SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
NA VEJA.COM
Operação Cash Delivery mira propinas para ex-governador Marconi Perillo
Acusado pela Odebrecht de beneficiar a empreiteira em obras no estado, Perillo é candidato ao Senado e vice-presidente nacional do PSDB
Por Guilherme Venaglia
Sexta-feira, 28 de setembro de 2018, 08h08 - Publicado em 28 de setembro de 2018, 07h51
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, na manhã desta sexta-feira 28, a operação Cash Delivery, que investiga acusações de recebimento de propina pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, vice-presidente nacional do PSDB e candidato ao Senado. O ex-governador é alvo de mandados de busca e apreensão.
Segundo o MPF, a operação tem o objetivo de “colher provas da prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa atribuída ao ex-senador e ex-governador Marconi Perillo em colaborações premiadas de executivos da Odebrecht”.
Segundo os delatores da empreiteira, Perillo recebeu propina de 2 milhões de reais em 2010 e 10 milhões de reais em 2014, para suas duas últimas campanhas ao governo do Estado.
São cumpridos cinco mandados de prisão temporária e catorze de busca e apreensão. Os alvos dos mandados são Jayme Rincon, ex-presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), o filho dele, Rodrigo Godói Rincon, o policial militar Márcio Garcia de Moura, o ex-policial e advogado Pablo Rogério de Oliveira e o empresário Carlos Alberto Pacheco Júnior.
Não foi pedida a prisão de Marconi Perillo porque a lei proíbe a prisão, fora de flagrante, de candidatos a menos de quinze dias das eleições.
Jayme Rincon é o coordenador da campanha do governador de Goiás, José Eliton (PSDB), à reeleição. De acordo com o Ministério Público, Rincon apagou e-mails de um servidor em meados de 2016, tão logo a Operação Lava Jato cumpriu um mandado de busca e apreensão em um apartamento na rua Haddock Lobo, em São Paulo, onde seu filho morava, o que, para o órgão, “indica tentativa de destruir provas”.
Em depoimento, Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht que firmou acordo de delação premiada, afirmou que Marconi Perillo era identificado pelos nomes “Master”, “Padeiro”, “Calado” ou “Patati” nas planilhas da Odebrecht e que os pagamentos foram feitos pelo doleiro Álvaro Novis. Os repasses, anota o MPF, teriam ocorrido no imóvel onde vive Rodrigo Rincon na capital paulista.
Fachin tira de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula
Ao enviar relatos de Marcelo Odebrecht à Justiça do DF, ministro seguiu critério da 2ª Turma do STF; Lava Jato no PR pode pedir compartilhamento de provas
Por Estadão Conteúdo
Quinta-feira, 27 de setembro de 2018, 22h37 - Publicado em 27 de setembro de 2018, 21h18
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 26, retirar do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, trechos da delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht que citam o ex-presidente Lula.
Os relatos tratam de supostos repasses ao Instituto Lula e pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008, que teriam sido abatidos da “Planilha Italiano” — coordenada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, segundo a investigação.
A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras nem à prática de crimes na cidade de Curitiba, não havendo, portanto, conexão com as investigações da Operação Lava Jato.
Em 4 de abril de 2017, Fachin atendeu ao pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a remessa do material para a Justiça Federal do Paraná.
Em sua nova decisão, o relator da Operação Lava Jato destacou que a Segunda Turma do STF retirou de Moro em agosto deste ano outros trechos de delação da Odebrecht que citam Lula e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). Na ocasião, o colegiado determinou a remessa do material à Justiça Federal do Distrito Federal.
Ao analisar agora o recurso da defesa do ex-presidente, Edson Fachin ressaltou o “respeito ao princípio da colegialidade”, para dar a mesma destinação aos trechos da delação de Marcelo Odebrecht — ou seja, a Justiça Federal em Brasília.
“Do exame dos termos de depoimento que compõem o objeto destes autos, infere-se que estes estão contidos naqueles sobre os quais o órgão colegiado deu destinação diversa da determinada na decisão ora agravada, não havendo espaço, portanto, para outra solução senão a aventada no julgamento já mencionado, em respeito ao princípio da colegialidade”, observou Fachin.
O ministro também observou que o Ministério Público do Paraná poderá, se quiser, solicitar à Justiça Federal de Brasília o compartilhamento dos depoimentos como prova emprestada em outros processos.
NO PUGGINA.ORG.
