SEGUNDA EDIÇÃO DE 11-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
O golpe lulista no HC malufista
Hoje à tarde, no julgamento do habeas corpus de Paulo Maluf, os golpistas do STF querem quebrar a Lava Jato e soltar Lula.
“O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da Corte.
Se a Corte entender que cabe pedido de habeas corpus contra decisão de ministro, abrirá uma avenida para questionamentos a atos de Fachin.”
É preciso isolar os golpistas. Cármen Lúcia e seus pares sabem disso.
Amigos tucanos e petistas na linha de tiro
Alexandre de Moraes, segundo o Estadão, “disse a interlocutores que não muda seu voto pela prisão após a segunda instância.
Mesmo que seus amigos tucanos estejam na linha de tiro”.
Rosa Weber também não deve mudar seu voto a favor da segurança jurídica.
Mesmo que seus amigos petistas estejam na linha de tiro.
Lula? Quem é Lula?
A falta de memória dos brasileiros tem de ser festejada.
Diz O Globo:
“O PT teme que suas tentativas na Justiça de tirar Lula da cadeia falhem e, com isso, a mobilização em Curitiba perca força dia após dia.
Para tentar segurar um público constante na capital, o partido pensa agora em fazer um rodízio de caravanas de vários estados ao Paraná.”
“Um sopro de bom senso no STF”
O STF está tentando isolar os ministros golpistas.
Diz O Globo:
“Um sopro de bom senso baixou no Supremo e adiou a quarta tentativa de mudar as regras do jogo sobre o momento da prisão depois da condenação em segunda instância desde 2016, como anunciara o ministro Marco Aurélio.
Para muitos juristas, a discussão é superada e prejudicial à democracia.”
A derrota do PT
Quatro dias depois da prisão de Lula, o PT já está se desfazendo.
Diz Igor Gielow:
“Se o Supremo Tribunal Federal não der oxigênio ao plano inicial petista de levar a campanha do inelegível Lula ao último recurso, mudando seu entendimento sobre prisões de segunda instância e castrando quimicamente a Lava Jato, o partido precisará fazer escolhas rapidamente.
Solidariedade com pares nunca foi o forte de Lula, como todos os candidatos a estrela do PT desde os anos 1980 sabem bem. O movimento de dar supostos poderes à ré Gleisi Hoffmann neste primeiro momento apenas evidencia isso: ele não quer ninguém politicamente apto tomando decisões (…).
A alegação de que a campanha estará na rua com Lula preso, neste cenário, parece só torcida. Logo, passada a celebração da missa negra fornecida pela ingenuidade esperta de Sérgio Moro ao deixar Lula zombar da lei, a família terá de falar sobre a herança (…).
Aqui cabe um parêntese: a propaganda do PT, amplamente reverberada, dá de barato que Lula estaria eleito se concorresse. Falso. Ele estaria no segundo turno, favorito, sim, para perder (menos, provavelmente, contra Jair Bolsonaro). Apenas pessoas emocionalmente envolvidas, intelectualmente desonestas ou ambas as coisas menosprezam a rejeição antipetista.”
Mais uma vaquinha de Lula
“O PT decidiu lançar uma vaquinha virtual para ajudar a cobrir os custos do acampamento montado para abrigar apoiadores do ex-presidente Lula em Curitiba”, disse a Folha de S. Paulo.
Duas perguntas:
– Quanto rendeu a vaquinha virtual para bancar o Instituto Lula?
– O dinheiro arrecadado foi interditado pela magistratura, que ontem decretou a indisponibilidade dos bens das empresas de Lula?
Uma chance para o STF
O STF tem de isolar Gilmar Mendes, que assumiu o papel de conselheiro de Michel Temer, e Ricardo Lewandowski, que promete continuar desrespeitando as decisões do colegiado.
Só assim o Tribunal pode se recompor.
Ricardo Lula Lewandowski
Ricardo Lula Lewandowski vai continuar soltando todos os criminosos condenados em segundo grau, diz a Folha Lula de S. Paulo:
“A eventual manutenção, pelo STF, da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela e têm votado de forma diversa.
