PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

A reação violenta de venezuelanos atacados em Pacaraima fez ligar o alerta. É que se consolida a suspeita, entre diplomatas e autoridades de segurança, de que criminosos foram misturados aos venezuelanos que chegam ao Brasil. A situação é tratada com muito cuidado, em caráter reservado, tanto em Brasília quanto em Roraima, mas a suspeita é de que a ditadura de Nicolás Maduro estaria por trás disso.

A denúncia é de que os criminosos venezuelanos têm sido soltos na fronteira sob a promessa de não voltarem ao país do ditador Maduro.

No auge da imigração em massa de haitianos, diplomatas denunciaram o governo do Haiti por esvaziar prisões para “exportar” bandidos.

O governo de Roraima anda se esquivando. Nesta terça, a assessoria de comunicação do governo desligava o telefone ao primeiro toque.

Até o fechamento da edição, o Ministério da Segurança não se posicionou sobre criminosos venezuelanos infiltrados entre imigrantes.

Criticada pela estratégia militante de atacar a Justiça e prejudicar o cliente, a defesa do ex-presidente Lula não conseguiu o que os advogados do ex-ministro José Dirceu têm conquistado na Justiça. José Dirceu está condenado por mais crimes e a quase o triplo da pena de Lula, mas arrumou uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que o deixa livre, leve e solto, ao contrário de Lula.

José Dirceu foi sentenciado a 30 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e está solto. Lula a 12 anos e 1 mês, e está preso.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dirceu também, e mais a condenação por organização criminosa.

Toffoli, Lewandowski e Gilmar viram “plausibilidade jurídica” nos argumentos da defesa de Dirceu. Já nas alegações de Lula…

O tarifaço indecoroso da agência de energia elétrica (Aneel), que aumentou a conta de luz dez vezes acima da inflação, é apenas  uma amostra de que empresas reguladas se apropriaram de agências reguladoras.

O ex-chanceler Celso Amorim e o funcionário da ONU Paulo Sérgio Pinheiro, cicerone de petistas em Genebra, deveriam se envergonhar da participarem da enganação da “liminar da ONU favorável a Lula”.

O dólar ultrapassou a marca dos R$4 pela primeira vez desde 2016. O problema é que para turistas de passagens marcadas, que compram dólar em lotes abaixo de US$10 mil, o dólar fechou em R$ 4,50.

Como a lei nº 11.343/06 endureceu penas para traficantes, assim como os usuários, que os financiam, e “pequenos traficantes”, mude-se a lei: a Câmara instituiu comissão para “atualizar” a Lei de Drogas, com a participação de Dráuzio Varela. A legalização está bem próxima.

Os eleitores falam em mudança, juram que estão indignados com a corrupção, mas as pesquisas apontam preferência por um presidiário e, segundo o Diap, 75% dos parlamentares devem ser reeleitos.

Deputados e senadores querem atribuir “fé pública” a documentos da Polícia Legislativa, os seguranças do Congresso. É a oficialização da “carteirada” não apenas para parlamentares, mas para servidores.

…tudo é possível para a parcela indecente do País que adora presidiário, inclusive eleger Zé Dirceu, condenado a 30 anos de prisão.

NO DIÁRIO DO PODER
Haddad vira réu em processo sobre construção de ciclovias em São Paulo 
Ação foi proposta em 2016 pelo Ministério Público de SP 
Por Cláudio Humberto
Terça-feira, 21/08/2018 às 23:40 | Atualizado às 23:45
O candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad, virou réu em processo de improbidade administrativa que corre na Justiça estadual de São Paulo. A ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo em 2016, quando Haddad cumpria seu último ano como prefeito da capital. A decisão foi tomada pelo juiz Kenichi Koyama no dia 14. Foram diagnosticadas irregularidades na construção de 12,4 quilômetros de ciclovia no trecho Ceagesp-Ibirapuera. Segundo a denúncia dos procuradores, houve uso de um tipo de contrato que dispensaria a necessidade de licitação, superfaturamento das obras, deficiências na execução do serviço, falhas de acabamento e demolição de trecho em estado prefeito. A assessoria de imprensa de Haddad afirmou em nota que “o próprio juiz Kenishi Koyama em seu despacho cita as medidas tomadas pelo prefeito no âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como argumento para afastar qualquer culpa ou dolo”. “Diz o juiz: ‘A criação da CGM dá sinais de que o mandatário não tinha qualquer intento ilegal'”, complementou a assessoria do ex-prefeito, que também já foi ministro da Educação.

