SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
Petistas temem prisão de Dilma
Terça-feira, 27.11.18 11:23
Depoimentos inéditos da delação de Antonio Palocci devem atingir Dilma Rousseff.
Diz a Folha:
“As informações que circulam entre investigadores e advogados preocupam integrantes do PT que acompanham o assunto de perto. Há o temor de que ela seja alvo de alguma medida cautelar mais drástica”.
Morto doou para deputada eleita pelo PT, diz MPF
27.11.18 10:14
O Ministério Público Federal pediu a reprovação das contas de campanha da deputada petista recém-eleita, Natália Bonavides, publica a Crusoé.
Em relatório da Comissão de Análise de Contas do TRE do Rio Grande do Norte, foram detectadas doações de desempregados, beneficiário do Bolsa Família e de um morto.
Cade fica com Moro
27.11.18 10:02
O Cade não sairá do Ministério da Justiça para o superministério da Economia de Paulo Guedes, registra Lauro Jardim em O Globo.
“O órgão que regula a concorrência ficará subordinado a Sergio Moro, portanto”.
Mais de mil médicos cubanos já voltaram para casa
27.11.18 09:56
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou que 1.307 profissionais cubanos deixaram o País.
Desde que o acordo de colaboração para o Mais Médicos foi rompido por Cuba, sete voos fretados partiram rumo à ilha.
Nova fase da Operação Descarte
27.11.18 09:48
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagaram nesta terça-feira a Operação Chiaroscuro, segunda fase da Operação Descarte, relata o Estadão.
De acordo com a PF, são cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo.
“Este inquérito policial se iniciou com a análise de documentação apreendida na 1ª fase da Operação Descarte, deflagrada em 1º de março deste ano. A Polícia Federal identificou que um escritório de advocacia ‘continuava atuando no controle de empresas fantasmas e empresas existentes, mesmo após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, em um esquema de compras fraudulentas’
De acordo com as investigações, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo”.
A preocupação de Moro
27.11.18 09:39
Sérgio Moro telefonou para Rodrigo Maia para expor preocupação com a eventual ida ao plenário do projeto de lei que afrouxa a punição a crimes de colarinho branco.
Segundo a Folha, o futuro ministro da Justiça “ouviu que nada será votado sem que os especialistas interessados no tema sejam ouvidos”.
O STF e o “insulto de Natal”
27.11.18 09:26
A imagem do STF, que já está desgastada por causa do acordo feito para aprovar o reajuste salarial, poderá ficar ainda pior nesta semana.
Diz Míriam Leitão:
“A imagem do STF ficará ainda mais arranhada se na quarta-feira, 28, como se comenta nos meios jurídicos, for derrubada a liminar contra o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer e que libertaria muitos acusados de corrupção. O indulto, que o escritor Fernando Veríssimo definiu com propriedade como sendo 'insulto de Natal', causou uma grande revolta na época. Foi suspenso por uma liminar da ministra Cármen Lúcia, que estava de plantão e que atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela Procuradoria-Geral da República. Depois, o tema foi distribuído para o ministro Luís Roberto Barroso, que manteve a liminar concedida pela então presidente do STF.”
Toffoli: “Lula não vai ser preso para o resto da vida porque Bolsonaro ganhou”
27.11.18 08:48
Em evento do site Poder 360, Dias Toffoli afirmou na noite de segunda-feira que a presença de Jair Bolsonaro no Planalto não influenciará o destino de Lula.
“Nem o Lula ia ser solto se o [Fernando] Haddad ganhasse nem vai ser preso para o resto da vida porque o Bolsonaro ganhou. Essas perguntas não têm sentido. O Supremo tem independência e autonomia. O Mensalão aconteceu com a maioria dos ministros indicados pelo Lula. Nenhum presidente da República tem influência [no Supremo], nem anterior, nem atual.”
Reajuste do Judiciário é “resgatar a dignidade da magistratura”, diz Toffoli
27.11.18 08:08
O ministro Dias Toffoli defendeu na noite de segunda-feira o reajuste dos salários dos ministros do STF, sancionado por Michel Temer, e afirmou que o auxílio-moradia servia apenas como compensação financeira, registra O Globo.
“Isso [o reajuste] é resgatar a dignidade da magistratura, do Ministério Público, e a gente não ter que viver com o pires na mão de um auxílio-moradia. Se não tivesse a sanção desse subsídio, o auxílio-moradia ia continuar, vamos jogar francamente. Não adianta querer enfrentar a realidade. A realidade está ali: se cai o auxílio-moradia e não tem subsídio, a magistratura para. Para, acabou. Quem é que vai pôr as pessoas na cadeia? Eles vão se “auto-pôr” na cadeia? Todo poder tem muito poder.”
