quinta-feira, 10 de maio de 2018

PRIMEIRA EDIÇÃO DE 10-5-2018

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
Ex-secretário de Política Econômica do governo Lula, Marcos Lisboa conhece o caminho das pedras. Tornou-se sócio da CERC Central de Recebíveis, empresa que deve faturar alto com o novo negócio de registro obrigatório de duplicatas eletrônicas, projeto pelo qual se empenhou junto à Câmara. A alegação é que o novo “cartório” reduzirá os custos com protesto. Lorota: protesto atinge menos de 1% do total.

Para reduzir custo de 0,01% das duplicatas, será cobrado o registro de 100% das duplicatas em empresas privadas, enriquecendo uns poucos.

Na pregação pelo negócio, Lisboa almoçou com deputados em abril, na casa de Rodrigo Maia, para “esclarecer de forma isenta” o projeto. Anrã!

O projeto não cria a duplicata eletrônica, que existe desde 1997 e já soma 4 bilhões no País. O busílis está na obrigatoriedade do registro.

Outro “cartório” renderá ao Serasa centenas de milhões de reais, com o registro obrigatório de todos os contratos de financiamento imobiliário.

Preocupa o PT a intenção da ex-presidente Dilma de disputar vaga no Senado por Minas Gerais. “Dilma continua a mesma elefante em casa de louças”, diz um dirigente petista que foi ministro de Lula, usando o vocábulo masculino do paquiderme. “É tão estupida que não merece o feminino”, xingou. Ele teme que a ex-presidente atrapalhe a tentativa de reeleição do governador Fernando Pimentel, já cheio de problemas.

Ministros do STF deixam claro: não obstante o “fatiamento” do artigo da Constituição em seu impeachment, Dilma será declarada inelegível.

Enrolado na Justiça e precisando focar na reeleição, Pimentel tem mais este rolo pela frente: devolver a elefanta Dilma a Porto Alegre.

O PT já não dissimula a rejeição interna a Dilma, a começar por Lula, que culpa a ex-presidente por tudo de ruim que aconteceu ao País.

Desde 2013, a inflação acumulada foi de 32,23%, mas os planos de saúde subiram seus preços em 45,81%, graças aos préstimos da “agência reguladora” ANS, parceira na crueldade contra os brasileiros.

A eleição à presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC) confronta um candidato ficha limpa, deputado Laércio Oliveira (PR-SE), com José Tadros (Fecomércio/AM), citado 68 vezes em denúncias ao TCU. Laércio fez discurso na Câmara, ontem, avisando que vai vencer.

O caso do primeiro presidente oficialmente corrupto e preso ensejou o Paraná Pesquisa a avaliar o apoio do povo à prisão após condenação em 2ª instância: 69,4% a favor e 23,8% (o eleitorado do PT) contra.

O STF tomou decisão rara na Lava Jato: rejeitou a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-assessor de Geddel Vieira Lima. O feito foi obtido pelo advogado Pedro Machado de Almeida Castro, sobrinho e afilhado de Kakay, o célebre criminalista. E por um preço muitíssimo menor.

O serviço não melhora, 6,4% dos clientes vazaram, mas o lucro da operadora TIM Brasil subiu quase 90% no primeiro trimestre de 2018. Foram R$250 milhões de lucro após faturar R$4,1 bilhões no País.

A Câmara instalou com atraso de um ano a Comissão para analisar a PEC do fim do foro privilegiado. Seu presidente Rodrigo Maia só se mexeu após ser questionado ao vivo no programa “Bastidores do Poder”, da Rádio Bandeirantes de São Paulo.

Joaquim Barbosa deixou o PSB na expectativa de sua filiação desde 2014, insinuando a disputa pelo Planalto. Deu para trás outra vez. A primeira foi quando abandonou o STF, antecipando a aposentadoria.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto reconhecendo a leitura e a escrita como “direitos do cidadão”. Em vez da demagogia, poderia criar meios de garantir escolas e ensino de qualidade.

...criticado pela morosidade, o Judiciário acabou rapidinho o foro privilegiado dos deputados, enquanto a Câmara demorou quase um ano para (apenas) começar a analisar o fim da regalia no Judiciário.

