NO O ANTAGONISTA
Cármen Lúcia será relatora de investigação sobre Gleisi
Domingo, 16.09.18 15:26
Depois de deixar a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia ‘herdou’ cerca de mil processos de Dias Toffoli.
Entre os casos está o inquérito no qual Gleisi Hoffmann é investigada por integrar esquema de fraude de empréstimos consignados para funcionários públicos federais.
O caso está com a PGR, que decidirá se vai denunciar a petista ou pedir o arquivamento do caso.
Toffoli continua relator de processo no qual suspendeu ação sobre Mantega
16.09.18 14:35
Dias Toffoli, mesmo sendo presidente do STF, continuará relator de um processo no qual o ministro suspendeu ação penal contra Guido Mantega.
A decisão de Toffoli foi uma das últimas que o ministro tomou enquanto integrante da Segunda Turma.
O regimento do Supremo permite ao ministro eleito presidente levar para a presidência ações liberadas para julgamento.
“No caso específico da ação de Mantega, Toffoli enviou a liminar (decisão provisória) que emitiu para referendo da Segunda Turma”, diz o G1.
Com isso, mesmo presidente, o ministro voltará para a Segunda Turma apenas para julgar o caso. Já Cármen Lúcia não participará.
VÍDEO: Ciro agride entrevistador
16.09.18 11:10
Ontem, em ato de campanha em Boa Vista, Roraima, Ciro Gomes agrediu fisicamente Luiz Nicolas Maciel Petri, que o entrevistava, e o chamou de “filho da puta”.
“Vai para a casa de Romero Jucá, seu filho da puta. Esse cara é do Romero Jucá. Tira ele, tira ele, prende ele aí”, disse o pedetista.
Ciro sobre agressão: “Apareceram lá uns provocadores”
16.09.18 13:39
Em evento neste domingo no parque do Ibirapuera, em São Paulo, Ciro Gomes foi questionado sobre a agressão contra um entrevistador de Roraima.
“Apareceram lá uns provocadores, mas acho que se deram muito mal”.
A assessoria de Ciro diz que Luiz Nicolas Maciel Petri, que se identifica como jornalista, foi ontem ao comício do candidato do PDT apenas para provocar e que o homem trabalha para o senador Romero Jucá.
Ciro na ‘Caminhada pela Paz’
16.09.18 13:25
Ciro Gomes, aquele que agrediu um entrevistador em Roraima, participou neste domingo da “Caminhada pela Paz” no parque do Ibirapuera, em São Paulo, e disse que o brasileiro “não quer e não merece” um segundo turno entre um “fascista” [referindo-se a Jair Bolsonaro] e “as enormes contradições do PT”.
O pedetista afirmou também que o PT quer apenas se perpetuar no poder e que o partido não pensa no Brasil há anos, registra a Folha.
“O PT está fazendo isso de novo, não aprendeu nada”, disse sobre as alianças entre petistas e parlamentares do MDB, como Renan Calheiros e Eunício Oliveira.
Bolsonaro sai da UTI
16.09.18 10:22
Jair Bolsonaro recebeu alta da UTI e vai para uma unidade de cuidados semi-intensivos, diz novo boletim médico do hospital Albert Einstein.
“Prossegue com boa evolução clínica, sem febre e exames laboratoriais estáveis, recebendo nutrição por via parenteral (endovenosa) exclusiva, medidas de prevenção de trombose venosa, fisioterapia respiratória e motora”.
NO PUGGINA.ORG.
SOB OS ÓCULOS DA PERVERSÃO
Por Percival Puggina
Artigo publicado sábado, 15.09.2018
Sessenta e três mil homicídios – números de guerra civil – são praticados por ano em nosso País. Em igual período, quase seiscentos mil veículos e 1,5 milhão de celulares são roubados ou furtados. Mais de 50 mil estupros notificados. São números impressionantes, assustadores, e justificam a sensação de insegurança e de desproteção em que vivemos.
Enquanto isso, muitos afirmam, sem pestanejar, que no Brasil se prende excessivamente. Gostariam que houvesse mais bandidos nas ruas! O PCC e o CV concordam. O primeiro, aliás, nesta semana, “desencarcerou” vinte e tantos do presídio de Piraquara... Obedecendo a essa linha negligente de raciocínio, as franquias do semiaberto, da prisão domiciliar e da descartável tornozeleira são concedidas com liberalidade a criminosos que delas se valem como previsível meio de fuga. Em outras palavras, a Justiça, a Lei e a Sociedade perdem quase todas para crime.