LIÇÕES DA ELEIÇÃO AOS POLÍTICOS E SEUS PARTIDOS
Por Percival Puggina
Artigo publicado quinta-feira, 27.09.2018
Verdadeiras ou não, frequentemente suspeitíssimas, as pesquisas seguem balizando a cena eleitoral. A análise que farei aqui pressupõe que elas não devam ser lidas de cabeça para baixo, ou seja, imagino que acertem ao menos quando apontam para a existência de um bloco dianteiro crescendo, um bloco intermediário dessorando e uma turma do rodapé variando entre o pouco significativo e o insignificante.
No grupo intermediário se situa o candidato Geraldo Alckmin, com o expressivo apoio de uma legião de partidos cujas bancadas de deputados federais arregimentam mais da metade da Câmara dos Deputados. Mais da metade! Mesmo assim, as manifestações de desânimo de alguns líderes tucanos e a falta de eco aos apelos de um patético Fernando Henrique, evidenciam que a carta desse centrão saiu do baralho.
A explicação do fenômeno é identificável a olho nu. O quadro partidário nacional se converteu num aglomerado quase indiscernível de siglas partidárias cujos programas ninguém conhece e cujas condutas, salvo alguma excepcionalidade, nada revelam sobre si mesmas. Mais grave ainda: detentores de mandato legislativo, que são a parte mais numerosa e representativa da elite partidária, como regra, resumem sua atividade dita “política” em zelar pela própria reeleição e em atender demandas de interesse pessoal, coletivo ou regional. Uns tantos, ainda, ocupam-se com proteger a retaguarda e apagar suas digitais onde as mãos tenham andado. Isso é o bastante para uma atividade política com expressão em pleito nacional? São essas as lideranças que têm a apresentar à Nação?
Quando observamos os dois dianteiros da eleição presidencial, o que se torna nítido é o trabalho de convencimento. O PT sempre fez o seu. Ele é enganoso, despido de qualquer relação com a realidade e com a verdade. O partido constrói versão para tudo que o compromete e é perito em jogar sobre os demais as culpas e as consequências de seus piores atos. Lideranças e militantes fazem política full time e repetem incessantemente, por todos os cotovelos, aquilo que lhes interessa.
Nos últimos dois anos, Bolsonaro foi um solitário e operoso comunicador de suas convicções. Faltaram-lhe orientação técnica e cuidados de forma e conteúdo, mas não lhe faltaram entusiasmo nem identificação com importantes anseios nacionais. A sociedade quer proteger a infância e a instituição familiar; quer que professores ensinem e estudantes estudem; quer que a criminalidade, a violência e a corrupção sejam combatidas; quer a Lava Jato preservada, polícias valorizadas, bandidos presos e penas cumpridas. Candidato do minúsculo PSL, sem dinheiro nem tempo de TV, arregimentou multidões e lidera a disputa sucessória a despeito da carga cerrada que lhe fazem a Globo, a Folha, o Estadão e a maior parte do mundo cultural e estatal sob influência petista.
Nada é mais insosso do que um projeto de poder pelo poder. O País seria bem menos sujeito a grandes instabilidades se os partidos esgrimissem ideias, se operassem no sentido de formar opinião e criar bons consensos. Se eles não servem para o diálogo com a Nação sobre seus problemas, se não recrutam lideranças qualificadas, se seus líderes marcam o próprio território e cuidam de si mesmos, se não se importam com as pautas das ruas, se não resistem à propagação das teses mais absurdas, se não as confrontam com outras superiores, tornam-se entes inservíveis e desprezáveis.
NO BLOG JOTA
Cid Gomes é alvo de ação de improbidade por compra de helicópteros sem licitação
Segundo o MPCE, o Estado do Ceará pagou US$ 19 mi por helicóptero, enquanto o governo peruano adquiriu modelo por US$ 9 mi
Por MARIANA MUNIZ
QUINTA-FEIRA 28/09/2018 08:00 BRASÍLIA
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o candidato a senador Cid Gomes (PDT), irmão e coordenador de campanha de Ciro Gomes, pela compra sem licitação de três helicópteros quando era governador do estado em 2012. A ação, proposta no último dia 30/8, também recai sobre René Barreira, ex-chefe Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece).
Na inicial, o promotor de Justiça Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento afirma que as contratações feriram a Lei de Licitações e os princípios da transparência, da moralidade e da impessoalidade. Isso porque, segundo o MPCE, as compras teriam sido feitas diretamente, sem a realização de procedimento formal de inexigibilidade para acomodarem “interesses da gestão”. O valor total dos gastos com os três helicópteros e um sistema de rádio foi de quase R$ 161 milhões.
