SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 28-6-2018
NO O ANTAGONISTA
Gilmar sopra
Quinta-feira, 28.06.18 08:43
Gilmar Mendes soprou à colunista da Folha que, se o habeas corpus de Lula tivesse sido julgado pela Segunda Turma, na terça-feira, ele seria negado. No máximo, seria concedida prisão domiciliar.
Edson Fachin fez muito bem ao enviar o pedido para o plenário do STF.
“Foi preciso uma manobra para impedir o risco de favorecer o chefão petista”
28.06.18 07:49
O editorialista do Estadão deixou de atacar o MPF hoje. Está bravo porque a Segunda Turma do STF soltou José Dirceu (e soltaria Lula), contrariando a decisão do plenário favorável à prisão de condenados em segunda instância:
“Esse comportamento tem graves consequências para o País, pois consolida a sensação de que o Supremo Tribunal Federal é uma loteria – a depender do ministro ou da Turma que cuidará do processo, a decisão respeitará muito mais as convicções pessoais e políticas dos magistrados envolvidos do que a jurisprudência do Tribunal.
Um exemplo disso é a tramitação do mais novo recurso da defesa do ex-presidente Lula – muito semelhante ao pedido feito pela defesa de José Dirceu, que, entre outras coisas, questionava a dosimetria da pena e a prisão do réu após condenação em segunda instância. No caso de Lula, contudo, o ministro relator, Edson Fachin, preferiu enviar o pedido para o plenário – evitando, assim, que caísse na mesma Segunda Turma que mais tarde livraria Dirceu. Ou seja, foi necessária uma manobra de um dos ministros para impedir o risco de afronta à jurisprudência do Supremo para favorecer o chefão petista – com consequências imprevisíveis para a próxima eleição presidencial e para o futuro do País.”
“Na Segunda Turma, Fachin defendeu o Judiciário”
28.06.18 08:32
O Globo também aborda, em editorial, o libera geral da Segunda Turma do STF:
“A sessão de terça-feira, 26, da Segunda Turma, foi emblemática: Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes conseguiram libertar João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e José Dirceu, ministro de Lula. Fachin, voto vencido, alertou para a jurisprudência da Corte (favorável à prisão de condenados em segunda instância) Fez-se, então, uma acrobacia para justificar o habeas corpus ‘de ofício’, por decisão própria, com a tecnicalidade da ‘dosimetria’ da pena. O certo fez Fachin, ao remeter ao plenário um novo pedido de habeas corpus para Lula. O ministro já tomara a mesma decisão, anteriormente, diante da divisão entre as Turmas. É o correto. Também para defender o Judiciário, tão fortalecido nos últimos anos por quebrar a tradição aristocrática de ricos e poderosos não serem punidos.”
Crusoé descobre que Ciro emprega cunhada em gabinete de aliado
28.06.18 08:05
Na Crusoé, Igor Gadelha noticia que Ciro Gomes emprega uma cunhada no gabinete de um aliado na Câmara dos Deputados desde 2015.
Ela, obviamente, não dá expediente em Brasília — e, obviamente, ganha um belo salário.
(...)
Patrimônio (oficial) de Lula é de 12,3 milhões de reais
28.06.18 08:01
Andreza Matais, na Coluna do Estadão, informa que os advogados de Lula retificaram o valor do patrimônio do presidiário no processo do inventário de Marisa Letícia:
“Em 19 de junho, acrescentaram três aplicações financeiras, o que elevou o total do patrimônio do casal para R$ 12,3 milhões. Num fundo imobiliário do BB, os advogados informaram que o casal detinha 500 mil cotas, o equivalente a R$ 62 milhões. Após questionamento da Coluna, a assessoria do petista disse que se trata de erro de digitação. O valor correto seria R$ 62 mil, referente a 500 cotas.”
(...)