NO DIÁRIO DO PODER
PLENÁRIO VIRTUAL
MAIORIA DA 2ª TURMA DO STF REJEITA PEDIDO DE LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE LULA
SEGUNDA TURMA DO STF SE NEGA A SOLTAR CONDENADO POR CORRUPÇÃO
Publicado quarta-feira, 09 de maio de 2018 às 19:33 - Atualizado às 23:43
No começo da noite desta quarta-feira (9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido de liberdade do ex-presidente Lula, por meio de julgamento virtual, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o voto de Mendes, formou-se maioria contra o pedido do petista preso há pouco mais de um mês.
O julgamento, em plenário virtual, teve início no dia 4 deste mês e o relator do caso, ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar pela rejeição do pedido de Lula. Ontem, foi a vez do ministro Dias Toffoli entregar seu voto acompanhando o entendimento do relator.
Ainda falta o voto do ministro Celso de Mello, mas com maioria formada, o ex-presidente deve continuar preso, cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

NO BLOG DO JOSIAS
Blindagem injeta a Odebrecht dentro da campanha do tucano Geraldo Alckmin
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 10/05/2018 04:37
Ou Geraldo Alckmin tem uma sorte de dar inveja a outros delatados pela Odebrecht ou teve o azar de ser agraciado com decisões que conspiram contra o avanço das investigações. Em qualquer hipótese, forma-se ao redor do presidenciável tucano um cenário muito parecido com o de uma blindagem. O que parece proteção acaba virando suicídio, pois empurra para dentro da campanha eleitoral de 2018 os R$ 10,3 milhões que a Odebrecht diz ter transferido do seu departamento de propinas para as arcas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014.
Deve-se a penúltima novidade ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio. Ele retirou das mãos do promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria do Patrimônio Público e Social do Estado, o inquérito que apura a suspeita de que Alckmin cometeu ato de improbidade administrativa. Gianpaolo alegou que a Lei Orgânica do Ministério Público paulista prevê que governadores no exercício do mandato devem ser investigados em casos cíveis pelo procurador-geral de Justiça. Que vem a ser ele próprio.
O promotor Ricardo enviou o inquérito para Gianpaolo na noite desta quarta-feira. No ofício, recordou o óbvio: Geraldo Alckmin não é mais o governador. Renunciou ao cargo em 6 de abril. Portanto, a prerrogativa de investigá-lo deixou de ser do procurador-geral de Justiça. Anotou que se considera o “promotor natural” do caso. Realçou que não está disposto a abdicar de sua atribuição. Tachou o deslocamento do processo de “indevida avocação”. Pediu a “urgente restituição” dos autos. E informou que reportará a interferência ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Como governador, Alckmin dispunha de foro privilegiado. Depois da sua renúncia, o inquérito sobre a Odebrecht desceu do Superior Tribunal de Justiça para a Primeira Instância. Por um desses golpes de sorte — ou de azar — que costumam cruzar o caminho de Alckmin, o processo foi remetido para a Justiça Eleitoral em São Paulo, não para a força-tarefa da Lava Jato. Foi como se o STJ, com o aval da Procuradoria-geral da República, transformasse o limão da Odebrecht numa limonada para Alckmin.
Quando a encrenca parecia sedada e acomodada na UTI das pendências eleitorais, a Promotoria paulista decidiu instaurar o inquérito por suspeita de improbidade. Deu-se em 20 de abril. Além de Alckmin, foram à berlinda os dois prepostos que receberam os R$ 10,3 milhões da Odebrecht: o cunhado do presidenciável tucano, Adhemar César Ribeiro (R$ 2 milhões, em 2010); e o gestor da caixa registradora da última campanha de Alckmin, Marcos Monteiro (R$ 8,3 milhões, em 2014).
O procurador-geral Gianpaolo Smanio diz que ainda vai decidir com quem ficará o inquérito que apura se Alckmin incorreu em improbidade. O promotor Ricardo Castro declara que a interferência “vem na contramão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado”, sem mencionar o fato de que “o investigado Geraldo Alckmin não é mais governador”. E o presidenciável tucano afirma estar “à disposição” para prestar esclarecimentos.
Alckmin é um sortudo azarado. Noutra época, as providências que o distanciam de uma investigação seriam tomadas como golpes de sorte. Em meio a uma disputa eleitoral renhida, as manobras ganham um quê de urucubaca. Embora seja católico, o candidato tucano deveria considerar a hipótese de se livrar dos advogados, substituindo-os por doutores em umbanda, para fechar o corpo de sua candidatura. Todo despacho eleitoral importante passaria a ocorrer às sextas-feiras, numa encruzilhada, com o assessoramento de um marqueteiro tranca-ruas. Se a coisa for bem feita, pode espantar, além do fantasma da Odebrecht, a delação do preso Paulo Preto.

