NO BLOG DO JOSIAS
Autores de ação contra prisão em segunda instância pedem liminar no Supremo
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 05/04/2018 13:35
Os autores da Ação Direta de Constitucionalidade número 43, que questiona a prisão na segunda instância, entraram nesta quinta-feira com um pedido de liminar. Alegam que o resultado da sessão que negou por 6 votos a 5 o pedido de Lula para não ser preso projetou uma maioria favorável à possibilidade de os condenados recorrerem em liberdade a instâncias superiores do Judiciário. Realçaram a hipótese de prevalecer no plenário da Suprema Corte a proposta intermediária, que prevê o início da execução das penas não na segunda, mas na terceira instância, ou seja, no Superior Tribunal de Justiça.
Assinam a petição os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho. Eles repisaram a tese segundo a qual a polêmica teria sido pacificada se o Supremo tivesse julgado as ações que questionam a prisão em segunda instância em termos abstratos antes de deliberar sobre o caso concreto de Lula. Sustentaram que a Corte poderia atribuir às ações genéricas o “efeito erga omnes”, termo jurídico em Latim que significa que uma determinada decisão judicial terá efeito vinculante, ou seja, valerá para todos.
Deve-se a insistência dos advogados à posição da ministra Rosa Weber, que foi decisiva na composição da maioria precária que se formou no Supremo contra a concessão do Habeas Corpus a Lula. Ao votar, Rosa ressalvou sua posição conceitual contrária à prisão na segunda instância. Esclareceu que negou o pedido de Lula em respeito à decisão colegiada do Supremo, que alterou sua jurisprudência sobre a matéria em 2016.
Relator das ações que questionam no Supremo a constitucionalidade da prisão em segundo grau, Marco Aurélio liberou-as para julgamento em dezembro do ano passado. Mas Cármen Lúcia, presidente do Supremo e dona da pauta de julgamentos, absteve-se de levar a polêmica ao plenário.
Na sessão encerrada na madrugada desta quinta-feira, Marco Aurélio lamentou a decisão. Chegou mesmo a trocar farpas com Cármen Lúcia (...). Segundo Marco Aurélio, a maioria contra a antecipação do encarceramento ficou clara a partir da ressalva feita por Rosa Weber e da mudança de posição de Gilmar Mendes, que aprovara a prisão em segundo grau em 2016 e evoluiu para a tese de que a pena deve ser executada apenas na terceira instância (STJ).
O novo pedido de liminar deve ser apreciado justamente por Marco Aurélio. Os advogados que assinam a petição sustentam que, “diante da manifestação de entendimento declarada ontem pelos ministros, a concessão de uma liminar neste momento certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas.” Embora não mencionem, entre os beneficiários de uma eventual decisão individual do relator estaria Lula.
NO O ANTAGONISTA
PF já prepara cela exclusiva para Lula
Depois da decisão de ontem no STF, a Polícia Federal intensificou os preparativos para receber o criminoso Lula na sua sede em Curitiba, informa Bela Megale em O Globo.
Já foi definido que o petista, a princípio, não ficará na custódia do prédio, área onde Antonio Palocci e Léo Pinheiro estão presos.
O plano da PF, prossegue o jornal, é colocar Lula em uma sala do prédio que será adaptada para recebê-lo isoladamente e dar a ele duas horas diárias para o banho de sol – diferente dos outros detentos.
“Outra distinção é que, pelo menos nos primeiros meses, Lula não receberá visitas de familiares em conjunto com os outros detentos”, acrescenta O Globo. Hoje, quem está na PF em Curitiba vê a família todas as quartas, simultaneamente, em um mesmo espaço.
Lula não se mistura. Nem quando estiver preso.
Financial Times elogia decisão sobre Lula
O jornal britânico Financial Times publicou hoje em seu site um artigo em que louva o julgamento do STF que negou habeas corpus preventivo ao criminoso Lula.
“Luiz Inácio Lula da Silva tirou milhões da pobreza em seus dois mandatos como presidente do Brasil. O herói dos trabalhadores também comandou o governo mais corrupto da história de seu país – segundo um de seus próprios ministros. Na noite de quarta-feira, o sr. Lula da Silva recebeu seu castigo quando a Suprema Corte rejeitou seu recurso para evitar a cadeia depois de ter sido condenado por corrupção.”
O FT também diz que a decisão marca a “triste e ignominiosa queda de um político notável”, mas também mostra que ninguém está acima da lei.
E faz altos elogios à Lava Jato.
“Talvez nenhum outro país emergente tenha ido tão longe em erradicar o flagelo da corrupção – e tudo através do Estado de Direito. Assim como a denúncia contra o ditador chileno Augusto Pinochet marcou um ponto de inflexão para os defensores dos direitos humanos, o mesmo pode acontecer com a limpeza anticorrupção na América Latina. Os juízes e promotores do Brasil merecem todo o crédito.”
