PRIMEIRA EDIÇÃO DE DOMINGO, 16 DE SETEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 16 DE SETEMBRO DE 2018
O PT criou a nova modalidade de “mortadelas online”, na campanha de 2018. Funciona assim: usuários recebem pontos por conteúdos compartilhados nas suas próprias redes, como Facebook, Twitter e Whatsapp. São usuários remunerados por “engajamento”. Quanto mais curtir e compartilhar, mais “pontos” ganha. Os pontos são trocados por dinheiro. O Ministério Público já recebeu denúncia sobre a “atividade”.
Os usuários que mais ganharem pontos em um mês podem chegar a receber mais de R$2 mil pelo “engajamento”.
Em vídeo explicativo aos usuários, os responsáveis pelo aplicativo do PT dizem, com todas as letras: “o objetivo aqui é ganhar dinheiro”.
A legislação eleitoral permite propaganda eleitoral na Internet, mas não o impulsionamento pago de conteúdo por terceiros.
Candidatos não-petistas a presidente, como Geraldo Alckmin (PSDB), têm cometido o erro primário de ignorar o “inimigo” histórico comum a todos: o PT de Lula. Em vez de manter os petistas no “canto do ringue”, as campanhas preferiram “desconstruir” a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), atacando-o sem trégua. Enquanto isso, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) corria por fora, praticamente sem opositores.
Além de ser apresentado como substituto de Lula, Haddad e o PT ainda assumem o papel de “salvadores da pátria”.
O crescimento de Haddad deverá fazer seus adversários históricos lembrar, no rádio e na TV, a ladroagem revelada na Lava Jato.
A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) estima que entre 250 e 300 policiais se aposentam a cada ano. Teme-se que em até 5 anos o efetivo não seja suficiente para manter operações ativas.
Na eleição de 1998, Ciro Gomes prometeu “no dia seguinte virar oposição radical a FHC”, se perdesse. Vinte anos depois ele promete ir embora do Brasil se Jair Bolsonaro vencer a eleição.
NO DIÁRIO DO PODER
Marcelo Crivella vira réu acusado de beneficiar igrejas evangélicas
Prefeito do Rio responderá por improbidade administrativa no caso da reunião com líderes evangélicos no Palácio da Cidade
Da Redação
Sábado, 15/09/2018 às 18:54 | Atualizado às 18:54
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (PRB), em ação de improbidade administrativa. Ele pode perder os direitos políticos caso seja condenado. A decisão é do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Eduardo Klausner, que acatou, na quarta-feira, 12, ação movida pelo Ministério Público após o prefeito participar de uma reunião com pastores evangélicos no Palácio da Cidade, sede do Executivo municipal, em julho último. O magistrado determinou “a citação do réu para apresentar contestação” e intimou “também o Município”.
Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella é acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas no encontro. Além disso, exaltou o pré-candidato a deputado federal pelo PRB, Rubens Teixeira. Na época, o prefeito negou favorecimento e disse que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos participantes os programas sociais da Prefeitura. O Ministério Público acusa o prefeito de ferir a laicidade do Estado na sua administração. (Com FolhaPress)
NO BLOG DO JOSIAS
27% do STF dão aos outros 73% péssima fama
Por Josias de Souza
Domingo, 16/09/2018 04:36
Há no Supremo Tribunal Federal muitos por quês sem porquês. Com fome de Justiça, o brasileiro se pergunta por que certas togas insistem em beneficiar encrencados sem explicar o porquê do desprezo pelo esforço anticorrupção. Antes, o esdrúxulo era oferecido no varejo. Agora, chega no atacado. Em poucas horas, três decisões esquisitas: Gilmar Mendes mandou soltar o tucano Beto Richa. Dias Toffoli suspendeu ação penal contra o petista Guido Mantega. E Ricardo Lewandowski interrompeu um julgamento em que Lula sofria uma goleada: 7 a 1.
O pedido de liberdade de Richa desceu direto para a mesa de Gilmar. Não passou pelo procedimento da distribuição por sorteio. Foi enfiado dentro de um processo já julgado. Envolve uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Relatada por Gilmar, resultou na proibição das conduções coercitivas. A ADPF é ferramenta apropriada para a discussão de teses jurídicas, não de casos individuais de pessoas em litígio com a lei.
