PRIMEIRA EDIÇÃO DE 09-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
A ex-presidente Dilma ameaça disputar vaga no Senado por Minas Gerais, Estado que abandonou há décadas, mas a Lei Ficha Limpa é clara: é inelegível o condenado por órgão colegiado por crime contra a Administração. Foi o caso dela. Além disso, provocado, o Supremo Tribunal Federal deve anular o anedótico fatiamento que a cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos por 8 anos, como prevê a Constituição, segundo garantiram ministros do STF a esta coluna.
Está no artigo 1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa: crimes contra a administração determinam inelegibilidade.
“No caso concreto”, uma Ação Civil Pública impediria o registro da candidatura de Dilma, explicou um dos mais notáveis ministros do STF.
A Resolução 35/2016, do Senado, não inabilitou Dilma automaticamente, mas cassou o mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”.
Mineira de nascimento e gaúcha por opção, ao ser expulsa do Palácio do Planalto Dilma registrava índices recorde de rejeição em Minas.
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Apesar de o ministro ser o tucano Aloysio Nunes, a cúpula de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores continua premiando as estrelas da Era PT que tiveram papel central na política externa que fez do Brasil um “anão diplomático”, na definição do governo de Israel. Antonio Simões, militante bolivariano e entusiasta do semiditador venezuelano Hugo Chávez, ganhou um dos postos mais importantes para os diplomatas brasileiros, o de embaixador do Brasil no Uruguai.
Antônio Patriota, ex-chanceler de Dilma, é o embaixador em Roma. Luiz Alberto Figueiredo, outro ex-ministro do PT, ganhou Lisboa.
Brasileiros em Nova York, inclusive jornalistas, dizem estar cansados de ouvir Mauro Vieira, hoje na ONU, fazendo pouco de Temer.
Indagado pela coluna sobre a influência petista no Itamaraty, o presidente Michel Temer disse que não faria “caça às bruxas”.
O ex-presidente Lula tem status de condenado com execução provisória da pena. Mas quando ocorrer o trânsito em julgado da sentença, ele terá os direitos políticos suspensos.
A pena de Lula, de 12 anos e 1 mês de prisão, não pode ser cumprida em “sala especial” com banheiro privativo e água quente, mas sim em unidade prisional – em Curitiba ou na cadeia de Tremembé, São Paulo.
Magistrados experientes têm feito reparos à deferência do juiz Sérgio Moro em relação a Lula, quando ordenou a prisão. Um deles advertiu: “A deferência em razão do cargo que não mais exerce é privilégio”.
Outro reparo ao mandado de prisão assinado por Sérgio Moro: o certo seria expedir Carta de Guia (ou Carta de Sentença) e remetê-la ao juiz de execuções penais, que é a autoridade que executa a pena.
Recebendo a Carta de Guia, o juiz de execuções penais decretaria a prisão de Lula, que deveria ser cumprida pela Delegacia de Vigilância e Capturas. Não é atribuição da Polícia Federal.
A defesa das audiências de custódia tem sido frequente apenas entre autoridades que, protegidas por seguranças, não se sentem ameaçadas pela libertação em massa de presos em flagrante.
Delinquentes com bandeiras do PT e MST, que emporcalharam com tinta vermelha a fachada do prédio onde mora a ministra Cármen Lúcia, em BH, precisam ser identificados e presos. Isso e intolerável.
A pretexto de “agilizar” o atendimento, o Consulado do Brasil em Miami agora exige “pré-cadastro” na internet, só para lembrar ao brasileiro mal acostumado com a eficiência americana que no Brasil prevalece a ditadura de burocratas dificultando a vida de quem lhes paga o salário.
...dez anos depois, virou tsunami a “marolinha” do governo Lula.
NO DIÁRIO DO PODER
QUADRILHÃO DO PT, SÍTIO..
CONDENADO POR CORRUPÇÃO, EX-PRESIDENTE ENFRENTA MAIS 6 AÇÕES. POR ENQUANTO.