Nova fase da Lama Asfáltica
27.11.18 08:30
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação Computadores de Lama, a sexta fase da Lama Asfáltica.
Nesta etapa, a investigação “mira remessas clandestinas de valores para o exterior realizadas por proprietários de empresas de informática, que já haviam sido alvo da Lama Asfáltica”, relata o Estadão.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 4 mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas.
Virou bagunça
27.11.18 07:48
Agora que o reajuste do salário dos ministros do STF está sancionado, o Legislativo já se movimenta para engordar seu contracheque.
Diz a Folha:
“Deputados e senadores vão se agarrar no argumento de que há pressão dos servidores”.
O mais cotado para Minas e Energia
27.11.18 07:37
O economista Luciano de Castro, formulador das propostas para a área de energia de Jair Bolsonaro, passou a ser o nome mais cotado para assumir o Ministério de Minas e Energia, relata o Estadão.
Segundo o jornal, outros nomes na disputa enfrentam resistências do setor.
“É o caso de Paulo Pedrosa, que atuou como secretário-executivo da Pasta na gestão de Fernando Bezerra Coelho Filho, atual deputado pelo DEM. Já contra o economista Adriano Pires, outro na lista de apostas, pesa o bom trânsito com representantes do PSDB”.
NO BR18
Terça-feira, 27.11.2018 | 08h00
Bolsonaro celebra mudança no Mais Médicos
Jair Bolsonaro usou sua conta oficial no Twitter para comemorar que a decisão de Cuba de tirar seus profissionais do programa Mais Médicos permitiu que brasileiros ganhassem “emprego e dignidade”.
Citando uma reportagem exibida na Rede Record, Bolsonaro escreve que a “Ditadura cubana perde e os brasileiros ganham emprego e dignidade. Infelizmente o povo cubano paga pela falta de direitos humanos de seu país”. /M.M.
27.11.2018 | 08h33
Vélez: ‘Nem todo mundo quer fazer universidade’
Em evento na noite da última segunda-feira, 26, o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sinalizou que deve propor novas mudanças para o ensino médio. Na opinião dele, a reforma foi “bem encaminhada, mas ficou incompleta”. A intenção de Vélez é que o aluno saia mais preparado para o mercado de trabalho. “Nem todo mundo quer fazer uma universidade. É bobagem pensar na democratização da universidade, nem todo mundo gosta”, disse, segundo a Folha.
NO PUGGINA.ORG
LIÇÕES DA CHINA À CNBB E AO PT
Por Percival Puggina
Artigo publicado segunda-feira, 26.11.2018
Desde a fundação do PT, graças aos encantos que as heresias da Teologia da Libertação exercem sobre certo tipo de formação intelectual, “pintou um clima” entre a CNBB e esse partido. Trata-se de algo que só pode ser negado fechando os olhos para não tomar conhecimento. Quem observa a atividade da Conferência, suas Campanhas da Fraternidade e análises de conjuntura sabe disso. Os vínculos partidários de tantos assessores leigos da Conferência e a linguagem de muitas declarações também reforçam essa convicção.
É um nexo intenso, resistente até mesmo ao chumbo grosso que, liderados pelo PT, os partidos de esquerda disparam contra temas importantes à vida cristã e conteúdos permanentes do ensino católico. Entre outros: respeito à vida desde a concepção, matrimônio e família, educação religiosa, proteção da inocência infantil. É inequívoco o empenho dessas legendas em legalizar o aborto, em diluir o sentido de família, em propagar a ideologia de gênero e em incutir às crianças a perturbadora sugestão de uma sexualidade multiforme e auto reverse.
Por outro lado, o Brasil sabe que o PT não poupa seus adversários, nem recua na defesa de suas pautas. No entanto, mesmo divergindo de temas essenciais à Igreja Católica, jamais o PT atacou a CNBB. Jamais! O partido e seus militantes em salas de aula vivem tentando impedir a influência política dos cristãos com o argumento de que o Estado é laico, de que a moral cristã não pode pretender espaço nas normas incidentes sobre a vida social, de que os símbolos religiosos devem ser retirados dos lugares públicos, e de que a Igreja é um dos males da Humanidade. Mas contra a CNBB, nem um pio. O nome disso é parceria. É companheirismo. E torna inevitável a constatação: a CNBB vive “numa relação estável” com corrente política avessa à sua missão.
Motivo? A Teologia da Libertação (TL). Ela, a CNBB e o PT se encontram no palanque do discurso fácil e inócuo em favor dos “pobres e oprimidos” contra os “ricos e opressores”, cuja essência é uma condenação à economia de empresa, ao capitalismo, e uma apologia ao socialismo (que nunca é este ou aquele das experiências reais, mas é sempre um outro, sublimado e perfeito).
