TERCEIRA EDIÇÃO DE 05-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA VEJA.COM
Ficha Suja
Temos algo realmente fabuloso: o Partido dos Trabalhadores, e mais um monte de gente de alta reputação, pedindo na prática uma Lei da Ficha Suja
Por J.R. Guzzo
Publicado no Blog Fatos
Segunda-feira, 05 fev 2018, 14h34 - Publicado em 05 fev 2018, 14h26
Que história é essa? Quer dizer que no Brasil de hoje os tribunais mais elevados do Poder Judiciário podem escolher entre aplicar ou não aplicar a lei? Pelo que estão dizendo por aí, é isso mesmo. O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral têm diante de si, ao longo do futuro próximo, precisamente esta tarefa prodigiosa. Vão ver se, no caso da condenação do ex-presidente Lula, a lei que está em vigor vale ou não vale. É uma das marcas mais triunfantes do nosso subdesenvolvimento. Trata-se de um hábito comum tanto aos mais civilizados cérebros da Escola Fernando Henrique de Pensamento, quanto aos bate-paus da CUT que fecham estradas para fazer política: segundo essa maneira de ver a vida, aplicar a lei pode criar problema. Dependendo da hora, do caso, do grão-duque que se enrolou com a Justiça, etc, a execução da lei, assim ao pé da letra, talvez não seja o ideal. É possível que a cura seja pior que a doença ─ enfim, por aí vai rolando esse tipo de filosofia rasteira à venda em loja de contrabandista paraguaio, onde não existe nada de legal no estoque.
No momento, a discussão levada aos nossos tribunais é algo realmente capaz de encher de orgulho a atual Corte Suprema da Venezuela, ou os conselheiros jurídicos do cacique Cunhambebe: defende-se, abertamente, a ideia de que a autoridade pública não deve executar a sentença que condenou a 12 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula. Mas por que não, Deus do céu? Sua sentença original foi confirmada, e ampliada, por 3 a 0 no TRF-4, o Tribunal superior para o qual o réu apelou. Não há mais fatos a discutir. As provas contra Lula foram julgadas perfeitas, após seis meses e meio de estudo pelos três desembargadores do TRF-4. Seus cúmplices e corruptores confessaram os crimes e receberam pesadas penas de prisão por isso. Todos os direitos da defesa foram plenamente exercidos. Sobram ainda alguns recursos formais, de decisão rápida ─ e depois de resolvidos, a única coisa a fazer é executar a sentença. Com Lula, porém, não está sendo assim. Aplicar a lei, no caso, poderia “não fazer bem ao Brasil”, segundo alegam o PT e o restante do Complexo Lula: juristas militantes, políticos que têm medo de dizer que são contra Lula (o alto PSDB é uma de suas tocas mais notórias), grandes comunicadores, o sistema CUT-MST-UNE-MTST, artistas de televisão, intelectuais, o movimento LGTB e por aí vamos.
Resultado: cobra-se, agora, que os tribunais façam ao ex-presidente a gentileza de rever a lei que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. É esse, justamente, o dispositivo legal que levou o TRF-4 a ordenar a execução imediata da sentença, depois de serem cumpridas as disposições de praxe ainda restantes. Rever” por que É uma decisão absolutamente legal; na verdade o TRF-4 não teria o direito de deixar tudo por isso mesmo, depois de confirmar a condenação de Lula por 3 a 0. Cobra-se que seja revista, também, a Lei da Ficha Limpa, que está aí desde 2010, foi aprovada em cima de 1,6 milhão de assinaturas dos eleitores e proíbe a candidatura de condenados como o ex-presidente. Nesse caso, temos algo realmente fabuloso: o Partido dos Trabalhadores brasileiros, e mais um monte de gente de alta reputação, pedindo na prática uma Lei da Ficha Suja. Nada pode funcionar desse jeito.
