SEGUNDA EDIÇÃO DE 16-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
Lava Jato ganha mil e-mails de Marcelo Odebrecht
A Lava Jato, que completa quatro anos, ganhou um presente de aniversário de Marcelo Odebrecht: uma nova leva com cerca de mil e-mails, segundo a Folha de S. Paulo.
A ORCRIM não tem o que comemorar.
Usem a inteligência
O presidente do TST, João Batista Brito Pereira, disse ao Estadão que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de usar a inteligência para se financiar.
“Eles precisam adotar medidas para sobreviver e são os trabalhadores que decidem [se querem contribuir com o sindicato ou não].”
(...)
O CNJ deveria ser extinto, porque era parte da venezuelização do Brasil
Está claro que o Conselho Nacional de Justiça, ao omitir-se diante da greve dos juízes federais, não passa de um soviete feito sob medida para os sindicalistas de toga.
Como escreveu o desembargador Fábio Prieto, o CNJ foi criado para controlar os magistrados independentes.
A intenção do PT, como também apontou Prieto, era forjar uma aliança com juízes e militares, para perpetuar-se no poder, assim como ocorreu com os bolivarianos na Venezuela.
Só que, ao contrário da Venezuela, a maior parte dos juízes e militares brasileiros não caiu em tentação, porque tem sólidas convicções democráticas — e, assim, o golpe foi evitado.
O CNJ deveria ser extinto, porque fazia parte do processo de venezuelização do Brasil, felizmente abortado.
Não, isso não é papo de extrema-direita.
“Parte dos juízes se abriga sob o manto do combate à corrupção para manter privilégios”
Em editorial, o Estadão comenta as declarações estapafúrdias dos juízes que fizeram a mobilização em defesa do auxílio-moradia e outros penduricalhos — e, assim como este site, de como o CNJ não poderia omitir-se diante de uma paralisação de juízes:
“O que a Ajufe não consegue explicar aos cidadãos – que em sua grande maioria não recebe por mês como salário o que muitos juízes recebem como extravagância – é como a aplicação da lei para moralizar a destinação de recursos públicos pode representar ameaça à livre e independente atuação dos magistrados. Parece claro que parte dos juízes federais se abriga sob o manto do combate à corrupção, tema particularmente caro aos brasileiros, para, em seu nome, fazer valer a manutenção de privilégios de classe.”
E ainda:
“Como Daldice Santana lembrou em seu voto, ao CNJ não cabe o controle prévio dos atos praticados por entidades associativas. Mas ao Conselho não só cabe, como é da essência de suas atribuições aplicar justas e devidas sanções legais aos juízes que aderiram à greve ao arrepio da lei. Se o órgão de controle interno do Poder Judiciário não agir com rigor diante de um despautério como uma greve de juízes, aos olhos da sociedade perderá a razão de existir.”
Na verdade, o CNJ nunca teve razão de existir. Razão democrática, evidentemente.
A política brasileira é um ponto cego no retrovisor
Ontem, a viúva do motorista Anderson Gomes, morto juntamente com Marielle Franco, disse:
“Nós não tínhamos uma visão nítida de política.”
A política brasileira ou está no banco de trás do motorista ou é um ponto cego no retrovisor.
A ORCRIM pressiona MAM
A nova aposta de Lula é Marco Aurélio Mello.
O ministro do STF repetiu várias vezes que não levaria à mesa a questão da prisão dos condenados em segundo grau, atropelando a pauta de Cármen Lúcia.
Segundo o Valor, porém, “uma movimentação feita ontem nas ADCs abre margem para que ele leve a discussão em mesa para o plenário (…).
O novo movimento deu-se com a apresentação de embargos de declaração contra a decisão liminar nas ADCs. Os embargos declaratórios foram apresentados ontem pelo Instituto Ibero Americano de Direito Pública”.
Marco Aurélio Mello faz parte do golpe?
“Marco Aurélio Mello pode motivar discussão em plenário sobre prisão na segunda instância”, diz o Valor.
O ministro do STF tem de esclarecer se faz parte do golpe ou não faz.
Questionado pelo jornal, ele se esquivou, dizendo que desconhecia os recursos apresentados às ADCs que tratam do assunto.
(...)
