SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
Um poste ‘mais militante’
Quarta-feira, 22.08.18 10:13
A baixa transferência de votos de Lula para seu poste faz crescerem dentro do PT as pressões para que Fernando Haddad seja “mais militante”, com maior diálogo com movimentos sociais, informa Denise Rothenburg, no Correio Braziliense.
Há um grupo, porém, que considera que, se Haddad for por esse caminho, vai terminar disputando votos apenas com Guilherme Boulos, candidato do PSOL ao Planalto.
O PT é nanico sem o presidiário
22.08.18 09:57
O PT não existe.
Fernando Haddad tem 4% dos votos.
Em São Paulo, o candidato ao governo, Luiz Marinho, também aparece 4%.
No Rio de Janeiro, Márcia Tiburi chega a inacreditáveis 2%.
No Distrito Federal, Júlio Miragaya (?) tem 3%.
O PT é nanico sem o presidiário.
ORCRIM dolarizada
22.08.18 09:37
A volta da ORCRIM lulista está sendo saudada no mercado cambial com a disparada do dólar.
A moeda americana já vale quase 4,10 reais.
Vote na ORCRIM
22.08.18 08:51
22.08.18 08:51
A ORCRIM desmantelada pela Lava Jato está de volta.
Além dos 39% de Lula, o Datafolha mostra o triunfo do pessoal do departamento de propinas da Odebrecht em quase todos os Estados.
Polícia Federal aponta quadrilha no Ministério do Trabalho
Entre acusados de fraude, estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados Paulinho da Força, Jovair Arantes, Cristiane Brasil e Nelson Marquezelli
POR JAILTON DE CARVALHO / MATEUS COUTINHO
Terça-feira, 21/08/2018 22:04 / atualizado 21/08/2018 22:08
BRASÍLIA — Relatório da Polícia Federal aponta o envolvimento dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB) e 34 outros políticos, lobistas e servidores públicos em uma organização criminosa para fraudar a emissão de registros de sindicatos dentro do Ministério do Trabalho. Na lista de suspeitos de envolvimento com a organização estão o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o ex-ministro do Trabalho, Helton Yomura. O documento é resultado da primeira parte da Operação Espúrio, investigação sobre compra de registro sindicais.
Na fase final da apuração, a Polícia pediu autorização ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para indiciar formalmente os investigados por organização criminosa. O ministro entendeu, no entanto, que, como se trata de um inquérito em tramitação no STF, a Polícia não teria esta atribuição. Coube, então, aos investigadores apontar os crimes de cada um dos investigados sem mencionar a palavra indiciamento. Ou seja, embora não tenha “indiciado”, a Polícia Federal vincula os 39 investigados ao crime de organização criminosa.
As acusações da Polícia estão amparadas em gravações de conversas entre investigados, em troca de mensagens eletrônicas e no rastreamento de movimentações financeiras, entre outros indícios obtidos ao longo das investigações. Pelo relatório, políticos com forte influência no governo do presidente Michel Temer recorriam a altos servidores do Ministério do Trabalho para facilitar a concessão de registros a determinados sindicatos. As vantagens eram oferecidas em troca de dinheiro ou de apoio político no meio sindical.
Só um registro sindical, que foi um dos pontos de partida da apuração, teria sido negociado por R$ 4 milhões. Pelas informações da Polícia, os vários núcleos da organização criminosa estavam interessados na influência política e em parte do dinheiro que seria arrecadado pelo sindicato depois do registro. Em geral, o político responsável direto pelo registro tinha como objetivo vinculá-lo a uma determinada central sindical e, com isso, ampliar sua área de influência. Um maior número de sindicatos também significa aumento de arrecadação para a central.