Supremo já atenua o efeito da restrição do foro
Por Josias de Souza
10/05/2018 00:43
Em movimentos simultâneos, a Câmara instalou uma comissão especial sobre o fim do foro privilegiado e o ministro Dias Toffoli propôs no Supremo que seja estendida a todas as autoridades a restrição que limitou o foro de deputados e senadores a crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. Esse efeito cascata é tão inevitável quanto necessário. Se todos são iguais perante a lei, é preciso trazer para o mundo real os que se julgam acima da lei.
Se o Brasil fosse um país normal, caberia apenas ao Congresso decidir sobre a encrenca do foro privilegiado. Mas os congressistas brasileiros só costumam sair do lugar quando são empurrados. O Supremo deu o empurrão. E os legisladores se dispõem a fazer agora, por vingança ou pressão, aquilo que não fizeram por obrigação.
Mas é preciso ficar atento aos detalhes. O Congresso não poderá alterar a Constituição enquanto vigorar a intervenção federal no Rio. E o Supremo começa a tomar decisões esquisitas. Acusado de receber propina de R$ 300 mil no Petrolão, o deputado Dudu da Fonte foi convertido em réu pela Segunda Turma. O crime foi cometido no mandato anterior. Deveria ser julgado por Sergio Moro. Mas como o deputado foi reeleito, a Turma decidiu que o processo deve permanecer no Supremo.
Ou o plenário da Corte revê esse entendimento ou a restrição do foro terá efeitos limitadíssimos no caso da Lava Jato. Muitos larápios permanecerão no Supremo.

Derrotas judiciais aprisionam Lula em sua fábula
Josias de Souza
Quarta-feira, 09/05/2018 21:21
Inelegível, Lula frequenta as manchetes há 32 dias como um corrupto preso. Nesta quarta-feira, consolidou-se no julgamento virtual da Segunda Turma do Supremo a maioria pela rejeição do mais recente pedido de liberdade formulado por seus advogados. Desde que foi condenado por Sergio Moro no caso do tríplex, Lula coleciona meia dúzia de derrotas judiciais: duas no TRF-4, duas no STJ e duas no STF. Já não amarga apenas o isolamento da cela especial da Polícia Federal. Tornou-se prisioneiro de sua própria fábula.
O personagem vivia a ilusão de que comandaria uma ofensiva política. Hoje, verifica-se que seus ataques ao Judiciário surtiram o efeito de um bumerangue. As multidões solidárias revelaram-se inexistentes. Não há vestígio de agitação nas ruas. Os aliados da esquerda cuidam de suas próprias candidaturas. Os companheiros do PT dividem-se entre a fidelidade canina e o flerte com Ciro Gomes, visto como espécie de bote salva-vidas.
Diante da perspectiva de uma cana longeva, o petismo, já com água pelo nariz, confunde jacaré com tronco. Agarrou-se nos subterrâneos à tese do indulto. Longe dos refletores, tenta-se costurar um indulto para Lula. Deseja-se que o próximo presidente, seja quem for, comprometa-se a editar um decreto perdoando Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula precisa decidir que personagem deseja ser. Ou é inocente e não precisa de indulto ou é um culpado à procura de clemência. Ou acredita na seriedade do Judiciário ou organiza uma revolução. Ou exerce o sacrossanto direito de defesa ou pega em armas contra o Estado que o persegue. Ou cai na real ou continua aprisionado em sua ficção.

