SEGUNDA EDIÇÃO DE 23-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
O passado e o futuro de Alexandre de Moraes
Como vai votar Alexandre de Moraes?
Ninguém sabe.
Ele sempre foi favorável ao encarceramento dos condenados em segundo grau.
Ao mesmo tempo, ele é ligado a Michel Temer e aos tucanos, que podem usar o habeas corpus de Lula para se livrar da cadeia.
O Antagonista espera que Alexandre de Moraes pense em seu futuro, e não em seu passado.
Lava Jato procura uma cela para Lula
A Lava Jato já está procurando uma cela para Lula.
Segundo o Estadão, “uma força-tarefa procura um local sem riscos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprir sua pena de 12 anos e 01 mês de prisão em regime fechado. Há temor do que pode ocorrer se ele for para um presídio (…).
Uma das hipóteses mais prováveis é montar uma sala de Estado Maior dentro da superintendência da PF no Paraná. O juiz pode estipular, por exemplo, que se reserve uma sala, com acesso a banheiro e sem grades, com as mesmas características.”
HC de Lula: a “comoção social” é sem-vergonhice comprovada
Com as tais caravanas de Lula, o PT tentou passar a ideia de que haveria “comoção social” com a prisão do condenado.
As caravanas, no entanto, foram um fracasso, não importa a região do País, como reconheceram os próprios petistas. O tiro saiu totalmente pela culatra.
Por isso, será uma sem-vergonhice ainda mais evidente se um ministro do STF quiser livrar Lula, o corrupto e lavador de dinheiro, usando o argumento da “comoção social”.
Uma rosa é uma rosa é uma rosa é uma rosa
Joaquim Falcão, da FGV, destacou o papel de Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula.
Leia o que ele disse em O Globo:
“A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e pressão, o voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.
Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.
Nunca foi envolvida em nenhum caso e não mantém contatos inadequados com as partes. Seja de manhã, de tarde ou de noite. Dias de semana ou feriados. Nem com autoridades dos demais Poderes. Nas sessões televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição.
Esse comportamento tem se refletido também em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico.
Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B.
Assim preserva a autoridade do plenário e do Supremo, como instituição republicana, acima da luta partidária ou de interesses pessoais das partes.
O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.”
Por que o HC da defesa de Lula é um absurdo jurídico
O pedido HC de Lula é uma estrovenga jurídica pelos seguintes motivos:
— Lula ainda não foi preso, os embargos de declaração da sua defesa ainda serão julgados no TRF4, instância que não pode ser suprimida pelo STF;
— Lula não será preso por uma arbitrariedade, mas por sentença confirmada por unanimidade em segunda instância. A legitimidade da sentença também foi reconhecida pela unanimidade dos ministros de um tribunal superior, o STJ, quando julgaram basicamente a mesma estrovenga da defesa de Lula;
— A repercussão geral da execução provisória de pena de condenados em colegiado de tribunal não poderia ser revogada excepcionalmente pelo próprio plenário do STF que estabeleceu a repercussão geral. E o tema, como enfatizou Cármen Lúcia, não estará em pauta hoje, como já foi avisado aos contrabandistas.
Pedido de vista pode ser usado a favor da lei
Como dissemos ontem, o pedido de vista, no julgamento do HC de Lula, é também uma arma da parte de quem quer ver a lei ser cumprida.
Isso poderá ocorrer se um ministro perceber que a votação se encaminha para evitar a prisão do condenado.
O clamor das ruas
“O mais provável é que o plenário do STF negue o pedido de habeas corpus”, diz Hélio Gurovitz. “Embora haja maioria formada para rever a questão de modo geral, ela não deverá ser suficiente no caso específico de Lula”.
A coluna continua:
“Ao levar o habeas corpus ao plenário, Cármen tenta garantir a prisão de Lula. O juiz Sérgio Moro poderá ordená-la já no início da semana que vem, depois da decisão final do TRF-4, marcada para segunda-feira, 26, sobre os últimos recursos da defesa, conhecidos como “embargos de declaração”. Tais recursos não podem alterar a sentença.
Estará satisfeito, assim, o clamor das ruas por ver Lula punido – ainda que o STF possa decidir por determinar apenas sua prisão domiciliar, em vez da cadeia. Visto como símbolo da corrupção e como alguém que se julga acima da lei, ele começará a pagar por um de seus crimes: ter recebido propina na forma de um triplex no Guarujá.”