Ministro do STF autoriza PF a cruzar dados de inquéritos que investigam Temer 
Os casos investigados pela PF são sobre um repasse da Odebrecht e sobre o Decreto dos Portos 
Da Redação  
21/08/2018 às 21:39 | Atualizado às 21:51
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (21), a fazer o cruzamento de informações de dois inquéritos onde o presidente Michel Temer é investigado. Com isso, a Polícia Federal pode analisar e comparar documentos, indícios e depoimentos sobre os repasses ilícitos da empreiteira Odebrecht com o caso dos portos. Em sua decisão, Barroso enfatiza “Como se sabe, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite que elementos informativos de investigação criminal ou provas colhidas no bojo de instrução penal, ainda que sigilosos, possam ser compartilhados para fins de instruir outro processo criminal”. Entre os inquéritos onde Temer é um dos investigados, está o Inquérito dos Portos que investiga o suposto favorecimento da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, por meio da edição do Decreto 9.048/2017, mais conhecido como Decreto dos Portos.
Também são alvo da investigação, o “homem da mala”, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o empresário Antônio Celso Grecco e o dono da Rodrimar, Ricardo Mesquita. A Polícia Federal tem até setembro para encerrar essas investigações. O presidente também é investigado sobre um suposto pedido para a Odebrecht no valor de R$ 10 milhões para as campanhas eleitorais do MDB, nas eleições de 2014. Na época Michel Temer era vice-presidente da República e presidente nacional do, na época, PMDB. Além de Temer, também são investigados os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência e Eliseu Padilha, da Casa Civil. O prazo final da PF para concluir essa investigação é até o início de outubro. 


MPF apresenta 25ª denúncia de corrupção contra Sérgio Cabral na Lava Jato 
Ex-governador recebeu R$79 milhões de propina da Odebrecht
Por Tiago Vasconcelos  
21/08/2018 às 20:48 | Atualizado às 00:34
O Ministério Público Federal apresentou a 25ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Desta vez, Cabral é acusado do recebimento de R$ 78.924.800,00 da Odebrecht, em propina cobrada por obras de urbanização na Comunidade do Alemão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas (PAC Favelas), na construção do Arco Metropolitano (Lote 01), na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e na construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. Além de Cabral, foram denunciados os ex-secretários de governo, Wilson Carlos, e de Obras, Hudson Braga; o ex-assessor da Secretaria de Obras do Rio de Janeiro, Wagner Jordão; e o diretor da empresa Riotrilhos, Heitor Lopes. Todos são acusados pelos crimes de corrupção passiva, praticados na contratação das obras. Segundo o MPF, a denúncia está baseada em apurações feitas nas operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes, realizadas pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, que confirmam a atuação de uma organização criminosa estruturada no governo do Estado durante a gestão de Cabral. O MPF acrescentou que a denúncia inclui dados de colaboração premiada de executivos da Odebrecht, das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, além de doleiros que operavam para Cabral. De acordo com a denúncia, logo após assumir o governo em 2007, o ex-governador e Wilson Carlos pediram à Odebrecht o pagamento de uma mesada no valor de R$ 1 milhão. O pedido inicial se referia a 5% do valor dos contratos negociados pela Odebrecht. Com isso, foi pago, efetivamente, o valor de R$ 8.596.800,00 pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano; R$ 8,5 milhões pela reforma do Maracanã; e R$ 59,2 milhões pelas obras da Linha 4 do Metrô.
A denúncia também indica que Hudson Braga recebeu pagamento de R$ 1,428 milhão, com a anuência de Cabral e a participação de Wilson Carlos e Wagner Jordão. “O valor corresponde a 1% do pago pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano, distribuído em parcelas mensais para ‘oxigenar’ a estrutura da Secretaria de Obras”, informou. Já contra o diretor da Riotrilhos, Heitor Lopes, há a acusação de receber pelo menos R$ 1,2 milhão em vantagem indevida correspondente a 0,125% dos pagamentos recebidos pela Odebrecht pelas obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. O MPF destacou que, antes mesmo da publicação do edital de licitação das obras do PAC Favelas, as empresas já eram conhecidas por um acerto entre elas para que uma não atrapalhasse a pretensão de outra e para que se desse cobertura em relação às propostas a serem apresentadas. Os pagamentos eram realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Nas planilhas de registro da empreiteira, Cabral era identificado com o codinome 'Proximus'. Para os procuradores do MPF, os registros feitos no sistema da Odebrecht (Drousys) e dos colaboradores têm origem absolutamente autônoma e se complementam. “É possível armar que se trata da mesma operação pelo fato de que tanto a Odebrecht, no sistema Drousys, quanto os colaboradores, no sistema ST, usaram a mesma senha para confirmação da entrega de dinheiro, tendo sido feitos os mencionados registros em ambos os sistemas, que, conforme já assentado, foram entregues de maneira independente, sem que um conhecesse o material que o outro entregou”, indicaram. Para o advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, a denúncia é inepta. “O ex-governador já foi julgado por esses mesmos fatos. O MPF já não se contenta em fatiar a mesma causa em vários processos, agora também duplica a acusação em feitos distintos. Vamos pedir ao TRF-2 que bloqueie a ação repetitiva”, informou (Com informações da Agência Brasil).