Ora, se tirar os pobres da miséria for essência da mensagem cristã, se a dignidade material da Humanidade for a obra magna da Fé, então nada na História se poderia comparar às conquistas do capitalismo. Afinal, esse sistema, após todo o serviço mostrado em tantos países, esbanja potencialidades no tempo presente. Tira da miséria e põe para sorrir 850 milhões de chineses, passa a fazer o mesmo no comunista Vietnã e começa a mudar mentalidades até na Coreia do Norte. Nada, porém, é tão amaldiçoado na parceria PT e CNBB quanto o capitalismo. Ambos condenam esse sistema, malgrado seus sucessos. E abençoam o socialismo, apesar de todos os seus fracassos.
É a China, então, um modelo de virtudes cristãs? Claro que não! E não o é porque o Cristianismo não realiza sua missão com o progresso material, algo que, em sociedades complexas, pluralistas, exige um sistema econômico que gere riqueza. A essência do Cristianismo é nos configurarmos a Cristo hoje, no século XXI, em meio aos compromissos, realidades, tentações e obstáculos do mundo contemporâneo. Disso deveria tratar a CNBB, deixando de firmar parceria com o atraso da boa ciência econômica e com seus adversários em tudo mais, inclusive na verdadeira promoção e proteção da dignidade da pessoa humana.
(*) Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. É integrante do grupo Pensar+.
NO RADAR (VEJA.COM)
Investigado pelo STF, Eunício trabalha por controle da Anvisa
Herança
Por Ernesto Neves
Segunda-feira, 26 nov 2018, 15h43
Investigado pelo STF por suas relações com o laboratório farmacêutico Hypermarcas, Eunício Oliveira vem aproveitando o final do governo para emplacar um nome na diretoria da Anvisa. .
Trata-se do atual diretor da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias. Ele é primo do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer.
O nome de Rodrigo Dias sofreu grande rejeição de servidores da ANVISA, que veem nele um retrocesso da Diretoria da Agência.
Ele responde processo criminal por suposta agressão contra sua ex-mulher, além de processo no TCU que investiga irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 7,7 milhões à Funasa.
Entidades de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviaram carta a Michel Temer pedindo a rejeição de Rodrigo Dias.
A indicação encontra-se sob avaliação da Comissão de Assuntos Sociais- CAS, presidida por Marta Suplicy.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
O desafio do STF
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 27/11/2018 04:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da liminar que impediu mudanças excessivamente amplas no indulto de Natal editado pelo presidente Temer em 2017.
A ampliação do indulto para crimes de corrupção, e a redução do período de cumprimento da pena para merecer o perdão, além de outros benefícios que atingiriam todos os presos, sem limitação do tempo de condenação, provocaram reação do Poder Judiciário, partindo da então presidente do Supremo, Ministra Cármen Lúcia, que deu liminar suspendendo os efeitos da medida até que o plenário julgasse o mérito do caso.
Na semana passada o assunto foi retomado, com defesa e acusação se pronunciando, e amanhã o tema volta à discussão do plenário. A situação é exatamente como há um ano: aprovar o alargamento dos critérios para o indulto pode colocar na rua cerca de 40 políticos condenados pela Lava-Jato, o mais notório deles o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Além disso, como alegou na ocasião a ministra Cármen Lúcia, as regras do decreto “dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados crimes de colarinho branco, desguarnecendo o Erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”.
Já a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge escreveu que “o chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto”. O relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, fixou quatro situações em que o indulto continuará proibido:
1) Crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, os previstos na Lei de Licitações, os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, os previstos na Lei de Organizações Criminosas e a associação criminosa,
2) Presos que cumpriram menos de um terço da pena (o decreto presidencial estipulava período menor, de 20%) e tiveram condenação superior a oito anos de prisão (não havia limite no texto de Temer).
3) Condenados que já tiveram pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos e foram beneficiados pela suspensão condicional do processo. 4) Quando a pena final não foi fixada, pois ainda está pendente recurso da acusação.
O ministro ainda impediu o benefício para penas de multa. Para ele, dispensar o pagamento é "desviar a finalidade" do indulto e violar os princípios da moralidade e da separação dos poderes.
A medida é vista como um compromisso de Temer de livrar da cadeia seus aliados condenados pela Operação Lava Jato, neutralizando uma das mais importantes armas da investigação, a delação premiada. O coordenador dos Procuradores de Curitiba, Deltan Dallagnol advertia na ocasião, e insiste hoje, que, com a perspectiva de receber o indulto depois de cumprir apenas 1/5 da pena, não haverá quem se disponha a fazer delação.