Os pobres de Lula
O Financial Times só esqueceu de dizer que, se Lula tirou milhões de brasileiros da pobreza, os jogou de volta ao desespero quando escolheu Dilma Roussef para ser a sua sucessora.
Dilma, não se pode esquecer, é responsável pela recessão mais profunda da História do Brasil.
A comoção social da mortadela
A balela da “comoção social” por causa da prisão de Lula fica mais evidente a cada hora que passa.
“Comoção social” só se for provocada com mortadela.
PGR DEVOLVE PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE GILMAR
Depois de seis meses, Raquel Dodge resolveu devolver ao STF o pedido de suspeição de Gilmar Mendes no caso Jacob Barata Filho.
Para a PGR, cabe ao plenário do STF avaliar se há impedimento de Mendes para ser relator dos processos ligados à Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio.
No parecer, Dodge diz que situação de impedimento está contemplada no art. 144–VIII do Código de Processo Civil e não há idêntica previsão no artigo 252 do Código de Processo Penal.
Fachin: não há ‘clima’ para julgar ADCs
Edson Fachin minimizou hoje o pedido do PEN para suspender a exceção provisória da pena até julgamento no STJ, informou o site Jota. “Uma coisa é pedir, outra é acatar”.
O relator da Lava Jato disse ainda não ver “clima” para o plenário tratar uma questão de ordem para marcar o julgamento das ADCs sobre prisão após segunda instância.
Ecoa, assim, a disposição de Rosa Weber e Dias Toffoli –para a tristeza dos lulistas.
A novidade de Gleisi
Gleisi Hoffmann acaba de dizer a jornalistas que Lula será candidato.
É a novidade de Gleisi.
Que tal uma força-tarefa de chicaneiros do bem?
Estivessem mesmo preocupados com as prisões injustas, os chicaneiros de Lula e adjacências formariam uma força-tarefa para ajudar a regularizar a situação dos 236 mil presos provisórios existentes no Brasil.
Pretos, pobres e putas ficariam agradecidos.
Desistam, chicaneiros
A nova manobra para tirar da cadeia os condenados em segundo grau vai fracassar.
Cármen Lúcia não pauta.
E Rosa Weber e Dias Toffoli não querem mais tocar no assunto, que já foi decidido ontem.
Justiça do Paraná determina bloqueio das contas de Gleisi
A Justiça do Paraná determinou o bloqueio das contas de Gleisi Hoffmann.
O juiz Maurício Doutor quer garantir o pagamento de uma indenização de R$ 162.199,53 ao secretário de Saúde do Estado, Michele Caputo Neto.
Em 2008, a senadora disse em seu blog que Michele Caputo era “o maior operador de sacanagem do PSDB do Paraná”.
A bronca da mulher de Marco Aurélio
Marco Aurélio Mello disse à Rádio Gaúcha que levou uma bronca da esposa — a desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello –, após o julgamento de ontem.
“A minha mulher disse que eu fui muito agressivo, indelicado com as duas mulheres [Cármen Lúcia e Rosa Weber].”
Torturar não pode, Suplicy
Eduardo Suplicy propôs trancafiar-se com Lula na prisão.
O Antagonista é contra a tortura.
Vídeo: Tudo pronto, Ciro?
Ciro Gomes disse, certa vez, que quando Lula fosse ser preso, ele formaria um grupo para sequestrá-lo e entregá-lo em uma embaixada.
Relembrem:
Lula comenta voto de Rosa Weber
De acordo com Cátia Seabra, depois do voto de Rosa Weber, o condenado Lula disse aos companheiros:
“Só vocês acreditaram nisso (que ela votaria a favor do HC).”
Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também.
Gilmar não leu o que escreveu sobre prisão em segunda instância
Gilmar Mendes não leu o que escreveu em “Curso de Direito Constitucional”.
No livro, Gilmar e o co-autor, Paulo Gustavo Gonet Branco, dizem o seguinte:
“Esgotadas as instâncias ordinárias com a condenação à pena privativa de liberdade, tem-se uma declaração, com considerável força de que o réu é culpado e a sua prisão necessária.
Neste estágio, é compatível com a presunção de não-culpabilidade determinar o cumprimento das penas, ainda que pendentes recursos.”
Lula não tem uma segunda chance
O que Lula pode esperar agora?
Rosa Weber e Dias Toffoli, como disse Andréia Sadi, se recusam a acompanhar uma eventual questão de ordem de Marco Aurélio Mello para retomar a discussão sobre a prisão dos condenados em segunda instância.
O máximo que o chefe da ORCRIM pode obter na Segunda Turma do STF é a prisão domiciliar, mas apenas depois de passar pelo STJ.
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