Suposto plano de comprar o sítio não ajuda Lula
Por Josias de Souza
09/05/2018 15:39
De repente, amigos de Lula decidiram injetar no processo sobre o sítio de Atibaia um detalhe: o grão-mestre do petismo cultivou, em algum momento, o hipotético plano de comprar o sítio de Atibaia. A versão foi despejada sobre os autos em depoimentos convocados por Sergio Moro. Verbalizado há dois dias por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o suposto plano de aquisição foi ecoado nesta quarta-feira por Gilberto Carvalho, amigo e ex-ministro do réu.
O detalhe não melhora a situação penal de Lula. Ao contrário, torna mais precário um quadro que já é crítico. Alega-se que o sítio não pertencia ao guia do petismo, mas a dois sócios do seu filho, o Lulinha. Sustenta-se que os donos cederam a propriedade para que Lula usufruísse dela gratuitamente.
O problema é que o amigo de Emílio Odebrecht e de Léo Pinheiro era Lula. Aos sócios de Lulinha, os mandarins da Odebrecht e da OAS não dariam nem bom dia, que dirá uma reforma orçada em cerca de R$ 1 milhão, adornada com uma cozinha planejada, idêntica àquela que havia sido instalada no tríplex do Guarujá.
O petismo talvez não tenha percebido. Mas a versão companheira oferecida a Sergio Moro por Okamotto e Gilbertinho divide os brasileiros em dois grupos: os cínicos e os azarados, que ainda não encontraram amigos tão generosos. Uns, são capazes de ceder, de graça, um sítio paradisíaco do tamanho de 24 campos de futebol. Outros, reformam o paraíso sem exigir contrapartidas.
O truque da intenção de compra seguida de desistência já havia sido tentado no processo do tríplex. Com uma diferença: no caso do imóvel do Guarujá, dizia-se que Lula não passara nenhuma noite no imóvel. Sem dormir, pegou 12 anos e 1 mês de cana. No inquérito sobre o sítio, as evidências de que Lula usufruía da propriedade saltam dos autos como pulgas do dorso de um vira-latas. Com pernoites, a pena deve ser maior.

NO O ANTAGONISTA
A tentativa de homicídio no Instituto Lula
Brasil Quinta-feira, 10.05.18 07:14
Maninho do PT e seu filho foram denunciados por tentativa de homicídio.
O promotor Luiz Eduardo Levit Zilberman descreveu da seguinte maneira a agressão contra o empresário Carlos Alberto Bettoni, em frente ao Instituto Lula:
“Quando Carlos Alberto já estava fora da calçada, os indiciados, mesmo percebendo a aproximação de um caminhão, assumindo e aceitando os riscos de produzir o resultado morte, empurraram a vítima em direção à rua com violência”.
Pior ainda:
“Os indiciados, após constatarem que o ofendido estava imóvel e desacordado na rua, dando claras mostras uma vez mais de que o resultado morte lhes era absolutamente indiferente, afastaram-se do local, sem prestar qualquer socorro a ele mesmo estando a poucos metros do Hospital São Camilo situado nas imediações. Ainda assim, negaram socorro à vítima, assumindo o risco de que a morte pudesse ocorrer”.
E mais:
“O crime foi cometido por motivo torpe decorrente de intolerância diante da suposição de que a vítima estivesse no local a protestar contra o ex-presidente da República e seus apoiadores políticos”.

O desespero de Lula
Brasil 10.05.18 06:54
A carta de Lula para Gleisi Hoffmann é fruto de desespero.
O criminoso condenado pela Lava Jato tenta se manter no centro do debate eleitoral, embora o PT já tenha se convencido de que ele não vai sair tão cedo da cadeia.
Diz a Folha de S. Paulo:
“A mais recente derrota de Lula no Supremo marca o início de um ‘inverno rigoroso’, nas palavras de um dirigente do PT. O ex-presidente completou 32 dias na prisão com caminhos jurídicos cada vez mais escassos, mobilização enfraquecida e uma pressão crescente pela ativação de um plano B para a eleição.”

Zona Franca de Manuela
Brasil 10.05.18 06:36
Manuela D’Ávila só é candidata a entrar para o folclore nacional.
Em entrevista à BBC Brasil, ela elogiou a ditadura:
“A Zona Franca de Manaus data dos períodos militares. É o que mantém a floresta em pé.”
O Globo corrigiu:
“O período militar produziu a reserva de informática, que deixou o Brasil à margem da revolução digital. A Zona Franca de Manaus foi criada pela Lei nº 3.173, de 1957, no governo constitucional de Juscelino Kubitschek.”
Nada mantém Manuela em pé.