“As entidades sindicais beneficiadas pelo esquema abastecem a organização criminosa com a oferta de capital político aos partidos e parlamentares envolvidos, pagamento direto de propina aos servidores lotados na Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) ou filiação a centrais sindicais com forte influência no órgão. Restou comprovada a existência de vários núcleos, que tinham funções distintas na engrenagem criminosa”, diz o relatório dos delegados Leo Garrido de Salles Meira e Bruno Benassuly Maués Pereira.
Os delegados sustentam ainda que a organização criminosa “é alimentada pelo interesse de entidades na obtenção fraudulenta do registro sindical, mediante o pagamento de propina a servidores públicos, oferta de capital político (apoio, financiamento e votos) aos partidos/agentes políticos ou promessa de filiação às centrais sindicais”.
O relatório da Polícia indica ainda que a suposta organização criminosa de Roberto Jefferson, Paulinho da Força e Jovair Arantes vinha atuando no Ministério do Trabalho desde 2016, quando Temer assumiu a Presidência da República. A Polícia suspeita, no entanto, que as fraudes na emissão de registros sindicais vinha ocorrendo há pelo menos sete anos, o que incluiria, portanto, boa parte do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se denuncia os ou não 39 acusados.
Depois desta primeira etapa, a Polícia Federal deverá investigar os casos de fraudes na emissão de registros em inquéritos específicos sobre cada uma das irregularidades descobertas. Isso indica que a investigação deve se ampliar em várias frentes e, a partir daí, atingir outros setores da administração pública controlados pelos mesmos grupos políticos fisgados por supostas fraudes no Ministério do Trabalho.
Em nota, a defesa de Cristiane Brasil afirmou que a PF "acusa a esmo" e que a corporação "tornou-se uma franca atiradora contra reputações". O texto diz que a deputada "provará sua inocência mais uma vez, como já o fez em outras ocasiões, com a consciência tranquila de que nada fez de errado".
Também em nota, Nelson Marquezelli afirmou que nunca teve atuação no Ministério do Trabalho e que se ficar comprovado o envolvimento de servidor de seu gabinete ele será demitido.
Os outros investigados não foram localizados, mas já negaram, anteriormente, envolvimento com irregularidades.
NO CONSULTOR JURÍDICO
MP impugna candidatura à reeleição do senador Lindbergh Farias
Terça-feira, 21 de agosto de 2018, 19h47
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro impugnou o registro do senador Lindbergh Farias (PT), candidato à reeleição, porque o Tribunal de Contas do Estado do Rio reprovou suas contas de quando ele era prefeito de Nova Iguaçu. Após ouvir o político, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio decidirá se aceita o pedido. Para MP, senador Lindbergh Farias deve ser declarado inelegível.
Na ação, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, argumenta que candidatos condenados por órgãos colegiados, como os tribunais de contas, ficam inelegíveis por oito anos desde a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Madruga pediu ao TRE-RJ que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental. A Corte agora notificará o senador, para que ele se defenda.
O TCE-RJ julgou irregulares as contas do então prefeito Lindbergh Farias vinculadas a um ato de dispensa de licitação e a um contrato entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Fundação Apoio à Universidade do Rio de Janeiro. A licitação dispensada foi para uma consultoria, que custou R$ 1,9 milhão, para um diagnóstico de áreas, com levantamento topográfico, econômico, social e fundiário. A Corte comprovou um superfaturamento de R$ 198 mil para o aluguel de vans para transportar equipes.
“A sessão plenária do TCE-RJ decidiu pela ilegalidade do ato de dispensa de licitação e irregularidade da tomada de contas, uma vez que os serviços prestados não consistiram em atividade de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional”, afirmou o procurador regional.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ).
