PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Parlamentares que malandramente tentam votar ainda este ano a reforma da Lei de Execução Penal tentam aprovar a regra que impede a condenação à prisão de acusados dos crimes considerados de “menor potencial ofensivo”. Seriam enquadrados na nova regra os crimes que preveem pena de até três anos. O que eles não contam é que corrupção está entre os crimes em que a prisão seria dificultada.
Entre os truques da reforma da Lei de Execução Penal está a previsão de suspender eventuais sentenças contra corruptos ou sua comutação.
Mais de 50 deputados federais são investigados e mais de 100 citados na Lava Jato, todos sujeitos a julgamento e condenação por corrupção.
Juiz experiente, o deputado federal eleito Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) adverte que a aprovação desse projeto será o triunfo da impunidade.
Para Luiz Flávio Gomes, o projeto não deveria ser votado pelos atuais deputados federais, até porque 52% foram derrotados nas urnas.
O tempo passa, o tempo voa, a reforma trabalhista já completou um ano em vigor e até agora nenhum político ou sindicalista ligado ao PT conseguiu apontar um só direito que tenha sido suprimido.
Sindicalistas foram à Câmara reclamar dos planos de privatização do governo Bolsonaro. E ainda contaram a lorota de que a Lei das Estatais enfraqueceu as estatais. Sem sequer ler a lei. Não estudar dá nisso.
Segundo o Contas Abertas, a empreiteira ARG, acusada pelo MPF de pagar R$ 1 milhão de propina a Lula por tráfico internacional de influência, recebeu R$ 246 milhões do governo petista de 2002 a 2005.
Políticos ligados ao presidiário Lula abrem as baterias contra o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Mas cada ataque de gente dessa laia apenas engrandece a biografia de quem os fez perder noites de sono.
O deputado estadual mais votado da história do Mato Grosso do Sul chega a Brasília nesta quarta para encontrar o ídolo. O Capitão Contar (PSL) percorreu o Estado de moto pedindo votos para Jair Bolsonaro.
O Brasil tem mais de meio milhão de médicos, dos quais 250 mil atuam no setor público. Mas, por ignorância ou má fé, vários veículos ainda insinuam que sem os 8 mil e meio médicos cubanos será o caos.
Sem quórum suficiente, às 14h de ontem, horário do início da sessão na Câmara, havia apenas sete deputados no plenário, a Ordem do Dia começou às 18h e foi suspensa 15 minutos depois porque não havia acordo para votar.
Afinal, os médicos não pediram asilo porque estavam policiados ou porque gostam de ser explorados pela ditadura cubana?
NO DIÁRIO DO PODER
AINDA RESTAM 13 CASOS
TRF1 absolve senador da acusação de improbidade administrativa
Ele era acusado de pagar pensão alimentícia com dinheiro de empreiteira
Da Redação
Terça-feira, 27/11/2018 às 21:46 | Atualizado às 22:19
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. Livrando-se desse processo, o político ainda enfrenta outras treze graves acusações envolvendo suspeitas de corrupção. Em novembro do ano passado, a Justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Por meio de sua assessoria, o senador declarou que a decisão do TRF fez Justiça. “Não há reparos para essa perseguição, essa tentativa de me tornar suspeito e investigado, mesmo quando não há prova alguma e eu sequer conheço as pessoas que me citam. São várias as ações arquivadas contra mim por falta de provas. E acredito que todas serão”, diz a nota.
NO BLOG DO JOSIAS
‘O que se pretende é que Lula morra’, diz Gleisi
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 28/11/2018 04:33
A longevidade da prisão de Lula inquieta a cúpula do PT, produzindo ajustes na retórica oficial da legenda. Conforme já comentado aqui, o discurso que vendia Lula como herói da resistência vai sendo gradativamente substituído por uma pregação que o apresenta com um personagem frágil, cuja saúde estaria debilitada. Em discurso na tribuna do Senado, Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, insinuou que a vida do prisioneiro corre risco.
“O que querem é acabar com o Lula, o que querem é que Lula não sobreviva”, declarou Gleisi, antes de apontar o dedo para o futuro presidente da República e seu ministro da Justiça:
“Eu quero dizer desta tribuna: o que se pretende é que Lula morra. É isso que estão fazendo. É esta a promessa de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista: deixá-lo apodrecer na prisão. E esta é ação do senhor Sérgio Moro, que não tem outra coisa na vida a fazer senão a sua vingança, o seu ódio contra Luiz Inácio Lula da Silva.”
Em meio a ataques dirigidos ao delator-companheiro Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff, Gleisi emendou:
“Que fique bem claro: se algo acontecer a Lula, a responsabilidade é dessa Operação Lava Jato, que não tem nenhuma – nenhuma! – responsabilidade com a verdade, com as provas e com o devido processo legal.”