No STF, 2º Turma arquiva inquérito contra Rodrigo Garcia, o vice de Doria 
Colegiado seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Da Redação 
21/08/2018 às 20:15 | Atualizado às 00:32
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) arquivar inquérito aberto para investigar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) por suposto recebimento de Caixa 2 na campanha eleitoral de 2010. O colegiado atendeu ao pedido de arquivamento feito pelos advogados. Garcia é candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de João Dória (PSDB). O colegiado seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, a favor do arquivamento e contra a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para enviar a investigação para a Justiça Eleitoral de São Paulo. De acordo com depoimento de delação premiada de dois ex-diretores da empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato, o parlamentar teria recebido dois repasses de R$ 100 mil, que teriam sido acertados durante uma reunião em um hotel em São Paulo. Para o relator, não há motivos para o inquérito continuar aberto porque os fatos se referem ao ano de 2010 e a investigação ainda não conseguiu comprovar qualquer conduta criminosa.
“A versão dos colaboradores é de que o dinheiro teria sido entregue em um hotel na zona sul de São Paulo. O inquérito nem sequer conseguiu localizar o hotel no qual o pagamento teria ocorrido. A declinação de competência, em uma investigação fadada ao insucesso, representaria apenas protelar o inevitável, violando a duração razoável do processo e a dignidade da pessoa humana”, afirmou Mendes. Acompanharam o voto de Gilmar Mendes os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello foi o único a votar para enviar a investigação para a Justiça Eleitoral, como queria a PGR. Para o ministro, o arquivamento somente pode ser feito a pedido do Ministério Público, fato que não ocorreu. “Uma providência como essa romperia o monopólio constitucional do poder de agir do MP em sede de infrações delituosas. Traduziria uma hipótese não autorizada de arquivamento sem provocação formal”, argumentou. (ABr)

NO BLOG DO JOSIAS
Datafolha sinaliza batalha pelo ‘espólio’ de Lula
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 22/08/2018 05:36
Quando o sujeito comunica a alguém que lhe deixou uma herança, não há coisa mais decente a fazer do que morrer rapidamente. Mas Lula retarda o enterro de sua candidatura-fantasma. Nesta semana, Fernando Haddad percorre o mapa do Nordeste fazendo pose de herdeiro natural. Contudo, a nova pesquisa do Datafolha sinaliza que o espólio eleitoral de Lula será disputado numa guerra fratricida entre Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes.
Com sua teimosia metódica, Lula já conseguiu energizar o anti-Lula Jair Bolsonaro (22%), mas mantém o companheiro Haddad (4%) em cena como um poste apagado. No cenário sem Lula, informou o Datafolha, Marina (16%) e Ciro (10%) dobram suas taxas de intenção de votos. Os dois já pegam em lanças para avançar sobre o patrimônio da divindade petista, a quem serviram como ministros. Forçam o PT a discutir se vale a pena esticar a ficção que mantém Haddad longe dos debates.
Escorado numa mega-amostra de 8.433 entrevistas, o Datafolha revela que, por ora, a grande realização de Lula foi colocar Bolsonaro com um pé no segundo turno. O capitão carrega a maior taxa de rejeição (39%). Porém, empurrado pelo cabo eleitoral petista, furou o teto dos 20%. Seu eleitorado parece rochoso o bastante para enviá-lo ao segundo round. Confirmando-se essa tendência, restaria na disputa apenas uma vaga — a vaga de candidato a oponente de Bolsonaro.
Mesmo preso e inelegível, Lula é o preferido de 39% dos eleitores. Com o provável veto que sofrerá do TSE, restará uma pergunta: conseguirá promover uma transfusão de votos para Haddad? O eleitorado dividiu-se praticamente ao meio: 48% afirmam que jamais votariam num candidato indicado por Lula. Mas outros 49% manifestam a disposição de votar no poste petista (31%) ou pelo menos afirmam que “talvez” votem (18%).
Parece improvável que Haddad (4%) permaneça rigorosamente empatado com Álvaro Dias (4%) por muito tempo. Pela lógica, o prestígio de Lula o levaria a emparelhar rapidamente com Geraldo Alckmin (9%), passando a enxergar Ciro (10%) e Marina (16%) no para-brisas. O problema é que a campanha de 2018 é curta. E o relógio do PT já não tem ponteiros, mas espadas.