Querida Gleisi
Brasil 10.05.18 06:15
Lula sequestrou o PT.
Ontem à noite, ele mandou uma carta para Gleisi Hoffmann, acompanhada pela orelha do partido, para mostrar que ele está disposto a tudo – inclusive a matar o refém.
Leia aqui:
"Querida Gleisi,
Estou acompanhando na imprensa o debate da minha candidatura, ou Plano B ou apoiar outro candidato. Sei quanto você está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto.
Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em 2ª. Instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja.
Os meus acusadores sabem que sou inocente. Procuradores, juiz, TRF-4, eu sou inocente. Os meus advogados sabem que eu sou inocente. A maioria do povo sabe que eu sou inocente.
Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime.
Por isso sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir.
O povo merece respeito. O povo tem que ter seus direitos e uma vida digna. Por isso queremos uma sociedade sem privilégios para ninguém, mas com direitos para todos."

Homem de confiança de Messer tentou sacar dinheiro no Paraguai
Brasil Quarta-feira, 09.05.18 20:46
O Jornal Nacional acaba de exibir vídeo obtido pelo jornal paraguaio ABC Color, de uma câmera do circuito interno de uma agência do BNF, o Banco Nacional de Fomento do país vizinho.
A câmera mostra Ilan Grinspun, administrador de empresas do “doleiro dos doleiros”, Dario Messer, tentando retirar dinheiro do banco junto com Juan Pablo Jiménez Viveros, primo do presidente do Paraguai, Horacio Cartes.
Com a demora na transação – que o banco informou à Polícia –, os dois saíram da agência sem retirar os valores desejados. Messer, que tem ordem de prisão decretada também no Paraguai, continua foragido.

Maioria no TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha
Brasil 09.05.18 20:27
Dois dos três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 votaram por condenar Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, no julgamento de um processo da Lava Jato.
Cláudia é acusada de ter escondido no exterior e usado dinheiro obtido por Cunha em esquemas de corrupção. Na Primeira Instância, ela foi absolvida por Sergio Moro, mas o MPF recorreu.
João Pedro Gebran Neto votou por condená-la por evasão de divisas, e Leandro Paulsen, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Victor Laus e não tem data para ser retomado.

Lewandowski também vota contra recurso de Lula
Brasil 09.05.18 20:11
Ricardo Lewandowski, vejam só, seguiu Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou contra o recurso da defesa de Lula no “plenário virtual” do STF.
Apesar disso, Lewandowski – que, assim como Gilmar, é contrário à prisão após condenação em Segunda Instância – reforçou em seu voto que é preciso atentar para o princípio da presunção de inocência.

Prefeito é preso com mais de R$ 4 milhões em casa
Brasil 09.05.18 20:00
O tucano Artur Parada Prócida, prefeito de Mongaguá, no litoral paulista, foi preso em flagrante pela PF com mais de R$ 4,6 milhões e US$ 216 mil guardados em sua casa.
Prócida foi um dos alvos da Operação Prato Feito, deflagrada hoje pela PF, que visa a apurar desvios de verbas da União para a Educação.
A operação, em quatro Estados, é resultado de uma investigação da PF, da CGU e do MPF, que apura 65 contratos avaliados em R$ 1,6 bilhão.
Segundo a assessoria da Polícia, além do dinheiro apreendido com o prefeito, foram apreendidos mais de R$ 768 mil em espécie, e outas duas pessoas – cujas identidades não foram reveladas – foram presas em flagrante.
Foto do dinheiro apreendido na casa do prefeito de Mongaguá, divulgada pela PF

MAM envia inquéritos sobre Kokay à Justiça do DF
Brasil 09.05.18 19:30
Com a restrição do foro privilegiado, Marco Aurélio Mello mandou ontem à Justiça do Distrito Federal dois inquéritos que citam a petista Erika Kokay.
A deputada é acusada de envolvimento em suposto desvio de recursos do Sindicato dos Bancários de Brasília e de desviar parte do salário de uma assessora.
As acusações são anteriores à posse de Kokay na Câmara, em 2011, mas a partir desse ano elas passaram a ser analisadas pelo Supremo.