A “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de ADPF por pessoas físicas”, reconheceu o próprio Gilmar em seu despacho. A despeito de anotar que Richa é “parte ilegítima para atuar na demanda”, o ministro decidiu agir de ofício, por conta própria. Abriu a cela de Richa e de outras 14 pessoas envolvidas em esquema de superfaturamentos e propinas. Fez mais: proibiu que as prisões preventivas, de cinco dias, fossem convertidas em temporárias, por prazo indeterminado. Com isso, anulou decisão judicial que prorrogara a cana.
Gilmar socorreu Beto Richa como um lobo solitário. O Tribunal de Justiça do Paraná negara habeas corpus ao tucano. O Superior Tribunal de Justiça também rejeitara pedido para abrir a cela de Richa, candidato ao Senado. Gilmar não titubeou.
Dias Toffoli serviu refresco ao ex-colega de ministério Guido Mantega horas antes de assumir a presidência do Supremo. Retirou das mãos de Sergio Moro um processo coabitado por João Santana, o marqueteiro das campanhas petistas, e a mulher dele, Mônica Moura. Após acusar o juiz da Lava Jato de “burlar” decisão do Supremo, Toffoli remeteu tudo para a Justiça Eleitoral, onde eventuais condenações são leves como algodão doce. E não resultam em cadeia.
A ação movida contra Mantega e o casal do marketing petista refere-se a uma propina de R$ 50 milhões que Marcelo Odebrecht mandou pagar em troca de duas medidas provisórias. Por meio delas, o governo instituiu o chamado “Refis da crise”. Entre as empresas que rolaram seus débitos tributários estava sobretudo a Braskem, do grupo Odebrecht. A coisa é de 2009. A grana suja foi à conta “pós-Itália”, colocada à disposição de Mantega. Uma parte cobriu despesas da campanha de 2014.
O caso tem cara de corrupção, rabo de corrupção e patas de corrupção. Mas Gilmar enfiou tudo no gavetão das pendências eleitorais. Deu de ombros para o fato de que Mantega, Santana e Mônica jamais disputaram cargos eletivos. Não é o primeiro caso de conversão de roubalheira em caixa dois de campanha. Se a moda se estende a todas as ações do Petrolão, a Lava Jato vai para as cucuias.
Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do recurso contra a prisão de Lula no plenário virtual do Supremo, no qual os ministros votam pelo computador. Das 11 togas, 08 já haviam votado. O placar era de 7 a 1 pela manutenção de Lula em cana. Ao intervir, o amigo do ex-presidente petista forçou o envio do processo para o plenário tradicional. O placar foi zerado. Caberá a Toffoli, agora o mandachuva da Suprema Corte, marcar a data do novo julgamento.
Juntos, Gilmar, Toffoli e Lewandowski representam 27% da composição total do Supremo. Deram à Instituição e aos 73% restantes uma má imagem e uma péssima fama. Formaram um trio monolítico anti-Lava Jato. Tornando-se majoritários na Segunda Turma do Supremo, de cinco membros, implementaram uma política de celas vazias. Votaram sistematicamente contra o trabalho de procuradores, agentes federais e juízes de primeira instância.
A ascensão de Toffoli à presidência do Supremo deve reduzir na Segunda Turma a quantidade de por quês sem porquês. Pelo regimento da Corte, Cármen Lúcia, já na pele de ex-presidente, ocupará o assento de Toffoli na Turma. É improvável que ela forme trio com Gilmar e Lewandowski. Mas sempre haverá a possibilidade de um despacho monocrático (individual). Ou de uma decisão liminar (temporária) de ofício (por conta própria). Ou de um pedido de vista redentor — no plenário virtual ou no tradicional.
O Supremo precisa informar que papel deseja desempenhar no esforço nacional anticorrupção. Terá de decidir se continuará sendo parte do problema ou se deseja virar parte da solução.
NO O ANTAGONISTA
“Os promotores estavam exagerando”
Domingo, 16.09.18 07:33
Durante a festa de posse de Dias Toffoli, o conselheiro do CNM, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi parabenizado por ministros do STF, publica a Folha.
O motivo: Mello Filho foi quem pediu a investigação do “timing” de promotores que acionaram políticos durante a campanha eleitoral.
“Os promotores estavam exagerando”, disse um integrante do STF presente no evento ao cumprimentar o conselheiro.
Tucanos à espera de um milagre
16.09.18 07:22
Os tucanos acreditam em milagres.
A esperança dos integrantes da campanha do PSDB é de que, com a projeção de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro no segundo turno, haja uma unidade das candidaturas de centro e um pacto de não agressão a Geraldo Alckmin, registra a Folha.
