SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
Quá quá quá!
Quarta-feira, 28.11.18 10:21
O presidente do PT no Rio de Janeiro, Washington Quaquá, perdeu de goleada ontem à noite no STF.
Por 7 a 0, os ministros mantiveram sua condenação por improbidade administrativa quando era prefeito de Maricá.
Com a condenação, o petista fica inelegível e não poderá assumir o mandato de deputado federal.
Juíza converte em preventiva prisão de alvos da ‘Sem Fundos’
28.11.18 11:03
A juíza Carolina Lebbos converteu em preventiva a prisão temporária de três alvos da Operação Sem Fundos, que investiga esquema de corrupção na construção da sede da Petrobras em Salvador.
Tiveram a preventiva decretada o ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta e os empresários William Ali Chaim e Rodrigo Barreto. Maurice Corrêa, cunhada de João Vacccari Neto, teve a prisão temporária prorrogada por cinco dias.
Ex-marqueteiro do PT confirma propina da OAS para presidente da Petros
28.11.18 10:03
O ex-marqueteiro petista Valdemir Garreta confirmou ontem à Polícia Federal ter intermediado o pagamento de propina da OAS para Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros – o fundo de pensão dos servidores da Petrobras.
No depoimento, ele disse que Afonso receberia 0,75% de um contrato da OAS para construir a Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, em parceria com a Odebrecht.
Garreta negocia um acordo de delação premiada desde o ano passado. Ele foi alvo da 56ª fase da Lava Jato, a Operação Sem Fundo. Segundo os investigadores, o esquema rendeu R$ 68,3 milhões em propina para o PT.
Efeito colateral
28.11.18 09:55
O Globo diz que o sucesso no cadastramento de brasileiros no programa Mais Médicos tem como efeito colateral o esvaziamento de profissionais do Saúde da Família.
O problema foi detectado em três estados. Na Bahia, por exemplo, 53% dos 750 médicos selecionados trabalhavam na rede de saúde de outros municípios.
No Rio Grande do Norte, essa taxa atingiu 70,5% entre os 138 profissionais alocados no estado. Na Paraíba, o jornal detectou que 60% de 128 médicos que se apresentaram para substituir os cubanos estão saindo de seus postos nas equipes do Saúde da Família.
O principal motivo da migração é o salário. Talvez, seja o caso de unificar os programas.
A brecha deixada por Fux
28.11.18 09:34
O “conchavo vexatório” de Michel Temer e Dias Toffoli que garantiu o reajuste de salários dos ministros do STF em troca do fim do auxílio-moradia a magistrados e promotores pode ser ainda mais vexatório — e caro.
O Globo observa que a decisão do ministro Luiz Fux que revogou o pagamento do auxílio-moradia deixou uma brecha para que o benefício seja concedido novamente no futuro.
Isso porque Fux não declarou o auxílio inconstitucional: disse apenas que o Tesouro não tem dinheiro para pagá-lo agora.
Brasília é um Congo
28.11.18 09:11
De um observador da cena política:
“Vai ser divertido ver o General Santos Cruz conversando com o Centrão. O homem que botou ordem nas guerrilhas do Congo:
“Quer alguma coisa, nobre deputado?”
“Um pouco de água. Mas eu trouxe de casa, não se preocupe.”
Igor Romário no Combate ao Crime Organizado
28.11.18 09:03
Igor Romário, da força-tarefa da Lava Jato, será o diretor do combate ao crime organizado da PF, noticia a Crusoé.
Faz sentido: ele ajudou a desmantelar a Orcrim.
O delegado Igor Romário de Paula (foto), que se notabilizou como coordenador da Lava Jato na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, ocupará um dos principais cargos na hierarquia da corporação a partir de janeiro. Igor deverá assumir, em Brasília, a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF. O posto é … Continue lendoMais um da Lava Jato no topo da hierarquia da PF
Crusoé
Os generais da ditadura e os generais da democracia
28.11.18 08:52
Elio Gaspari faz a seguinte constatação, a partir da definição das peças-chave da administração Bolsonaro:
“Santos Cruz junta-se aos generais da reserva Hamilton Mourão (vice-presidente) e Augusto Heleno (Segurança Institucional) na equipe que trabalhará no Planalto. Bolsonaro, o chefe de todos eles, é um capitão reformado que chegou à Presidência pelo voto.