Tudo errado.
Lula não foi condenado por ser um símbolo da corrupção, e sim por ter chefiado a ORCRIM que saqueou a Petrobras.
Isso não tem nada a ver com o clamor das ruas.
O satanismo de Temer
Duas semanas depois de mandar o Exército para o Rio de Janeiro, a impopularidade de Michel Temer aumentou de 93% para 94%.
Pior ainda: os dados foram coletados pela Ipsos antes do assassinato de Marielle Franco.
NA FOLHA DE SÃO PAULO
Prisão após 2ª instância ameaça onze réus da Lava Jato
Outros seis já foram detidos neste ano por ordem de Sérgio Moro
Quinta-feira, 22.mar.2018 às 2h00
SÃO PAULO - Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano.
O ministro do Supremo, Celso de Mello, já disse que é possível que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na Corte nesta quinta-feira (21) abra precedente.
Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e 09 meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Júlio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.
No entanto, por causa de uma divergência entre os magistrados, Dirceu teve direito a apresentar embargos infringentes, recurso que ainda não foi julgado pelo pelos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste recurso, ele pode pedir que o voto pela menor pena prevaleça em relação aos outros.
As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado.
Foram presos o executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.
“A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, comentou Sérgio Moro à época, na decisão que determinou as prisões. Advogados de réus na Lava Jato têm criticado a medida.
Casos que chegaram ao TRF-4 muito antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Júnior e a Galvão Engenharia. A unanimidade entre os juízes da Corte no julgamento do ex-presidente, em janeiro, acaba favorecendo a celeridade no trâmite.
CUMPRIMENTO
O caso mais recente foi o de Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, detido na última terça-feira (20).
Almada havia tido a pena elevada pelo TRF-4 em junho do ano passado, mas apresentou recursos.
Dezenas de réus são delatores e cumprem medidas alternativas à prisão em regime fechado. É o caso de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Também há condenados com penas baixas, que não são obrigados a permanecer no regime fechado.
O ex-ministro José Dirceu foi preso em 2015 e conseguiu o direito de responder em liberdade em maio de 2017. Ele já teve uma condenação confirmada na segunda instância.
RÉUS JÁ JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA
Alvos da Lava Jato têm sido presos após fim dos recursos
O juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm determinando que réus condenados comecem a cumprir pena a partir do esgotamento dos recursos na segunda instância
Essas ordens se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal de 2016 que autorizou esse tipo de determinação
Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância
Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef
Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS
Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF
Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu
Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas
Ricardo Hoffmann, publicitário
Gerson Almada, ex-sócio da Engevix
Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos
Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
Enivaldo Quadrado, doleiro
Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Fernando Moura, empresário
João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
José Dirceu, ex-ministro
Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior
Há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari
Outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Resultado imprevisível
POR MERVAL PEREIRA
Quinta-feira, 22/03/2018 06:30
O habeas corpus preventivo que pode entrar em julgamento hoje no Supremo Tribunal Federal já foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não há nada que o justifique, a não ser evitar que Lula seja preso depois da decisão final do TRF-4, que se dará na segunda-feira dia 26. Escrevo “pode entrar” em julgamento porque algumas preliminares que podem invalidar a análise do HC serão levantadas, justamente devido à decisão do STJ.
O habeas corpus que a defesa de Lula apresentou pela segunda vez ao STF é um aditamento ao primeiro, que foi interposto contra a decisão liminar do STJ, que depois confirmou no julgamento do mérito o indeferimento. Segundo a súmula 691, do próprio Tribunal, “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
Essa súmula impede, portanto, a análise de habeas corpus por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior. Mesmo já tendo o STJ se pronunciado no mérito, o habeas corpus deveria ter sido reapresentado, diante da nova decisão, e não simplesmente ter sido feito um aditamento ao processo original.
E por que a defesa de Lula fez assim? Porque quis ganhar tempo, superando instâncias de um novo pedido. Essa discussão dominará o princípio do julgamento, e pode inviabilizá-lo se a maioria concordar que o habeas corpus “tem um problema de descabimento”. Mas o próprio ministro Edson Fachin, no despacho em que enviou ao plenário o habeas corpus, afastou a utilização da súmula 691 alegando que a divergência entre as duas Turmas do STF tem que ser dirimida.
