PRIMEIRA EDIÇÃO DE 05-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
O habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou muitas atenções, fazendo parecer que era o único caso que pesa contra o presidente. Mas esta foi apenas a confirmação da primeira condenação do petista, a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex, que, segundo a Justiça, recebeu a título de propina da construtora OAS. Há ainda outros seis casos que podem render mais de um século de cadeia.
Lula é acusado de receber R$12,5 milhões em propinas da Odebrecht, incluindo um apartamento no prédio onde mora, em São Bernardo.
Lula e o sobrinho Taiguara são réus em caso de tráfico de influência e lavagem para favorecer a Odebrecht em negociatas em Angola.
Na operação Zelotes, que investiga a venda de medidas provisórias presidenciais, Lula é acusado de corrupção passiva.
Lula é acusado de aceitar propina na forma do sítio em Atibaia, e de tráfico de influência na compra superfaturada de 36 caças suecos.
Exatos 48 dias após o desastre ambiental provocado pela estatal norueguesa Hydro, em Barcarena (PA), até agora ninguém foi preso. Novas licenças foram embargadas, a Justiça reduziu a produção à metade e o Ibama multou a Hydro em R$20 milhões – valor irrisório, pelo despejo de resíduos químicos da bauxita. Prender quem poluiu o rio Pará, nada. Os danos são idênticos aos da Samarco no rio Doce.
O crime ambiental norueguês ocorreu entre 16 e 17 de fevereiro, contaminando rios, igarapés e poços artesianos.
Uma lama vermelha, resultante de lavagem química de bauxita para produção de alumínio, inundou comunidades ribeirinhas e quilombolas.
Brasileiros que contaminassem um rio na Noruega jamais escapariam dos rigores das leis ambientais locais, que preveem pena de prisão.
O voto corajoso da ministra Rosa Weber, coerente com suas decisões em casos semelhantes, fundamentado de maneira brilhante, mostrou ao País nesta quarta-feira (4) que, definitivamente, a Justiça é feminina.
A posição da ministra Rosa Weber, contra o Habeas Corpus para Lula, foi anunciada com exclusividade pelo site Diário do Poder em 22 de março, a respeito do entendimento de 2016 consagrado pelo STF.
O ministro Luís Roberto Barroso ensinou ontem que a Constituição não impede a prisão antes do trânsito em julgado. Exige apenas que a decisão de prender seja “fundamentada pela autoridade judiciária”.
A prisão de Lula, para início de cumprimento de pena, deve ocorrer de 40 a 50 dias desde o encerramento do caso na segunda instância. No caso mais recente, de Gerson Almada (Engevix), foram 53 dias.
O PT nem cogitou um ato de apoio ao voto do ministro Gilmar Mendes favorável ao Habeas Corpus de Lula. Nem o citou nas redes sociais. O PT preferiu a risível comparação do condenado a Getúlio e a Mandela.
Não havia deputados suficientes para a Câmara para trabalhar, ontem, e hoje será pior: Rodrigo Maia, presidente da Casa, liberou o registro de presença. É dia de “ir ao dentista”, ou seja, pegar o primeiro voo.
Destituído do cargo em 2017, Renan Calheiros tentou fazer de Valdir Raupp (RO) o substituto de Raimundo Lira (PB) na liderança do MDB no Senado. Raupp não quis saber dessa conversa e caiu fora, ciente de que é Romero Jucá (RR) e não Renan o maior “eleitor” da bancada.
Ficou de molho ontem o projeto de lei que regulamenta a profissão de Relações Institucionais no Brasil, o lobby. De novo. Foi discutido, mas não havia quórum para votar. O projeto foi retirado da pauta 9 vezes.
Só no Brasil uma sessão do STF na TV rivaliza com a transmissão de jogo de futebol na Champions League.
NO DIÁRIO DO PODER
STF NEGA HABEAS CORPUS POR 6 X 5
CÁRMEN DESEMPATA E STF NEGA HABEAS CORPUS A LULA POR 6 X 5 VOTOS
DEFESA TENTOU IMPEDIR VOTO DE DESEMPATE DA PRESIDENTE DO STF
Publicado quinta-feira, 05 de abril de 2018 às 00:24 - Atualizado às 00:48
Da Redação
Com o voto de desempate da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros resolveram negar por 6x5 votos o Habeas Corpus pretendido pelo ex-presidente Lula, que foi condenado a 12 anos e 01 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex na praia do Guarujá, em São Paulo.
