PRIMEIRA EDIÇÃO DE 25-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
Uma declaração do Ministro Eduardo Guardia (Fazenda) levou a Câmara a incluir o expurgo do PIS/Cofins do preço dos combustíveis no projeto de origem do Governo reonerando a folha de pagamento das empresas. Guardia irritou sobretudo o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando condicionou o fim da Cide (imposto dos combustíveis) à aprovação da reoneração. Maia devolveu: “Pois só votamos depois que a Cide for zerada. Ou incluímos o PIS/Confins no projeto”. Incluiu.
Com o Governo atônito com os caminhoneiros, ninguém apareceu para apagar o incêndio e o PIS/Cofins acabou excluído do preço do diesel.
“O problema deles, na Fazenda, é que não percebem ou não ligam para os efeitos de suas decisões junto à população”, desabafou Maia.
De nada adiantou argumentar que o Ministro Guardia é inexperiente em política: a Câmara foi à forra contra um Governo muito enfraquecido.
Basta um decreto do Governo para excluir a Cide. No caso PIS/Cofins, que reduzirá o diesel em 14%, somente através de lei.
Jornalões descobriram ontem uma revelação do Diário do Poder de 2016: a gestão da Agência Nacional do Cinema (Ancine) nos Governos do PT, aparelhada pelo PCdoB, é investigada por fraudes de mais de R$1,2 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a Ancine desde 2008, incluindo os três mandatos de Manoel Rangel, dirigente do PCdoB que, nomeado por Lula em 2006, agarrou-se ao cargo até 2017.
Segundo a auditoria, entre 2008 e 2016 a Ancine distribuiu mais de R$ 1 bilhão do Fundo Setorial do Audiovisual, sem prestar contas.
A Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio já propôs que as verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) fossem bloqueadas.
Além de Manoel Rangel, os ex-diretores Roberto Lima (PT) e Rosana Alcântara (PCdoB) e a atual diretora Debora Ivanov são investigados.
O Governo do DF estuda reduzir à metade o ICMS dos combustíveis, e talvez a 0% o tributo sobre o diesel. Hoje, o imposto representa 20% do preço do combustível. Antes que o Congresso aprove projeto de Romero Jucá (MDB-RR) limitando em 18% o ICMS do combustível.
Michel Temer optou por um amigo e deputado, Ronaldo Fonseca (Pode-DF), para substituir a um outro amigo, Moreira Franco, no cargo de Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é absolutamente cético em relação às chances do pré-candidato a Presidente, Jair Bolsonaro. “Ele tinha mais de 20%, caiu, agora está em torno de 14%”, disse ele.
O Presidente do Senado, Eunício Oliveira, viajou ao Ceará, seu Estado, para anunciar obras de combate à seca, mas teve de adiar tudo e retornar a Brasília. A seca nos postos gritou mais alto.
Antonio Anastasia (PSDB) lidera levantamento Paraná Pesquisa para o Governo de Minas, blindado de denúncias de corrupção. O tucano tem 28,1% contra 21,2% do governador Fernando Pimentel (PT).
Após fraudar a “eleição”, o ditador da Venezuela prometeu “soltar” presos políticos, mas apenas quem não cometeu “crimes graves”. Até porque somente o próprio Nicolás Maduro cometeu crimes graves.
Deputados já estão convocados para votar na segunda-feira (28) ações para reduzir o preço dos combustíveis. O problema é que até lá o Brasil chegará ao fundo do poço da crise de desabastecimento.
Cartola do Corinthians e deputado federal, Andrés Sanchez (PT-SP) comanda a Comissão que vai fazer mudanças na Lei Pelé, no Estatuto do Torcedor e em outras leis relacionadas ao futebol e outros esportes.
...o afinco de parlamentares para resolver a greve dos caminhoneiros garante o feriadão de suas excelências, semana que vem.
NO DIÁRIO DO PODER
FIM DO PROTESTO
ACORDO DO GOVERNO COM CAMINHONEIROS SUSPENDE PROTESTO POR 15 DIAS
DIESEL TERÁ DESCONTO POR 30 DIAS E COMBUSTÍVEIS TERÃO REDUÇÃO
Publicado quinta-feira, 24 de maio de 2018 às 22:18
Da Redação
Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o Governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O Governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
O Governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os Estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Negociações
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o Governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis.
Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o Governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.
“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.
O Ministro da Fazenda explicou que mesmo que o Governo ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir calibrando”.
Sem unanimidade
A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.
Os Ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação, que afeta distribuição de produtos em todo o País. Os ministros entendem que o Governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo Presidente da República.
Quarto dia de paralisação
Hoje é o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Em vários Estados, foi registrada falta de alimentos e combustível. Em Brasília, postos fecharam porque o estoque de combustível zerou. Filas de dezenas de carros se formaram nos postos que ainda têm gasolina em seus estoques.
Em São Paulo, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do Estado não receberam combustível e há estoque para operar só por até três dias.
No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Também começa a faltar gás de cozinha na cidade, pois os caminhões trazendo botijões ficaram retidos nos pontos de mobilização nas rodovias, o que praticamente zerou o estoque dos distribuidores do produto.
NOVELA PORTUGUESA
SUPREMO PORTUGUÊS REITERA SUA DECISÃO DE NÃO EXTRADITAR RAUL SCHMIDT
BRASIL PERDEU O PRAZO E EXTRADIÇÃO AGORA É QUASE IMPOSSÍVEL
Publicado em 24 de maio de 2018 às 11:49 - Atualizado às 11:51
Da Redação
A novela parece ter chegado ao fim: por decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, o empresário Raul Schmidt, investigado na Lava Jato, não será mais extraditado para o Brasil, segundo confirmou agora há pouco o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que faz a sua defesa.
"A decisão do Supremo foi fortíssima", disse o criminalista, que estava em Lisboa na sexta-feira (18) quando o Tribunal da Relação, contrariando decisão do Supremo, mandou prender e extraditar o brasileiro que conseguiu status de português nato. Kakay ingressou então com uma petição para que o Supremo se pronunciasse sobre o assunto, o que foi feito nesta quinta-feira (24).
A condição de português nato garantiu a permanência de Schmidt em solo português, na medida em que a constituição daquele País, a exemplo da brasileira, não permite a extradição de cidadãos natos.
A extradição foi concedida quando Raul Schmidt era considerado apenas português naturalizado, mas o Governo brasileiro perdeu o prazo de 45 dias para efetivar a extradição, retirando o acusado do país. Por essa razão, Kakay acredita que mesmo o Brasil ingressando com novo pedido, a extradição não será considerada porque, afinal, trata-se de um português nato. "Acho que, desta vez, essa novela vai chegar ao fim", afirmou o advogado.
NO BLOG DO JOSIAS
Governo paga resgate, mas País continua refém
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 25/05/2018 05:17
O baronato do transporte de cargas sequestrou a rotina dos brasileiros sem levar o rosto à vitrine. Terceirizou o bloqueio de estradas aos caminhoneiros autônomos. No quarto dia, com o País submetido ao caos do desabastecimento, o Planalto cedeu integralmente às exigências. Em troca, obteve um armistício mixuruca de duas semanas, que não foi subscrito por todos os sequestradores da paz social. Quer dizer: o Governo de Michel Temer pagou o resgate, mas o Brasil continua refém de uma ilegalidade: o locaute (pode me chamar de greve de patrões) é proibido pela legislação brasileira.
Nas palavras do negociador Eliseu Padilha, chefão da Casa Civil, o Governo cedeu “tudo o que foi solicitado”. Isso inclui o tabelamento do preço do diesel por 30 dias e um subsídio para atenuar os reajustes até o final do ano. Para que a Petrobras não fique no prejuízo, o Tesouro Nacional (também conhecido como contribuinte) pagará à estatal a diferença entre o preço de mercado e o refresco servido à turma da roda presa. Coisa de R$ 5 bilhões até o final do ano, quando Temer será enviado de volta para casa. Ou para outro lugar.
Repetindo: armou-se algo muito parecido com uma versão envergonhada do controle de preços adotado sob Dilma Rousseff. A diferença é que, para não impor novos prejuízos à Petrobras, o custo do subsídio migrou do passivo da estatal para o bolso da plateia — que muita gente acredita ser a mesma coisa. Como dinheiro público não é gratuito, será necessário cortar os R$ 5 bilhões de outras áreas da administração pública. A última vez que o Governo teve de fazer isso, transferiu verbas do seguro desemprego para cobrir o calote aplicado no BNDES pela Venezuela e por Moçambique.
