TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
Bolsonaro vai pedir ao TSE investigação da própria campanha
Segunda-feira, 22.10.18 14:56
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que os advogados de Jair Bolsonaro vão protocolar hoje no TSE pedido para que a própria campanha do presidenciável seja investigada no caso do WhatsApp.
O gesto, diz a defesa, tem como objetivo demonstrar o compromisso do candidato com a legalidade, afastando suspeitas levantadas pela matéria da Folha.
Na noite de sexta-feira, a campanha do deputado também foi ao TSE contra o jornal para pedir direito de resposta.
Toffoli divulga nota sobre declarações de Eduardo Bolsonaro
22.10.18 14:32
O presidente do STF, Dias Toffoli, acabou de divulgar uma nota em resposta às declarações de Eduardo Bolsonaro sobre o Tribunal.
Abaixo, a íntegra da nota:
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.”
Toffoli sucumbiu mineiramente
22.10.18 14:42
Ao divulgar só hoje uma nota sobre a fala idiota de Eduardo Bolsonaro sobre o Supremo, o presidente do Tribunal, Dias Toffoli, sucumbiu mineiramente à pressão do PT.
A democracia agradece aos “pretorianos”
22.10.18 14:31
As Forças Armadas vêm tendo um papel crucial na manutenção da democracia.
Não fosse o recado do general Villas Bôas — absolutamente institucional –, o STF teria voltado atrás na prisão de condenados em segunda instância, abrindo caminho para a candidatura do corrupto e lavador de dinheiro.
A democracia tem de agradecer aos “pretorianos”.
Haddad nega ter jogado Bíblia fora
22.10.18 14:28
Fernando Haddad afirmou que uma Bíblia que ganhou de presente e o celular de um dos seus assessores foram furtados durante ato em Fortaleza no sábado, 20, para prejudicá-lo, relata o Estadão.
Nas redes sociais, circula um vídeo em que um apoiador de Jair Bolsonaro mostra a Bíblia que o petista ganhou durante o comício e o acusa de ter jogado o objeto no lixo.
“Esse pessoal é muito perigoso. São milicianos tentando tomar o poder pela força”, declarou Haddad, referindo-se pouco sutilmente ao “pessoal” de Bolsonaro.
Haddad tenta deslegitimar vergonhosamente a democracia brasileira
22.10.18 14:13
Fernando Haddad tenta deslegitimar vergonhosamente a democracia brasileira e as instituiçōes do País, para justificar a sua derrota iminente.
Primeiro, dizendo que eleição sem o condenado é “golpe”.
Depois, inventando que levou uma sova no primeiro turno por causa do WhatsApp.
Agora, afirmando levianamente que as Forças Armadas são uma ameaça às instituiçōes.
Haddad é um irresponsável.
Haddad ataca as Forças Armadas
22.10.18 13:44
Fernando Haddad disse que as instituiçōes temem as Forças Armadas, inclusive a “linha dura”, e sugeriu que Sérgio Etchegoyen “tutela” o TSE:
“As instituições estão se sentindo ameaçadas, inclusive pela linha dura de parte das Forças Armadas.”
“O que o Etchegoyen tinha que estar dando entrevista do lado da Rosa Weber? Quem é ele? Qual autoridade que ele tem no TSE? O que ele tem com isso? Ele foi lá se colocar como uma ameaça, tutelar? Isso nunca aconteceu. Os tribunais não precisam disso.”
Ataque de Haddad às FA mostra destempero e cinismo
22.10.18 14:03
Fernando Haddad, ao atacar as Forças Armadas, mostra destempero e cinismo.
As Forças recusaram dar um golpe foi para o PT, quando se recusaram a por a tropa na rua contra os manifestantes a favor do impeachment.
Havan pede indenização de R$ 2 milhões da Folha no ‘escândalo’ do WhatsApp
22.10.18 13:51
A Havan e seu dono, Luciano Hang, ajuizaram hoje na Vara Cível da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, ação de indenização por danos morais no valor de R$ 2 milhões contra a Folha de S. Paulo em razão da matéria “Empresas bancam disparo de mensagens anti-PT nas redes”.
A defesa afirma que “não há nenhum contrato de Luciano Hang ou da Havan com empresas de tecnologia para envio de mensagens anti-PT”.
Os advogados destacam o subtítulo (“Com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei por ser doação não declarada”) e o trecho correspondente na matéria (“A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan”), e afirmam:
“Nota-se que não há tom de denúncia de possível fato, mas efetiva acusação, tratando os crimes como certos.”
E mais:
“É por isso que se reproduz dentro do Poder Judiciário a resposta pública do autor Luciano Hang à falsa acusação: desafia-se a Folha de S. Paulo a provar que a matéria é verdadeira. Como jamais haverá uma prova de algo que foi inventado pelo periódico e sua jornalista, as Requeridas devem ser condenadas a pagar indenização que, além de puni-las por um dos mais tristes episódios da imprensa brasileira, as impeçam de novamente tentar influenciar uma eleição democrática.”