Lula foi considerado culpado na acusação de receber o tríplex a título de propina em troca de vantagens para a construtora OAS. Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, cujos desembargadores confirmaram em 25 de janeiro deste ano a condenação e ainda aumentaram sua pena. No TRF-4, a decisão da Oitava Turma foi unânime: 3x0. Os desembargadores federais também negaram os embargos de declaração interpostos pela defesa do político condenado.
Após o voto do ministro Celso de Mello, que empatou a votação em 5x5, a defesa do ex-presidente tentou impedir a presidente do STF de exercer o direito de votar para desempatar o julgamento. Se a manobra desse certo, o empate favoreceria o réu, mas a questão de ordem dos advogados foi amplamente refutada pelos ministros.
Com a decisão do julgamento iniciado na tarde desta quarta-feira (4), concluído no início da madrugada de quinta-feira (5), uma vez considerado concluído o exame do caso em segunda instância, o processo será enviado ao juiz original, Sérgio Moro, a quem caberá determinar ao réu o início do cumprimento da pena. Isso em geral ocorre em até 50 dias.
COMPRA DE REFINARIA
PERÍCIA RESPONSABILIZA DILMA PELA COMPRA SUPERFATURADA DE PASADENA
BRASIL PAGOU R$2,5 BILHÕES A MAIS PELA REFINARIA AMERICANA
Publicado quinta-feira, 04 de abril de 2018 às 10:45 - Atualizado às 10:46
Da Redação
A expectativa da força-tarefa da Lava Jato é que o juiz federal Sérgio Moro aceite denúncia contra a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) pela compra superfaturada da refinaria norte-americana de Pasadena. Pouco tempo depois de pagar US$42,5 milhões pela refinaria, a empresa belga Astra Oil a vendeu à Petrobras por um sobrepreço estimado em US$741 milhões (R$2,5 bilhões), de acordo com perícia da Polícia Federal.
Laudos periciais da Polícia Federal, que são anexadas ao processo como provas, responsabiliza o Conselho de Administração da Petrobras por decidir pela aquisição. Dilma, na ocasião, era ministra do governo Lula e presidente do Conselho, integrado também por Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli.
Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena, sob exame do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A investigação deu origem à denúncia – aceita em 18 de março por Moro – em que a Lava Jato acusa o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e outros nove pessoas por corrupção e lavagem de US$17 milhões (R$56,3 milhões) provenientes da compra de 50% da refinaria.
Os conselheiros que participaram da reunião em que a compra foi definida não agiram com “o zelo necessário à análise da operação colocada”, segundo os peritos, citados por Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, que sugerem a quebra dos sigilos bancários de todos membros do Conselho de Administração da Petrobras.
MAIS UMA DERROTA
TRF-4 NEGA PEDIDO DE LULA PARA DISCUTIR SUSPEIÇÃO DE MORO NO STF E STJ
PROCESSO INVESTIGA A PROPRIEDADE DO SÍTIO DE ATIBAIA
Publicado quinta-feira, 04 de abril de 2018 às 17:25
Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou ontem (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar os recursos que buscam a declaração de suspeição do juiz Sérgio Moro no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia (SP) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal já havia negado o pedido de suspeição do juiz federal Sérgio Moro feito pela defesa de Lula. O advogado do ex-presidente entrou com o pedido de admissão dos recursos às cortes superiores em 2 de março. Segundo o TRF4, a defesa alega que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba seria suspeito por ter realizado buscas e apreensões na residência e no escritório de Lula e sua família sem base legal, bem como determinado a condução coercitiva do ex-presidente em março de 2016 sem prévia intimação.
Ainda de acordo com o TRF4, a defesa de Lula citou ainda a interceptação telefônica da família e de um dos advogados, o levantamento do sigilo dos diálogos interceptados e a participação em eventos organizados por opositores do ex-presidente, entre outros atos, para embasar a suspeição do magistrado para julgar o ex-presidente.
Segundo a vice-presidente da Corte, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, encarregada pelo regimento interno do Tribunal por avaliar o cabimento ou não do seguimento de um processo para as cortes superiores, a defesa do ex-presidente propõe reexame das provas no recurso especial ao STJ e no recurso extraordinário ao STF, o que é vedado por lei.
De acordo com o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, a defesa de Lula pode recorrer dessas decisões de negativa de seguimento para os recursos ao STF e STJ interpondo agravo no Tribunal, um para cada um dos recursos negados, que serão então enviados a ambos os tribunais superiores para apreciação.
