TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

URGENTE: PALOCCI VAI PARA CASA COM TORNOZELEIRA

Quarta-feira, 28.11.18 16:31

A 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, pela progressão do regime de Antonio Palocci para o semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

A sentença, que estabeleceu pena de 9 anos e 10 dias, foi proferida após discussão em sessão fechada na qual os desembargadores trataram da efetividade da delação do ex-ministro.

URGENTE: EUNÍCIO QUER MATAR ‘LEI DAS ESTATAIS’

28.11.18 16:03

Numa dobradinha com Danilo Forte na Câmara, Eunício Oliveira está prestes a enterrar a Lei das Estatais, que tenta moralizar o comando de empresas públicas.

Desde 2016, está proibida a indicação de parentes de autoridades e dirigentes partidários para cargos de direção nas estatais.

Ontem, porém, os deputados usaram o debate da Lei das Agências Reguladoras para abrir novamente a porteira do aparelhamento político.

Eunício agora tenta votar a matéria em regime de urgência no Senado.

Bolsonaro anuncia ministro do Desenvolvimento Regional

28.11.18 15:52

Jair Bolsonaro acaba de anunciar o nome de Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor do Ministério do Planejamento, como ministro do Desenvolvimento Regional.

“Corrupção mata”

28.11.18 15:51

No voto contra o indulto de Michel Temer, Luís Roberto Barroso falou dos males da corrupção:

“A corrupção é um crime violento, praticado por gente perigosa. É um equívoco considerar que não seja assim. Corrupção mata. Mata na fila do SUS, mata na falta de leitos, mata na falta de medicamentos, mata nas estradas que não têm manutenção adequada, destrói vidas que não são educadas por falta de escolas. O fato de o corrupto não ver nos olhos da vítima não o torna menos perigoso”.

Dodge pede abertura de investigação preliminar sobre caixa 2 de Onyx e mais nove

28.11.18 15:30

Raquel Dodge pediu a abertura de uma apuração preliminar sobre as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Pesam contra ele o relato dos executivos e planilhas com o registro de um repasse de R$ 100 mil em 2012 e outro em R$ 200 mil em 2014. O deputado federal já admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

Além de Onyx, são alvo da petição os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI) e Wellington Fagundes (PR-MT), e os senadores, Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Desembargadores decidem se reunir a portas fechadas para debater delação de Palocci

28.11.18 14:56

O desembargador Victor Laus pediu questão de ordem para analisar se Antonio Palocci faz jus aos benefícios do acordo de delação.

A 8ª Turma entendeu que a sessão será fechada. O entendimento é de que os fatos da delação ainda estão sob sigilo de investigação e, portanto, restritos apenas aos advogados de defesa e ao MPF.

PT culpa Dilma pela derrota e posa de vítima de terrorismo cultural

28.11.18 13:26

Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o PT afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff, publica a Folha.

Mas o texto também lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado” e pede “um trabalho profissional de reconstrução da imagem” do partido.

“Fomos vítimas de uma campanha de terrorismo cultural, que vai requerer um trabalho longo e paciente de enfrentamento, que começa por entender como o antipetismo se formou, seus diferentes componentes e como enfrentá-los.”

Ou seja: o PT finge não entender que Dilma, assim como Fernando Haddad, é Lula; e que o antipetismo se formou, sobretudo, em razão do cinismo e dos crimes do atual presidiário.

E o PT mostra entender que perdeu o monopólio das narrativas no debate público, mas posa de vítima não das verdades denunciadas sobre o partido, mas de um terrorismo cultural que, em realidade, praticava com mais eficácia contra adversários quando detinha a hegemonia sobre corações e mentes dos brasileiros.

Venezuela é um “campo de concentração a céu aberto”, diz ONG

28.11.18 13:15

Na Crusoé, Duda Teixeira informa que uma ONG entregou à OEA um relatório que afirma que a Venezuela é um “campo de concentração a céu aberto”.

O pau de arara de Maduro é progressista.

Bolsonaro garante: “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”

28.11.18 12:57

De Jair Bolsonaro, no Twitter:

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.”

NA VEJA.COM

TRF4 mantém pena de José Dirceu em oito anos de prisão

Condenação

Por Leonardo Lellis

Quarta-feira, 28 nov 2018, 16h12 - 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu à pena de 08 anos, 10 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. A decisão está relacionada à segunda condenação de Dirceu na operação.

Chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu havia sido condenado pela 8ª Turma do TRF4 em setembro, quando sua pena foi reduzida para o atual patamar. Agora, os desembargadores julgaram embargos de declaração da defesa para esclarecer pontos específicos daquela decisão e tentar revertê-la.

De acordo com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, a defesa vai aguardar o posicionamento de tribunais superiores — a possibilidade de novos recursos também deve impedir a prisão do ex-ministro.

A denúncia que levou a essa condenação mostra que executivos da empresa Apolo Tubulars, interessados em celebrar contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de um operador junto a Renato Duque, ex-diretor da Área de Serviços da estatal, para que a empresa fosse beneficiada.

De acordo com a denúncia dos procuradores da Lava Jato, Duque possibilitou a contratação da empresa mediante pagamento de propinas no valor de mais de 7 milhões de reais. Para o Ministério Público Federal (MPF), 30% dos valores recebidos pelo operador foram transferidos para o ex-ministro.

São réus no mesmo processo o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os desembargadores também julgaram embargos de declaração movidos pelos advogados de ambos. Luiz Eduardo teve a sua pena de oito anos e nove meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida. A pena de Duque, de seis anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, também não foi alterada.

A decisão foi baseada no voto do relator das ações relativas à Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. A 8ª Turma do Tribunal apenas esclareceu algumas dúvidas dos advogados em relação aos motivos pelos quais seus argumentos não foram acolhidos.

Habeas corpus

Até junho, José Dirceu estava preso cumprindo pena de trinta anos e nove meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou pouco mais de um mês. Ele foi solto graças a uma decisão da Segunda Turma do STF.

Nesse processo, o primeiro a lhe render uma condenação na Lava Jato, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Ele foi considerado culpado de receber 15 milhões de reais em propina sobre contratos da Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Duque.