SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 16 DE SETEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Ciro e Cid Gomes delatados pela Galvão Engenharia

Domingo, 16.09.18 09:32

O STF homologou acordo com os executivos da Galvão Engenharia.

Nessa delação, segundo Lauro Jardim em O Globo, serão denunciados Ciro Gomes e seu irmão Cid Gomes.

Decretos de Alckmin em SP beneficiaram familiares

16.09.18 08:22

Geraldo Alckmin, enquanto governador de São Paulo, assinou dois decretos que resultaram em ações judiciais de desapropriação que beneficiaram seus familiares.

Segundo a Folha, os processos já renderam R$ 3,8 milhões aos seus parentes .

“As medidas, editadas em 2013 e 2014, mencionam como proprietários Othon César Ribeiro, sobrinho do tucano, e Juliana Fachada César Ribeiro, hoje sua ex-mulher e mãe de seus quatro filhos, para a construção de uma polêmica rodovia em São Roque, a 70 km da capital paulista”, publica o jornal.

A assessoria do tucano disse que não interferiu no traçado do contorno de São Roque e que é “descabida e ofende o bom senso” a ideia de que a desapropriação foi conduzida “apenas para beneficiar parentes do ex-governador”.

NO BR18

Domingo, 16.09.2018 | 08h38

A vergonha do elefante branco da Copa no DF

As obras da Copa do Mundo no Brasil provocaram escândalos desde 2014 e seguem causando vergonha. O estádio Mané Garrincha, em Brasília, custou absurdamente R$ 1,5 bilhão e está cercado de acusações de superfaturamento. Como na Capital o futebol local tem pouco destaque, o elefante branco serve apenas para sediar shows e partidas de equipes de fora, numa tentativa de faturar algum tipo de rendimento.

Neste sábado, faturaram mesmo foi mais um vexame. Enquanto Flamengo e Vasco se enfrentavam, o jogador vascaíno Bruno Silva se machucou seriamente e precisou ser retirado de campo na ambulância. E aí, veio a nova vergonha. A ambulância do estádio de R$ 1,5 bilhão não pegava e precisou ser empurrada pelos jogadores para pegar no tranco e socorrer o atleta.

16.09.2018 | 08h22

Gleisi contrariada

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, está contrariada com comentários de que estaria ignorando o presidenciável do partido Fernando Haddad porque queria ser a herdeira do espólio de Lula, informou a Coluna do Estadão.

16.09.2018 | 08h06

Perfis fakes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai solicitar ao Instagram que retire do ar perfis falsos do juiz Sérgio Moro. Um deles, com 655 mil seguidores, usa a denominação “Sérgio Moro oficial”, leva a foto de Moro e pede voto para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A Ajufe afirma que o juiz “não mantém atividades em redes sociais, tampouco se manifesta sobre questões políticas, partidárias, eleitorais ou qualquer candidato.

Se somados todos os 25 perfis falsos de Moro na rede social, ele conta com 786.780 seguidores. É mais do que têm juntos o ex-presidente Lula (456 mil) e os candidatos Geraldo Alckmin (130 mil) e Marina Silva (134 mil), informou a Coluna do Estadão.

NA FOLHA DE SÃO PAULO

Mercado clandestino de canais de TV reúne empresários, políticos e igrejas 

Há 1.200 emissoras disponíveis no mercado ilegal; canal com sinal digital chega a valer R$ 1 mi 

Domingo, 16-9-2018 às 2h00  

Tenho 16 retransmissoras e outras 16 pré-aprovadas [à venda]", diz o prefeito licenciado de Aracati e ex-deputado federal, Bismarck Maia (PDT-CE) à Folha. Ele faz parte de uma rede de empresários, igrejas e políticos que compram, vendem e alugam clandestinamente canais de TV. Brechas legais movimentam esse balcão de negócios. Hoje, existem pelo menos 1.200 canais anunciados, segundo quatro operadores desse mercado que pediram para não ser identificados. Os canais são concedidos pelo Ministério das Comunicações gratuitamente e só podem ser transferidos depois de três anos de operação. Para obtê-los diretamente no ministério, porém, interessados têm de enfrentar fila de milhares de pedidos em andamento. Por isso, recorrem ao feirão de canais de prateleira. Eles são chamados assim porque os titulares não constroem estações nem solicitam autorização de funcionamento para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). 

