 0 – Cármen Lúcia vota contra Lula
04.12.18 17:35
Quem é o passageiro que Lewandowski mandou prender em voo
04.12.18 16:18
O passageiro levado pela Polícia Federal a mando de Ricardo Lewandowski durante voo da Gol é o advogado Cristiano Caiado Acioli, filho da subprocuradora Helenita Caiado – que chegou a presidir o CNMP.
Em vídeo que O Antagonista reproduziu mais cedo, Acioli chama Lewandowski e diz: “O Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês.”
Mexicano López Obrador pede o fim do foro privilegiado para presidente
04.12.18 16:22
O novo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, pediu ao Senado do seu país o fim do foro privilegiado para presidente da República, em cumprimento de uma das suas promessas de campanha.
Ele disse que assim “termina a impunidade estabelecida pela Constituição. O presidente vai poder ser julgado como qualquer outro cidadão”.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Lewandowski recebe deputado do “Trio Pateta” minutos antes da sessão do HC de Lula
Da Redação
Terça-feira, 04/12/2018 às 16:07
Intrigante!
Nesta terça-feira (4), logo após deixar o avião onde mandou prender um cidadão que lhe disse que “o STF é uma vergonha”, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu o deputado petista Paulo Teixeira.
A reunião não constava na agenda do magistrado.
Fica a impressão que Teixeira tem acesso livre ao gabinete de Lewandowski.
Vale lembrar que Paulo Teixeira é um dos membros do “Trio Pateta” – Pimenta, Teixeira e Wadih – que em julho tentou aplicar o “Golpe do Plantonista” em conluio com o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto.
É realmente estranho para um ministro do STF, receber a poucos minutos do julgamento de um habeas corpus de Lula, parte diretamente interessada e que já esteve envolvida numa tentativa de golpe.
O passageiro do avião estava correto.
Se o plano hoje fracassar, Sepúlveda volta por “prisão domiciliar” e Zanin deixa a defesa do presidiário
Por Otto Dantas
04/12/2018 às 08:52
Juridicamente o Habeas Corpus pleiteado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado nesta terça-feira (4) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, é incabível, sem a mínima chance de prosperar.
Entretanto, como se trata da 2ª Turma, onde dois dos julgadores são Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, tudo é possível.
De qualquer forma, o meliante Lula, caso tenha mais um HC denegado, tem uma nova estratégia pronta para ser colocada em prática.
Sepúlveda Pertence retornaria para a defesa do ex-presidente - para tanto, certamente receberia mais alguns milhões – e Zanin, o abobalhado e imprestável defensor, seria finalmente defenestrado da banca.
A missão do ex-ministro seria a de retornar com o trabalho junto aos ministros do STF para que a prisão domiciliar seja concedida ao petista.
Quem dá a dica é Mônica Bergamo, a colunista da Folha, dublê de porta voz do PT.
(...)
Imprensa petista diz que Lewandowski “ordenou” Toffoli a liberar entrevista de Lula
Por Amanda Acosta
04/12/2018 às 13:04
“O teu passado te condena”. Parece ser esse o grande problema que paira sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Lamentavelmente, ninguém tem o menor respeito pelo magistrado.
A condição de ministro sem possuir os requisitos básicos para o exercício da função não parece ser o único motivo. A denúncia sobre uma suposta ‘mesada’ de R$ 100 mil, que Toffoli recebe de sua esposa e o seu comportamento parcial em julgamentos e decisões importantes, além da própria soltura de José Dirceu, o deixam numa posição enfraquecida, obrigado a suportar em silêncio inúmeros ataques.
O jornal petista 247, em sua manchete desta terça-feira (4) destaca:
Lewandowski MANDA Toffoli liberar entrevistas.
No texto da matéria o jornal prossegue humilhando o presidente da Corte:
“Em despacho nesta segunda-feira (3), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) ORDENOU o presidente da Corte, Dias Toffoli, a liberação de entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo.”
Quem faz o “cargo” é o seu detentor. Não o contrário.
Um cargo não faz um homem.
Toffoli, pelo visto, apequenou o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro.
Até a pobre imprensa petista o massacra.
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