Essa circunstância desautoriza qualquer comparação automática com os poderes palacianos durante a ditadura.”
PT aposta contra o STF
28.11.18 08:41
A Folha noticia que nem o círculo lulista acredita que o Supremo concederá liberdade ao presidiário, no pedido que será analisado na semana que vem.
O pleito se apoia na fantasia de que Sérgio Moro ganhou ministério no governo Bolsonaro por serviços prestados contra o PT.
Os petistas alegam que o STF não vai querer comprar briga com o futuro superministro.
Bolsonaro diz que Onyx “não daria conta do recado”
28.11.18 08:23
Jair Bolsonaro disse ao Poder 360 que indicou o general Santos Cruz para negociar com os parlamentares porque Onyx Lorenzoni, sozinho, não daria conta do recado:
"- Isso. Onyx mesmo sabe disso. Ele vai ter uma tremenda dificuldade. Está muito sobrecarregada a pasta dele. Quando você fala de 600 parlamentares, não tem como 1 cara sozinho dar conta disso. Pelo menos nas 3ªs, 4ªs e 5ªs, vai ter pelo menos uns 20 [congressistas] para falar com ele lá. E não é só falar. É falar e dar uma resposta. Ele [Onyx] não daria conta do recado. Ele queria matar no peito. Mas não vai matar no peito. É sem condições."
40 corruptos soltos
28.11.18 08:13
O Globo, em editorial, calcula que 40 corruptos podem ser soltos pelo indulto de Michel Temer, aprovado pelo STF:
“Reduzir o limite de cumprimento de pena para só 20% dela como critério de enquadramento no indulto; incluir na lista de crimes passíveis do perdão presidencial aqueles típicos de colarinho branco, bem como indultar o pagamento de multas são alguns dos itens incluídos no decreto de Temer, que abalam a Lava Jato e impedem qualquer outra operação idêntica. Calcula-se que cerca de 40 condenados pela operação serão beneficiados se os termos do indulto forem ungidos pelo STF. E corruptos amigos do poder serão incentivados a nada falar, à espera de um indulto Salvador”.
Um ministro e outro ministro
28.11.18 07:57
Os ministros se escandalizaram quando o filho de Jair Bolsonaro disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar o STF.
Bem, bastam um ministro e outro ministro para aprovar o indulto de Michel Temer e fechar a Lava Jato, soltando um monte de corruptos presos.
NO RADAR (VEJA.COM)
Em despachos ao STF, Raquel Dodge trucida Geddel e Lúcio Vieira Lima
PGR acusa irmãos de usarem laudo pericial assinado por policiais civis e, portanto, proibidas de fazerem o serviço
Por Gabriel Mascarenhas
Quarta-feira, 28 nov 2018, 08h03
Raquel Dodge desancou Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, em dois despachos enviados a Edson Fachin, no inquérito aberto para investigar como a dupla ganhou seus incríveis 51 milhões de reais.
A PGR listou artimanhas da defesa para atrapalhar o andamento da ação e, segundo ela, forçar a redistribuição do caso à primeira instância, ou seja, à estaca estaca zero.
“O processo caminha para a frente – não o contrário”, escreveu Raquel num dos documentos.
Mas não só. Ela esculhambou a insistência da abastada família e guardar segredo sobre de onde veio a fortuna.
“Os réus não se dispuseram a explicar a origem de 51 milhões por eles ocultados. Mantiveram-se calados (…). Não infirmaram o mérito das acusação, nem as provas da imputação feita na denúncia”, resumiu a PGR.
Raquel também questionou, para dizer o mínimo, o trabalho de duas técnicas contratadas para rebater a perícia feita pela Polícia Federal e que identificou a resquícios das impressões digitais de Geddel e de um assessor de Lúcio nas cédulas.
“Ao sustentar a invalidade dos vestígios, a defesa louva-se em análise técnica feita por especialistas que não adotaram as mínimas basilares condições para acesso ao material”, afirma.