ELE É RÉU EM DUAS AÇÕES COM MORO E MAIS QUATRO EM BRASÍLIA
Publicado domingo, 08 de abril de 2018 às 17:56 - Atualizado às 19:33
Da Redação
Preso no caso do triplex, o ex-presidente Lula responde a mais seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 01 mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar a construtora OAS. As negociações envolveram, segundo as investigações, R$ 2,4 milhões. Mas ele ainda tem pela frente seis ações, algumas na reta final, e foi alvo de pelo menos 258 denúncias e delações que demandam investigações, segundo já revelou a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder.
Há duas ações em andamento em Curitiba (PR), nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade da 10ª Vara Federal. Os casos de corrupção são investigados pelas operações Lava Jato, Janus e Zelotes.
Entre as duas denúncias, uma trata da suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht – o valor é referente a um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula, e imóvel vizinho ao seu apartamento em São Bernardo do Campo. Assim como o triplex, a força-tarefa afirma que os imóveis foram comprados por meio do uso de ‘laranjas’ e custeados pela empreiteira.
Perante o juiz Sérgio Moro, também se defende de ação em que é acusado de receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia, e está em nome de Fernando Bittar, do filho de seu correligionário e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
Em Brasília, corre o processo em que Lula responde por obstrução à Justiça. O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente. O caso é derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que relatou as autoridades suposta compra do silêncio do diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a mando do petista. No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”. Ele ainda diz que o ex-parlamentar ‘atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró’.
No âmbito da Operação Janus, Lula é réu por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues. Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”. Em delação premiada, a Odebrecht entregou contrato, em Angola, com a empresa Exxergia, pertencente a Taiguara, e disse que somente o contratou a pedido de Lula. Os detalhes dos relatos continuam sob sigilo.
Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da Medida Provisória 471, de novembro de 2009.
Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.
Em outra denúncia, Lula e companheiros de partido, como o ex-ministro e candidato a delator, Antônio Palocci, a ex-presidente Dilma Roussef, entre outros, são acusados por formarem suposta ‘organização criminosa’. Apelidado de ‘Quadrilhão do PT’, o caso foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2017. A denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobras. O ministro Edson Fachin encaminhou a denúncia contra 16 pessoas para a Justiça Federal de Brasília.
Lula ainda foi denunciado por obstrução à Justiça por ter supostamente articulado com a ex-presidente Dilma Rousseff sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil, na tentativa de obter foro privilegiado e escapar das investigações do juiz Sérgio Moro. A nomeação foi impedida pelo STF e, depois do impeachment de Dilma, o caso passou para a Justiça comum. Esta denúncia está na primeira instância.
SOB O SIGNO DA DESCONFIANÇA
CONDENADO A DEVOLVER R$2,2 MILHÕES, NOVO TITULAR DO MEC DIZ QUE A CULPA É DE OUTRO
NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SE DEFENDE DE CONDENAÇÃO NO TCE
Publicado domingo, 08 de abril de 2018 às 16:21 - Atualizado às 22:14
Da Redação
O presidente Michel Temer escolheu o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, para assumir o Ministério da Educação. Ele foi indicado pelo atual ministro da pasta, Mendonça Filho, que sai para concorrer às eleições de outubro. Esta é a sétima troca de comando no MEC desde 2012. Pesam graves suspeitas contra Rossieli.
O novo ministro, cuja posse está prevista para esta terça-feira (10), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no ano passado, por irregularidades nas contas referentes ao exercício de 2013. Pela sentença, Rossieli foi condenado a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. O caso envolve obras em escolas públicas que, segundo o TCE, foram pagas, mas não executadas.
Rossieli não era a primeira opção para o MEC. Mendonça Filho indicou a secretária-executiva, Maria Helena de Castro, que, filiada ao PSDB, acabou vetada. O deputado Carlos Melles (MG) era um nome forte, mas a direção nacional do seu partido preferiu apoiar Rossieli.
Pendente de recurso
O futuro ministro da Educação enviou nota ao Diário do Poder afirmando que “não existe condenação em caráter definitivo” no TCE do Amazonas “referente a esta prestação de contas ou a qualquer outra”.
A nota de Rossieli afirma que a prestação de contas do exercício de 2013 da secretaria estadual de Educação do Amazonas “está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado à luz do recurso com efeito suspensivo impetrado por uma das empresas responsáveis pela execução de obras, citada no processo, que entrou com embargos de declaração”, e que ele aguarda o julgamento para definir recurso no processo.