A ação de improbidade é derivada de uma representação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que analisou a regularidade da aquisição das aeronaves por parte da Secretaria utilizando recursos do Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará. O contrato de compra e venda dos helicópteros foi celebrado com a empresa alemã MLW Intermed Comércio e Empresa de Consultoria para Produtos e Equipamentos de Saúde e Educação. De acordo com a 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-CE, a aquisição foi feita sem levar em consideração as normas nacionais relativas a licitações e contratos – Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.666/93 – “inexistindo processo licitatório ou de dispensa ou de inexigibilidade, bem como as formalidades preliminares que essas hipóteses legais exigem”.
Causou estranhamento aos investigadores o fato de a empresa não atuar no ramo da produção ou comercialização de aeronaves, mas sim no fornecimento de produtos e serviços a salões de belezas, clínicas e hospitais. Para o promotor, os alemães atuaram como intermediários na transação, a título de receber “comissão”, o que torna evidente que a compra foi no mínimo “antieconômica, causando prejuízos ao Erário estadual”.
Segundo a inicial, o valor unitário dos helicópteros EC 145 comprados pelo governo do Estado do Ceará foi de US$ 19 milhões enquanto o governo do Peru teria pago US$ 9 milhões no mesmo modelo.
Na avaliação do Ministério Público, a presença pessoal do ex-governador do Ceará ao assinar o contrato “desponta sua responsabilidade”. “O ex-chefe do Poder Executivo estadual, Cid Gomes, e o ex-secretário da Secitece participaram de todo o processo de captação de recursos, quer assinando expedientes, quer encaminhando mensagem de lei ao Poder Legislativo estadual para autorização do empréstimo, culminando com as respectivas assinaturas do contrato”, sustentou.
Ao solicitar o recebimento da ação de improbidade administrativa, o MPCE pediu para que o ex-governador e o ex-secretário sejam condenados nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que inclui ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
O processo tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza sob o número 0160232-14.2018.8.06.0001. Procurada pela reportagem, a assessoria de Cid Gomes informou ao JOTA que ele não se pronunciaria sobre a acusação.
NO O ANTAGONISTA
Senador esclarece procurador: “Sou a favor da prisão em segunda instância”
Sexta-feira, 28.09.18 10:15
Ontem registramos que Carlos Fernando Lima, procurador que deixou a Lava Jato, comentou no Facebook a notícia do portal do Senado de que a CCJ pode aprovar, em decisão terminativa, novos critérios para a decretação de prisão preventiva após a condenação em segunda instância — o que poderia livrar Lula da cadeia (leia aqui).
O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, encaminhou uma mensagem ao procurador explicando a questão:
“Em face à citação de meu nome em sua postagem, reitero que apresentei este relatório ao projeto do senador Roberto Requião ainda em 2015, portanto, muito antes da prisão do ex-presidente Lula. Não se pode atribuir o teor do relatório a casos específicos ou que ocorreram após o relatório ter sido apresentado.
De qualquer modo, esclareço que não tenho nenhum interesse na apreciação desta matéria, muito menos no presente momento. Reafirmo: este projeto foi apresentado em um outro contexto, proposto pela própria Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), mas o tempo revelou que é inviável.
Conforme o site do Senado Federal informa, o último andamento deste projeto ocorreu em 20 de março deste ano. Informo, também, que estou oficiando ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Edison Lobão, para que a matéria seja retirada de pauta imediatamente e, de fato, não seja colocada em discussão nem em votação na CCJ.
Em todo este ano de 2018, tenho envidado esforços permanentes para aprovar um outro projeto de lei (PLS 147/2018) que regulamenta no País, em definitivo, a prisão a partir de condenação judicial em segunda instância. De autoria do senador Cássio Cunha Lima, o projeto é relatado por mim e normatiza o princípio do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Sou a favor da prisão em segunda instância e já manifestei isso em meu relatório ao projeto do senador Cássio, texto que apresentei e que, apesar de nossos apelos, o presidente da CCJ retirou de pauta, argumentando que o recolocaria ‘oportunamente’. Na volta dos trabalhos do Senado, continuarei na minha luta pública em favor da aprovação da prisão em segunda instância.”
LEWANDOWSKI AUTORIZA ENTREVISTA DE LULA
28.09.18 10:13
Ricardo Lewandowski autorizou Lula a conceder entrevista para a Folha de S. Paulo.
O jornal se presta a ouvir um criminoso disposto a fazer propaganda para o candidato encarregado de tirá-lo da cadeia.
