quarta-feira, 28 de março de 2018

PRIMEIRA EDIÇÃO DE 28-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
O INSS tem paralisados atualmente 1,06 milhão de processos para concessão de benefícios, sem qualquer perspectiva de melhora. Dados oficiais mostram que o programa INSS Digital, criado sob justificativa de zerar a fila de pedidos, tem 323,8 mil processos em aberto. Se a área digitalizada é ruim, a analógica da papelada é até calamitosa: o número de pedidos de concessão pendentes ultrapassa 735 mil.

As principais vítimas da burocracia preguiçosa do INSS são os de sempre: os idosos. Continuam sendo tratados abaixo de cão.

Nos primeiros meses do ano, incluindo março parcialmente, foram 615 mil pedidos de benefícios, com apenas 163 mil (26%) finalizados.

Auxílios doença e salários maternidade, que fazem a diferença nas vidas de milhares de pessoas, também são negligenciados no INSS.

São tantos processos acumulados que o INSS terá de mudar o sistema de análise: estão acabando os números de protocolo disponíveis.

Senadores e deputados não ficariam para trás depois de, sem qualquer cerimônia, os ministros do Supremo Tribunal Federal mostrarem, na quinta-feira (22), que estavam batendo em retirada para o “esticadão” de dez dias de “semana santa”. Uma lei autoriza os ministros do Estado laico a celebrar a partir de quarta (28) o feriado do dia 30, da Sexta-Feira. Como no STF, parlamentares só voltam ao trabalho na terça-feira (3).

A Câmara marcou para a terça-feira (27) a definição das comissões da Casa, mas não havia deputados na cidade. Ficou para o dia 4. Talvez.

No STF só os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Edson Fachin foram ao trabalho, na 2ª Turma, terça-feira. A outra Turma não teve pauta.

O Senado nem sequer divulgou a agenda de trabalho desta semana de feriado. Suas excelências só voltam ao batente no dia 3.

O ministro Edson Fachin disse que a preocupação dele não é só com o julgamento de Lula, mas também com a família, que recebe ameaças. A morte de Teori Zavascki, mesmo acidental, provoca arrepios.

Confirmado presidente da Caixa, Nélson Antônio de Souza, é escolha pessoal de um conterrâneo, senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP. Nélson é qualificado e experiente: presidiu o Banco do Nordeste.

Com a publicação ontem da decisão que manteve a condenação de Lula, o juiz Sérgio Moro já pode mandar o réu cumprir sua pena de 12 anos de prisão após o dia 4, caso o STF não lhe dê habeas corpus.

Relator do caso na 2ª Turma do Supremo, o ministro Toffoli foi favorável ao fim da inelegibilidade de Demóstenes Torres, e Celso Mello acompanhou o voto. O ex-senador está liberado para se candidatar.

O deputado Rafael Motta (PSB) se espantou com a decisão do Banco do Brasil de fechar agências no Rio Grande do Norte e outros Estados do Nordeste. Nem bancos privados dão as costas à clientela assim. Até pelos lucros do BB, superiores a mais de R$11 bilhões só em 2017.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, adora ignorar o governo. Como quando decidiu fechar as agências do BB em Portugal às vésperas de uma viagem oficial do presidente Temer a Lisboa.

O movimento Vem Pra Rua organiza atos em todo País no dia 3, véspera do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Cerca de 48 cidades já tinham confirmado participação.

Manchete genial do Sensacionalista sobre a reação de petistas à série “O Mecanismo”, sobre a Operação Lava Jato: “Petista cancela Netflix, mas abre outra conta em nome de laranja”.

... mesmo com a inspiração da Páscoa, será difícil para o STF tirar coelhinhos (e argumentos) da cartola para salvar Lula da prisão.

NO DIÁRIO DO PODER
OPERAÇÃO CADEIA VELHA
DIAS TOFFOLI RECOMENDA E CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA JORGE PICCIANI
DEFESA ALEGOU QUE O EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ESTÁ DOENTE
Publicado terça-feira, 27 de março de 2018 às 18:05 - Atualizado às 18:32
Da Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (MDB).
A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, exames protocolados pela defesa mostram que o deputado tem doença grave, e o tratamento é incompatível com as instalações carcerárias. O entendimento foi seguido pelo ministro Celso de Mello. Edson Fachin entendeu que a questão deve ser decidida pela Justiça Federal do Rio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da decisão.
A prisão domiciliar foi concedida a pedido dos advogados do parlamentar. A defesa alega que Picciani passou por uma cirurgia para retirada da bexiga e da próstata em decorrência de um tumor maligno e precisa ser submetido a um tratamento pós-operatório incompatível com sua condição de preso preventivo. De acordo com laudo médico anexado ao processo, caso o tratamento seja feito no cárcere, Picciani corre risco de ter uma infecção generalizada.
Presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani está preso preventivamente desde novembro do ano passado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. Ele foi preso no âmbito da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte de passageiros.