Todo mundo tem o direito, é claro, de não gostar da sentença, ou de achar que ela foi injusta ─ assim como há, igualzinho, o direito de gostar da decisão e achar que foi justíssima. E daí? A Justiça não é um instituto de pesquisas; ela não pode funcionar, em nenhum lugar onde há seres humanos, pela votação do público, ou pelo que se percebe que é o sentimento da maioria, etc. Se a sentença foi limpa ela tem de ser executada, ponto final ─ e a sentença que condenou Lula é uma das mais limpas da história do Judiciário brasileiro. Mas o nome melhor colocado nas pesquisas não estará na lista de candidatos, exclama o círculo do ex-presidente. E daí? O que uma pesquisa tem a ver com a execução da lei? Haverá convulsão social, ameaçam o PT e um ministro do próprio STF. Que convulsão? Quais as provas disso? Não há nem haverá convulsão nenhuma. O ex-presidente Alberto Fujimori, do Peru, ficou preso durante doze anos e foi solto apenas em dezembro último. Jorge Videla, da Argentina, condenado a prisão perpétua, morreu no cárcere. O que há de tão especial com Lula? Presidente na prisão nunca acabou com país nenhum.
NO BLOG DA LILLIAN WITE FIBE
Que falta faz?
O País não tem ministro do Trabalho há exatos 40 dias. E daí?
Por Lillian Witte Fibe
Segunda-feira, 05 fev 2018, 13h45
Faz 40 dias que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentou sua demissão ao presidente da República.
Alguém notou a falta de titular?
Há um interino despachando. É o secretário executivo Heitor Yomura, que, como Cristiane Brasil, a indicada que não consegue tomar posse, é do PTB presidido por Roberto Jefferson, pai da eventual futura ministra.
Os três são do Rio de Janeiro.
Outro ministério, o da Indústria e Comércio, está vago há 33 dias.
Também ali, quem responde pela interinidade é o secretário executivo, Marcos Jorge de Lima.
Tanto ele quanto o ex-ministro, Marcos Pereira, que se demitiu em 3 de janeiro, são do mesmo partido, o PRB do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
As notícias sobre o nome a ser indicado por Temer não deixam claro se a pasta vai mesmo continuar com o PRB. Parece que sim.
A pergunta que não quer calar, especialmente em tempos de Lava Jato é: o que o contribuinte perdeu nesse tempo de vacância de ministros?
Quanto o erário economizou ao não pagar vencimentos e demais benefícios que antes desembolsava a Nogueira e a Pereira?
Em outras palavras: os ministros, e, mais ainda, suas respectivas legendas partidárias, servem ao público ou se servem do público?
Um post scriptum: o sr. Marcos Pereira, 45 anos, nasceu no Espírito Santo, é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus há mais de 20, já foi vice-presidente da Rede Record, coordenou a campanha de Celso Russomano à prefeitura de São Paulo, é investigado no Supremo Tribunal Federal por causa das delações da Odebrecht, aparece num áudio suspeito de Joesley Batista https://veja.abril.com.br/brasil/joesley-gravou-acerto-de-propina-com-ministro-de-temer/, e, por isso, acaba de sofrer censura formal por transgressão de ética da Comissão de Ética da Presidência da República https://veja.abril.com.br/politica/comissao-aplica-censura-etica-a-ex-ministro-e-a-ex-vice-da-caixa/
É presidente nacional do PRB.
NO BLOG DO JOSIAS
Cristiane Brasil vai acabar desmoralizando Deus
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 05/02/2018 15:15
Roberto Jefferson chorou ao anunciar aos jornalistas que sua filha Cristiane Brasil seria nomeada ministra do Trabalho por Michel Temer. ''Estou com orgulho e surpreso”, disse na ocasião. “É emoção que me dá. É um resgate”, acrescentou. Nesta segunda-feira, indagou-se ao ex-presidiário do Mensalão se não cogita desistir da indicação de sua herdeira, pendurada de ponta-cabeça nas manchetes há mais de um mês. E Jefferson: “Está nas mãos de Deus.”
Citado nominalmente pelo cacique do PTB, Deus deveria ser convidado para prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal, cuja presidente, Cármen Lúcia, expediu a mais recente das liminares que separaram Cristiane Brasil da poltrona de ministra. Não é justo que o Todo-Poderoso, que levou tantos anos para construir sua reputação, seja associado a um enredo tão desqualificado.
A despeito de tudo o que está na cara, o Planalto mantém a nomeação de Cristiane Brasil. A filha de Jefferson também não se deu por achada. Se ela conseguir ocupar o assento de ministra do Trabalho por cinco segundos, a boa fama do Altíssimo estará irremediavelmente comprometida. Restará demonstrado que Deus não existe. Ou, por outra, muitos serão levados a acreditar que Deus não merece existir.