O processo apura se um sítio de Atibaia foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiados obras de melhorias na propriedade.
O ex-presidente já admitiu que frequentava o imóvel com sua família, mas nega ser o dono do sítio, registrado em nome de sócios de um de seus filhos. (ABr)
NO BLOG DO JOSIAS
Lula será preso, mas Lava Jato ainda corre risco
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 05/04/2018 05:07
Em sessão que se arrastou por quase 11 horas e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal empurrou Lula para a porta da cela. Por 6 votos a 5, o pedido do ex-presidente para não ser preso foi negado. Nos próximos dias, o condenado ilustre será passado na tranca por ordem de Sérgio Moro. Mas o fato histórico não eliminou o risco de a Suprema Corte atravessar no caminho da Lava Jato uma decisão tóxica, modificando a jurisprudência que autorizou a prisão de condenados na segunda instância. Quer dizer: não se sabe até quando Lula ficará atrás das grades. E os corruptos continuam enxergando no Supremo uma janela de oportunidades.
Visto de longe, filtrado pelas lentes da TV Justiça, o Supremo é um lugar de aparência incompreensível. No seu plenário, os homens vestem panos negros que se parecem com saias. E não se dão ao trabalho nem de puxar as próprias cadeiras. Há um grupo de servidores remunerados para acomodar-lhes o assento sob os glúteos. Observado de perto, porém, o Supremo dos dias atuais se parece muito com um armazém de quinta instância. Em 2009, decidiu afixar um cartaz na parede: “Não prendemos na segunda instância”. Em 2016, sob administração seminova, optou por colocar uma folhinha tapando o “não. Dos 11 atendentes que ficam atrás do balcão, cinco discordaram da novidade.
Desde então, o que deveria ser uma nova jurisprudência do armazém tornou-se uma toga justa. Uma ala se recusa a fornecer Habeas Corpus à clientela condenada no segundo grau. Outra banda deixa escorregar a folhinha que encobre o “não”. E fornece de tudo aos encrencados — de refresco a alvarás de soltura. Os adeptos da política de celas vazias mandam soltar por convicção pessoal (Celso de Mello e Marco Aurélio Mello) ou por afinidade (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli). Para azar do PT, há entre os dois grupos uma magistrada de mostruário: Rosa Weber. Embora discorde da prisão em segunda instância, Rosa se nega a soltar os presos.
Rosa aderiu à tranca por deferência à decisão majoritária e para colocar ordem no armazém. Foi graças ao voto de Rosa que Lula se tornou um quase-presidiário. Paradoxalmente, é o voto da mesma Rosa que pode devolver a liberdade a Lula e a outros corruptos com o selo da segunda instância — gente como Eduardo Cunha, por exemplo. Por quê? Ao manifestar sua posição, a ministra deixou claro que negou o habeas corpus a Lula em respeito à jurisprudência aprovada pelo colegiado em 2016. Porém…
Porém, Rosa deixou em aberto a hipótese de rediscutir a regra da prisão quando chegarem ao plenário do armazém as duas ações que questionam a constitucionalidade do encarceramento antes de esgotadas todas as possibilidades de recurso nas quatro instâncias do Judiciário, incluindo o STJ e o STF. Relator dessas ações, Marco Aurélio Mello ficou inconformado. Ele acha que Cármen Lúcia, a presidente da birosca, fez uma gambiarra escancarada ao pautar a apreciação do Habeas Corpus de Lula na frente do julgamento das ações que tratam genericamente da prisão em segunda instância. Disse que a manobra produziu uma vitória da forma sobre o mérito.
A atmosfera de armazém vai se radicalizar. Marco Aurélio declarou que continuará ignorando a folhinha que recobre o “não”. Gilmar Mendes, que votara a favor da execução abreviada das penas em 2016 e deu meia-volta, declarou que também continuará soltando presos quando achar que é o caso. Vai crescer a pressão para que Cármen Lúcia paute o julgamento das ações relatadas por Marco Aurélio. Algo que ela se recusa a fazer. O diabo é que a partir de setembro a birosca estará sob nova administração. Será alçado à poltrona de presidente o ministro Dias Toffoli, um defensor da tese segundo a qual as prisões deveriam ser executadas não na segunda, mas na terceira instância (STJ). Ali, com bons advogados, um criminoso endinheirado pode retardar a cana por uma década.
