TERCEIRA EDIÇÃO DE 02-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
É muito mais do que Lula, mas é Lula
Os representantes do MP e do Judiciário que prepararam a nota técnica pela manutenção da prisão na segunda instância deixam claro que o tema envolve muito mais do que a situação de Lula.
Mas sabem que a blindagem do condenado petista é o ápice do golpe em favor de corruptos, pedófilos, latrocidas, homicidas, estupradores…
Fórum de juízes criminais defende prisão em 2ª instância
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou uma nota em que defende a constitucionalidade da prisão após condenação na segunda instância.
A nota lembra uma decisão da ex-ministra do STF, Ellen Gracie, em que ela diz que “em nenhum país do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa, aguardando referendo da Corte Suprema”.
E segue: “(…) Não existe conflito entre a presunção de inocência, direito fundamental, e o cumprimento do julgado proferido em segundo grau, nos termos do ordenamento jurídico em vigor, garantidos a ampla defesa e o contraditório”.
“Entendimento divergente tende a consolidar a situação de impunidade e o estímulo da prática criminosa no País.”
Pela prisão na segunda instância
As 5 mil assinaturas pela prisão na segunda instância estão sendo entregues neste momento no STF.
Pela prisão na segunda instância (2)
Mais de 5 mil assinaturas de representantes do MP e do Judiciário contra o golpe protagonizado por Gilmar Mendes no STF.
Em quatro dias. E em pleno feriado.
Cármen Lúcia se reúne com diretor da PF
A Globo registra que Cármen Lúcia e Rogério Galloro, o diretor da PF, reuniram-se hoje de manhã para tratar da segurança no dia do julgamento do HC de Lula.
A responsável pela segurança ao redor do Supremo é a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A princípio, a PF deve ajudar no monitoramento de movimentações nas proximidades do prédio.
São esperadas para esta quarta manifestações a favor do golpe no STF, mas principalmente contrárias.
O STF na Idade Média
Gilmar Mendes é o meirinho-mor.
Leia o comentário de Roberto Castello Branco, da FGV:
“Desde o século XV, os reis de Portugal passaram a editar leis que sustentavam o regime de desigualdades típico da Idade Média.
Conta-nos o historiador Jorge Caldeira que em 1521, aproveitando a invenção da tipografia, o rei D. Manuel editou as Ordenações Manuelinas, um conjunto de cinco livros em que eram descritas com detalhes a hierarquia e a desigualdade de direitos entre cidadãos. A determinação do modo pelo qual uma pessoa podia ser presa se constituía em claro exemplo da hierarquia dos direitos.
Os nobres e altos clérigos só poderiam ser detidos por ordem real através do meirinho-mor. Processos contra fidalgos, cavaleiros, juízes e altos funcionários públicos eram obrigatoriamente submetidos à Corte e prisões somente com autorização do Rei. Já os empresários e o povo em geral estavam submetidos à Justiça comum.
O Judiciário, aponta Caldeira, era a instância maior da defesa do corporativismo e dos direitos adquiridos, constituindo-se em órgão emissor da moeda da diferença social.
Passados cinco séculos, em pleno século XXI, temos em vigor no Brasil, ex-colônia portuguesa, nossa própria versão das Ordenações Manuelinas (…).
O momento em que vivemos exige postura pró ativa contra a criminalidade, impondo-se, por exemplo, a eliminação de privilégios, maior severidade das penalidades, construção de presídios, introdução de boas práticas de gestão, adoção de inovações tecnológicas e investimento em capital humano e equipamentos nas polícias.
O fim da prisão depois da condenação em segunda instância, como alguns pretendem, vai exatamente na contramão do que é requerido. Caracterizará gigantesco retrocesso pois significa a volta de instituto semelhante aos do século XV, quando a predominância de regimes de privilégios era a norma. Evidenciará enorme atraso de nossas instituições e seu despreparo para enfrentar os desafios do mundo moderno.
A impunidade dos detentores de privilégios incentiva o crime e nos tempos de hoje, muito distantes da Idade Média, gera na sociedade descrença na Justiça e na democracia.
Esperamos que aqueles que decidirão sobre essa importante questão reflitam profundamente sobre suas implicações.”
Os golpistas reconhecem o golpe
Os golpistas do STF, que defendem a ortodoxia constitucional, reconhecem a heterodoxia inconstitucional de seus métodos.
Diz o Jota:
“Ministros favoráveis à revisão do entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância discutem, nos bastidores, e devem propor ao plenário do Supremo Tribunal Federal, transformar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula na nova orientação da Corte sobre a execução provisória da pena. Cogitam, inclusive, dar ao julgamento eficácia vinculante e efeito erga omnes (que vale para todos).
Esses ministros admitem que a saída é heterodoxa, pois julgam um habeas corpus e não a ação declaratória de constitucionalidade. Mas afirmam que seria uma forma de colocar um ponto final nas dúvidas sobre a orientação do Tribunal sobre a execução da pena antes do trânsito em julgado de ação penal.”
Os ministros do STF perderam a vergonha de tentar destruir a Lava Jato
Se o julgamento do HC de Lula restringir-se ao caso do condenado, os ministros que querem enterrar a Lava Jato sabem que Rosa Weber votará contra o benefício ao petista.
É por isso, repita-se, que eles querem incluir à força na sessão a reavaliação das prisões de condenados em segunda instância. Acreditam, desse modo, que conseguirão reverter o voto de Rosa Weber.
Perderam completamente a vergonha.
As ruas contra o golpe
Só as ruas podem impedir o golpe.
Mais de 800 mil pessoas já aceitaram o convite do Vem Pra Rua para protestar contra a soltura de Lula e o enterro da Lava Jato.
O golpe de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é o comandante do golpe no STF.
Ele confirmou a Miriam Leitão que volta ao Brasil apenas para tirar Lula da cadeia.
Ele esclareceu também que o julgamento de Lula será usado, na verdade, para soltar todos os outros criminosos condenados pela Lava Jato:
“No plenário, o Tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.
NO DIÁRIO DO PODER
TERREMOTO NA BOLÍVIA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PRÉDIOS DO SCS SÃO EVACUADO APÓS TREMORES
ABALO NA SEDE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUSTOU FUNCIONÁRIOS
Publicado segunda-feira, 02 de abril de 2018 às 11:32 - Atualizado às 11:47
Da Redação
O prédio do Ministério da Justiça, em Brasília, precisou ser evacuado na manhã desta segunda (2), após abalos serem sentidos dentro do edifício. As informações apontam para risco de desabamento.
O Laboratório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) confirmou que os abalos sentidos na capital são reflexos de um terremoto na Bolívia de 6.8 na escala Richter, que aconteceu às 10h40 da manhã desta segunda. O Laboratório Sismológico da Universidade de São Paulo (USP) também confirmou o abalo sísmico na Bolívia.
Os tremores foram sentidos também nos prédios do Setor Comercial Sul (SCS). Foram esvaziados prédios como as sedes da Infraero, da Terracap e da Secretaria de Segurança Pública. O tremor também foi sentido no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e no aeroporto Juscelino Kubitschek.
No interior de São Paulo e na capital paulista também foram sentidos abalos. Ocupantes de prédios na Avenida Paulista também tiveram que deixar os prédios por causa dos abalos.
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