Ele garante que as obras eram da área de Educação, mas cabia à secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) o gerenciamento, acompanhamento, fiscalização e emissão dos projetos e laudos de vistoria. “Tal regra acabava por gerar uma série de inconsistências, como ausência de documentos que comprovassem execução dos serviços pagos e obras em escolas que foram pagas sem a execução dos serviços, tal qual informou o TCE neste processo”, mas segundo a nota cabia a ele, como secretário de Educação, “somente atestar o pagamento da obra executada conforme os laudos de vistorias emitidos pela Seinfra.”
Rossieli Soares afirma que em abril de 2015 reestruturou as regras de gerenciamento, execução e pagamento das obras escolares, passando a ser a responsável por todo o processo, resultando em uma fiscalização muito mais eficaz. “A medida visou dar transparência e eficiência ao processo”, diz.
NO BLOG DO JOSIAS
Voto de Rosa deve garantir prisão na 2ª instância
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 09/04/2018 03:45
O Supremo Tribunal Federal deve discutir na próxima quarta-feira (10) pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam impedidas as prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas. O PT aposta numa mudança da jurisprudência em vigor desde 2016. Isso colocaria Lula em liberdade. Contudo, os próprios ministros da banda da Suprema Corte contrária às prisões estão pessimistas quanto à possibilidade de reviravolta. O voto decisivo será novamente o da ministra Rosa Weber. Ela sinaliza internamente a propensão de manter inalterada a jurisprudência.
Em 2016, o Supremo deliberou três vezes sobre a matéria. Em todas elas manteve o entendimento segundo o qual a prisão de sentenciados em segunda instância não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. Na última votação, realizada em outubro de 2016, essa posição prevaleceu por 6 votos a 5. Rosa Weber foi voto vencido. A despeito disso, ela vem respeitando a decisão da maioria ao julgar pedidos de Habeas Corpus. Mantendo a coerência, votou na semana passada contra o pedido de Lula para não ser preso. Foi graças ao seu voto que Sérgio Moro pôde expedir o mandado de prisão do ex-presidente petista.
No pedido de liminar, o PEN sustenta que Rosa Weber retomará sua posição original, contra as prisões, ao analisar a questão em termos genéricos, sem vinculação com nenhum caso específico como o de Lula. O partido realça, de resto, que Gilmar Mendes, que havia votado a favor do encarceramento em 2016, mudou de posição. Com isso, haveria maioria para aprovar as duas ações diretas de constitucionalidade que questionam no Supremo as prisões antecipadas — mesmo que seja apenas para retardar a execução das penas até o julgamento dos recursos no STJ, um tribunal de terceira instância.
Além da sinalização interna, Rosa Weber tomou distância da política de celas abertas no voto da semana passada. Se mantiver sua posição, a prisão na segunda instância seria preservada no Supremo pelo mesmo placar anotado na rejeição do Habeas Corpus de Lula: 6 a 5. Ao votar contra o pedido de Lula, a ministra deixou antever que não considera razoável alterar uma jurisprudência do Supremo tão recente quanto a que foi fixada em 2016. Realçou a necessidade de oferecer segurança jurídica.
Eis o que disse Rosa Weber: “A imprevisibilidade por si só qualifica-se como elemento capaz de degenerar o Direito em arbítrio. Por isso aqui já afirmei, mais de uma vez, que compreendido o Tribunal, no caso o Supremo Tribunal Federal, como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência.”
Sem mencionar o nome de Gilmar Mendes, Rosa acrescentou que a mudança conjuntural da opinião de ministros também não é suficiente para mudar a jurisprudência. Ela citou o filósofo do Direito, Frederick Schauer, professor da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos: “Espera-se que um tribunal resolva as questões da mesma maneira que ele decidiu no passado, ainda que os membros do tribunal tenham sido alterados ou se os membros dos tribunais tenham mudado de opinião’.”
A ministra citou também Neil Markovitz, professor da Universidade Escocesa de Edimburgo, “para quem fidelidade ao Estado do Direito requer que se evite qualquer variação frívola no padrão decisória de um juiz ou tribunal para outro.” Acrescentou que o vaivém em curto período de tempo produz indesejável incerteza: “A consistência e a coerência no desenvolvimento judicial do Direito são virtudes do sistema normativo enquanto virtude do próprio Estado de Direito.”