NO BLOG DO JOTA
STF começa a julgar recursos contra HCs de Gilmar a presos da Lava Jato
Julgamento de HC concedido a doleiro estava 2 a 2 quando foi interrompido por pedido de vista de Lewandowski
Por MATHEUS TEIXEIRA e LUIZ ORLANDO CARNEIRO Terça-feira, 21/08/2018 17:11
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os agravos da Procuradoria-Geral da República contra os habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes a investigados na Lava Jato no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (21/8), teve início o julgamento do recurso da PGR contra liminar em HC que beneficiou Athos Albernaz Cordeiro, um dos 37 doleiros presos pela PF na Operação Câmbio Desligo. O placar estava 2 a 2, mas o caso foi interrompido após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão, Gilmar reforçou seus argumentos ao afirmar que não há elementos concretos para justificar a prisão preventiva do investigado e defendeu a manutenção das medidas cautelares impostas menos gravosas do que a detenção.
O ministro criticou a demora no julgamento de habeas corpus pelos tribunais de origem e pelo Superior Tribunal de Justiça e afirmou que acaba-se por transformar a prisão provisória em permanente, pois os pedidos de liberdade quase nunca são apreciados. O ministro Dias Toffoli acompanhou Gilmar, mas na sequência o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, abriu divergência. O magistrado relembrou os fatos que levaram o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, responsável pela Lava Jato no Rio, a decretar a prisão. Segundo Fachin, determinou-se a detenção com base em 212 depósitos, de mais de R$ 4 milhões, de pagamentos por meio de boletos bancários. “Na linha do decreto da preventiva, há fundadas razões para que ele continue preso”, disse. Fachin armou, ainda, que o quadro fático demonstra a periculosidade de Cordeiro. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, seguiu na mesma linha e ressaltou que ainda há receio de reiteração de práticas delituosas. Celso destacou, ainda, que o crime em análise é de caráter permanente e as investigações ainda estão em curso. O HC foi concedido por Gilmar em 4 de junho, quando mandou libertar outros cinco investigados na Câmbio, desligo, que apura a remessa para o exterior de recursos supostamente desviados dos cofres públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro. Em quatro casos – inclusive no de Albernaz – Gilmar entendeu não haver elementos concretos que justificassem a prisão, e deferiu liminar para substituí-la por medidas cautelares menos gravosas que a prisão.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Sem efeito
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 22/08/2018 06:30
Sobre a recomendação do Comitê dos Direitos Humanos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, que o PT está vendendo como uma decisão permitindo a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, é bom lembrar outro instrumento internacional posterior e mais abrangente, o Pacto de San José da Costa Rica, introduzido no Brasil em 1992 por Itamar Franco, considerada a legislação mais importante das Américas nesse tema de direitos políticos.
No artigo 23, que determina, entre outros, que todos os cidadãos devem gozar de direitos e oportunidades de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos; ou de ter acesso, em condições gerais de igualdade a funções públicas de seu país, no seu inciso segundo define claramente que “A lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades, a que se refere o inciso anterior, exclusivamente por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal”.
O PT, que agora apela ao Comitê da ONU, quando do julgamento do Mensalão pretendeu utilizar o Pacto de San José da Costa Rica, alegando que ele garante a todo réu o duplo grau de jurisdição, e os acusados do Mensalão só teriam o Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a alegar em seu voto que o julgamento direto no STF contrariava o Pacto.
Nada foi feito naquela ocasião, por impossibilidade jurídica, e agora o Pacto de San José da Costa Rica coloca o PT em uma posição difícil, pois Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 de Porto Alegre, garantido o segundo grau de jurisdição.
Os petistas estão alardeando também um texto escrito por Luis Roberto Barroso, atual ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do caso de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que ele supostamente daria ares de verdade à tese de que a recomendação do Comitê do Conselho de Direitos Humanos da ONU é mandatória.
O trecho é o seguinte, referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos “Seu conteúdo foi densificado em outros atos internacionais, indiscutivelmente vinculantes do ponto de vista jurídico como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”.
Como explica o constitucionalista Gustavo Binembojm, essa vinculação jurídica tem a ver com a legislação do país que aderiu aos Pactos. “Esses documentos entraram no Brasil, têm força de lei ordinária. Mas têm que ser compatíveis com a legislação local”.