Espantoso? Pois tão espantoso quanto isso é ver e ouvir, cotidianamente, formadores de opinião tratar como “partidários da violência” os que, nesse cenário se opõem ao desarmamento. Estão preocupadíssimos com assegurar a incolumidade dos bandidos e com garantir a bovina passividade das vítimas. Não contentes com a deturpação dos fatos, os protetores de criminosos ainda se dão ao desplante de equivaler o desejo de autodefesa com um anseio por “resolver disputas à bala” como se fossem desavenças pessoais e não simples prudência para sobrevivência das vítimas.
Pronto! Na falta de juízo, de neurônios, ou na ótica perversa desses palpiteiros, o direito natural à autodefesa e o dever moral de proteger a própria família são apontados como deformações de conduta, sujeitas a juízos éticos que raramente incidem sobre quem comete os crimes e gera a insegurança social. Até os traficantes contam com a silenciosa tolerância da mídia desajuizada.
Por outro lado, ninguém ignora os efeitos desastrosos da erotização precoce da infância, da contínua influência de programas impróprios, da pornografia, da ideologia de gênero e do assédio de desqualificada educação sexual proporcionada em alguns educandários. As crianças brasileiras estão expostas a toda sorte de aberrações, nas ruas, nas escolas e nos meios de comunicação. No entanto, a mídia militante joga sobre quem clama por reação da sociedade e interferência dos poderes públicos para coibir abusos, a acusação de “fanatismo religioso” e “moralismo”!
Fica difícil a vida neste País quando tantos se empenham em transformar virtude em vício e vice-versa.
NO INSTITUTO MILLENIUM
BOLÍVAR LAMOUNIER: É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!
Por Bolívar Lamounier
Sábado, 15/09/2018
Teoricamente, campanhas eleitorais servem para esclarecer as questões e indicar a cada eleitor qual deve ser o candidato ou partido de sua preferência. Na prática, sabemos que isso raramente acontece; no mais das vezes, os contendores se aferram a chavões ou se insultam mutuamente, deixando de lado a substância das questões. Isso, infelizmente, ocorre por toda parte; é um traço negativo das democracias no mundo atual.
Outra dificuldade, menos perceptível a olho nu, é que sempre há muitas questões numerosas, todas em tese importantes e urgentes, mas, não sendo possível enfrentá-las todas ao mesmo tempo, é imperativo fixar prioridades. Determinar o que vem primeiro e o que pode ficar para mais adiante.
Na conturbada situação que o Brasil tem vivido, a sucessão presidencial está profundamente afetada por essa distorção. O combate ao crime é uma questão importante? Claro que é. Só um louco dirá o contrário. E o combate à corrupção? Óbvio que é. E ambas têm estado no topo da agenda. Na questão da segurança, tivemos a intervenção do Exército no Rio de Janeiro; na da corrupção, a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e os tribunais superiores atingindo o limiar do grotesco, de tanto bater cabeça.
Como antecipei, o fato de determinado problema, como o da insegurança, estar levando a sociedade a um quase desespero não o transforma automaticamente numa prioridade factível. É o caso da segurança. Alguém em sã consciência acredita que seremos capazes de reduzir a criminalidade violenta a um nível aceitável em menos de vinte anos? Duvido e faço pouco. Até porque, para controlar a insegurança generalizada, teremos de investir um montante de recursos financeiros de grande vulto, que no momento inexistem.
O mesmo pode ser dito a respeito do azedume que hoje prevalece na área dos costumes, valores e comportamentos sociais. Tentar equacionar tais divergências na base da “energia” ou da “vontade política” é o caminho mais curto para exacerbá-las e torná-las praticamente insolúveis. Resumindo: o que tem solução e precisa ser resolvido com urgência urgentíssima é a crise econômica: reformas, reajuste, reorganização do Estado. Essa é a agenda sine qua non do próximo quatriênio presidencial.
Quem fez a lambança, todos sabemos: o PT e, em particular, o governo Dilma. Quem tem credibilidade para tentar superá-la? Essa é a questão que ora nos deve ocupar.
(Fonte: “IstoÉ”, 14/09/2018)
NO BLOG ALERTA TOTAL
Em busca do "Estado Necessário"
Domingo, 16 de setembro de 2018
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Não importa quem ganhe a sucessão presidencial 2018, o vencedor terá de solucionar a Crise Estrutural do Estado Brasileiro. Não tem outro jeito, nem “jeitinho”. Nosso modelo estatal terá de ser reinventado. O Mecanismo atual apenas garante a hegemonia do Crime Institucionalizado.
Tal sistema existe para gerar desequilíbrios, déficits, carências, carestias e uma habitual “roubalheira”. Tudo em meio a uma guerra de todos contra todos os poderes. Resumindo: sobrevivemos sob o domínio do Estado Ladrão. Ninguém em sã consciência aguenta a farra da Cleptocracia.
