TERCEIRA EDIÇÃO DE 15-5-2018
NO O ANTAGONISTA
Gilmar reclama, mas manda processo à 1ª Instância
Em evento com militares, Gilmar Mendes voltou a criticar a decisão do STF de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, informa o Estadão.
Voto vencido no julgamento, Gilmar tornou a dizer que a medida não vai dar certo, afirmou que os próximos desdobramentos vão trazer uma radiografia da Justiça criminal em todo o País e acrescentou que o STF terá de rediscutir o tema “com uma dose maior de realismo”.
Apesar disso, o ministro do Supremo baixou pela primeira vez uma ação penal para a Primeira Instância. O alvo da ação é Édio Lopes, deputado federal do PR de Roraima.
O libertador-geral da República
Gilmar Mendes orgulha-se de seu papel de libertador-geral da República.
Ele disse:
“Eu de vez em quando sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral, que concede habeas corpus”.
Ele disse também que concede habeas corpus para criminosos ricos e para criminosos pobres:
“Concedemos a ricos e pobres”.
Triplex vendido
O triplex de Lula foi arrematado.
Segundo o G1, o lance foi feito por um morador de Brasília.
Lula na cadeia é um ótimo negócio para o Brasil.
Dilma, a esquecida
STJ rejeita mais um HC de Lula
O STJ rejeitou mais um habeas corpus de Lula.
Félix Fischer considerou o recurso prejudicado, pois perdeu o objeto depois das decisões do colegiado.
PF encontrou munição de uso restrito na casa de Ciro Nogueira
Brasil 15.05.18 12:41
Na busca feita na casa de Ciro Nogueira há duas semanas, a Polícia Federal encontrou munição estrangeira de uma pistola 9 mm de uso restrito – sem registo.
Presidente do PP, o senador pode ser enquadrado no artigo 18 da lei 10826/2003, que dispõe sobre crimes de tráfico internacional de arma de fogo e munição.
Lava Jato vai rever grampos para atacar narcotráfico
Na coletiva mais cedo, a Polícia Federal avisou que vai revisar todas as interceptações telefônicas que tenham conexão com o colaborador Carlos Alexandre Souza, o Ceará.
O objetivo é reunir provas que possam alimentar a nova frente de investigações sobre o uso de dinheiro do narcotráfico para pagar corruptos.
PF: O elo entre a corrupção e o narcotráfico
Em coletiva agora há pouco, o delegado Roberto Biasoli explicou que a Operação Dominó, que prendeu o colaborador da Lava Jato, Carlos Alexandre Souza, detalhou como “o dinheiro do narcotráfico foi parar nas mãos dos corruptos”.
Segundo ele, a investigação revelou que o doleiro Alberto Youssef procurou os serviços de "Ceará" porque ele tinha uma grande disponibilidade de recursos em espécie, oriundos do tráfico de drogas.
"Ceará" comandava um dos núcleos de lavagem da organização criminosa liderada pelo traficante Luis Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, que, segundo a PF, movimentou a quantia de US$ 140 milhões entre 2014 e 2017, referente à comercialização de 27 toneladas de cocaína.
Biasoli ressalta que a Lava Jato também investiga o namorado da filha de “Cabeça Branca”, que entrou na Justiça Federal como estagiário e vazou as senhas de acesso para o grupo.
Traficantes de propina
O dinheiro do narcotráfico foi usado para pagar propinas aos políticos. O delegado Roberto Biasoli, responsável pela Efeito Dominó, explicou:
”Há indícios de um vínculo muito claro do dinheiro do narcotráfico, em espécie, indo parar nas mãos de políticos”.
NO O GLOBO
INSS cancela contrato de informática com empresa sediada em distribuidora de bebidas
Presidente do INSS, que autorizou a contratação, promete agora investigar e “prestar todos esclarecimentos necessários à opinião pública”
POR PATRIK CAMPOREZ / ROBSON BONIN
Terça-feira, 15/05/2018 13:39/atualizado 15/05/2018 13:54
BRASÍLIA - Depois de O GLOBO revelar na manhã desta terça-feira os detalhes de um contrato de R$ 8,8 milhões firmado pelo INSS com uma empresa de informática sediada em um pequeno estoque de bebidas, em Brasília, o presidente do INSS, Francisco Lopes, divulgou nota para anunciar o cancelamento do contrato com a RSX Informática Ltda.