CASO JBS
PGR VOLTA A DENUNCIAR AÉCIO AO STF POR CORRUPÇÃO E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
RAQUEL DODGE DIZ QUE TUCANO USOU CARGO PARA ‘OBJETIVOS ESPÚRIOS’
Publicado terça-feira, 27 de março de 2018 às 18:54
Da Redação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a denunciar o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução à Justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, 27, Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.
Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução à Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.
Para Dodge, a “vantagem indevida” fica clara “quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata antes de fazer delação’. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, com utilização de artimanhas para dissimular o seu recebimento (inclusive com a parada do veículo que os transportou em local sem qualquer registro de câmeras, conforme detalhado pelas autoridades policiais em seus relatórios), “também demonstram a ilicitude da transação”.
A procuradora disse ainda que esse tipo de troca de favor não foi um ato isolado, mas uma prática do parlamentar na relação com Joesley, configurando crime contra a administração pública.
Obstrução
Consta no documento que os acusados tentaram de “diversas formas” obstruir as investigações, por meio de pressões sobre o Governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato, bem como ações vinculadas à atividade parlamentar. Nesse sentido, o texto cita a defesa pelo senador da aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crimes de caixa dois, no âmbito da tramitação das chamadas “10 medidas contra a corrupção”.
Conforme a procuradora-geral, os fatos ilustram, “de forma indubitável, que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar. Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.
Na réplica aos argumentos da defesa, Dodge pede a rejeição das preliminares suscitadas pelos denunciados, como os supostos indícios de que o então procurador da República, Marcelo Miller, com ciência e anuência da PGR, teria atuado na elaboração da colaboração premiada dos executivos da J&F com a procuradoria e a alegada ilicitude da gravação do diálogo mantido entre Joesley Batista e o senador, cujos fatos revelados e tornados públicos embasam a denúncia.
Raquel Dodge defendeu a validade da gravação, falou que não houve indução por parte dos colaboradores para que o senador cometesse crime de corrupção passiva, já que voluntariamente ele teria procurado Joesley, e aponta a validade dos acordos de colaboração questionados pelo acusado. Diante disso, ela pediu o recebimento integral da denúncia, com a citação dos acusados e o início da instrução processual penal.
A denúncia pede a condenação de Aécio Neves por obstrução à Justiça e corrupção passiva, sendo que este crime é imputado também aos demais réus. Conforme a PGR, os irmãos Aécio e Andréa também devem ser condenados a reparar a União dos danos materiais no valor da propina de R$ 2 milhões. Já por corrupção, pede que paguem R$ 4 milhões, valor referente aos danos morais causados por eles. (ABr)

LIBERADO
TOFFOLI ANULA INELEGIBILIDADE E DEMÓSTENES PODERÁ DISPUTAR ELEIÇÕES
EX-SENADOR FOI AUTORIZADO A DISPUTAR ELEIÇÃO JÁ EM OUTUBRO
Publicado terça-feira, 27 de março de 2018 às 17:18 - Atualizado às 19:44
Por André Brito
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar fim à inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar devido ao envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, Demóstenes poderá concorrer nas eleições deste ano, mas teve o pedido para reassumir a vaga de senador negado.
Demóstenes também é procurador do Ministério Público de Goiás e retornou ao cargo após a cassação, mas foi afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dezembro do ano passado, o STF anulou a decisão baseado no fato de o afastamento e o processo administrativo terem sido motivados por áudios obtidos pelas operações Vegas e Montecarlo, que tiveram as escutas anuladas em 2016.
"A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento", escreveu Toffoli em sua decisão sobre o cancelamento da inelegibilidade. Já sobre o pedido de reassumir o cargo no Senado, Toffoli disse não haver "plausibilidade jurídica" e lembrou a independência entre os Poderes para ressaltar a "legitimidade da instauração do processo (de cassação) pelo Senado Federal".