Se existe uma jurisprudência pacífica sobre isso nas duas Turmas do STF, isto é, habeas corpus já foram negados por esse motivo, há também outra jurisprudência que diz que após a decisão do mérito do STJ, um novo habeas corpus tem que ser apresentado.
Mesmo que superadas as preliminares, o resultado do julgamento de hoje é imprevisível, pois o que leva um ministro a conceder ou não um habeas corpus tem diversas motivações. Mesmo ministros como Gilmar Mendes, que mudou ostensivamente de posição, aderindo agora à tese de que a prisão deve ser autorizada somente a partir da chamada terceira instância, ou seja, o STJ, já negou habeas corpus na sua Turma, embora essa não seja uma decisão freqüente.
Já a ministra Rosa Weber, que votou inicialmente contra a prisão em segunda instância e mantém seu ponto de vista, tem recusado sempre o habeas corpus seguindo a jurisprudência em vigor no STF, em homenagem à maioria.
Da mesma maneira que o STJ negou por unanimidade o habeas corpus a Lula seguindo a jurisprudência do STF de autorizar a prisão na segunda instância, também a maioria dos ministros do Supremo pode negá-lo hoje com os mesmos argumentos.
Se a defesa de Lula tiver que fazer um novo pedido de habeas corpus, já encontrará uma realidade diferente pela frente, pois na segunda-feira, dia 26, o TRF-4 encerra o processo contra Lula provavelmente indeferindo os embargos de declaração.
Caso a decisão da Oitava Turma do TRF-4 seja unânime e for mantido o acórdão da apelação, o extrato da ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau - Sérgio Moro - execute a pena provisoriamente. Este extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do horário do término da sessão de julgamento, que começa às 13h30m.
Se houver modificação na decisão, por exemplo, provimento parcial dos embargos, o juiz de primeiro grau espera a publicação dos votos e do acordão para saber o que mudou, já que o extrato da ata diz apenas "parcialmente provido embargos", não especificando o que mudou.
Não muda nada em relação ao mérito nem à prisão em si, mas pode ter alguma redação nova que precisa estar na ordem de prisão. Nesse caso, como na quarta-feira o Judiciário entra nos feriados de Páscoa, a prisão pode demorar mais uma semana.
Caso o habeas corpus seja deferido pelo plenário do Supremo, o ex-presidente Lula não poderá ser preso após a decisão do TRF-4, e ficará em liberdade até que um recurso ao Superior Tribunal de Justiça seja julgado. Nesse ínterim, ministros do Supremo continuarão a pressão para que a presidente Carmem Lucia coloque em votação duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância em abstrato.
Nesse momento, a nova maioria do plenário se fará sentir, mudando a jurisprudência. Provavelmente para permitir a prisão após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se Lula estiver preso será solto, e não apenas ele, mas todos os que foram mandados para a cela com base na decisão antiga. E ficará livre para fazer campanha até que seu caso chegue ao STJ. Até lá, terá tempo de fazer propaganda de seu substituto, pois a questão da inelegibilidade é incontornável devido à Lei da Ficha Limpa.
NO BLOG DO BERNARDO MELLO FRANCO
Cármen deixou Lula na marca do pênalti
POR BERNARDO MELLO FRANCO
Quinta-feira, 22/03/2018 06:30
Cármen Lúcia aplicou um drible nos colegas que tentavam emparedá-la. Ontem, a ministra seria cobrada a pautar um novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância. Ela atirou primeiro. De surpresa, antecipou para hoje a decisão sobre o futuro do ex-presidente Lula.
A finta de Cármen deixou o petista na marca do pênalti. A defesa esperava que o Supremo julgasse uma ação genérica, que poderia beneficiá-lo de forma indireta. Ao pautar o pedido de habeas corpus, a ministra devolveu a pressão aos colegas que preferiam salvar o ex-presidente sem citar o seu nome.
Para o PT, a manobra reduziu as chances de Lula escapar da cadeia. Se o Supremo negar o habeas corpus, ele ficará nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que já aumentou sua pena de nove para doze anos. Tudo indica que a Corte negará o último recurso da defesa na próxima segunda. Isso significa que o ex-presidente poderá ser preso em menos de uma semana.
A decisão de Cármen foi 100% política. Ela estava prestes a ser derrotada, depois de declarar que não reabriria o debate sobre as prisões. Um recuo forçado esvaziaria sua autoridade como presidente do Supremo. Ela ficaria esvaziada até setembro, quando terá que passar a cadeira ao ministro Dias Toffoli.