Rosa Weber prosseguiu: “As instituições do Estado devem proteger os cidadãos de incertezas desnecessárias referentes aos seus direitos. Embora a jurisprudência comporte obviamente evolução, porque, insisto, a vida é dinâmica, a sociedade avança, o patamar civilizatório se eleva, é o que pelo menos se deseja, e o Direito segue, a atualização do Direito operada pela via judicial, pela atividade hermenêutica dos juízes e tribunais, há de evitar rupturas bruscas e ser justificada adequadamente.”
O PT cogita acionar os movimentos sindicais e sociais que se opõem à prisão de Lula para bater bumbo defronte do Supremo. Deve adensar também o acampamento já instalado nas proximidades da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso. Tudo isso para pressionar o Judiciário. Um pedaço minoritário do petismo avalia que esse tipo de pressão pode surtir efeito contrário. Até aqui, a tática de confrontação fez de Lula um colecionador de derrotas judiciais. Acumula revezes nas quatro instâncias do Judiciário — da 13ª Vara de Sérgio Moro até o Supremo, passando pelo TRF-4 e o STJ.
Para a força-tarefa da Lava Jato, a importância da manutenção da regra sobre prisão vai muito além do caso Lula. Avalia-se que a prisão em segunda instância é essencial também para punir outros encrencados graúdos. Sobretudo num instante em que o Supremo está na bica de limitar a abrangência do foro privilegiado, remetendo para a primeira instância encrencados protegidos sob a marquise dos mandatos eletivos ou dos cargos ministeriais. No limite, o próprio Michel Temer estará ao alcance de procuradores e juízes do primeiro grau quando descer a rampa do Planalto, em 1º de janeiro de 2019.
NO O ANTAGONISTA
Os milicianos do jornalismo
O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo disse que a imprensa vai continuar apanhando dos milicianos do PT enquanto Lula estiver na cadeia.
Leia um trecho da nota dos sindicalistas:
“Essa situação lamentável é resultado da política das grandes empresas de comunicação, que apoiam o golpe, e que adotam uma linha editorial de hostilidade contra as organizações populares (…).
Para impedir que casos de agressão e tentativas de censura se repitam é preciso que se retome a democracia, o que só será possível com Lula livre e com a garantia de o povo brasileiro poder votar legitimamente nas eleições de 2018.”
O Sindicato dos Jornalistas é ligado à FENAJ de Franklin Martins, que também está na mira da Lava Jato.
Lula sequestrou o PT
O PT é refém do presidiário.
Um parlamentar petista, na moita, disse a Gerson Camarotti:
“Só estaremos liberados para trabalhar o nosso plano B se Lula fizer um gesto de liberar o partido. Enquanto isso não acontecer, vamos manter solidariedade a Lula”.
A nova advogada de Lula
Os defensores de Lula podem visitá-lo a qualquer hora. Seus familiares, só uma vez por semana.
A Folha de S. Paulo diz que a porta-voz do presidiário, Gleisi Hoffmann, que é advogada, será incluída na lista de visitantes “como integrante da equipe de defesa de Lula”.
É uma maneira de burlar o isolamento do criminoso condenado pela Lava Jato.
59 deputados trocam de partido
A busca por uma reeleição mais fácil para a Câmara levou 59 deputados a aproveitarem a janela partidária, que se encerrou na noite de sexta-feira, para trocarem de partido, registra O Globo.
“Todos com o mesmo objetivo: a vitória nas urnas num embaralhado cenário eleitoral, com quase duas dezenas de candidatos à Presidência. DEM, PP, Podemos e PSL foram as siglas que se tornaram mais atrativas para deputados insatisfeitos em suas agremiações.”
Eis um exemplo dos interesses por trás da migração:
“O PP, que deverá ficar com a terceira maior bancada, conseguiu atrair deputados oferecendo a eles quase o teto permitido pela nova lei eleitoral para o financiamento de campanhas: R$ 2 milhões para cada candidato à reeleição — o máximo é R$ 2,5 milhões.