Segundo o ministério, o prazo legal para esses procedimentos é de um ano. Mas não havia na lei, até agosto, previsão para punições — como a cassação — para quem descumprisse essas exigências. Na prática, há no mercado um estoque de canais de papel. O resultado foi a proliferação do comércio clandestino. Em cidades do interior, um canal analógico não sai por menos de R$ 100 mil, segundo pessoas envolvidas nas operações de compra e venda. Se a autorização possibilitar a migração para a tecnologia digital, passa a valer R$ 1 milhão, dizem os operadores. Segundo o ministério, existem atualmente 9.300 canais e, deste total, 1.650 (18%) não têm autorização da Anatel. Ou seja, não cumpriram as etapas burocráticas para ir ao ar. Nos bastidores, técnicos afirmam que esse número pode chegar a 3.000 devido a inconsistências do banco de dados. Segundo os operadores, os 1.200 canais negociados atualmente são parte desse estoque de outorgas. Em geral, o negócio é pago no ato e acertado por contratos de gaveta. O titular só emite uma procuração para que o novo proprietário possa administrar o canal, inclusive perante órgãos do governo. Após dois anos nesse esquema, o antigo proprietário pode solicitar ao ministério a transferência para o comprador, desde que se mantenha a programação básica original. Na Amazônia, esse problema tem um agravante porque as retransmissoras podem produzir até 15% da programação de seu canal -- cerca de 3 horas por dia. Ou seja: na prática, também são geradoras ao colocarem no ar programas de jornalismo, variedades, e até propaganda local. Nos Estados da região, existem 1.737 canais retransmissores, segundo levantamento do Peic (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Economia da Informação e da Comunicação), da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Prefeituras e fundações são as que mais têm estoques de licenças atraindo, principalmente, as igrejas -- que procuram aumentar o rebanho de fiéis e encorpar doações. Nessa lista, seguem empresários locais e políticos, ainda segundo operadores. A expansão desse comércio também foi impulsionada a partir de 2012, quando o então ministro Paulo Bernardo implantou uma política para que todos os locais de baixa renda no País tivessem acesso aos sinais da TV aberta. Por essa política, emissoras piratas que tinham se instalado nesses lugares ganharam a chance de sobreviver desde que se regularizassem. Um acordo com a Anatel garantiu que elas não seriam lacradas e, sim, multadas, mas somente nas localidades que possuíssem até três canais. O governo fez um mutirão para regularizar esses canais, mas não deu conta de processar os pedidos. Em Minas Gerais, por onde começou a campanha, até hoje existem emissoras sem a licença definitiva. Quando assumiu o cargo, em julho de 2016, a então secretária de radiodifusão do ministério, Vanda Bonna Nogueira, pretendia acabar com esse mercado, já identificado internamente pelo governo. A notícia de que estava armando a ofensiva chegou aos operadores do mercado clandestino. Nogueira foi alvo de denúncia ao ministério pela rede Intertevê, que pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago — foi acusada de vender facilidades na concessão de outorgas de canais para fundações. Investigada pela corregedoria do ministério e pela CGU (Controladoria-Geral da União), acabou inocentada. Em sua defesa, anexou minuta de portaria em que restringiria o número de retransmissoras para dez e daria um prazo curto para a regularização das licenças junto à Anatel. Em agosto, o presidente Michel Temer baixou um decreto dificultando as regras para as retransmissoras. Um dos artigos concedeu quatro meses para que os canais irregulares se adequassem às novas regras, sob pena de cassação da autorização de exploração. Segundo o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, os quatro meses são o prazo para a cassação — antes sem previsão legal — para quem não regularizar a situação. A nova regra valerá para todos. "Trata-se de uma proposta robusta, envolvendo também o serviço de RTV [retransmissão]", afirmou Kassab.

REPÓRTER CONFIRMOU ESQUEMA SE PASSANDO POR COMPRADOR 

Para mostrar casos concretos da venda de canais, a Folha ligou para o prefeito licenciado de Aracati (CE), Bismarck Maia (PDT), se fazendo passar por um comprador de uma rede religiosa interessada nas retransmissoras da Fundação Vale do Jaguaribe, registrada em nome da mulher do prefeito. O nome da fundação é mencionado nos bastidores por operadores do mercado clandestino ouvidos pela Folha. A Folha determina que o jornalista se identifique sempre. O Manual de Redação prevê a omissão em condições excepcionais: "quando houver risco à segurança do repórter ou quando a notícia, considerada de notório interesse público, não puder ser obtida de outra maneira".

Sem poder revelar o nome de quem passou a informação de que o prefeito negocia canais, não restou outra saída a não ser simular a negociação. A conversa com Maia ocorreu na manhã de quinta-feira (13) e foi gravada. Na abordagem inicial, a reportagem diz ter interesse nas 14 retransmissoras do prefeito. "São 16", corrige Bismarck Maia. "Tenho uma geradora e tenho as 16 repetidoras." A reportagem então perguntou se ele venderia só os canais, sem a programação da geradora. Maia confirmou que faria o negócio e desconversou quando o assunto mudou para preço. "Eu não tenho noção disso, não. Só as repetidoras? Tem de ver aí o interesse pra gente poder sentar e discutir [o preço]", disse. A reportagem insistiu dizendo que no mercado informaram que ele estaria pedindo R$ 500 mil [na verdade, a informação recebida é de que ele pedia R$ 5 milhões].