Ao antecipar o dia D de Lula, Cármen buscou apoio externo para marcar posição no Tribunal. É uma tática que ela tem adotado desde que tomou posse. Nas últimas semanas, resultou em declarações de apoio de artistas e militantes, que chegaram a lançar o bordão “Resista, Cármen Lúcia” nas redes sociais.
A ministra voltou a colher aplausos antes da sessão de ontem, quando abriu o gabinete para ativistas que apoiaram a derrubada do governo Dilma e agora defendem a prisão de Lula. O encontro foi marcado pelo movimento Vem Pra Rua, que ajudou a organizar as manifestações a favor do impeachment.
Entre os quatro visitantes recebidos por Cármen, estava Jaílton Almeida, dublê de ativista e assessor da Presidência da República. Ele deve o cargo ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o homem de R$ 51 milhões, hoje preso na Papuda. Na saída, o funcionário do Planalto foi só elogios à resistência da ministra.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Suprema impunidade é inaceitável
Quinta-feira, 22 de março de 2018
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Brasileiros de bem e do bem estão na torcida para que algum ministro do Supremo Tribunal Federal peça “vista” no pedido de Habeas Corpus para Lula não se preso, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirme, na próxima segunda-feira, que o destino dele é a cadeia. Caberá ao juiz Sérgio Moro a canetada final para cumprir a decisão do TRF-4. Lula só não vai preso se o STF lhe der proteção – o que é menos provável na atual conjuntura. Poupar Lula será a desmoralização suprema.
Preso ou soltinho da silva, Lula já está inelegível – o que para ele é mais doloroso que puxar cana. No momento brasileiro de combate à corrupção e enfrentamento da descontrolada violência urbana é imperdoável algum benefício especial para livrar o condenado Lula da cadeia. Se o STF beneficiá-lo, por isonomia, outros 200 mil presos nas mesmas condições de condenação terão o direito à liberdade.
Uma decisão louca só vai piorar a situação de brutalidade e impunidade em um Brasil com 59.103 homicídios apenas no ano de 2017 – conforme dados da USP. Em menos de 24 horas, o Rio de Janeiro já registra três assassinatos de policiais pilitares. Dois deles foram mortos em serviço. As facções criminosas estão desafiando a intervenção militar na Segurança Pública. Por enquanto, a bandidagem segue vencendo o jogo-bruto. Enquanto isso, a mais alta Corte do Judiciário segue promovendo espancamentos verbais em pleno plenário. Que vergonha...
Os brasileiros voltam às ruas para protestar contra a suprema impunidade e exigir que Lula seja preso. A esquerda e seus movimentos sociais já estão nas ruas, seja protestando sobre o assassinato brutal da Marielle ou para reclamar sobre qualquer coisa (como é o caso dos protestos de ontem, em São Paulo, sobre a mudança nos roteiros de ônibus). Sábado, 31 de março, o General Mourão estará no grande protesto programado na Avenida Paulista.
A pressão das ruas pode marcar o Outono Tupiniquim, com Lula preso ou soltinho da silva.
E como hoje é Dia Mundial da Água, façamos como Lula: Vamos tomar todas...
Novo Horário de Protesto
MUDANÇA DE LOCAL E HORA HOJE EM SÃO PAULO:
*NOVO HORÁRIO: 16:00
Compareçam!! Vamos apoiar a ministra Carmen Lúcia e pressionar os demais ministros do STF!
(...)
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Família Vargas proíbe visita de Lula ao túmulo de Getúlio e povo faz ‘tratoraço’ contra o petista
Da Redação
Quinta-feira, 22/03/2018 às 05:44
Além de todas as adversidades enfrentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante esta sua infame caravana na região Sul do Brasil, nesta quarta-feira (21) o meliante petista teve um problema absolutamente inesperado.
A família Vargas não aprovou o espetáculo demagógico de visita ao túmulo de Getúlio Vargas.
O bisneto de Getúlio, Viriato Junge Vargas, condenou a exploração política.
A intenção do PT era fazer um comício diante do Mausoléu de Getúlio.
Paralelamente, São Borja (RS) também rejeitou a presença Lula.
A ida das pessoas às ruas propiciou uma manifestação apoteótica, jamais havida na história da cidade.
Um megalômano ‘tratoraço’ repudiou a presença de Lula e a corrupção da era PT.
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