É certo que a Suprema Corte brasileira já não desfruta uma imagem imaculada. Mas ainda é o ponto do Judiciário mais próximo do Olimpo. Ouvido por Cármen Lúcia, Deus teria a oportunidade de esclarecer que está em toda parte. Mas, de maneira geral, é o Tinhoso quem controla a escolha de ministros da gestão de Michel Temer.
NO DIÁRIO DO PODER
SEM NOÇÃO
LULA APARECE DANDO RISADA NA MISSA DE 1 ANO DA MORTE DE D. MARISA
FOTO NO TWITTER É DA MISSA DE 1º ANO DA MORTE DE D. MARISA
Publicado segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018 às 12:26 - Atualizado às 15:53
Da Redação
A missa de primeiro aniversário da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia não parece ter sido um momento difícil, a julgar pela foto divulgada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em que ele aparece ao lado de Lula. Ambos estão sorridentes, quase gargalhando.
POST DO DEPUTADO PETISTA
A foto, do tipo selfie, foi divulgada no twitter do deputado petista e mostra o ex-presidente sorrindo demais para um evento que sempre é marcado por atitudes consternadas e pela tristeza dos familiares de pessoas falecidas.
Como foi a morte
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu aos 66 anos depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico, provocado pelo rompimento de um aneurisma. Ao saber da morte de dona Marisa, Temer decretou luto de três dias.
Dona Marisa conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em 1974. A ex-primeira-dama acompanhou de perto a criação do PT e se orgulhava de ter costurado a primeira bandeira da sigla.
Sempre vista ao lado do marido nas campanhas, Marisa foi criticada por não ter se envolvido diretamente em projetos sociais durante os dois mandatos de Lula.
EX-GERENTES DA PETROBRAS
MORO CONDENA INVESTIGADOS POR ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO DA PETROBRAS
TODOS OS ACUSADOS FORAM ABSOLVIDOS DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Publicado segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018 às 14:41 - Atualizado às 14:58
Da Redação
O juiz federal Sérgio Moro condenou, nesta segunda-feira, 05, os ex-gerentes da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira e Edison Krummenauer. A denúncia do Ministério Público Federal acusou seis investigados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo pagamento de R$ 150 milhões em propinas relacionadas à Área de Gás e Energia da estatal.
O ex-gerente da Petrobras, Maurício de Oliveira Guedes, foi absolvido por Moro. O juiz levantou todas as medidas cautelares impostas ao executivo. Todos os acusados foram absolvidos do crime de organização criminosa.
Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de empreendimentos da Petrobras, pegou dez anos e três meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz anotou, no entanto, que "há prescrição do primeiro crime de corrupção cometido" pelo ex-gerente.
"Caso transitada em julgado a pena para o Ministério Público Federal, deverá, portanto, ser reconhecida a extinção da punibilidade de um dos crimes de corrupção com o que ficará igualmente prejudicado o acréscimo da continuidade delitiva e a pena definitiva ficaria em nove anos e seis meses de reclusão, ainda em regime inicial fechado", afirmou.
Segundo a denúncia, o ex-gerente manteria mais de R$ 64,2 milhões em contas em nome de uma offshore nas Bahamas e, em 2016, teria tentado lavar esse dinheiro mediante a adesão ao programa de repatriação de ativos previsto na Lei 13.254/16.
Também por corrupção e lavagem de dinheiro, Edison Krummenauer foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão. Moro condenou Luis Mário da Costa Mattoni a oito anos de prisão pelos mesmos crimes. Como são delatores, vão cumprir as penas fixadas em seus acordos de colaboração premiada.
Ao empresário Paulo Roberto Gomes Fernandes, o juiz impôs 14 anos e três meses de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, o empresário Marivaldo do Rozário Escalfoni pegou a mesma pena.