É sensato sempre trabalhar com conceitos corretos, baseados na verdade. Em tempos de guerra eleitoral, circulam mentiras baseadas em conceitos errados, baseados em premissas falsas. As discussões ideológicas, extremistas, são o exemplo mais lamentável de agressão e corrupção daquilo que seria verdadeiro. A opção cega por ideologias afeta uma discussão fundamental: Qual deve ser o papel e o tamanho do Estado?
A resposta é simples e inovadora: o “Estado necessário”. É esse modelo ideal, liberal, que precisamos colocar em prática, no Brasil. O termo “Estado” designa o conjunto de instituições que controlam e administram uma Nação. Estado é a instituição que concentra uma sociedade dentro de um território específico (pátria) e detém os poderes de governar, legislar e reprimir.
O Estado se refere a todos os agentes políticos, às instituições públicas, aos seus princípios e leis reunidos em uma Constituição. O Estado inclui o governo e a burocracia que regem um povo em um determinado território. A burocracia é instância que aplica as regras estabelecidas pelo Estado, a partir da Carta Magna. Ela define os agentes do Estado, o governo, o tamanho da burocracia e como todos devem ser organizados. Estipula os limites e os sistemas de controle. Muitos cometem o pecado de confundir Governo com Estado.
Governo é liderado pelo agente político eleito para administrar as instituições do Estado durante determinado período definido. O Governo é temporário na gerência da coisa pública. O Estado é permanente. Está acima do governo. Devemos sempre lembrar que governantes e burocratas são gente de carne e osso. Elas acertam e erram, dependendo do modo como usam a máquina estatal. E existe uma tendência das pessoas no poder concentrarem poder e tentarem se perpetuar no poder.
É fácil de perceber o “Estado Máximo” que exagera no intervencionismo político, econômico e social. A gigantesca máquina administrativa e seu excesso de regras burocráticas existem para controlar a sociedade. Esse modelo priva da liberdade os indivíduos, os grupos e as empresas. Interfere abusivamente na vida das pessoas empreendedoras. Concentra poder exageradamente no pequeno grupo que dita as ordens (a oligarquia). Geralmente, o Estado Máximo é incontrolável pela sociedade. Torna-se autoritário ou totalitário.
Não podemos embarcar em um conceito inverso e equivocado. O tal “Estado Mínimo” não existe. Trata-se de uma babaquice neolibertina. O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país. A utopia é maximizar o progresso e a prosperidade do país. Defensores do Estado mínimo pregam que a função do Estado é assegurar os direitos básicos da população. Tal conceito é vago. Pobre de conteúdo.
Temos de defender o correto: O Estado Necessário é aquele que cumpre a função básica de garantir a Democracia – aqui definida como a segurança e estabilidade legal, jurídica, política, econômica e individual. O Estado Necessário garante a liberdade fundamental dos cidadãos. O Estado Necessário tem uma Constituição enxuta, liberal, e um conjunto de leis mais simplificado e fácil de cumprir, sem interferência constante do Judiciário.
O Estado Necessário foca na Educação, na Saúde e na Segurança. O Estado Necessário conta com mecanismos públicos de controle do governo e do Estado pela sociedade organizada. O Estado necessário equilibra a existência de empresas estatais com os empreendedores privados. O Estado Necessário tem uma burocracia essencial, sem excessos, com servidores públicos justamente remunerados, capacitados e competentes para cumprir sua missão.
É esse Estado Necessário que precisamos implantar no Brasil, após amplo e livre debate na sociedade. Enfim, temos de implantar um Estado Necessário, com uma Constituição fácil de ser cumprida, para equilibrar o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como sustentáculo o poder Militar e (por que não?) um Poder Moderador eleito pela sociedade para controlar os entes e mecanismos estatais.
O Estado Necessário precisa ser definido por um amplo debate. O Brasil tem de definir um Projeto de Governo e de Estado. Enfim, um Projeto de Nação. A Constituição de 1988 – supostamente “cidadã” – se transformou em uma Carta “vilã”. Se não for reformulada, levará o Brasil a uma guerra civil que causará nossa desintegração, em uma insana secessão. A quem interessa dividir o Brasil?
Resposta: ao regime do Crime Institucionalizado.
Solução: Ou definimos o Estado Necessário ou continuaremos sendo uma pretensa nação, partida, criminosa, injusta.
Quem não quer mudança estrutural, por mais inocente e idiota que possa parecer, na verdade, está do lado do Crime... De que lado você está?
(...)
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