NO JORNAL DA CIDADE
URGENTE: Defesa de Lula entra com novo recurso e "exige" novo relator
Por Eduardo Affonso (*)
Quinta-feira, 28/06/2018 às 08:48
‘Os advogados [de Lula] querem que a ação, uma reclamação constitucional, seja sorteada entre os outros quatro ministros do STF (Ricardo Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello), excluindo Fachin. Quer (sic) que o relator sorteado conceda liminar para soltar Lula e que depois disso a Segunda Turma reconheça que Fachin usurpou a competência da turma ao remeter o pedido dele ao plenário.’
A defesa de ex-presidente não está satisfeita em praticamente monopolizar o STF com seus recursos diários, todos batendo na mesma tecla (é a estratégia de cobrar o mesmo pênalti tantas vezes quantas forem necessárias, até a bola entrar).
Quer que suas ações sejam julgadas pela Segunda Turma, não pelo plenário.
E que o sorteio, na Segunda Turma, exclua um dos juízes.
Porque, para a defesa, o MP é suspeito, Moro é suspeito, Fachin é suspeito. O sistema judiciário, como um todo, é suspeito.
Insuspeitos são Gilmar, Toffoli e Lewandowski.
O próximo passo deve ser exigir a criação de uma Terceira Turma exclusiva para o ex-presidente, e dedicada a ele em horário integral, composta pelos três insuspeitíssimos juízes, e na qual baste um voto a favor do réu para que ele seja absolvido.
Ou, quem sabe, um esquema que nem precise do voto: o carimbo de protocolo já garanta a absolvição.
(*) Arquiteto no Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia deve rejeitar o recurso de Lula, sem permitir nova votação em plenário
Da Redação
Quarta-feira, 27/06/2018 às 19:55
O comentário predominante nos meios jurídicos, sobretudo depois dessas últimas decisões da infame 2ª Turma, é de que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está propensa a rejeitar de cara o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela tem essa prerrogativa.
A alegação para tal é simples. O plenário do Supremo já se manifestou sobre a matéria recentemente, decidindo pela manutenção da prisão do petista, por 6 a 5.
Nesse caso, em tese, Lula só teria uma nova chance de ser libertado em setembro, quando assume a presidência da Corte o petista Dias Toffoli.
General indignado diz que tem vergonha do STF e desmoraliza ministros
Da Redação
27/06/2018 às 15:39
As manifestações de descontentamento com as absurdas decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não cessam.
O General de Brigada, Paulo Chagas, em texto duríssimo, simplesmente detonou os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A sociedade está reagindo. É imprevisível o que poderá acontecer. Esses ministros irresponsáveis estão brincando e subestimando a inteligência do povo brasileiro.
Veja o texto:
"Zé Dirceu, Gleisi Hoffmann, Têmis e o STF
É inacreditável, mas, no Brasil, um bandido, um corrupto como o Sr. José Dirceu, ao invés de estar na cadeia para cumprir os seus mais de 30 anos de prisão, é posto em liberdade provisória por ministros da Suprema Corte por causa de um suposto erro de matemática de um Tribunal Federal de 2ª Instância!
Somente no Brasil, uma senadora da República, acusada de locupletar-se indevidamente, com a ajuda do marido, de um milhão de reais, é inocentada pelos mesmos ministros, porque as provas do crime foram "colhidas" pela Polícia e não pela Corte!
Zé Dirceu tem alergia à verdade e à honestidade, é um quadrilheiro! Gleisi Hoffmann é a apátrida que prega até a violência extrema em defesa dos criminosos da sua súcia. É a mesma que se pronunciou no canal de televisão da Al Jazeera, contra o Brasil!
Partindo da premissa que acabo de criar, “diga-me quem absolves e te direi quem és”, posso inferir que são todos farinha do mesmo saco e que, mais cedo ou mais tarde, a julgar por seu comportamento, acabarão por perder as prerrogativas que se esforçam para preservar e serão julgados pela verdadeira justiça dos homens.