A ampliação do indulto seria uma medida entre tantas que tentam aprovar, em diversas esferas de poder, para esvaziar a ação da Lava-Jato. Agora mesmo, no final da legislatura, há pressões de grupos para aprovar medidas no Congresso que esvaziam o combate à corrupção.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, criticou na ocasião o decreto, classificando-o de “excessivamente generoso”, dando à sociedade a sensação de impunidade. E ontem voltou à carga, pedindo que pelo menos os condenados por corrupção não sejam incluídos no indulto. E que projetos relacionados ao combate à corrupção sejam deixados para decisão para o novo Congresso, com o governo eleito já em funcionamento.
Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal decidir a questão, num momento delicado em que o Judiciário está posto em xeque devido ao reajuste de seus salários, sancionado ontem pelo presidente Michel Temer. O fim do auxílio moradia, instrumento que era usado para compensar a defasagem dos salários, foi determinado pelo ministro Luis Fux, amenizando os impactos do aumento.
Mas o reencontro do Supremo com a sociedade dependerá das decisões que a Corte vier a tomar em relação à impunidade dos crimes de colarinho branco.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Banido da vida pública
Por Luiz Holanda - Advogado e professor universitário
Terça-feira, 27/11/2018 às 07:18
Abatido, humilhado, explorado por advogados e perdendo a capacidade de desafiar a Justiça com a sua costumeira arrogância, Lula chega ao final da vida num deplorável estado físico e moral. Quando foi conduzido à força para depor na Polícia Federal, de lá voltou atirando para tudo quanto é lado.
Saiu do interrogatório direto para a sede do PT, onde deu uma entrevista dizendo que haviam “pisado no rabo da jararaca e que isso a deixava ainda mais perigosa”. Logo em seguida, foi para um comício na Avenida Paulista, em São Paulo, onde prometeu resistir e lutar.
Agora que está preso, a “jararaca” perdeu o veneno. Toda aquela prepotência desmoronou com a prisão. No momento, tenta se desvincular da pecha de oportunista e enganador que, durante muito tempo, explorou os humildes distribuindo migalhas em troca de votos, enquanto ele próprio e seu grupo arrecadavam milhões. Sua capacidade de mentir e enganar chegou ao fim. Com os meios de comunicação atingindo os mais longínquos rincões do País, o jogo está virando, pois o acesso à informação superou todas as limitações que o eleitor humilde tinha para tomar conhecimento dos fatos e se comunicar.
Não conseguindo se “reinventar”, o demagogo ex-sindicalista foi aos poucos tomando contato com a realidade. Hoje, preso e desmoralizado, começa a dar sinais de demência. Confiou muito na rede de corrupção montada pelo seu partido, o PT, bem como na certeza de que ninguém o denunciaria, mesmo por razões óbvias.
A gota d'água veio com a Lava Jato, que trouxe a delação premiada, a eficiência dos procuradores e da Força-tarefa para desvendar a corrupção crônica existente em todos os órgãos e poderes da República. Para piorar a situação, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento favorável à prisão de réus condenados pela Justiça a partir de decisão de segunda instância. Após uma sequência devastadora de denúncias, o pseudo líder viu-se finalmente acuado pela Justiça. Réu em seis ações penais e condenado na primeira delas por corrupção e lavagem de dinheiro, tem pela frente uma verdadeira maratona de interrogatórios em outros processos contra sua pessoa.
Finalmente descobriu, após muita relutância, que os poderosos podem também ser presos. Vendo-se agora na condição de condenado, com os bens confiscados e com as contas bloqueadas, começa a aceitar a ideia dantes negada por seus desastrados advogados, que só tem um jeito de passar o Natal em casa: conseguir com os garantistas da impunidade a mudança do seu regime prisional para cumprir o restante da pena em casa.
Rejeitado pela sociedade, humilhado e explorado por advogados que tentaram adiar a sua prisão, caminha inexoravelmente para o degredo. Até os sindicalistas e movimentos que antes o apoiavam começam a recolher as bandeiras. Desesperado e sem saber como explicar o aumento exorbitante do seu patrimônio, jogou sobre os ombros da coitada da Marisa (sua esposa) a responsabilidade das provas, dizendo que era ela que cuidava das contas em casa, inclusive do aluguel do apartamento que servia para reuniões políticas.
“Há mais de 20 anos que não assino um cheque e não uso cartão”, disse o ex-presidente. Como sempre, posou de inocente e de perseguido político. Seu antigo companheiro e ex-ministro da Fazenda do seu governo, Antonio Palocci, afirmou que “quem detinha o comando e quem batia o martelo nas negociações era Lula”. Também confirmou que são verdadeiras as denúncias de pagamento de vantagens indevidas, em forma de doação de campanha e benefícios pessoais durante o seu governo o do governo de Dilma Rousseff.
E já que não pode provar a sua inocência, pois, segundo suas declarações, jamais soube de nada, não lhe resta outro caminho senão ser banido da vida pública sob a nefasta acusação de ter praticado um dos piores crimes que um homem público pode cometer: corrupção.
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