Belém, Belém, Belém
O Antagonista foi o primeiro jornal a revelar que o departamento de propinas da Odebrecht havia repassado dinheiro para o cunhado de Geraldo Alckmin, codinome Belém.
A Época, nesta sexta-feira, publica uma longa reportagem de capa sobre o cunhado do tucano.
Não há como fugir.
NO O GLOBO
Demolição de casa de Romário na Barra da Tijuca é autorizada
Laudo da Prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública
POR MARCO GRILLO E THIAGO PRADO
Sexta-feira, 16/03/2018 4:30/atualizado 16/03/2018 8:30
RIO — A Prefeitura do Rio publicou na quinta-feira (15) em Diário Oficial a autorização para a demolição de parte da casa do senador Romário (Podemos-RJ) em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Um laudo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação aponta que um pedaço do imóvel foi construído em área pública e que a construção ultrapassa o limite de área edificada permitido. Um despacho da coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística da Barra foi publicado aprovando o relatório favorável à derrubada da estrutura irregular.
Em fevereiro, O GLOBO mostrou que Romário, segundo a Justiça, ocultou patrimônio com o objetivo de burlar o pagamento de dívidas. Dois imóveis que pertenciam a ele, mas estavam em nome de uma construtora, já foram leiloados. O senador nega ser o dono desta casa no condomínio fechado, avaliada em R$ 6,4 milhões.
O imóvel ainda está registrado em nome da advogada Adriana Sorrentino, que foi casada com o ex-jogador Edmundo. Em fevereiro, ela afirmou, por telefone, que havia vendido a casa para o senador. A transferência de nome ainda não havia acontecido, segundo ela, porque a compra não fora quitada. Procurada novamente ontem, ela disse que não queria “mais falar nesse assunto”. Um vizinho da propriedade também confirmou que Romário havia adquirido a casa e, em seguida, iniciado a reforma.
A obra estava formalmente embargada desde dezembro de 2016, quando uma fiscalização constatou que não havia licenciamento, mas as intervenções continuaram. Oito multas foram aplicadas em função do descumprimento, o que não foi suficiente para interromper os trabalhos.
Na semana passada, uma equipe da Prefeitura esteve na casa e colou na entrada o laudo com os argumentos para a demolição, parte do trâmite burocrático necessário em casos como esse.
“Parte da edificação destinada à edícula não é legalizável, tendo em vista que está sendo executada fora do limite do lote em questão, em área pública destinada a recuo, caso em que é previsto o desmonte ou demolição (...), por usurpação ou invasão de bem público”, diz o relatório, do dia 7 deste mês, obtido pelo GLOBO. “Deverão ser demolidas as obras ilegalizáveis”.
Romário comprou a casa no segundo semestre de 2016 e, segundo o laudo, demoliu cerca de 60% do que havia sido erguido e acrescentou “mais de 600 metros quadrados de área construída”. A área total do terreno é de 1.575 metros quadrados. Antes de pertencer ao senador, o imóvel do local tinha 896 metros quadrados. Há ainda um campo de futebol.
“A construção também excede o limite máximo de área total edificada permitido para o local”, diz o laudo, assinado por três técnicos da Prefeitura.
Documentos do processo administrativo que resultou na autorização para a demolição mostram também que cotas do IPTU de 2017 foram pagas por Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador. A conta usada para a transferência é de uma agência do Banco do Brasil localizada no Congresso, em Brasília — Zoraidi vive no Rio. O senador tem uma procuração que permite a ele movimentar a conta.
Sobre o fato de parcelas do IPTU terem sido pagas por Zoraidi, Romário respondeu, em fevereiro, que a irmã, e não ele, deveria esclarecer a questão. Ela foi procurada por telefone, mas desligou a chamada quando o repórter se identificou. O senador foi procurado, mas não se manifestou.
Trabalho: Documentos sigilosos liberavam pagamentos milionários suspeitos
AGU pede a Ministério explique execução dos pagamentos feitos pelo 'menino do PTB'
POR VINICIUS SASSINE
Sexta-feira, 16/03/2018 9:15/atualizado 16/03/2018 9:32
BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou explicações ao Ministério do Trabalho sobre o sigilo de pareceres jurídicos que acabaram permitindo pagamentos milionários da pasta à B2T. Autoridades suspeitam de irregularidades no contrato assinado e defendido por apadrinhados do PTB no ministério. A pasta manteve em segredo para a própria AGU os pareceres internos que aprovaram repasses à B2T, sem aparente justificativa, segundo uma análise inicial de integrantes do órgão.