A PGR reproduz uma análise da própria PF para justificar a afirmação: “as profissionais fizeram uso de um aparelho celular e uma lanterna na busca de captar imagens dos fragmentos. Tal cena não precisa de maiores comentários”, citou Raquel.
Ao fim, ela acusou as tais técnicas de terem feito um bico ilegal para Geddel e Lúcio. De acordo com a PGR, ambas são policiais civis, uma da Paraíba e outra de Minas Gerais, e, portanto, submetidas a regime de dedicação exclusiva.
O Mais Médicos foi só mais uma negociata bilionária
Com a exportação de escravos de jaleco, a ditadura cubana ganhou, entre 2013 e 2017, quase R$ 7 bilhões
Por Augusto Nunes
Terça-feira, 27 nov 2018, 20h12
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Até os bebês de colo e os doidos de hospício que não sejam filiados ao PT agora sabem que o Mais Médicos não foi um programa concebido para socorrer populações desassistidas no campo da saúde. Foi uma maracutaia destinada a assistir financeiramente a ditadura cubana e ampliar a fortuna que os chefões petistas torraram em campanhas eleitorais ─ ou simplesmente embolsaram.
A velha expressão “negócio da China” deve ser atualizada. “Negócio de Cuba”, hoje, define com mais clareza uma transação excepcionalmente lucrativa ─ no caso, lucrativa para os figurões da ilha-presídio, não para os brasileiros, que estão pagando mais uma conta de assustar magnata de cinema. Com a exportação de escravos de jaleco, a ditadura caribenha ganhou, entre 2013 e 2017, quase R$7 bilhões. Mesmo assim, ainda não pagou a dívida contraída com o BNDES, calculada em R$1 bilhão, para a construção do porto de Mariel.
Quando foi instituída a Bolsa Ditadura, que garantiu indenizações e mesadas de bom tamanho a milhares de supostos opositores do regime militar, o grande Millôr Fernandes fez outro brilhante resumo da ópera: “Não era ideologia, era investimento”. O Mais Médicos nasceu fantasiado de programa humanitário. Foi só mais uma negociata bilionária.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Indulto desvirtuado
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 28/11/2018 04:30
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Ayres Brito, pensa que a polêmica em torno do indulto presidencial dá-se por uma falha conceitual do governo, que “não está entendendo bem o instituto jurídico do indulto”.
A delicadeza com que Ayres Brito se refere ao que seria “um engano” do governo de Michel Temer, que por sinal é um constitucionalista e certamente sabe o que pode ou não fazer, se transforma em crítica mordaz quando diz: “Assim como o Rei Midas tornava ouro tudo o que tocava, a Constituição torna especialmente relevante tudo a que se refere”.
Ele cita como ilustração o combate à improbidade administrativa (art. 5°, XXXVIII, art. 15, V, art. 37, parágrafo 4°), à corrupção, à fraude e ao abuso do poder econômico (art. 14, parágrafo 10°), ao racismo e ao terrorismo (art. 4° e 5°, incisos XLII e XLII). “Tudo a constituir uma específica ou focada política pública diretamente constitucional de saneamento dos nossos costumes e de combate ao crime”, que seriam “hipóteses logicamente pré-excludentes da aplicação do indulto”.
Ayres Brito adverte que, debaixo do chamado princípio da razoabilidade, não é possível uma lei falar mais alto que a Constituição, “mesmo que também a lei pode consubstanciar uma política pública de combate mais severo a determinadas condutas”.
Portanto, diz Ayres Brito, o indulto “não pode ser usado como política pública de contraponto a ponderações especiais que a Constituição e a lei já fizeram para mais fortemente inibir e sucessivamente castigar certas condutas”. Sob pena de a Constituição e as leis darem com uma das mãos, e o Presidente da República tomar com a outra, ironiza Ayres Brito.
O julgamento de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, sobre a capacidade de o presidente da República ter carta branca para definir as regras do indulto de Natal, é fundamental para que o combate à corrupção continue exitoso, especialmente contra os crimes cometidos por membros do que se estipulou chamar de “colarinhos brancos” – empresários, políticos, profissionais liberais -, geralmente os mais protegidos pela interpretação benevolente da legislação em vigor.