No entendimento de alguns desses ministros, a prisão está hoje apenas autorizada depois da condenação em segunda instância — mas não é obrigatória e deve ser fundamentada pelos juízes.”
O pós-Lula do STF
O habeas corpus de Lula rachou o STF.
Agora que ele está na cadeia, porém, os ministros deveriam tentar diminuir a temperatura da Corte.
A sessão de hoje vai mostrar se os golpistas continuam unidos.
O preso número 700004553820
Lula é só mais um número no Cadastro Nacional de Presos, diz o Estadão.
No caso, 700004553820.
Diz o editorial:
“Desde que foi recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, na noite do sábado passado, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser mais um entre as centenas de milhares de presos sob custódia do Estado brasileiro (…).
A despeito do que possa parecer a uma parte do distinto público – e das piruetas narrativas de seu séquito de adoradores –, uma vez encarcerado após ter sido condenado em um processo no qual, diga-se, lhe foram asseguradas todas as garantias ao exercício da ampla defesa, o sr. Lula da Silva não é um reeducando diferente dos demais por sua condição de ex-presidente.”
O derretimento de Lula
Lula está preso há quatro dias.
E quase ninguém mais se lembra dele.
Entre os dirigentes do PT, segundo a Folha de S. Paulo, “há apreensão com o derretimento da adesão às manifestações em Curitiba”.
A PF não precisa transferir Lula para um quartel do Exército. Daqui a algumas semanas, ele terá sido esquecido e a rotina na Superintendência poderá voltar ao normal.
Lula preso no quartel
Lula pode permanecer preso por muito tempo.
Por isso mesmo, segundo O Globo, a PF já está pensando em pedir sua transferência para um quartel do Exército.
“Motivo: a presença de Lula ali, ou mais precisamente da imprensa e da militância petista e antipetista, está inviabilizando o dia a dia dos policiais na Superintendência.”
Novo depoimento de Marcelo Odebrecht sobre Lula
Marcelo Odebrecht, às 16 horas, vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro sobre a propina paga pela empreiteira na compra do prédio do Instituto Lula.
Em particular, ele vai falar sobre os novos e-mails que foram anexados ao processo.
Enquanto isso, no STF, os ministros golpistas prometem encenar mais um espetáculo grotesco para tentar tirar Lula da cadeia.
Carvalhosa recorre ao STF para suspender reexame de prisão após segunda instância
O professor Modesto Carvalhosa, o desembargador aposentado Laércio Laurelli e o advogado Luís Carlos Crema protocolaram no STF mandado de segurança para impedir a reanálise da prisão após segunda instância.
Dentre os vários pedidos (confira abaixo), está a suspensão da sessão de amanhã que poderia debater o caso – há pouco, Marco Aurélio Mello adiou por cinco dias a discussão do pedido de liminar na ADC 43.
Eles também querem que o ministro seja impedido de suscitar questão de ordem para debater o tema.
MEC divulga nota sobre vandalismo na UnB
O Ministério da Educação divulgou uma nota em resposta à ação de vândalos “estudantes” da UnB, que quebraram bens públicos e queimaram uma bandeira do Brasil hoje.
Na nota, o MEC alega que iniciou uma reunião com representantes de alunos, professores e servidores para receber reivindicações, mas teve de suspendê-la “após manifestantes encapuzados quebrarem janelas com paus e pedras e tentarem invadir o prédio-sede do MEC”.
O ministério também afirma que, até o início de abril, a UnB já recebeu 60% dos recursos para custeio de 2018 –portanto, “não procede a informação [de] que a Instituição pode fechar nos próximos meses por falta de recursos”.
A Pasta também negou corte orçamentário e atribuiu os problemas enfrentados pela Universidade à gestão interna da Instituição. “A aplicação dos recursos garantidos e repassados pelo MEC é definida pela Universidade, como prevê a autonomia administrativa, de gestão financeira, orçamentária e patrimonial.”