O pedido de informações sobre o segredo imposto aos pareceres foi enviado na última segunda-feira, 13, pela Consultoria-Geral da União, vinculada à AGU. Foram essas manifestações jurídicas que destravaram os repasses à B2T.
Primeiro, os amigos de futebol de Leonardo Arantes, secretário-executivo substituto da pasta e sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), validaram os pagamentos. Depois, o jovem Mikael Tavares Medeiros, de 19 anos, fez a emissão das notas de pagamento, no mesmo dia em que foi colocado na função de gestor financeiro de repasses na pasta. As duas histórias foram reveladas pelo O GLOBO.
O procedimento com os pareceres jurídicos está cadastrado no sistema eletrônico da AGU, chamado “Sapiens”, mas está em segredo para os próprios integrantes do órgão central mesmo sem haver razões para isso, conforme uma primeira avaliação na Consultoria-Geral da União. Assim, a AGU decidiu cobrar uma explicação do Ministério do Trabalho. Se as justificativas forem consideradas insuficientes, o caso poderá ser remetido à Corregedoria-Geral da AGU para avaliação de responsabilidades de advogados da União no episódio.
A atuação da consultoria jurídica de um ministério é limitada aos procedimentos legais de um processo. Um parecer da área jurídica do Ministério do Trabalho, de 18 de outubro de 2017, considerou regular a contratação da B2T. Depois, um novo documento, de 23 de novembro, recomendou a revogação de uma decisão anterior da pasta que barrava os pagamentos à empresa. Com base nesses pareceres, o então secretário-executivo e hoje ministro interino, Helton Yomura, revogou a decisão em 28 de novembro e abriu caminho para novos repasses, apesar dos apontamentos de superfaturamento e de recomendações do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) para não pagar.
Colocados em funções comissionadas no Trabalho, os amigos de futebol de Leonardo Arantes – que também é secretário de Políticas Públicas de Emprego – encaminharam uma nota fiscal de R$ 32,8 milhões para ser paga. O chefe de gabinete de Arantes, Leonardo Soares Oliveira, é o gestor dos contratos com a B2T. Outros amigos de "pelada" são os fiscais. Com a mudança de entendimento na pasta, Oliveira encaminhou o pagamento da nota fiscal.
O Ministro Interino do Trabalho, Helton Yomura - Edu Andrade / Ministério do Trabalho
Em 28 de dezembro, Mikael acessou o sistema para a emissão das notas de pagamento. Foi no mesmo dia em que ele chegou à função de gestor financeiro. O sistema registra o nome e o CPF do jovem na liberação de R$ 27 milhões à B2T. Mikael acabara de concluir o Ensino Médio, entrar na faculdade e chegou ao ministério apadrinhado por Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara. Depois de O GLOBO revelar a história, o Ministério do Trabalho demitiu o jovem.
Os pareceres que defenderam a contratação da B2T e a revogação do memorando que proibia novos pagamentos foram assinados pelo procurador federal Arodi de Lima Gomes, coordenador-geral de análise de licitações e contratos no Ministério do Trabalho. Esta coordenadoria está subordinada à consultoria jurídica da pasta. Os documentos, porém, não levam a assinatura do consultor jurídico junto ao ministério, Ricardo Santos Leite.
Os papéis têm o timbre da AGU, da Consultoria-Geral da União, da consultoria jurídica da pasta e da coordenação de licitação. Os ministérios têm consultorias jurídicas próprias, integradas por quadros da AGU. São eles que fazem a análise jurídica de licitações e pagamentos das pastas, por exemplo. Quando há conflitos a serem dirimidos, os casos são encaminhados à Consultoria-Geral da União, que por sua vez está subordinada à advogada-geral da União.
Todos os processos são eletrônicos e, como não há mais procedimentos em papel, são automaticamente colocados no “Sapiens”. Os acessos interno e externo ao processo da B2T foram travados, o que o deixou oculto. Somente na segunda-feira (12) a AGU conseguiu os números do processo e dos pareceres relacionados. Foi quando decidiu oficiar a consultoria jurídica do Ministério do Trabalho para que dê uma explicação.