Raupp tem novo processo arquivado; investigação levou 18 anos
Brasil 09.05.18 19:20
Valdir Raupp teve mais um processo arquivado no STF –nesse caso, o senador do MDB de Rondônia era acusado de associação criminosa, estelionato, crime contra o sistema financeiro nacional e fraude em licitação.
Era o segundo processo mais antigo em tramitação no Supremo. Depois de 18 anos de investigações, não havia provas de que Raupp tivesse cometido os crimes.
A PGR defendeu o arquivamento do caso, e Celso de Mello acatou.

Juiz de Brasília pede acesso a inquérito de Lula no STF
Brasil 09.05.18 19:12
Vallisney de Oliveira, juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, pediu ao STF compartilhamento de provas e acesso às investigações de um inquérito que investiga Lula e outros petistas, informa Camila Bomfim, da TV Globo.
É o inquérito do quadrilhão do PT, que apura se Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e João Vaccari formaram uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Em março, Edson Fachin, após decisão do plenário do STF, desmembrou o inquérito e mandou quase tudo à 12ª Vara de Brasília – só a investigação sobre Gleisi e Paulo Bernardo continuou no Supremo.
Agora, Vallisney quer usar as informações em outro processo, no qual Lula é acusado de usar seu poder para que a Odebrecht conseguisse dinheiro no BNDES e, em troca, contratasse uma empresa de Taiguara Rodrigues, sobrinho de sua primeira mulher.

Exclusivo: Governos petistas manipularam análises de risco e garantias a empréstimos bilionários do BNDES a países amigos
Brasil 09.05.18 18:36
Por Claudio Dantas
O Antagonista teve acesso ao resultado da primeira de uma série de auditorias que o TCU está fazendo nos empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no exterior durante o governo do PT.
No ano passado, publicamos que a área técnica do Tribunal havia encontrado indícios de irregularidades em 140 operações de crédito analisadas, num total superior a R$ 50 bilhões – sendo a Odebrecht a principal beneficiária desses recursos.
Agora, os auditores descobriram que as gestões petistas manipularam os padrões de análise de risco e garantia, para conseguir liberar dezenas de bilhões a países amigos que não teriam condições de obter tais financiamentos em qualquer outro lugar no Planeta.
E em condições absolutamente vantajosas, inclusive com juros subsidiados. Boa parte dessa dinheirama jorrou diretamente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que agora é usado novamente para cobrir o rombo bilionário do calote de Moçambique e Venezuela.
O governo do PT reduziu, por conta própria, a classe de risco dos países amigos, como os integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
Sem precisar fazer qualquer ajuste fiscal, países com classificação de risco entre 5 e 7 passaram a ser considerados de risco 1, iguaizinhos às principais economias mundiais.
Em 30 dessas operações de crédito analisadas, os amigos de Lula e Dilma pagaram no máximo 12% do prêmio do seguro sobre os empréstimos. É o mesmo que pagar pelo jantar apenas o valor da gorjeta do garçom.
Em vez de receber R$ 835 milhões, o Fundo Garantidor de Exportações teve que se contentar com R$ 99 milhões.
O governo ainda permitiu que esses prêmios do seguro fossem pagos de forma parcelada e junto com os pagamentos do próprio financiamento (‘modalidade ongoing’). Como deram calote, Moçambique e Venezuela embolsaram a nossa grana e nem quitaram o seguro.
Os problemas identificados pelo TCU não param por aí.
A SBCE (Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação), sociedade do BNDES com o BB e a COFACE francesa, lavou as mãos e passou a emitir na gestão petista pareceres técnicos “sem recomendação conclusiva” sobre a viabilidade desses empréstimos.
Para emprestar cada vez mais aos amigos do Foro de São Paulo, os governos petistas manipularam ainda os padrões de exposição de risco, permitindo acesso a linhas de crédito impensáveis e a um custo baixíssimo.
Também foram desrespeitados os protocolos de mitigação dos riscos para esses empréstimos.
A prática internacional exige – inclusive do próprio Estado brasileiro – o cumprimento de uma série de salvaguardas para a redução do risco e, com isso, obter melhores condições de crédito, como a abertura de conta bancária em terceiro país (de economia sólida), vinculada a uma moeda forte.
O TCU descobriu que os órgãos responsáveis, como BNDES, CAMEX e Ministério da Fazenda, nem sequer tinham uma metodologia para mitigação da taxa de juros.
Dizer que tudo isso foi uma farra com o dinheiro do contribuinte é pouco.



Nenhum comentário:

Postar um comentário