Por isso, não apenas o presidente Temer está atuando junto ao Supremo para ver mantida sua tese, consubstanciada no decreto editado em 2017, de que o indulto e a comutação de penas devem ser ampliados por questões humanitárias, e também para desafogar o sistema penitenciário. Um exemplo dessa generosidade presidencial é o tempo mínimo da pena para os suscetíveis ao indulto, que já foi mais de 12 anos, foi diminuindo até que, com Temer, deixou de existir. Isto é, todos os condenados estão aptos a serem indultados pela graça presidencial.
Na mesma linha, um grupo de parlamentares envolvidos nas investigações da Lava Jato pressiona o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para votar, no último mês de funcionamento deste Congresso, projetos que alteram as regras de execução penal no Brasil, afrouxando a punição a diversos crimes, incluindo os de “colarinho branco”.
Um deles antecipa a soltura de presos em penitenciárias superlotadas, outro exige sentença judicial para falta grave do preso, o que, para o futuro ministro da Justiça Sérgio Moro “pode levar anos”. Moro também disse que não se combate o crime soltando presos devido à superlotação dos presídios.
Este é mais um round da luta contra a corrupção no País, e os parlamentares voltaram a se movimentar depois que Moro foi escolhido ministro da Justiça de Bolsonaro, com poderes ampliados. Ele prepara uma série de medidas a serem apresentadas ao Congresso logo no início da legislatura, e espera vê-las aprovadas. “Talvez seja ingenuidade minha, mas acho que os parlamentares entenderam o recado das urnas”.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Gleisi, doidivanas, não sabe fazer conta ou é mentirosa compulsiva?
Por Otto Dantas
Quarta-feira, 28/11/2018 às 07:00
Dilma Rousseff foi a 36ª presidente do Brasil. Assumiu o cargo exatamente no dia 1º de janeiro de 2011. Reeleita para um segundo mandato, num abominável estelionato eleitoral, permaneceu no exercício do cargo até o dia 12 de maio de 2016, quando foi afastada para o julgamento de seu pedido de impeachment. Foi definitivamente defenestrada da presidência no dia 31 de agosto de 2016.
Portanto, considerando que o presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, o petista antecessor de Dilma, tomou posse para o seu primeiro mandato no dia 1º de janeiro de 2003, temos que o PT exerceu efetivamente o comando do País, permanecendo em pleno exercício do poder, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 até 12 de maio de 2016.
Logo, temos que o PT governou o país durante 13 anos e 5 meses consecutivos e sem qualquer interrupção.
Entretanto, para a senadora, o partido só ficou 12 anos no governo.
É o que ela diz na postagem em que ataca o jornal Folha de S. Paulo, parceira petista na campanha e que resolveu fazer uma matéria mais crítica em relação ao candidato derrotado Fernando Haddad e ao PT.
Veja abaixo.
Aliás, percebe-se no post que Gleisi é realmente compulsiva. Em todas as linhas não consegue dizer uma só verdade.
Começa mentindo sobre o tempo de permanência do partido no poder. Uma tática para tentar apagar o lado mais devastador da História. Na sequência, diz que o PT debelou a fome no País, depois afirma que Bolsonaro usou ‘Whats ilegais’ – armação sinistra montada pelo próprio PT juntamente com a Folha – e, por fim, se recusa a fazer a propalada ‘autocritica’.
Totalmente insana e sem qualquer compromisso com a verdade, mesmo em se tratando de números...
Aumentam as motivações para eventual prisão de Dilma
Da Redação
Terça-feira, 27/11/2018 às 12:39
Petistas estão em estado de alerta temendo uma medida mais drástica contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Novas revelações de Antonio Palocci tiveram a ex-presidente como alvo.
O conteúdo dos depoimentos ainda é desconhecido, mas tudo indica que a natureza é bombástica e com material probante fornecido pelo delator.
Existe um consenso de que com a derrota eleitoral e assim consequentemente sem foro privilegiado, a ex-presidente não deverá resistir ao cerco.
A própria colunista da Folha, Mônica Bergamo, praticamente uma porta voz do PT, alertou em sua coluna desta terça-feira (27) para esta possibilidade.
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