"O contrato com a empresa RSX Informática foi cancelado hoje por determinação do presidente do INSS, Francisco Lopes. O Instituto determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos. A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle" – diz a nota.
Principal responsável pela contratação da empresa, o presidente do INSS admitiu ter determinado a assinatura do negócio milionário sem sequer ter investigado se a RSX de fato existia.
"As diligências deveriam ter sido feitas antes da contratação? Isso eu concordo. Eu conversei com os meninos (assessores do gabinete) e perguntei se eles fizeram diligência na empresa. Eles disseram que não foram, porque outros Órgãos já haviam contratado a mesma empresa. Eu determinei (após a apuração de O GLOBO) uma diligência no contrato, e que eles peçam o currículo de todas as pessoas que vão trabalhar no nosso contrato, se elas têm vínculo com a empresa e qual a capacidade técnica deles" – disse o presidente do INSS.
Justiça nega habeas corpus a ex-vereador acusado de agressão no Instituto Lula
Maninho terá que se entregar à Polícia, decidiu o desembargador
POR O GLOBO
Terça-feira, 15/05/2018 13:37/atualizado 15/05/2018 14:07
SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo negou o pedido de habeas corpus protocolado por Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, acusado de tentativa de homicídio após empurrar um manifestante durante confusão em frente ao Instituto Lula no dia da decretação da prisão do ex-presidente.
Segundo a defesa, tanto Maninho quanto seu filho, que também teve um mandado de prisão expedido, se apresentaram espontaneamente à Polícia quando chamados a depor. Os advogados ressaltaram ainda que ambos são réus primários, possuem residência fixa e exercem ocupação lícita.
No entanto, segundo o desembargador César Augusto Andrade de Castro, não houve qualquer irregularidade formal na decisão de prisão preventiva e as justificativas foram apresentadas pela juíza Débora Faitarone.
"Pelo exposto, indefiro, por ora, a liminar", afirmou o desembargador.
Na última sexta-feira, a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, alegou a proteção da ordem pública como justificativa para a prisão de Maninho e de seu filho.
"Eles não podem permanecer em liberdade após a prática de um crime doloso contra a vida, praticado de maneira tão covarde. As imagens demonstraram que a vítima, por diversas vezes, pediu para que os réus mantivessem a calma. Ela ergueu o braço, com a palma da mão aberta e implorou para que eles cessassem as agressões. Ela tentou fugir dos réus, mas infelizmente não conseguiu", escreveu a juíza em seu despacho.
Acusado de agredir ex-mulher, Caldas renuncia ao cargo na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz já não integra os quadros da Corte, da qual fazia parte desde janeiro de 2013
POR BELA MEGALE
Terça-feira, 15/05/2018 13:27/atualizado 15/05/2018 14:07
BRASÍLIA - Acusado pela ex-mulher de praticar agressões físicas e verbais, estupro e assédio sexual, Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz de Direitos Humanos da Corte Interamericana e já não faz parte dos quadros do Tribunal. Na segunda-feira(14), o advogado, que já tinha pedido licença por tempo indeterminado, solicitou a renúncia formal do posto.
A informação foi pulicada nesta terça-feira no site da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que "o Tribunal aceitou e deu efeitos imediatos à renuncia".
A nota afirma que Caldas já não integra os quadros da Corte, da qual fazia parte desde janeiro de 2013.
No comunicado, o presidente do Tribunal, Eduardo Ferrer, destacou que as acusações contra Caldas devem ser investigadas e que "condena qualquer tipo de violência contra a mulher".
"Tal como é de conhecimento público, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de violência familiar em instâncias judiciais brasileiras. Em relação a essas acusações, o presidente da Corte Interamericana ressaltou a importância de que se investiguem os atos de maneira diligente, pronta e oportuna no devido processo".
Michella Marys, ex-mulher de Caldas, relatou em entrevista publicada ontem pelo jornal O GLOBO que sofreu agressões verbais, espancamentos e estupro nos 13 anos de casamento com o advogado, com quem teve dois filhos. Um dos espancamentos aconteceu quando ela estava grávida do caçula.
— Toda vez que o Roberto me batia ele dizia: “Vamos para a delegacia para você prestar queixa. Quero ver se vão acreditar em você”. Ele dizia que era juiz. Dizia que ia tomar os meus filhos. Sempre dizia que era eu quem despertava conduta agressiva nele. Eu acreditava.
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