O discurso foi proferido nesta terça-feira (27), mesmo dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que julgará antes do final do ano o mais recente pedido de liberdade protocolado pela defesa de Lula. Nele, os advogados sustentam que Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” ao condenar Lula. Alega-se que a hipotética falta de isenção do ex-juiz da Lava Jato ficou patente no instante em que ele aceitou o convite para ser ministro da Justiça da gestão Bolsonaro.
Moro dá de ombros para a acusação. Declara que Lula está preso porque cometeu crimes. Reitera que a sentença condenatória foi ratificada pelo TRF-4, que elevou a pena para 12 anos e 01 mês de prisão. ''Não posso pautar minha vida por um álibi falso de perseguição política'', afirmou Moro sobre o fato de ter migrado da Lava Jato para a Esplanada dos Ministérios.
O julgamento do recurso de Lula pode ser marcado para os dias 4, 11 ou 18 de dezembro. A hipótese de o preso ser libertado é considerada remota até pela oligarquia petista. Daí a mudança de tom. Tenta-se transformar o “Lula livre” numa espécie de causa humanitária. Preso desde 7 de abril, Lula deve passar o Natal, o Ano Novo e até o Carnaval na cadeia.
Alheia às urnas, Brasília vive a fase do oba-oba
Por Josias de Souza
Terça-feira, 27/11/2018 23:37
Se as eleições de outubro demonstraram alguma coisa foi que o brasileiro cansou de ser um figurante, do tipo que apenas compunha o fundo contra o qual se cumpria o destino trágico da Nação. As urnas informaram que foi extinto aquele Brasil especial em que políticos e autoridades se sentiam a salvo, imaginando que não deviam nada ao Brasil comum, muito menos explicações. A despeito da clareza, a mensagem parece ter sido compreendida com o sinal trocado. Inaugurou-se em Brasília a fase do oba-oba.
Sob essa atmosfera de oba-oba, extinguiu-se a noção de certo e errado. Nesse ambiente, Michel Temer, um colecionador de processos criminais, sente-se à vontade para conceder à cúpula do Judiciário um reajuste salarial que se irradiará por toda a administração pública, chegando ao contracheque dos juízes de primeira instância, que o julgarão quando ele deixar o Planalto. E o Supremo, em troca do aumento, interrompe a imoralidade do auxílio-moradia pago a juízes com teto.
Todos sabem que essa modalidade suprema de toma-lá-dá-cá não compensará o efeito cascata, já orçado em pelo menos R$ 4 bilhões. Mas o clima de oba-oba transforma em chato quem fica lembrando que o orçamento de 2019 carrega um rombo de R$ 139 bilhões. Além disso, Temer está ocupado demais para se preocupar com cifras. Enquanto faz as malas e verifica se haverá sol e praia no dia 1º de janeiro, Temer comanda um lobby para que o Supremo restabeleça nesta quarta-feira o indulto para corruptos, com perdão de 80% das penas.
Simultaneamente, políticos encrencados na Lava Jato aproveitam o ritmo de oba-oba para tentar emplacar no Congresso um projeto que o multiprocessado Renan Calheiros colocou para andar no ano passado. Prevê a suavização de penas e a antecipação da liberdade de presos, inclusive os que foram condenados por corrupção. O eleitor que manifestou na urna sua contrariedade contra tudo isso que está aí olha de longe e fica em dúvida. Já não sabe se vive num país que dá jeito para tudo ou numa nação que não tem jeito.
Lava Jato prevê que STF premiará 21 condenados se validar indulto de Temer
Por Josias de Souza
27/11/2018 21:02
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira o julgamento sobre o decreto de indulto editado por Michel Temer em dezembro de 2017. Levantamento feito pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba oferece uma ideia do que está em jogo. Numa pesquisa que envolveu 40 condenados na maior operação anticorrupção da História, verificou-se que 21 receberão passe livre se a Suprema Corte liberar Temer para reeditar no Natal de 2018 o decreto que incluiu os criminosos do colarinho branco no rol de candidatos à clemência presidencial.
(...)
Seriam perdoados, por exemplo, o ex-ministro petista Antonio Palocci; o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula; o ex-senador Gim Argello (Jorge Afonso Argello); os ex-deputados André Vargas e Luiz Argollo. A clemência alcançaria também o empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC), que coordenou o cartel que pilhou a Petrobras.
A lista de beneficiários incluiria, de resto, executivos de empreiteiras que participaram do assalto à estatal, operadores de propinas, doleiros e tesoureiro de partido. Veja abaixo os nomes dos 21 potenciais indultados. Pressionando aqui, você chega à relação completa, com os 40 nomes pesquisados pela Lava Jato.