A indulgência seletiva dos ministros os transforma na ANTÍTESE de Têmis, a divindade grega que representa a Justiça. Seus sentimentos de equidade são definitivamente duvidosos. A venda nos olhos não os torna imparciais, mas hipócritas. A espada não usam em defesa do Direito, mas do favoritismo. A balança, convenientemente ausente na estátua à frente do STF, os exime de dar tratamento igual e justo aos que, por razões misteriosas, merecem a sua proteção.
Tanto quanto a maioria dos brasileiros, eu, além de não confiar, tenho vergonha desta Suprema Corte!
É um direito que me assiste!"
(a) Gen. Bda. Paulo Chagas
O histórico das decisões de Dias Toffoli que demonstra a sua fidelidade ao PT
Da Redação
27/06/2018 às 13:49
A trajetória do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma clara demonstração de que na Corte ele prossegue a serviço do PT, como sempre fez em toda a sua vida como advogado.
A nomeação para o STF parece ser uma dívida impagável e cada vez mais cara, que não permite que o ex-assessor de José Dirceu se comporte como um verdadeiro magistrado.
Abaixo, algumas decisões de Dias Toffoli que demonstram esta ligação umbilical com o PT, todas manifestamente ilegais:
– mandou soltar o ex-ministro petista Paulo Bernardo em junho de 2016, pulando duas instâncias (TRF e STJ);
– votou contra a prisão em segunda instância em outubro de 2016, dois meses após Lula ter sido indiciado pela PF no caso do triplex e mesmo tendo dito em fevereiro daquele ano que sempre teve consigo “que não era necessário aguardar o recurso especial” junto ao STJ “nem o extraordinário” junto ao STJ.
– votou em maio de 2017 a favor da soltura de José Dirceu, seu ex-chefe na Casa Civil do governo Lula, que estava em prisão preventiva na Lava Jato desde agosto de 2015;
– votou em março de 2018 pelo impedimento da prisão de seu padrinho Lula até o dia 4 de abril;
– votou pela concessão do HC de Lula em 4 de abril;
– votou pela concessão do HC do ex-ministro petista Antonio Palocci em 11 de abril;
– votou em 24 de abril para tirar de Sergio Moro as menções da delação da Odebrecht a Lula que tratam do sítio de Atibaia e do Instituto Lula;
– votou, em 26 de junho, pela anulação de provas recolhidas pela Polícia Federal contra o casal petista Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na busca realizada no apartamento funcional dela, no âmbito da Operação Custo Brasil;
– votou novamente, em 26 de junho, pela soltura de seu ex-chefe José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos de prisão.É inaceitável e incompreensível.
O duro é que ele será o próximo presidente da mais alta Corte do Brasil.
Fonte: O Antagonista
Todos os crimes praticados pelo “Trio do Mal” (...)
Da Redação
27/06/2018 às 12:18
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski assumiram definitivamente a condição de inimigos da Operação Lava Jato. Não escondem mais os seus conhecidos vínculos com o PT, PSDB e o MDB e trabalham manifestamente a favor da impunidade.
Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), inúmeros crimes foram cometidos pelos três ministros, todos ensejadores de impeachment, conforme prescreve o artigo 39 da Lei 1079/50, a Lei do Impeachment.
Diz o artigo:
Art. 39: São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Na sequência, cinco incisos. Vejamos:
1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal.
Os três ministros alteraram a decisão do pleno do STF, ao conceder a liberdade para o criminoso José Dirceu.
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa.
Dias Toffoli, o relator da ação, foi assessor de José Dirceu, tem relação de amizade íntima e não possui a devida isenção para julgá-lo.
3 - exercer atividade político-partidária.
Os três ministros escancaram seu compromissos indecentes com PT, PSDB e MDB.
4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo.
A desídia é evidente. Ignoraram a decisão do pleno, ignoraram a lei.
5 - proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
(...)
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