Em 2014, a sigla elegeu a quarta maior bancada, dando a ela significativo tempo de TV. Assim, o partido se posiciona bem para ser cobiçado em alianças pelos candidatos à Presidência de centro-direita.”
“Lula usou velho método de dar a impressão de que vence, quando está cedendo”
De Míriam Leitão, no Globo:
“A multidão gritava ‘não se entregue’, e o ex-presidente Lula diria logo depois que se entregaria. Mas apresentou o ato como se fosse um desafio. ‘Eu vou enfrentá-los olho no olho.’ No discurso, ele radicalizou o tom, costurou a união da esquerda, garantiu inocência, e produziu uma coleção de frases que podem ser usadas na campanha. Lula fez parecer vitória a sua maior derrota.
Nos últimos dias, usou seu velho método de dar a impressão de que endurece, enquanto negocia; de que vence, quando está cedendo. Essa estratégia foi usada em todas as greves que comandou. Ontem, ele voltou ao discurso radical, que abandonou ao governar, para parecer com o Lula inicial.”
Lula é só um amarelão que posa de corajoso para plateias amestradas.
Extremamente Iolanda
Dilma Rousseff, que nunca protestou contra prisões políticas em Cuba e na Venezuela, divulgou nota em protesto contra a prisão do criminoso comum Lula.
Eis um trecho:
“Lula tornou-se um preso político, vítima de uma perseguição implacável de adversários, que lançam mão do lawfare para calá-lo e destruí-lo, no esforço de desqualificar seu papel perante a História e o povo brasileiro.
A mídia brasileira golpista tenta, de forma vergonhosa, negar-lhe a condição de preso político. Assim como negou a ocorrência do Golpe de 2016 e finge não enxergar a ascensão do fascismo no País e a violência da extrema direita.”
O Antagonista quer ver Dilma pronunciando lawfare.
E pergunta se Maninho do PT é “extrema direita”.
O “dia difícil” da prisão de Lula, segundo Marina Silva
Marina Silva lançou sua pré-candidatura à presidência pela Rede em 2 de dezembro do ano passado. O Antagonista se deu ao trabalho de transcrever e publicar em tempo real trechos de seu discurso (aqui, aqui e aqui), mas ninguém prestou atenção. Então Marina lançou de novo sua pré-candidatura ontem, dia da prisão de Lula. Ninguém prestou atenção de novo.
Mas eis o que ela disse:
“Hoje é um dia difícil, porque temos uma situação de um ex-presidente da República que está próximo a ter que cumprir a pena pela condenação dos crimes que praticou. Mas isso indica que estamos iniciando processo de mudança da lei que deve ser para todos.”
Isso, também, é para que “os Renans, os Aécios, os Padilhas e o Temers não fiquem impunes”.
Embora tenha defendido ainda o fim do foro privilegiado, reforçando seu apoio à execução de pena após a condenação em segunda instância e frisando que se colocará como uma alternativa de ética, Marina continua evitando espinafrar Lula diretamente, porque quer herdar o eleitorado do detento petista.
O vitimismo do agressor petista
O ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, lamentou o episódio que resultou em traumatismo craniano de um manifestante que pedia a prisão de Lula e foi agredido por ele.
“Por conta das vinculações que têm sido feitas pelas mídias, onde está sendo reproduzida somente uma parte da situação, a família tem sofrido hostilização e retaliação por parte da população”, afirmaram, em nota, advogados de Maninho, segundo a Folha.
“O senhor Manoel Eduardo Marinho também é pai de família, também é avô. A família no momento não tem estrutura emocional para se pronunciar.”
A verdadeira vítima, neste momento, não tem estrutura física para se pronunciar.
Manifestante agredido por petistas segue internado
O homem que foi agredido por petistas até bater a cabeça em um caminhão, na quinta-feira, 05, em frente ao Instituto Lula, em São Paulo, segue internado no Hospital São Camilo, sem previsão de alta, informa O Globo com base no boletim médico da manhã deste domingo.
“Ele sofreu traumatismo craniano e passou por uma intervenção cirúrgica.
(…) Segundo a Polícia Civil de São Paulo, a 17° DP (Ipiranga) instaurou um inquérito policial para investigar o caso. A ocorrência foi registrada como lesão corporal na 16° DP (Vila Clementino).”
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