Sérgio Moro decretou "a interdição de Paulo Roberto Gomes Fernandes, Marivaldo do Rozário Escalfoni e Márcio de Almeida Ferreira para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas" em decorrência da condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. A ordem judicial vale pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade relativo à lavagem.(AE)
NO O ANTAGONISTA
João Santana: Lula resolveu problema no caixa da campanha em El Salvador
João Santana contou a Sérgio Moro que, na eleição de Maurício Funes, em El Salvador, houve um problema de caixa na reta final. Problema que foi resolvido por Emílio Odebrecht, a pedido do próprio Lula.
“Estávamos no Palácio do Planalto, o presidente Lula, Gilberto Carvalho e eu. O Lula disse: ‘Você vai ligar para o Emílio Odebrecht, expõe o problema que ele resolve.”
O marqueteiro conta que, após um telefonema do Seminarista, ele ligou para Emílio, que demonstrou estar a par do tema.
“Diga ao nosso chefe que prefiro tratar isso com o italiano, o nosso amigo Palocci. Não quero que dê nenhum tipo de confusão.”
Depois, Santana falou novamente com Gilberto, que lhe disse para ficar tranquilo e voltar a El Salvador. “Eu voltei e dez dias depois, tinha resolvido o problema.”
João Santana: pagamentos da Odebrecht começaram em 2006
João Santana confirmou ao juiz Sérgio Moro que pediu a Lula e Antonio Palocci que não fizessem caixa 2 na campanha de 2006, por causa do escândalo do Mensalão.
“Falei para o Palocci e ele concordou na primeira conversa, daquela forma diplomática de ser dele. Mas dois meses depois, ele sentou comigo e disse que seria impossível. Falou: ‘Mas tem uma forma segura para pagar não oficial. Você tem conta no exterior?”
Com a confirmação do marqueteiro, Palocci lhe apresentou então a Odebrecht. “É de absoluta confiança.” Segundo ele, tudo o que recebeu da Odebrecht foi recurso não contabilizado – propina, no caso.
“Eu cobrava, cobrava…”
Mônica Moura reforçou ao juiz Sergio Moro que ela e o marido receberam de Zwi Skornick o valor de 10 milhões de reais — pago em várias parcelas — referente a uma dívida do PT com o casal na campanha da primeira eleição de Dilma Rousseff.
“Eu cobrava, cobrava… Do Palocci, do Vaccari… E não resolvia.”
"Um dia,- disse ela no depoimento de hoje em Curitiba -, surgiu a notícia de que Zwi Skornick estaria disposto a contribuir com o partido e faria os pagamentos na conta da offshore Shell Bill, na Suíça".
João Santana: “Lula em primeiro lugar”
Em seu novo depoimento a Sérgio Moro, o publicitário João Santana deixou claro que seus contatos com o PT sempre foram de alto nível.
“Meus contatos eram sempre com a cúpula do partido. Lula em primeiro lugar, Antonio Palocci era um interlocutor, depois os presidentes (do PT) Ricardo Berzoini, Rui Falcão e lideranças mais expressivas.”
O Feira, das planilhas da Odebrecht, disse que chegou a Lula via Palocci, depois de ter feito sua campanha para a prefeitura de Ribeirão Preto.
Temer e seu disque-coronel Lima
A PF encontrou 12 ligações telefônicas entre Michel Temer e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, entre abril de 2016 e maio de 2017, relata Fausto Macedo.
A Operação Patmos, que tem o amigo e ex-assessor de Temer como um dos alvos, foi deflagrada em 18 de maio de 2017. Do total de ligações, 09 foram do presidente para o coronel.
“Os dados analisados demonstram João Baptista Lima Filho como sendo um homem com acesso direto ao presidente Temer, a pessoas importantes ligadas ao governo, bem como a investigados pela Operação Lava Jato”, diz o relatório da PF.
O coronel Lima é acusado de receber repasse de R$ 1 milhão da JBS, que teria como destino final a campanha de Temer à Vice-Presidência, em 2014. O presidente nega, e os advogados de seu ex-assessor não se pronunciaram.
Zanin não ouviu o que queria
Mônica Moura jogou um balde de água fria no advogado Cristiano Zanin ao respondê-lo, no depoimento desta tarde em Curitiba, que, sim, ela e o marido, João Santana, trabalharam e receberam via caixa dois não apenas em campanhas petistas.
“Sim, contei de outros partidos.”