"Não, não. Temos de ver isso", disse. A reportagem disse que teria interesse em levar adiante a negociação e perguntou se haveria outros canais disponíveis. "Tem pré-aprovação para outras 16 [no ministério], mas não tenho de cabeça onde aqui [no Ceará]." "O senhor vende instaladas ou só as outorgas?", perguntou a reportagem. "É outorga", respondeu. A conversa se encerrou com a promessa de se estabelecer novo contato diretamente com o pastor da igreja. Logo depois, a Folha ligou novamente para o prefeito em seu celular para que comentasse a conversa. Foram várias chamadas sem sucesso. O prefeito, enfim, enviou uma mensagem por aplicativo afirmando que não faz parte da diretoria, conselho ou da administração [da Fundação Vale do Jaguaribe]. "Quis apenas ser cortês num momento em que estava repleta minha agenda, querendo encerrar o assunto, sem interesse para mim", escreveu. A Fundação Vale do Jaguaribe está registrada na Receita Federal em nome da mulher do prefeito, como presidente, e de seus dois filhos, como diretores. O mais velho, Eduardo Bismarck, disputa as eleições para deputado federal pelo PDT. Seu pai se licenciou do cargo para acompanhá-lo na campanha. A legislação proíbe que políticos tenham emissoras de rádio e TV. Para burlar a regra criam empresas em nome de laranjas. Consultada, Gláucia Bismarck não respondeu até sábado (15). 

NO BLOG DO BERNARDO MELLO FRANCO

Toffoli acena com boia aos náufragos da Lava-Jato

POR BERNARDO MELLO FRANCO

Domingo, 16/09/2018 06:00

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal não disse a que veio em seu discurso de posse. Em 27 páginas, o ministro Dias Toffoli se esquivou de polêmicas e fez uma promessa vaga de “pacificação”. Citou os pensadores Renato Russo e Leandro Karnal, mas não encontrou tempo para falar de mordomias e privilégios. A palavra “corrupção”, que tem dominado a agenda da Corte, foi lembrada apenas duas vezes. Numa delas, o orador discorria sobre um programa de TV.

Horas antes do falatório, Toffoli deu uma pista mais quente do que esperar de sua gestão. Numa canetada, ele suspendeu a ação penal contra o ex-ministro Guido Mantega por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista foi acusado de cobrar R$ 50 milhões da Odebrecht em troca da edição de duas medidas provisórias. Segundo o dono da empreiteira, o dinheiro serviu para “fins diversos” e abasteceu a chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o petista beneficiou a construtora em troca do pagamento de propina. Marcelo Odebrecht disse que o negócio foi fechado em reunião no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo. O delator contou que Mantega exibiu o valor desejado numa folha de papel. Para não deixar rastros, ele teria ficado com a anotação.

A conversa entre o ministro e o empreiteiro ocorreu em 2009, mas o processo só foi aberto em agosto passado. No dia em que completaria um mês, voltou à estaca zero. Toffoli tirou o réu das mãos do juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

O ministro acusou o juiz de “burlar” um entendimento do Supremo. Ele alegou que o processo de Mantega se limitaria à prática de caixa dois. Por isso, deveria correr na Justiça Eleitoral, paraíso dos políticos investigados pela Lava-Jato. Moro já cometeu muitos excessos , mas a denúncia contra o ex-ministro descrevia um caso típico de corrupção.

Há uma diferença sensível entre as duas acusações. A lei é mais dura com os corruptos, que podem pegar até 12 anos de prisão. Quem faz caixa dois responde por falsidade ideológica eleitoral. Neste caso, a pena é de no máximo cinco anos. Na prática, ninguém vai para a cadeia.

A conversa de “pacificação” soa como música para quem não desistiu de estancar a sangria da Lava-Jato. O Supremo tem livrado figurões da tormenta, mas ainda há gente com medo de terminar o ano à deriva. Agora o ministro Toffoli acenou aos náufragos com uma boia.

*** 

Gilmar Mendes não falha. Na sexta-feira, o supremo ministro libertou Beto Richa. O ex-governador passou apenas três noites na cadeia. A Sociedade Protetora dos Tucanos ainda deve uma estátua ao magistrado.">

O habeas corpus também beneficiou Joel Malucelli, suspeito de fraudar licitações e desviar verba pública no Paraná. O empresário é financiador e suplente de Álvaro Dias, o presidenciável que manda o eleitor abrir o olho.