Como será que Dirceu consegue?
Como será que José Dirceu consegue pagar as 'kontas'?
É só uma pergunta.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Sem razão para mudanças
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 11/04/2018 07:21
Tendo o ministro Marco Aurélio Mello aceitado o pedido de adiamento feito pelos novos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN), a questão da prisão em segunda instância provavelmente voltará à estaca zero.
Mesmo que a ação não possa ser sustada, a liminar pode, e, ao pedir esclarecimentos ao seu impetrante, o ministro Marco Aurélio demonstra que está preocupado em conhecer as razões do partido que, ao desistir da liminar, criou um fato novo neste processo.
O ministro, mesmo claramente empenhado em rever a decisão de permitir a prisão em segunda instância, está agindo com total imparcialidade ao lidar com essa questão excepcional. Quer se informar melhor para tomar a decisão de levar ou não à mesa a liminar que pede a suspensão de todas as prisões após condenação em segunda instância, até que as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sejam votadas.
As manobras dos advogados originais do PEN, capitaneados por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não surtiram efeito, pois a segunda liminar, em nome de um instituto de advogados que era parceiro na ação original, não foi admitida pelo ministro Marco Aurélio, em mais uma demonstração de que age rigorosamente dentro da lei, sem beneficiar nenhum dos lados.
Do jeito que as coisas vão, fica muito difícil votar uma liminar cujo impetrante nega ter tido a intenção de fazê-lo, mesmo que legalmente a ação seja indisponível, quer dizer, tenha que prosseguir ativa. A vontade do impetrante principal de retirar o pedido fere a credibilidade da liminar e enfraquece seu poder de convencimento dos ministros, inclusive o próprio Marco Aurélio, que não tem nada a ver com a confusão montada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), mas provavelmente sente-se constrangido pela situação criada.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que já estava em situação delicada ao ser instado a tratar do mesmo tema que, seis dias antes, decidira em favor da manutenção da jurisprudência atual negando o habeas corpus a Lula, ficará mais constrangido ainda caso mantenha a análise de uma liminar rejeitada pelo próprio impetrante, sejam quais razões forem para que tenha mudado de posição.
Deu-se nesse caso um estranho desentendimento entre o advogado original e o impetrante, um a favor da mudança da jurisprudência em qualquer situação, acusado de favorecer Lula, o outro querendo suspender a discussão do tema por não desejar que interpretem seu ato como um benefício ao ex-presidente.
Pior ainda: os novos advogados do PEN agora anunciam que o partido está a favor da prisão em segunda instância, e renega a própria ADC impetrada. A base do pedido de liminar que está na berlinda é uma suposta nova maioria que já estaria formada no plenário do STF, pela anunciada mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que em 2016 votou pela prisão em segunda instância e declara-se já há algum tempo disposto a adotar a tese do ministro Dias Toffoli de que a prisão possa ser decretada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A procuradora-geral, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo que não seja feita nenhuma mudança na jurisprudência, muito menos baseada em uma presunção que pode não ser confirmada. Ao mesmo tempo, na esteira da ministra Rosa Weber, parece haver um movimento no Supremo para manter a jurisprudência atual por mais tempo.
Para se ter uma ideia, quando ela foi mudada em 2009, a composição do plenário havia sido alterada radicalmente, com a nomeação de oito novos ministros entre 2002 a 2006. Mesmo assim, somente em 2009 é que o assunto foi tratado em plenário, mudando o entendimento que vigorava há muitos anos.
Agora, a única alteração que aconteceu na composição do plenário desde 2016, quando a jurisprudência voltou a permitir a prisão em segunda instância, foi a substituição por morte de Teori Zavascki pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve a posição a favor da prisão em segunda instância.
Depreende-se do voto da ministra Rosa Weber que, se na opinião dela e de muitos juristas, a mudança de composição não justifica a mudança de jurisprudência, muito menos uma alteração de voto anunciada por um ministro.
Correção - O eventual fim da possibilidade de prisão em segunda instância não atinge os réus que estão em prisão preventiva.
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