Numa evidência de que o patronato utilizou os caminhoneiros como bonecos de ventríloquo, incluiu-se no acordo o compromisso do Governo de não permitir que o Congresso reonere a folha salarial do setor. De novo: a folha das empresas transportadoras continuará isenta do pagamento de imposto. Tudo isso mais a redução de taxas e tributos que incidem sobre o diesel.
Admita-se que o Governo não tinha outra alternativa senão negociar. Mas precisava fazer isso de joelhos? Não poderia ter condicionado as concessões à desinterdição prévia das rodovias? Era mesmo necessário passar a mão na cabeça do patronato que trafega no acostamento da legislação. Na manhã desta sexta-feira, ainda faltarão mantimentos na gôndola, combustível na bomba e remédios na prateleira. Mas nenhuma mercadoria é mais escassa no momento do que a autoridade presidencial.
Michel Temer tornou-se uma pequena criatura. Ninguém ignora que o personagem brigou para permanecer ao volante. Mas falta-lhe um itinerário. Consolidou-se como um ex-Presidente no exercício da Presidência.
Eunício tirou pés da realidade nas asas da FAB
Por Josias de Souza
25/05/2018 02:42
Ao retornar às pressas a Brasília, nesta quinta-feira, o Presidente do Senado fez em reação às críticas o que deixara de fazer por precaução. Eunício Oliveira voara para o Ceará, seu Estado, dando de ombros para a crise provocada pela paralisação dos caminhões. Ao decolar, não tirou os pés apenas do solo da Capital. Perdeu o contato com a realidade.
Num dia em que até o querosene de aviação estava em falta no aeroporto de Brasília, Eunício deu asas à insensatez a bordo de um jatinho da FAB, com toda a comodidade que o dinheiro público pode custear - mesmo para um milionário como o Senador, dono de avião.
Eunício voltou às pressas, pois havia o risco de o Senado ter de realizar nesta sexta-feira uma sessão de emergência. Não foi preciso. O Planalto acabou celebrando um armistício para liberar o freio de mão dos caminhões por duas semanas. E o vaivém de Eunício resultou apenas em mais um caso de verba do contribuinte jogada pela janela.
Michel Temer vive seus dias de Dilma Rousseff
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 24/05/2018 20:42
A crise dos caminhões deixou o Governo de Michel Temer, de linha econômica ortodoxa, com a cara da gestão de Dilma Rousseff, adepta da da economia criativa. Em agosto de 2015, ainda na Vice-Presidência, Temer revelou-se candidato ao trono numa frase dita aos jornalistas: “É preciso alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos.” Hoje, Temer alcançou seu objetivo. Reunificou o País… contra si mesmo.
Não é correto chamar de greve uma paralisação de caminhoneiros que não existiria sem a voz de comando de grandes e médias empresas transportadoras. Servindo-se dos caminhoneiros autônomos que lhes prestam serviços, o baronato do transporte mostrou em quatro dias que não é difícil parar um país cuja produção é majoritariamente distribuída por via rodoviária.
Voltaram-se contra Temer: os caminhoneiros, irritados com o aumento dos combustíveis; as transportadoras, que exigiram a queda dos impostos sobre o diesel; a Câmara, que aprovou a toque de caixa uma solução com cara de rasteira, ao custo de R$ 12 bilhões; e o mercado, que derrubou a cotação das ações da Petrobras ao farejar sinais da volta da interferência do Planalto na política de preços da estatal.
Fraco e impopular, Temer vive seus dias de Dilma. A sorte é que a eleição está próxima e não há no Planalto um vice para dizer que “é preciso alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos.”
NO O ANTAGONISTA
O motim continua
O motim dos caminhoneiros continua.
Pescando aqui e ali:
– Acesso ao Porto de Santos permanece bloqueado
– Barricada com pneus queimados interdita Raposo Tavares
– Só circulam 61% dos ônibus de São Paulo
– Coleta de lixo suspensa em inúmeras cidades
– 35 rodovias federais bloqueadas em Santa Catarina
E assim por diante.