POR UNANIMIDADE
STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA JUCÁ POR RECEBIMENTO DE PROPINA DA GERDAU
SEGUNDA TURMA NEGOU A DENÚNCIA POR UNANIMIDADE, NESTA TERÇA-FEIRA
Publicado terça-feira, 27 de março de 2018 às 16:19 - Atualizado às 19:43
Por André Brito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, a denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) em julgamento realizado nesta terça-feira (27). Os três ministros presentes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, relator do inquérito, rejeitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
Jucá era acusado de receber R$ 1,33 milhão em vantagens indevidas por meio de doações oficiais feitas pelo empresário Jorge Gerdau, que também era alvo da denúncia, em troca da obtenção de favorecimentos à sua empresa.
De acordo com o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que faz a defesa de Jucá, todos os atos "apontados como ilegais" foram feitos no exercício da função no Senado Federal. "É inadmissível que as relações normais entre representantes da sociedade civil e membros do Congresso Nacional sejam levadas para a criminalidade", diz a defesa.

NO BLOG DO JOSIAS
Receita de caos: tiros, ovos, cadáver e insensatez, com o Supremo, com tudo
Josias de Souza
Quarta-feira, 28/03/2018 04:06
É preciso reconhecer que o Brasil apaixonou-se pelo desastre. Se os últimos acontecimentos indicam alguma coisa é que essa paixão nacional pelo insolúvel é plenamente correspondida. O último privilégio da Nação é poder formular sua própria receita para o caos. Do jeito que vão as coisas e as pessoas, a expectativa é fúnebre. Organiza-se o funeral da sensatez. Depois, todos se culparão mutuamente pela sua morte. Mas o estrago estará feito.
(...)
A convulsão que toma as redes sociais, nos choques de ódio, transborda para a praça. Condenado a 12 anos de cana, Lula está no palanque, não na cadeia. Inelegível, fantasia-se de candidato. Suas manifestações são cada vez mais desconexas. No Sul, entrega-se à rotina de percorrer plateias companheiras. Mas elas são cada vez menores. E passaram a ser perseguidas por milicianos travestidos de opositores. Jogaram pedras. Arremessaram ovos. Dispararam três tiros contra um par de ônibus da caravana — um levava jornalistas. Outro, convidados.
A presidente do PT, Gleisi ‘vai ter que matar gente’ Hoffmann, ergueu a voz: “É um atentado, foi uma emboscada, é tiro. Querem matar o presidente Lula.” Ao lado de Gleisi, o próprio Lula. Atrás, o companheiro Stédile, personagem que o pajé do PT evoca sempre que deseja informar que sua infantaria inclui o “exército” do MST.
O pedaço do movimento anti-Lula que não se esconde no mato para puxar o gatilho exibe em manifestações barulhentas uma simpatia irrefreável por Jair Bolsonaro. Alguns desses rivais levam à vitrine um paradoxo: caminham para as urnas enrolados numa bandeira metafórica da volta dos militares. É a turma da “direita já”.
A esse ponto chegou a polarização nacional: Lula e Bolsonaro tornaram-se cabos eleitorais um do outro. E o eleitor brasileiro aproxima-se do dia da eleição enxergando um enorme passado pela frente. A preferência de metade do eleitorado oscila entre um condenado por corrupção e um defensor da “bancada da metralhadora” no Congresso.
(...)
Alguém já disse que a Civilização é o que sobra para ser desenterrado mil anos depois. Quando os arqueólogos desencavarem o que restou do Brasil, encontrarão os sinais de uma sociedade doente. Nela, denunciado por corrupção disputa a reeleição, reforma ministerial vira troca de cúmplices, autoridades assassinam na internet a reputação de uma vereadora fuzilada…
Nessa sociedade em ruínas, magistrados supremos sofrem ameaças, corruptos trafegam livremente sob a marquise do foro privilegiado e o Supremo Tribunal Federal, além de não condenar ninguém acima de um certo nível de poder e renda, cultiva a política das celas vazias para os poderosos que tiveram o azar de ser alcançados pelas instâncias inferiores do Judiciário.
Juntando todos os achados, os responsáveis pela arqueologia do Brasil chegarão à receita perfeita do caos: tiros, ovos, ladroagem, cadáver e muita insensatez —com o Supremo, com tudo.