“Isso é um escândalo”, declarou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, em conversa com o blog. Para ele, o Supremo desmoralizará a operação se tomar uma decisão que abra o caminho para que Temer reedite no Natal de 2018 um decreto de indulto tão concessivo ou até mais benevolente do que a versão de 2017.
O levantamento da força-tarefa de Curitiba potencializa os argumentos do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo. Relator do processo sobre o decreto de Temer, Barroso suspendeu trechos do documento em março. No seu despacho, anotou que o indulto, nos termos sugeridos por Temer, “possui o condão de beneficiar investigados e condenados por envolvimento em esquemas de corrupção recém ocorridos, quando não ainda em curso.” (leia trecho abaixo)
O que o plenário do Supremo decidirá nesta quarta-feira é se confirma a decisão liminar de Barroso ou se restabelece os termos do decreto de Temer. Se a Suprema Corte ressuscitar os trechos que Barroso impugnou, a Lava Jato estará ''em risco'', avalia a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ''assim como todo o sistema de responsabilização criminal.”
O decreto de Temer atropelou recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para estender o indulto aos condenados por corrupção. Liberou o pagamento de 10% das multas. Reduziu o tempo mínimo de cumprimento da pena para 20%. Quer dizer: perdoou 80% das penas. E não fixou nenhum teto para a condenação dos candidatos ao indulto. Para Barroso, o presidente não teria legitimidade para ser tão benevolente. (veja abaixo outro trecho do despacho do ministro)
Barroso proibiu a abertura das celas dos sentenciados por crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, fraudes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Autorizou que fossem libertados apenas os condenados por crimes “sem violência” — desde que sentenciados a até 8 anos de cadeia e que já tivessem cumprido pelo menos um terço da pena. Restabeleceu a obrigatoriedade da cobrança das multas. O Supremo dará a palavra final numa sessão precedida de intenso lobby do Planalto.
NO O ANTAGONISTA
Exclusivo: CPI do Mais Médicos já tem assinaturas
Terça-feira, 27.11.18 21:14
Por Claudio Dantas
O deputado Jerônimo Goergen acaba de reunir as 171 assinaturas necessárias para a abertura da CPI do Mais Médicos.
“Vou protocolar amanhã cedo. É apenas o início. Ainda que esta legislatura esteja no fim, a CPI estará na pauta do próximo Congresso”, disse a O Antagonista.
Bolsonaro: “Quando o PT escalava terrorista, ninguém falava nada”
27.11.18 21:11
27.11.18 21:11
Jair Bolsonaro não descartou a possibilidade de indicar mais militares para os ministérios.
“É possível. Quando o PT escalava terrorista, ninguém falava nada”, disse nesta terça-feira na sede do governo de transição, em Brasília.
Villas Bôas se reúne com Moro
27.11.18 20:58
27.11.18 20:58
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se reuniu nesta terça-feira com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
Villas Bôas postou a foto do encontro em sua conta no Twitter.
Estamos reunidos com os futuros Ministro da Justiça, Juiz Sérgio Moro, Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, e parte de suas equipes para apresentarmos alguns dados na área de Segurança Pública que possam interessar ao Ministério da Justiça no planejamento futuro.
Villas Bôas indica general para assessoria de Toffoli
27.11.18 20:28
27.11.18 20:28
O general Ajax Porto Pinheiro será o novo assessor do ministro Dias Toffoli, informa Andréia Sadi.
Fernando Azevedo e Silva, que é o atual assessor do presidente do STF, deixará o cargo para assumir o Ministério da Defesa do governo Jair Bolsonaro.
Ajax foi indicado para o posto pelo comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.
CNJ julga Moro, Favreto, Gebran e Thompson Flores no dia 11
27.11.18 20:12
27.11.18 20:12
O Conselho Nacional de Justiça marcou para 11 de dezembro a análise do processo administrativo contra Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.
O órgão vai examinar se eles cometeram irregularidades na série de decisões, no dia 8 de julho, que ora soltavam, ora mantinham Lula na prisão.
Ainda não está definido se Moro permanecerá no processo, já que deixou a magistratura no último dia 19. O futuro ministro da Justiça já questionou o CNJ se deverá mesmo depor no caso.
Bolsonaro vai buscar os partidos da Câmara
27.11.18 19:48
27.11.18 19:48
Jair Bolsonaro vai iniciar na próxima semana uma rodada de conversas com as bancadas dos partidos na Câmara, informa a Crusoé.
Os encontros integram a estratégia de busca de apoio no parlamento.
PGR pede para ouvir Juca Bala sobre suposta entrega de dinheiro a pedido de Aécio
27.11.18 19:39
27.11.18 19:39
Raquel Dodge pediu nesta terça-feira para ouvir o doleiro Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, sobre supostas entregas de dinheiro a pedido de Aécio Neves, informa o G1.