Também o jurista Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil explica que peritos do Comitê não têm competência jurisdicional. Suas manifestações não são sentenças, provisórias ou definitivas, mas uma avaliação sobre matéria que é submetida à sua apreciação. Segundo ele, o artigo 25 (b) do Pacto assegura, sem restrições infundadas, o direito de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garanta a manifestação da vontade dos eleitores. "O Comitê entendeu que não havia violação do art. 25 (b), mas a possibilidade de sua violação. Daí a solicitação de que seus direitos fossem preservados até o esgotamento de todos os recursos legais a que tem direito".
“A lei da “Ficha-limpa”, ressalta Lafer, tipifica com alcance geral e não específico, objetivos razoáveis e de interesse público que nos seus termos circunscrevem a atuação política e as condições de não elegibilidade do ex-presidente Lula”. Neste contexto, diz ele, “cabe, com exclusividade, ao judiciário brasileiro apreciar se os dispositivos legais que limitam a atuação política e a elegibilidade do ex-presidente Lula de alguma maneira estão em contradição com os dispositivos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”.
* Correção:
O autor de "A Propriedade" foi José de Alencar e não Joaquim Nabuco, como citei na coluna de domingo. Ambos foram membros da Academia Brasileira de Letras e, como destaca o historiador Arno Wheling, suas posições sobre o tema "coincidem em grande parte, provavelmente pelo denominador do Catolicismo."
NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA
OS VENEZUELANOS SÃO PROBLEMA DE TODOS, MENOS DA ESQUERDA...
Por Percival Puggina
Artigo publicado terça-feira, 21.08.2018
A tensão social explodiu em Roraima e a imprensa brasileira abre espaços para a urgência de soluções. Ótimo, gosto de ver a mídia em atividade, cobrando dos governos. Curiosamente, em meio a esse alvoroço opinativo sobre as responsabilidades de todos os países vizinhos da Venezuela em relação ao êxodo da infelicitada população daquele país, não ouço nem leio uma única palavra apontando os verdadeiros culpados pela situação.
E eles saltam aos olhos:
• o megalômano Hugo Chávez e seu comunismo “bolivariano” (pobre e injustiçado Simón Bolívar!);
• Nicolás Maduro, em quem se potencializaram os defeitos do antecessor;
• a esquerda venezuelana, representada pelo PSUV (o PT deles) e seu ingente trabalho de levar a opinião pública para o despenhadeiro ideológico;
• o governo cubano e a turma do Foro de São Paulo;
• o PT, seus dirigentes e os governos Lula e Dilma, apoiadores e financiadores do desastre com recursos que, tomados da sociedade brasileira, agora jazem no mais perdido dos fundos.
Sobre tudo cai o silêncio das análises que leio. Mas o que é isso companheiros? Quanto tempo falta para começarem a dizer que “Marx foi mal entendido” ou que “o comunismo é bom, mas foi mal aplicado” na Venezuela? Que tudo ia bem com Chávez e desandou com Maduro? Que a culpa é da oposição interna ou dos ianques? Que a hora é de ajudar as pessoas e não de discutir opções políticas?
Pelo jeito, se depender da grande imprensa, vamos continuar lidando com os efeitos da crise e concedendo atestado de boa conduta às suas causas e causadores. Entre estes, portanto, todos os que silenciam sobre o que deveriam estar apontando à reflexão da sociedade. Afinal, já andamos espiando a paisagem à beira desse mesmo precipício, não?
Para os verdadeiros responsáveis por esse caos, todos devemos cuidar humanitariamente das vítimas da ditadura imposta ao país enquanto eles tratam de ocultar na cena a imagem do ditador e do seu Socialismo.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Lula vale menos que 1 dólar furado
Quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Dólar vai a sete (ou mais), se o Supremo Tribunal Federal cometer o desatino de mandar Sérgio Moro soltar Luiz Inácio Lula da Silva, no meio da campanha eleitoral. Os deuses do mercado avaliam o risco da insana libertação acontecer depois de 13 de setembro, quando o ex-petista (?) José Dias Toffoli assumir a Presidência da mais alta Corte do País. Tudo pode acontecer, já que ontem a Segunda Turma do STF manteve “soltinhos da silva” José Dirceu e J. Cláudio Genu (dois ilustres condenados no Mensalão)...