Na hipótese de Cármen Lúcia resistir às pressões por mais seis meses, Toffoli não hesitará em pautar o julgamento das ações anti-prisão nos primeiros dias de sua presidência, em setembro. Assim, a menos que Rosa mude de opinião até lá, o Brasil continuará sob o risco de ter de atrasar o relógio para retornar a um passado pré-Lava Jato. Uma época em que os escândalos não davam em nada. Um tempo em que o brasileiro estava acostumado a viver no vácuo moral. Um período em que a investigação completa e a punição certa de qualquer crime de corrupção era uma coisa até meio, digamos, antinatural. O ministro Luís Roberto Barroso definiu esse pretérito que ainda não passou como ''paraíso de corruptos.''
NO O ANTAGONISTA
Entregue-se, Lula
Entregue-se, minha anta.
Evite o vexame de ser preso pela PF e posto numa viatura.
Acabou.
Lula já pode ser preso
Lula já pode ser preso.
Sérgio Moro, diz O Globo, nem precisaria do julgamento do embargo do embargo, que é a chicana da chicana.
Mas ele vai esperar.
Cármen Lúcia no pedestal
Cármen Lúcia merece uma estátua.
Marco Aurélio Mello, intencionado a soltar todos os criminosos condenados em segundo grau, inicialmente debochou dela, chamando sua estratégia de fracassada, mas ontem à tarde, diante da derrota de Lula, acusou-a de manobrar o STF e passou a espernear pateticamente.
Cármen Lúcia cresceu.
A dor de Maduro
Nicolás Maduro, que foi eleito com propina negociada por Lula, está com dor na alma pelo encarceramento de seu patrocinador.
O site do PT destacou a mensagem do ditador venezuelano.
“Um dia trágico” para Lula e para o PT
O PT deve ser dizimado nas urnas e seus dirigentes podem acabar na cadeia.
Isso explica o desvario da nota oficial do partido, que acusa Cármen Lúcia e a Rede Globo de terem condenado Lula.
Leia aqui:
“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.
Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.
E ao pautar o julgamento do Habeas Corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.”
O chilique de Renan no Senado
Enquanto os ministros do STF votavam o Habeas Corpus de Lula, Renan Calheiros atacou os 20 senadores que assinaram a carta aberta favorável à prisão em segunda instância, entregue a Cármen Lúcia.
“Foram entregar um documento para pedir que não se cumpra a Constituição, que se traia a Constituição. Se ficarmos achando bonitinho essas vivandeiras alvoroçadas, isso é um horror. Jamais concordarei com essa iniciativa.”
O senador alagoano ainda bateu boca com Aírton Sandoval, o suplente de Aloysio Nunes Ferreira, que tentava interrompê-lo.
“Se tem alguém que não precisa mesmo respeitar a Constituição é o senhor, que não foi eleito e veio aqui para puxar o saco desse governo moribundo.” “Moribundo está Vossa Excelência, que já está fedendo nesta Casa”, rebateu Sandoval.
Ana Amélia, um dos atacados por Renan, pediu a palavra e disse que o amigão de Lula não tinha condições de se colocar como defensor da Constituição.
“O senhor ardilosamente violentou a Constituição ao aceitar uma chicana para manter os direitos políticos da ex-presidente”, lembrou a senadora gaúcha.
Se o Sensacionalista precisar de salário, estamos por aqui
Os rapazes do Sensacionalista brincam que O Antagonista fechará, porque Lula finalmente será preso. E nos comparam com blogs sujos criados pelos amigos deles.
É mais fácil a Veja, que hospeda o Sensacionalista, fechar antes.
Mas podemos oferecer o pequeno salário pago pela revista ao Sensacionalista, caso isso ocorra.
Dono do grupo Libra narra reunião com Temer e… Gleisi
Gonçalo Torrealba admitiu à Polícia Federal diversos encontros com Michel Temer. Ele confirmou também que pediu ajuda ao coronel Lima para conseguir a renovação de contratos no Porto de Santos.
Segundo O Globo, o empresário disse que conhece Temer desde que era deputado federal. Ele também narrou uma reunião no Palácio do Jaburu em 2015 com a presença de Gleisi Hoffmann, então ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff.
O objetivo seria resolver uma disputa judicial que permitiria a prorrogação dos prazos dos contratos do grupo. Torrealba, porém, afirmou que Temer não interferiu sobre o assunto e que o grupo Libra acabou aceitando as condições impostas pelo governo.
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