Os mais rejeitados
O Estadão publicou o resultado da última pesquisa Ipsos.
Dos candidatos presidenciais, quem se sai melhorzinho é Marina Silva. Ela é rejeitada por 61% do eleitorado e aprovada por 30%.
Em seguida, vem Jair Bolsonaro, rejeitado por 60% e aprovado por 23%.
Ciro Gomes é rejeitado por 65% e aprovado por 18%, desempenho menos desastroso do que o de Geraldo Alckmin, que tem 69% negativos e 17% positivos.
Na rabeira, Henrique Meirelles é aprovado por 7% e ganha de Fernando Haddad, que tem 5%.
“Paralisação continua”, diz presidente da Associação de Caminhoneiros
O Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a paralisação só será suspensa quando a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins virar lei.
Padilha: “Não tratamos de gasolina”
Questionado por um repórter do SBT sobre o que será feito em relação à gasolina – que passou de 9 reais em alguns postos -, Eliseu Padilha disse que o Governo não fará nada.
“Estamos tratando de óleo diesel. Não tratamos de outro combustível. Por quê? Porque o movimento dos caminhoneiros estava centrado no óleo diesel.”
Quem vai cruzar os braços?
Gilmar estende investigação contra Aécio e Anastasia
Gilmar Mendes autorizou estender por mais 60 dias o prazo das investigações em inquérito aberto contra Aécio Neves e Antonio Anastasia, informa Fausto Macedo.
O Ministro do STF atendeu a um pedido do Delegado da PF, Marlon Cajado, que comanda a investigação, instaurada com base na delação de ex-executivos da Odebrecht.
Os delatores disseram ter pago R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia ao Governo de Minas em 2010, a pedido de Aécio.
Os senadores tucanos de Minas negam.
Bretas prende e Gilmar solta, a série
Gilmar Mendes deu liminar para soltar Sandro Lahmann e Carlos Mateus Martins, presos em março deste ano durante a Operação Pão Nosso, informa O Globo.
A Operação, que apura irregularidades no sistema penitenciário do Rio, é um dos desdobramentos da Lava Jato no Estado.
Com Lahmann e Martins, já são quatro os investigados na Pão Nosso presos por Marcelo Bretas que foram libertados pelo Ministro do STF.
Exclusivo: Lava Jato investiga ligação entre Eike e Dario Messer
Brasil 24.05.18 20:11
A Lava Jato tem informação de encontros privados entre Eike Batista e o megadoleiro Dario Messer, chefe de uma rede de doleiros que teria movimentado US$ 1,6 bilhão.
Segundo os investigadores, Messer também manteve contatos com Ary Bergher, antigo advogado de Eike.
Bergher é acusado de ter orientado operadores de Sérgio Cabral a mentir sobre um contrato forjado para pagamento de R$ 16,5 milhões em propina ao ex-Governador.
Uma fonte da investigação disse a O Antagonista que Messer cogitou pagar a propina de Cabral por meio do banco EVG, mas acabou não conseguindo.
Além dessa operação, Messer teria apoiado Eike em operações com offshores em vários paraísos fiscais. No ano passado, a Corte de Justiça das Ilhas Cayman bloqueou mais de US$ 60 milhões em contas do empresário.
Há suspeita de dissipação de recursos.
Uma planilha obtida por O Antagonista (...) mostra que as offshores de Eike – inclusive a Centennial Assed Mining Fund, holding envolvida no repasse a Cabral – receberam mais de US$ 10 bilhões entre 2007 e 2015.
Tem muita gente querendo saber o destino final desses bilhões.
(...)
Fachin nega HC para Delúbio
Edson Fachin rejeitou hoje pedido de liberdade feito pela defesa de Delúbio Soares, informa o G1.
A defesa do ex-Tesoureiro do PT tinha pedido o habeas corpus antes de Sergio Moro expedir a ordem de prisão –ontem, o TRF-4 rejeitou o último recurso de Delúbio contra a condenação por lavagem de dinheiro na Lava Jato.
O Ministro do STF considerou que o pedido nem deveria ser julgado.
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