Ameaças a Fachin exigem investigação radical
Por Josias de Souza
Terça-feira, 27/03/2018 21:10
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin contou ao repórter Roberto D'Ávila que os processos sobre a mesa já não são a única fonte de suas inquietações. Disse que membros de sua família sofreram “ameaças”. Reportou-se à presidência da Suprema Corte, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal. “Nem todos os instrumentos foram agilizados”, declarou. “Mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”
Era só o que faltava. Além das pressões políticas que rondam o Supremo, mais essa: ameaças à família de um magistrado. Considerando-se as últimas posições adotadas por Fachin, as ameaças estimulam muitas dúvidas. E a melhor maneira de lidar com problemas do gênero é a investigação radical. Seria péssimo para o País que magistrados da Suprema Corte tivessem que julgar com um olho no processo e outro na fechadura.

NO O GLOBO
Aumento das estatísticas de criminalidade motivou mudança de planos das forças de segurança
De 16 de fevereiro até o último dia 16, o Município do Rio teve 1.954 roubos de carros, 19% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado
POR RAFAEL SOARES
Quarta-feira, 28/03/2018 4:30/atualizado 28/03/2018 6:49
RIO - Em seu primeiro mês, a intervenção federal na Segurança não reduziu a criminalidade no Rio. De 16 de fevereiro — quando o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção — até o último dia 16, o Município do Rio teve 1.954 roubos de carros, 19% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 1.632 registros desse tipo de crime. A quantidade de homicídios permaneceu no mesmo - e alto - patamar: passou de 111 para 113 casos. Já a estatística de roubos de cargas subiu 12%, saltando de 281 para 317 ocorrências.
Quando o primeiro mês da intervenção é comparado com o período de 30 dias imediatamente anterior (18 de janeiro a 15 de fevereiro), roubos de cargas e homicídios aumentaram 3% e 6%, respectivamente: a quantidade de registros do primeiro tipo de crime subiu de 109 para 113; a do segundo passou de 299 para 317. Já os roubos de veículos caíram 8%, de 2.103 para 1.954.
O único indicador que caiu drasticamente na cidade durante o primeiro mês da intervenção federal é o de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, também conhecidos como autos de resistência. Foram 27, contra 49 no mesmo período de 2017. Entre 18 de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, houve 51 registros.
Na comparação entre os mesmos períodos, o número de roubos a pedestres no Município do Rio subiu de 2.703 para 3.285 (21% a mais), e o de assaltos a estabelecimentos comerciais passou de 92 para 170 (54%). Porém é preciso considerar que, em janeiro e fevereiro de 2017, agentes da Polícia Civil estavam em greve, o que comprometeu a elaboração de registros de crimes de menor gravidade
(...)
Números de todo o mês de fevereiro, compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) no Estado, foram apresentados na semana passada ao secretário de Segurança, general Richard Nunes. Os dados foram analisados por integrantes do gabinete da intervenção, que também avaliaram casos de violência com grande repercussão, como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no último dia 14, e as nove mortes provocadas por ações policiais realizadas na Rocinha entre sábado passado e segunda-feira.
Numa reunião, a cúpula da Segurança do Estado concluiu que era necessário dar mais visibilidade à tropa, cuja atuação estava focada apenas na Vila Kennedy, na Zona Oeste. Apesar disso, o que cariocas e turistas viram ontem foi uma sucessão de “paradinhas” militares: três equipes da Polícia do Exército, cada uma com oito homens e dois veículos, se revezaram na ocupação de três locais - além de um trecho do calçadão em frente ao hotel Copacabana Palace, foram ao cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no Centro; e à Praia de Botafogo, na altura do shopping onde bandidos fizeram disparos durante uma tentativa de assalto a uma loja, na noite de segunda-feira.
Bairros que vão receber reforço de militares no policiamento registraram uma explosão de crimes no primeiro mês da intervenção. Em Botafogo, roubos de carro aumentaram sete vezes em relação ao mesmo período de 2017: passaram de três para 21. Já a Pavuna, na Zona Norte, registrou mais que o dobro de crimes do tipo: passou de 102 para 275 durante a intervenção.
Alguns dos bairros que apresentaram explosão de crimes, entretanto, não vão receber reforço no efetivo. Na Praça Seca, bairro da Zona Oeste disputado entre tráfico e milícia, homicídios passaram de apenas um para 10 durante a intervenção. Já em Bangu, onde os militares patrulham somente a Vila Kennedy, homicídios passaram de cinco para 12.

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