A defesa argumenta ainda que “nenhuma mensagem foi apresentada para embasar a alegação” de que “um único contrato permitiria o envio de 150 milhões de mensagens pelos Autores”.
“O periódico simplesmente lança a afirmação de que ‘apurou’ os fatos, sem dizer como ou onde. Claramente, em sua visão, isso bastaria para uma condenação sumária dos Autores perante a opinião pública.”
Bolsonaro: “O garoto errou, foi advertido”
22.10.18 13:45
“Eu já adverti o garoto”, disse Jair Bolsonaro.
Entrevistado pelo SBT sobre as idiotices de seu filho, ele acrescentou:
“É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta que não tinha nem pé, nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí.”
Jair Bolsonaro garantiu que tem “todo o respeito e a consideração com os demais Poderes. E o Judiciário, obviamente, é importante”.
E concluiu:
“Repito: o garoto errou, foi advertido, e vamos tocar o barco”.
“O Brasil não corre o risco de ter a sua democracia arranhada”
22.10.18 13:32
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, atribuiu o discurso leviano de Eduardo Bolsonaro à sua imaturidade.
E acrescentou:
“Estão exagerando na dimensão”.
Ele disse também:
“O Brasil não corre o risco de ter a sua democracia arranhada. Temos um Poder Judiciário totalmente independente, temos um STF independente, um STJ independente, julgando com total liberdade, temos as Forças Armadas com compromisso sério com a democracia.”
NYT continua a fingir que não sabe que Haddad é Lula
22.10.18 13:23
O New York Post classifica de “escolha triste” a provável eleição de Jair Bolsonaro e diz que Fernando Haddad não conseguiu vencer a “associação do seu partido com a corrupção”:
“A escolha é dos brasileiros. Mas é um dia triste para a democracia quando a desordem e o desapontamento levam os eleitores à agitação e abrem as portas para populistas ofensivos, cruéis e truculentos.”
O NYP continua fingindo não saber que Haddad é Lula e Lula é Haddad.
TSE nega pedido do PDT para impedir que Bolsonaro use o WhatsApp
22.10.18 11:04
O TSE não acolheu os pedidos de liminar apresentados pelo PDT e pela coligação Brasil Soberano (PDT e Avante) para, entre outras coisas, impedir que Jair Bolsonaro veiculasse qualquer notícia nas redes sociais, principalmente via WhatsApp, “no intento de resguardar a rigidez do processo democrático”.
Nas decisões — vejam AQUI e AQUI as íntegras –, o relator da ação, ministro Jorge Mussi, disse que os argumentos dos partidos são baseados apenas em matérias jornalísticas, “cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará”.
Tiago Ayres e Karina Kufa, advogados de Bolsonaro no TSE, afirmaram a O Antagonista que o TSE “prestigia a liberdade”.
“Fizeram pedidos liminares genéricos, de grande amplitude. O TSE, que prestigia a liberdade – principalmente nas redes sociais – entendeu por negá-los sobretudo porque apenas fundados em matéria jornalística.”
Fachin rejeita pedido do PSOL para restringir WhatsApp
22.10.18 12:48
O ministro Luiz Edson Fachin, do TSE, rejeitou pedido do PSOL para restringir “o compartilhamento, o encaminhamento e a transmissão de mensagens e o tamanho de novos grupos na rede WhatsApp”.
Para Fachin, o partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a conduta ilícita supostamente praticada”.
Ele afirmou que o pedido “não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”.
“Isso porque do exame perfunctório não se depreende indicação de qualquer ato ilegal praticado pelo Whatsapp, e o representante não especifica nenhum dispositivo legal que eventualmente tenha sido violado pelo representado – ou que esteja em vias de o ser.”
Segundo o ministro, “eventual medida judicial tendente a assegurar o fair play eleitoral exige, inclusive, além de evidências razoavelmente expostas sobre os alegados impactos, informações sobre a necessidade, possibilidade e ainda capacidade técnica do representado as quais, até o momento, não vieram aos autos”.
Fachin: “Justiça Eleitoral não deve atrair para si a função de fact-checking”
22.10.18 12:57
Na decisão de rejeitar o pedido do PSOL para restringir o WhatsApp, Luiz Edson Fachin afirma que a Justiça Eleitoral “não deve atrair para si a função de fact-checking [checagem de fatos] ou ainda realizar um controle excessivo, como destacam [Fernando] Neisser, [Paula] Bernardelli e [Raquel] Machado”.
A citação dos autores feita pelo ministro é didática para petistas e linhas auxiliares:
“Não se pode perder de vista, contudo, que o controle excessivo do que se debate nas redes sociais pode tolher a liberdade de expressão e, numa visão paternalista, acanha um comportamento adulto e maduro dos cidadãos, que devem estar preparados para todo tipo de discurso, filtrando-o pela inteligência e pelo debate, e não pelo mero controle estatal e pela repressão.”
Fachin defende senso crítico dos eleitores contra ilações do PSOL
22.10.18 13:13
Outro trecho que merece destaque na decisão de Luiz Edson Fachin contra a restrição ao WhatsApp é a indicação da distância entre o PSOL considerar falsas informações que estariam circulando pela rede e a possibilidade de elas desequilibrarem o jogo eleitoral.