Do ponto de vista moral, um condenado por corrupção como Lula vale menos que um dólar furado... Mas a subida brusca na cotação da moeda norte-americana frente ao irreal Real não pode ser apenas atribuída ao “Risco Molusco”. Porém, existe uma motivação que a mídia picareta dificilmente terá coragem de abordar: a bandidagem organizada precisa faturar com a variação cambial para cima. Afinal, é preciso esquentar bilhões que foram “roubados” aqui e exportados para os paraísos fiscais.
Só um idiota da ingenuidade não percebe que o dinheiro público sequestrado aqui, principalmente nos últimos 13 anos, retornou ao Brasil na fase pré-eleitoreira. Os recursos voltam maquiados como “investimentos” (supostamente mobiliários e, principalmente, imobiliários). Essa grana já opera no Caixa Dois. Uma parte será esquentada. Outra será lavada na compra descarada de votos, sobretudo nos bolsões periféricos de miséria, em parceria com traficantes de drogas, armas e os milicianos. É assim que 75% dos parlamentares esperam se reeleger.
O Tribunal Superior Eleitoral tende a ratificar a inelegibilidade de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com Lula fora da eleição, o 'presodentro', especuladores amadores e profissionais ainda apostam se Lula terá condições de transferir um grande volume de votos ao seu “poste” Fernando Haddad. O herdeiro de Lula agora virou réu por improbidade administrativa em ação que apura superfaturamento na construção de ciclovia, em São Paulo...
A dúvida sobre o poderio de Lula, preso ou solto, colabora para tumultuar o processo eleitoreiro. A ”Zona” já está garantida, com plena insegurança jurídica, porque a “Justiça Eleitoral” resolveu descumprir a Lei do Voto Impresso para recontagem. Aguentemos a Eleitoragem 2018... A bandidagem que deve ser eleita novamente sairá do pleito mais rica e poderosa ainda...
Eis a pretensa normalidade institucional de Bruzundanga ´- paraíso dos ladrões, assassinos e afins...
(...)
NO BR18
Quarta-feira, 22.08.2018 | 10h22
Dinheiro embaixo do colchão
Levantamento feito pelo Estadão com base em informações do TSE mostra que os candidatos têm guardado muito dinheiro ’embaixo do colchão’. São R$ 304 milhões em dinheiro vivo declarados à Justiça Eleitoral em 2018 por 2.390 candidatos, sendo que 36 deles afirmam ter mais de R$ 1 milhão em espécie cada.
Alguns chegam a guardar mais de R$ 5 milhões em notas, como o atual suplente de deputado e comerciante Juraci Tesoura de Ouro (PTB-DF). Ao Estadão, afirmou que guarda o dinheiro porque “faz muitos negócios”.
22.08.2018 | 07h46
‘Quero ser Lula’
No filme 'Quero Ser John Malkovich', de 1999, um desempregado consegue um trabalho no andar 7 e 1/2 de uma firma, onde encontra uma portinha que permite passar alguns minutos na mente do ator John Malkovich. Resolve alugar a passagem como forma de ficar rico, o que faz com que se desenrolem complicações várias.
A eleição brasileira oferece um roteiro igualmente fantástico. O aluguel que o PT propõe é do corpo de um presidiário. O “inquilino” da paródia 'Quero ser Lula' se chama Fernando Haddad, e parece disposto a abrir mão temporariamente da própria biografia para personificar a do padrinho. Escrevi sobre as dificuldades dessa transmutação na coluna desta quarta no Estadão. / Vera Magalhães
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