O entendimento na Consultoria-Geral é que o sigilo imposto ao processo é incomum, uma vez que não se trata de um processo disciplinar, de responsabilização por infração ética ou de uma contratação que seja segredo de Estado, por exemplo. Uma hipótese possível seria o pedido de reserva ter partido de órgãos de fiscalização que estão investigando os contratos – CGU e Tribunal de Contas da União (TCU). Ao GLOBO, os dois órgãos disseram não ter feito nenhum pedido neste sentido.
Outro processo referente à B2T é o acionamento da Câmara de Conciliação da AGU – por iniciativa do então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira – para derrubar a auditoria da CGU. Os pareceres também integram o processo, este sim de natureza sigilosa. A AGU já negou o pedido, uma vez que a fiscalização faz parte da atividade finalística da CGU, segundo interpretação do órgão.
A reportagem do GLOBO questionou o Ministério do Trabalho sobre a razão para deixar oculto o processo no sistema da AGU. A pasta não respondeu à pergunta. “O sigilo foi estabelecido pelo consultor jurídico do ministério, única autoridade com competência legal para tanto”, afirmou, por meio da assessoria de imprensa. O outro processo é sigiloso por decisão da AGU, segundo o ministério.
“A cota e o parecer constam expressamente no sistema ‘Sapiens’ e foram emitidos no âmbito de respostas aos questionamentos realizados pela CGU. São manifestações jurídicas emitidas por advogado público no regular exercício de suas competências legais”, disse a assessoria do Trabalho. “Arodi Gomes é procurador federal de carreira, membro da carreira da AGU há 22 anos, tendo sido aprovado em concurso público de provas e títulos.”
A AGU, por sua vez, disse que uma “restrição de acesso colocada pela consultoria jurídica junto ao Ministério do Trabalho” impede “acompanhar a tramitação do mesmo”. “Em regra, as manifestações jurídicas devem ter o aprovo do consultor jurídico, com possibilidade de delegação desta competência a uma coordenação de área”, afirmou a AGU, por meio da assessoria de imprensa. “As consultorias jurídicas junto aos ministérios são unidades da Consultoria-Geral da União, órgão da AGU, mas são administrativamente subordinadas ao respectivos ministros de Estado.”
A B2T sustenta que as irregularidades apontadas pela CGU foram rejeitadas nos pareceres da AGU e que o Tribunal de Contas da União (TCU) “manifestou-se pela necessidade de continuidade do contrato”. Em nota, o TCU afirmou que “não houve qualquer recomendação ou deliberação no sentido de autorizar pagamentos no âmbito do contrato”. “Em setembro, o TCU autuou representação para apurar eventuais irregularidades. Em outubro, o tribunal requereu do ministério e da empresa contratada esclarecimentos acerca de indícios de irregularidades verificados. O processo encontra-se em curso e não houve até o momento deliberação do tribunal sobre o caso”, disse na nota.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Suécia quer detalhes sobre crime de Lula e deve indeferir testemunho do 1º ministro
Da Redação
Quinta-feira, 15/03/2018 às 12:50
O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de que seja ouvido como sua testemunha o primeiro-ministro sueco Kjell Stefan Löfven, no processo sobre a venda de caças suecos, desvendado pela Operação Zelotes, é meramente protelatório.
Trata-se de crime praticado por Lula em mais um caso de recebimento de propina em que o envolvimento do petista está evidenciado.
O ex-presidente é réu, juntamente com seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, acusados de participarem de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.
Para postergar o processo, o advogado Cristiano Zanin pediu a oitiva do premiê sueco, que evidentemente nada sabe sobre o assunto.
Não é p'ra menos. A maracutaia de Lula foi feita com a Saab, uma empresa privada.
Diante disso, autoridades suecas pediram à Justiça brasileira informações complementares sobre as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que possam decidir sobre o depoimento do premiê Kjell Stefan Löfven.
Fatalmente será indeferido.
A defesa de Lula mais uma vez age com absoluta irresponsabilidade e falta de ética, tão somente para ganhar tempo.
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