Para o ministro, “deve-se ter em conta que a intenção de divulgar fatos sabidamente inverídicos para prejudicar o pleito eleitoral não pode ser presumida pela Corte Eleitoral”.
“A crítica que infirma as informações falsas pressupõe a livre circulação de ideias e a sua confrontação pública. Essas considerações merecem ser sublinhadas para que se afaste, desde já, a peremptoriedade com que o representante alega que a circulação de informações pelo WhatsApp ‘tem desequilibrado o pleito eleitoral’ de modo a afetar sua legitimidade. Conquanto a tempo e modo eventual prática abusiva possa ser apurada e investigada, à míngua de quaisquer outras evidências, é contrário ao ideal democrático pressupor que a tomada de decisão dos eleitores não tenha sido feita de modo responsável, informado e crítico.”
Alexandre de Moraes: “É inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira”
22.10.18 13:03
Em evento no Ministério Público de São Paulo, o ministro Alexandre Moraes criticou a fala idiota de Eduardo Bolsonaro de que bastam “um cabo e um soldado” para fechar o STF — sem citá-lo nominalmente.
“Mesmo com 30 anos de Constituição, temos que conviver com declarações dúbias, feitas de maneira absolutamente irresponsável, por um membro do parlamento brasileiro.”
E mais:
“É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento das instituições republicanas.”
O ministro também defendeu que a PGR abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Já poderia ter aberto em março deste ano, quando Wadih Damous disse que “tem que fechar o Supremo”.
Leia também:
Em Paris, Ciro Gomes está ‘muito cansado’
22.10.18 12:44
A colunista da Folha de S. Paulo registra que, perguntado por uma brasileira na estação Chatelet do metrô de Paris por que não está no Brasil, Ciro Gomes respondeu:
“Eu estou muito cansado. Estou batalhando há três anos. E não dá mais.”
Ciro Gomes disse, vale lembrar, que abandonará a política se Jair Bolsonaro for eleito presidente.
“Lula tá preso, babaca”
22.10.18 12:41
O UOL registra que Fernando Haddad passou a ter de se ancorar no governador Camilo Santana para tentar crescer no Ceará.
Cid Gomes já falou o que o eleitor cearense precisava ouvir neste segundo turno.
A outra pesquisa
22.10.18 12:17
A pesquisa da CNT, que O Antagonista costuma ignorar, mostra Jair Bolsonaro com 57% dos votos válidos e Fernando Haddad com 43%.
A vantagem do candidato do PSL é tão grande que ninguém mais se arrisca a apresentar números ostensivamente discrepantes.
Desespero em cima de desespero
22.10.18 12:09
Fernando Haddad está em São Paulo “e na quinta e sexta deve viajar para Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia”, segundo a Folha.
O PT aposta suas últimas fichas nos eleitores dependentes do Bolsa Família, que os petistas, eleição após eleição, acusam todos os adversários de quererem tirar.
São os desesperados pela sobrevivência política partindo para cima dos desesperados pela sobrevivência física.
“Dirigentes petistas admitem que é ‘muito difícil’ reverter o quadro”
22.10.18 11:42
Dirigentes petistas admitiram à Folha de S. Paulo que é “muito difícil” reverter o quadro em que a vantagem de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad chega a 18 pontos, segundo o Datafolha.
“Mas insistem que é preciso voltar à carga ao eleitor mais pobre e ser agressivo ao tentar desconstruir o capitão reformado se quiserem a virada inédita desde a redemocratização.”
Em outras palavras: o PT sempre pode ficar mais histérico do que já está.
TSE manda UNE tirar do ar página ‘Bolsonaro Não’
22.10.18 11:25
O ministro do TSE, Sérgio Silveira Banhos ordenou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) tire do seu site em até 24 horas o link à página do Facebook “Bolsonaro Não”, sob pena de multa diária.
Pessoa jurídica — é o caso da UNE — não pode fazer propaganda eleitoral. É lei.
Haddad em ponto morto
22.10.18 11:16
Ninguém mais dá bola para o que Fernando Haddad diz ou faz, mas O Antagonista, curioso, foi verificar, ao meio-dia desta segunda-feira, o que ele diz no Twitter.
Resultado: nada.
A última postagem de Haddad foi há 18 horas.
Nem sua equipe dá mais bola para ele?
Onde estava a OAB quando pediram a cabeça de Sérgio Moro?
22.10.18 11:06
Outras perguntas sobre a OAB (e o STF):
Onde estavam OAB e STF quando o PT, e a oposição já corrompida, aprovaram a reforma bolivariana do Judiciário?
Ou quando, inúmeras vezes, foi pedida a cassação e até a prisão do juiz Sérgio Moro?
Onde estavam a OAB e Lamachia?
22.10.18 10:44
Depois da fala idiota de Eduardo Bolsonaro de que bastam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal, a OAB se manifestou.
“O mais importante Tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.
Onde estava Lamachia quando o deputado federal petista Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ, disse que “tem que fechar o Supremo”?
(...)
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