NO O ANTAGONISTA
CCJ aprova Humberto Martins para corregedor do CNJ
O vice-presidente do STJ, Humberto Martins – cujo filho recebeu R$ 25 milhões da Fecomércio de Orlando Diniz -, foi aprovado pela CCJ do Senado para assumir o cargo de corregedor-nacional do CNJ.
Seu nome agora será submetido ao plenário.
Juíza mantém preventiva de Paulo Preto
Maria Izabel do Prado, juíza da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, manteve a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB.
Paulo Preto é suspeito de coagir uma mulher acusada no processo que investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa entre 2009 e 2011, nas gestões de José Serra e Geraldo Alckmin.
PF diz que Lula não ganhou academia
A assessoria da Polícia Federal em Curitiba soltou nota para informar que Lula não ganhou quaisquer outros benefícios prisionais, além da TV em sua sala especial.
Ontem, segundo a Folha, o delegado Igor Romário informou que a Vara de Execução Penal havia autorizado a instalação de um aparelho de ginástica e o fornecimento de água gelada ao petista.
Segue a nota da PF:
"Curitiba/PR – 11/04/2018 – Em relação à difusão de notícias relacionadas às circunstâncias da custódia do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal esclarece:
1) Todos os procedimentos adotados com relação ao Ex-Presidente são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal.
2) Neste sentido e ainda conforme decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, contida nos autos da ação penal correspondente, foi determinada a sua manutenção em espaço em separado, e a instalação de um televisor neste espaço.
3) Não houve o deferimento de qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial. O regime de visitas de advogados e familiares aplicado não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente, familiares e advogados.
4) A Polícia Federal poderá, eventualmente e com o conhecimento prévio do juízo, realizar alterações apenas quando necessárias para a segurança das instalações, usuários e equipes policiais.
5) Nenhuma pessoa ou mesmo servidor, a exceção daqueles envolvidos na sua segurança, possui qualquer contato com o ex-presidente.
6) Todos os direitos previstos para ele estão sendo integralmente cumpridos e sua defesa cientificada diariamente sobre a situação do preso."
Cabral nas mãos do Exército
Sérgio Cabral deixou há pouco Curitiba a caminho da cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro – agora sob intervenção federal.
O Exército receberá o ex-governador de braços abertos.
STJ reduz indenização a ser paga pelo Itaú de 160 milhões para 160 mil reais
O STJ reduziu de R$ 160 milhões para R$ 160 mil a indenização que o Itaú terá de pagar em uma ação coletiva.
O banco foi condenado por contribuir para situações de superendividamento em massa dos consumidores, ao oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito.
O valor havia sido determinado pelo TJ-PR. A decisão de hoje foi da Quarta Turma.
A lavagem contínua de Palocci
Entre as razões elencadas pela PGR para que Antonio Palocci permaneça na preventiva, está a não devolução aos cofres públicos de toda a propina que lhe foi paga — cerca de 133 milhões de reais.
A PGR diz que, portanto, a lavagem de dinheiro continua a ser praticada. “O risco de dissipação (do dinheiro) continua”, diz Raquel Dodge.
Velhíssimo Chico
A Empresa Sul Americana de Montagens S/A – EMSA não conseguirá cumprir o contrato das obras de transposição do Rio São Francisco.
O Antagonista apurou que o Ministério da Integração Nacional vai ter de licitar novamente os contratos.
Moro proíbe uso de algemas em Cabral
Hoje, Sérgio Moro mandou Sérgio Cabral de volta à prisão no Rio, depois da decisão de ontem da Segunda Turma do STF.
Desta vez o juiz federal proibiu expressamente o uso de algemas no ex-governador do Rio. Na transferência para a cadeia em Curitiba, agentes da PF algemaram Cabral nas mãos e nos pés.
A brecha que não é brecha
O caso de Paulo Maluf, na prática, não poderia ser aplicado a Lula. O ex-presidente não tem foro privilegiado, logo o ato coator não seria nunca de um ministro do STF, como no caso de Maluf.
Mas o STF está sempre ‘involuindo’ em sua jurisprudência.
Em casa graças a Dias Toffoli, Picciani emplaca ministro de Temer
O vereador Babá, um dos fundadores do PSOL, acusa Jorge Picciani — solto por Dias Toffoli — de voltar as dar as cartas.
O comentário foi associado a uma matéria da Folha de S. Paulo que mostra que Leandro Cruz Fróes da Silva, novo ministro do Esporte, é braço-direito de Picciani.
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