Pesquisa XP: Bolsonaro 28% x 21% Haddad
28.09.18 09:32
Na pesquisa da XP de hoje, os resultados de primeiro turno são os seguintes:
Jair Bolsonaro permanece com 28% das intenções de voto;
Fernando Haddad sobe de 16% para 21%;
Ciro permanece com 11%;
Geraldo Alckmin oscilou de 7% para 8%.
Os eleitores fiéis de Bolsonaro
28.09.18 09:21
Jair Bolsonaro tem a chance de recuperar o terreno perdido com os erros de sua campanha.
O Estadão diz que “uma ala representativa da Assembleia de Deus, que se declara antipetista, quer anunciar na segunda-feira apoio à sua candidatura.
A cúpula da igreja, que reúne 22,5 milhões de fiéis, se reuniu ontem em São Paulo.”
Em sociedade
28.09.18 09:55
Na reportagem da Veja sobre o processo de divórcio de Jair Bolsonaro, a revista ouviu o advogado Daniane Furtado, especialista em Direito Eleitoral.
Ele disse que a omissão de bens entregue à Justiça Eleitoral pode ser vista como crime de falsidade ideológica e sonegação.
Nota social: Daniane Furtado é sócio da mulher de Dias Toffoli — que paga mesada de 100 mil reais ao marido, atual presidente do STF, como revelou a Crusoé.
O golpe da vaquinha
28.09.18 08:42
O PT vai embolsar o dinheiro arrecadado pela campanha de Lula.
Sônia Racy explica:
“Antes de ser derrubada no TSE, a candidatura de Lula recebeu R$ 598.104,39 em financiamento coletivo. O dinheiro, que ainda não foi gasto, vai para o caixa do PT.
A devolução ao doador só acontece quando um pré-candidato recebe a verba e não registra candidatura. Lula registrou… e o TSE indeferiu.”
A “correção de rumos” para livrar Lula
28.09.18 08:42
Ao pedir a Dias Toffoli que paute logo um novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância, Ricardo Lewandowski disse que é “uma oportunidade única para a correção de rumos”, como registramos ontem.
Fernando Haddad não vai mesmo precisar dar indulto a Lula, caso seja eleito.
A “correção de rumos” do STF vai colocar o presidiário no rumo de um ministério em Brasília.
“Uma campanha em que todos batem continência ao comandante”
28.09.18 08:36
Na campanha de Fernando Haddad, todos obedecem ao comandante máximo da ORCRIM.
É por isso que o PT ganha, segundo Eliane Cantanhêde:
“No PT, a presidente Gleisi Hoffmann parou de defender Nicolás Maduro e sumiu. E algum petista abriu a boca contra Fernando Haddad? Muitos eram contra ele, mas todos trabalham a favor, como se faz em partidos com organicidade e objetivo. Se há uma campanha em que todos batem continência ao comandante, não é a de tucanos nem a do capitão e do general, mas a do PT.
Assim se constroem derrotas e vitórias, e o PT sabe construir vitórias. Não venham praguejar depois.”
Lula sai da cadeia, Dallagnol entra
28.09.18 08:16
Se Fernando Haddad for eleito, Lula sai da cadeia e os procuradores da Lava Jato entram no lugar dele.
O Estadão informa que “o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, comunicou a Dias Toffoli a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol”.
"Ontem noticiamos que o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, tentou censurar o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, recomendando que ele evitasse “mencionar pessoas investigadas por ele e outros membros em publicações nas redes sociais e na esfera privada”.
Orlando Rochadel Moreira é amigo de Ela Wiecko e foi procurador-geral de Justiça de Sergipe, durante o governo do petista Marcelo Déda.
Déda morreu em 2013, mas o petismo do censor de Carlos Fernando dos Santos Lima continua bem vivo.
(...)
Os coronéis de Haddad
28.09.18 07:32
A reportagem de capa da Crusoé é sobre os coronéis de Fernando Haddad.
“Quase todos investigados pela Lava Jato, velhos e novos oligarcas do Nordeste eram tachados de golpistas até outro dia pelo PT. Mas agora estão de corpo, alma e bolso na campanha do poste de Lula.”
“Haddad esteve com integrantes de tribunais superiores”
28.09.18 07:13
A comediante da Folha de S. Paulo contou mais uma:
“O PT voltou a estabelecer pontes com o Judiciário. O próprio presidenciável Fernando Haddad esteve recentemente com integrantes de tribunais superiores.
Nas conversas, Haddad afirmou que, se eleito, respeitará e fortalecerá as instituições.
A preocupação de magistrados é com a possibilidade de concessão de indulto a Lula. Haddad tem afirmado publicamente que não concederá o benefício.”
Não será preciso.
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