Livre, Dirceu potencializa esculhambação do STF
Por Josias de Souza
22/08/2018 03:19
Quem vê os ministros da Segunda Turma do Supremo e seus votos, esses sábios e sua jurisprudência criativa, esses operadores do Direito e sua “plausibilidade jurídica”, conclui: nunca se desperdiçou tanto Latim e tanto dinheiro público para levar uma Suprema Corte à desmoralização.
Ao manter José Dirceu em liberdade pelo placar de 3 a 2, a Segundona se sobrepôs ao plenário do Supremo, que autorizara por 6 a 5 a prisão de condenados em segunda instância. Dirceu pegou 30 anos e 09  meses de cadeia no mesmo TRF-4 que condenou Lula.
Lula continua preso porque o relator da Lava Jato, Edson Fachin, minoritário na Segundona, enviou a encrenca para o plenário. Mas no caso de Dirceu, solto em junho depois de puxar menos de dois meses de cana, a Segundona restaurou o velho cenário em que, acima de um certo nível de renda e poder, a concretização das condenações judiciais ocorre em algum momento no infinito.
Ah, existe “plausibilidade jurídica” no recurso apresentado no STJ pela defesa de Dirceu contra a condenação, alegou o relator Dias Toffoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE, ex-auxiliar do próprio condenado na Casa Civil. É razoável que ele aguarde em liberdade pelo menos até o pronunciamento do STJ, concordaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Estava claro desde junho que a reclamação protocolada pelos advogados de Dirceu na Segundona não era ferramenta adequada para a obter a liberdade do condenado. Mas Toffoli decidiu soltar o preso “de ofício”, por conta própria. Na sessão desta terça-feira, declarou-se novamente convencido do acerto da decisão.
“Este tipo de concessão, como eu costumo dizer aqui desde código de processo penal do Império, é dever do magistrado, se deparando em uma hipótese que, no seu entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão, de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou tribunal”.
Dirceu é larápio reincidente. Na sentença ratificada pelo TRF-4, Sérgio Moro realçou que o grão-petista recebia propinas do Petrolão quando ainda era julgado no processo do Mensalão. Mas Toffoli preocupa-se com o “risco à liberdade de ir e vir” do cidadão. Lewandowski e Gilmar concordaram. Fachin e Celso de Mello desceram à ata da sessão como votos vencidos.
Ficou vencida também a ideia de colegialidade. Quando um ministro ou uma turma do Supremo decide em sentido contrário ao da jurisprudência fixada pelo plenário, desgasta-se o próprio Poder Judiciário. Já não há nem segurança jurídica nem poder Supremo. A supremacia é, hoje, apenas um outro nome chique para esculhambação.

FHC e Lula divergem sobre a ruína que aproximou PSDB e PT no mesmo lixão
Por Josias de Souza
Terça-feira, 21/08/2018 21:28
Os caminhos da política são tortuosos. Em 1978, Lula distribuía nas portas de fábricas panfletos de um candidato ao Senado: Fernando Henrique Cardoso. Nessa época, os dois conversaram sobre a formação de um partido. Divergiram. FHC abrigou-se na ala esquerda do MDB. Lula decidiu fundar o PT. Decorridos 40 anos, Lula e FHC levam suas divergências para as páginas da imprensa estrangeira. Um apresentou-se como perseguido político em artigo para o New York Times. O outro escreveu no Financial Times que o Brasil merece mais respeito.
A História reuniu Lula e FHC em muitos momentos: na campanha pelas diretas e no impeachment de Collor, por exemplo. Mas jamais foram capazes de se juntar no poder. No exercício da Presidência, FHC e Lula preferiram se aliar ao arcaico em vez de descobrir juntos um caminho qualquer que levasse à modernidade. Deu no que está dando.
Num texto para americano ver, Lula escreveu que está em curso no Brasil um golpe de direita para impedir que ele dispute as eleições. Na réplica, FHC desmentiu o sucessor. Anotou que Lula não é um caso único. Há políticos de todos os partidos na cadeia. Referiu-se à limpeza como algo necessário. São mesmo tortuosos os caminhos da política. O Brasil talvez fosse outro país se PT e PSDB tivessem se unido contra o lixão da política em vez de se aliar ao rebotalho.