“Importante registrar que Vinícius Claret firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Portanto, necessária sua oitiva para esclarecer detalhes sobre o presente caso, além de fornecer eventuais registro de pagamentos, nome de pessoas utilizadas na entrega dos valores, entre outras informações que possam comprovar as entregas realizadas nos endereços que constam nos autos”, escreveu a procuradora-geral.
O inquérito apura se houve pagamentos indevidos por parte de ex-dirigentes da Odebrecht a pedido de Aécio para três as campanha de Dimas Fabiano Toledo, Antonio Anastasia e João Pimenta da Veiga Filho.
Eduardo Bolsonaro se reúne com genro de Trump
27.11.18 18:37
27.11.18 18:37
Eduardo Bolsonaro se encontrou na manhã desta terça-feira com Jared Kushner, assessor sênior da Casa Branca e genro de Donald Trump.
Segundo o deputado, um dos assuntos discutidos no encontro foi a situação humanitária da Venezuela e a atuação dos dois governos para ajudar a população do país.
“A questão da fome, da falta de medicina, de um governo que por vezes não aceita receber ajuda humanitária, e é isso que a gente tem que mudar. Tem que pensar no próximo como se fosse conosco. Quem sabe amanhã, o Brasil, em algumas décadas, estará em uma situação ruim e nossos vizinhos virando as costas para nós?”
“Oportunidade histórica”, diz Bolton sobre parceria de Trump com Bolsonaro
27.11.18 18:31
27.11.18 18:31
O conselheiro de segurança nacional de Donald Trump, John Bolton, disse à imprensa hoje que vê como uma “oportunidade histórica” a aproximação com o governo de Jair Bolsonaro.
Bolton se reunirá com Bolsonaro na quinta-feira 29.
“É uma oportunidade histórica para Brasil e EUA trabalharem juntos em vários setores, como economia, segurança e outras.”
Segundo o secretário americano, o objetivo da visita é também ouvir as prioridades de Bolsonaro e “preparar o terreno” para um encontro entre os dois presidentes.
No horizonte da cooperação bilateral, está ainda a construção de uma estratégia regional para lidar com a influência da China no continente e para combater a ideologia disseminada por Cuba e Venezuela.
Eduardo Bolsonaro confirma transferência de embaixada para Jerusalém
27.11.18 18:27
27.11.18 18:27
O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, em Washington, que a embaixada brasileira de Tel Aviv será transferida para Jerusalém.
“A questão não é perguntar se vai, a questão é perguntar quando será.”
A declaração confirma notícia de O Antagonista:
“Vão se surpreender com ele”, diz Bolsonaro sobre general na articulação política
27.11.18 18:12
27.11.18 18:12
Ao ser questionado sobre a presença de um general na articulação política, Jair Bolsonaro destacou a experiência internacional e demais qualidades de Carlos Alberto dos Santos Cruz – cujo apelido na caserna é “Chuck Norris”.
“Ele fala mais de um idioma, tem vivencia fora do País. Vocês vão se surpreender com ele no trato com os parlamentares.”
Bolsonaro disse que a nomeação de Santos Cruz como secretário de Governo não reduz o poder de Onyx Lorenzoni. Sua ideia é não sobrecarregar o ministro da Casa Civil na manutenção da governabilidade.
A articulação com o Congresso será compartilhada, segundo o presidente eleito.
“O Onyx vai ser o comandante nessa área (de articulação). O Santos Cruz também vai atuar. Foi conversado com ele sobre suas responsabilidades. Todo mundo vai conversar, eu vou conversar também. Estamos todos no mesmo barco.”
Ex-secretário do Tesouro da Venezuela é condenado a 10 anos de prisão
27.11.18 18:03
27.11.18 18:03
Alejandro Andrade, ex-secretário do Tesouro da Venezuela, foi condenado nesta terça-feira pela Justiça dos Estados Unidos a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Na semana passada, Alejandro admitiu ter recebido mais de US$ 1 bilhão em propina por facilitar operações ilegais com dólares.
O ex-secretário venezuelano chefiou o Tesouro entre 2007 e 2011, durante o governo de Hugo Chavez.
Bolsonaro ataca “acordos suspeitos” que serviam de “fonte de renda de partidos alinhados ideologicamente”
27.11.18 17:39
27.11.18 17:39
Jair Bolsonaro disse no Twitter que, com o preenchimento de quase 100% das vagas do Mais Médicos, “está claro que o acordo do PT era pretexto para financiar a ditadura membro do Foro de São Paulo”.
O presidente eleito atacou ainda “outros acordos suspeitos claramente inviáveis que reforçam a ideia de que nosso País estava disfarçadamente servindo de fonte de renda de partidos alinhados ideologicamente na América Latina”.
Comentários
Postar um comentário