O momento de poupar Bolsonaro
16.09.18 07:14
Os filhos de Jair Bolsonaro poupam o pai de notícias sobre a campanha ou impasses no partido.
Segundo a Folha, o candidato do PSL tem recebido apenas relatos de seus apoiadores sobre sua recuperação.
Flávio Bolsonaro, por exemplo, diz que “não é o momento certo” de pedir que Bolsonaro opine sobre sua substituição pelo general Hamilton Mourão nos debates.
A Guiné Equatorial é aqui
Sábado, 15.09.18 21:09
A PF encontrou o equivalente a 16 milhões de dólares em dinheiro e relógios de luxo nas malas do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, filho do ditador do país, Teodoro Obiang Nguema — por sua vez, chapa de Lula e patrocinador do carnaval da Beija-Flor de 2015.
O vice-presidente disse que veio ao Brasil para “tratamento médico” e que seguiria para Singapura, em viagem oficial. Ele e a sua comitiva estão hospedados desde ontem num hotel em Campinas — o avião pousou em Viracopos.
Parlamentares contrários ao fundão recebem R$ 150 milhões para campanha
15.09.18 20:26
Três em cada quatro deputados federais contrários à criação do fundão eleitoral receberam recursos públicos para custear despesas de campanha, diz levantamento do Estadão.
Ao todo, 157 parlamentares que votaram contra o fundão fizeram pedidos expressos a seus partidos e obtiveram, até o momento, R$ 150 milhões.
O efeito Haddad
15.09.18 20:02
O mercado financeiro está pessimista com a eleição brasileira.
Segundo economistas ouvidos pela Folha, o câmbio terá mais uma semana de estresse com a possibilidade de a cotação do dólar voltar a se aproximar de R$ 4,20.
Uma das especialistas diz que a ascensão de Fernando Haddad e de Ciro Gomes nas pesquisas fará o mercado reagir mal na próxima segunda-feira.
PF pede mais tempo para concluir investigação sobre agressor de Bolsonaro
15.09.18 19:43
A PF vai pedir mais 15 dias para concluir a investigação que apura o atentado contra Jair Bolsonaro, informa O Globo.
Como Adélio Bispo de Oliveira está preso, os investigadores têm no máximo um mês para finalizar o inquérito.
A PF abrirá uma nova frente de investigação que tentará descobrir se houve participação de outras pessoas no atentado contra o candidato.
Aécio recorre ao STF para tentar reverter decisão que o tornou réu no caso J&F
15.09.18 19:28
Aécio Neves recorreu ao STF para tentar reverter a decisão da Corte que o tornou réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça em razão das delações da J&F, informa o G1.
O senador apresentou os embargos de declaração contra a decisão nesta sexta-feira.
Em abril, a Primeira Turma aceitou a denúncia da PGR, que afirmou ter elementos de que Aécio pediu propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista em troca de favores políticos; e também afirmou que o tucano tentou atrapalhar a Lava Jato.
No documento, a defesa de Aécio aponta que “as ações policiais que levaram à abertura de inquérito não poderiam ter sido autorizadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, que não há comprovação de concretização da suposta obstrução e que conversa sobre a Lava Jato não é necessariamente obstrução”.
Também afirma que “o suposto ato de contrapartida que o senador teria feito em troca da propina não está entre as atribuições de um parlamentar e que o ministro Luís Roberto Barroso, da Primeira Turma, deu declaração no julgamento de que atos seriam ‘barbaridade’, se mostrando imparcial”.
OEA não descarta intervenção militar para derrubar Maduro
15.09.18 18:56
Luis Almagro, secretário-geral da OEA, afirmou que não deve ser descartada uma intervenção militar na Venezuela para derrubar o governo de Nicolás Maduro, registra a Folha.
“O sofrimento do povo, no êxodo induzido que está sendo conduzido [pelo governo venezuelano], coloca as ações diplomáticas em primeiro lugar, mas não devemos descartar nenhuma ação. Quanto à intervenção militar para derrubar o regime de Nicolás Maduro, eu acho que não devemos descartar nenhuma opção.”
TSE nega pedido para que Lula grave propaganda eleitoral na prisão
15.09.18 17:46
O ministro Sérgio Banhos, do TSE, negou neste sábado pedido da defesa de Lula para que o presidiário pudesse gravar áudios e vídeos de dentro da cela.
Ao negar o pedido, Banhos argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção de material por Lula, mas sim do juízo responsável pela execução da pena.
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, já havia negado em julho a autorização para gravações de dentro da prisão.
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