NO O ANTAGONISTA
Nem 39%, nem 4%
Quarta-feira, 22.08.18 06:30
As pesquisas com Lula não valem, porque o criminoso condenado pela Lava Jato será afastado da disputa eleitoral.
As pesquisas sem Lula também não valem, porque Fernando Haddad, que tem 4% dos votos, vai crescer muito durante a campanha, com o apoio do presidiário.
O que interessa nas pesquisas são os detalhes.

TSE dá 3 dias para Lula apresentar certidão criminal
21.08.18 20:30
O TSE, registra O Globo, determinou hoje que Lula apresente, em três dias, uma certidão criminal da Justiça Estadual de primeira instância em São Paulo, onde ele tem domicilio eleitoral.
O presidiário já foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – o que o torna inelegível, se não rasgarem a Lei da Ficha Limpa –, mas as condenações foram em Curitiba e em Porto Alegre e, por isso, não constarão da certidão de São Paulo.
Os advogados de Lula não apresentaram o documento no dia do registro do presidiário. Segundo eles, a certidão, emitida pelo TJ-SP, não ficou pronta a tempo do registro.

Ex-chefe da campanha de Trump é condenado por crimes financeiros
 21.08.18 19:50
Paul Manafort, ex-chefe da campanha de Donald Trump, foi condenado hoje pela Justiça do Estado americano da Virgínia em oito casos de crime financeiro, registra O Globo.
Manafort foi considerado culpado em cinco acusações de fraude fiscal, uma por esconder contas bancárias no exterior e duas acusações de fraude bancária. Somadas, as penas podem render a ele condenação a até 80 anos de prisão.
O ex-chefe de campanha do presidente foi acusado pelos promotores de ter ocultado no exterior pelo menos US$ 65 milhões entre 2010 e 2014.
Também hoje, Michael Cohen, ex-advogado de Trump, decidiu colaborar com a Justiça no caso do pagamento pelo silêncio de Stormy Daniels, atriz pornô que acusa o presidente de ter tido um caso extraconjugal com ela.

TSE aprova 1º registro de candidatura à Presidência
21.08.18 19:40
Por unanimidade, o TSE aprovou agora à noite o primeiro registro de candidatura à Presidência, o de Vera Lúcia, do PSTU, informa o site Jota.
Ainda falta a Corte Eleitoral analisar os outros 12 registros. Entre eles, o do condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, hóspede da PF em Curitiba.

Terremoto na Venezuela
21.08.18 19:22
Um terremoto de magnitude 7,3 foi registrado na costa norte da Venezuela agora há pouco.
O tremor, cujo epicentro foi próximo da cidade de Guiria, foi sentido na capital, Caracas, onde prédios balançaram. Por ora, não há informação sobre vítimas ou prejuízos.
Como se não bastasse o desastre não-natural da ditadura de Nicolás Maduro.

O que é remoto em Dirceu, Gilmar e Dias Toffoli
21.08.18 19:06
A possibilidade de que José Dirceu obtenha sucesso nos recursos ao STJ e STF, contra a sua condenação na Lava Jato, é tão remota quanto a possibilidade de Gilmar Mendes explicar os patrocínios ocultos ao IDP ou Dias Toffoli explicar a mesada de 100 mil reais que recebe da mulher advogada, como revelou a revista Crusoé.

Gilmar é mesmo inusitado
21.08.18 19:01
Solto, o condenado José Dirceu interfere no processo eleitoral, mas o trio parada dura da Segunda Turma acha que ele não mostra periculosidade para continuar preso — como, aliás, manda a lei.
Gilmar Mendes é mesmo inusitado, assim como Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

TSE não vai punir quem esconder patrimônio
21.08.18 18:50
O TSE, sob a gestão de Rosa Weber, encontrou um caminho para agradar aos políticos e permitir que suas declarações de bens à Justiça Eleitoral continuem incompletas, informa Caio Junqueira em Crusoé.
A Corte não obriga os candidatos a detalharem seus bens – apenas sugere que eles o façam.
Clique AQUI para ler a íntegra da reportagem em Crusoé.

Gilmar: “Inusitada é a ignorância dos parâmetros que usamos”
21.08.18 18:19
Ao votar na tarde de hoje, na Segunda Turma do STF, para manter José Dirceu solto, Gilmar Mendes disse:
“No Brasil, às vezes, inusitada é a ignorância dos próprios parâmetros que usamos.”
Ricardo Lewandowski, que também votou pela confirmação da soltura do petista, afirmou:
“São réus que não apresentam a menor periculosidade, não apresentam nenhum perigo à ordem pública, não quebraram a paz social.”
Na sessão de hoje, João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, também teve a soltura confirmada pelo trio de ministros, que ainda inclui Dias Toffoli.

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