Também em resposta a Zanin, Mônica disse que nunca tinha ouvido falar do foragido Rodrigo Tacla Durán antes de ele surgir na imprensa.
O pedido de Lula para ‘vencer as eleições’ em El Salvador
Mônica Moura reafirmou, no depoimento desta tarde em Curitiba, que Gilberto Carvalho contou a ela e ao marido, João Santana, que Lula tinha interesse em “ganhar” as eleições em El Salvador e em outros partidos da América Latina.
Em 2009, o casal fez a campanha do candidato da esquerda em El Salvador, Mauricio Funes, que saiu vencedor do pleito.
A Odebrecht pagou 1,5 milhão de dólares por esse trabalho. Tudo no caixa dois, intermediado por Antonio Palocci.
A colaboração da Odebrecht com o PT
A Odebrecht, contou Mônica Moura, era quem fazia os pagamentos do caixa dois nas campanhas do PT.
“Era uma colaboração com o partido.”
O casal Xepa e Feira sempre escutava que o PT não tinha lastro para pagar tudo no caixa um.
Os principais negociadores eram Antonio Palocci e João Vaccari, como já sabemos.
Áudio: “Não existe campanha política no Brasil sem caixa dois”, repete Xepa
No depoimento desta tarde em Curitiba, Mônica Moura voltou a dizer que em todas as campanhas que ela e o marido, João Santana, trabalharam, houve pagamentos não contabilizados.
“Não existe campanha política no Brasil sem caixa dois. Se alguém disser que faz, não está falando a verdade.”
A pedido da defesa, Xepa não aparece em vídeo — apenas o áudio foi divulgado. (ouça neste link: https://youtu.be/eFG42MCOSsQ)
PGR quer tirar do STF inquérito sobre compra de apoio a Dilma
Raquel Dodge pediu a Edson Fachin que o inquérito que apura suposta compra de apoio de cinco partidos (PROS, PRB, PC do B, PDT e PP) a Dilma Rousseff em 2014 seja enviado para a Justiça Federal em SP, informa o Estadão.
Assim, pode não tramitar mais no STF a investigação que envolve Marcos Pereira, Guido Mantega, Antonio Palocci, Edinho Silva, João Vaccari e João Santana, entre outros.
Marcos Pereira, que era o único dos investigados com foro privilegiado, deixou de tê-lo ao sair do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no mês passado.
Que tal um cafezinho no gabinete de Temer?
Andréia Sadi informa que Michel Temer se reuniu com Gilmar Mendes, Dias Toffoli e José Sarney, no Palácio do Planalto, depois do lançamento do Documento Nacional de Identificação.
Torquato Jardim, Dyogo Oliveira e Raquel Dodge também deram uma passada no gabinete presidencial.
Infraero emprega pai de fotógrafo de Lula
Roberto Stuckert — pai de Ricardo Stuckert, o fotógrafo de Lula — é um dos 210 comissionados da Infraero que tiveram o contrato renovado neste mês por Antônio Claret, presidente da estatal pré-falimentar.
O fotógrafo ingressou na empresa ainda no primeiro mandato de Lula e permanece por lá desde então.
A vaca Hermien não precisará pedir asilo
Há cerca de um mês a vaca Hermien comove a Holanda.
Prestes a virar hamburger, Hermien pressentiu o perigo e fugiu do abatedouro. Está escondida num bosque. Simpatizantes da causa de Hermien já recolheram 50 mil euros para ajudá-la a aposentar-se dignamente.
Hermien, a alma bovina mais inocente da Holanda, não precisará pedir asilo numa embaixada sul-americana em Amsterdam.
"Não há alma bovina mais inocente do que eu"
MST promete impedir prisão de Lula
João Pedro Stédile, entrevistado por uma rádio petista, prometeu impedir a prisão de Lula:
“Vamos fazer vigília em São Bernardo do Campo para impedir maiores perseguições ao companheiro Lula. Isso coincidiu também com o fato de o Tribunal Regional Federal ter marcado uma sessão para o dia 21 de fevereiro onde julgará os recursos que os seus advogados impetraram. Pode ser que no dia 21 o Tribunal reconheça os erros que cometeu ou determine até a prisão do companheiro Lula, de maneira que será uma semana intensa. Por isso propomos uma espécie de vigília democrática em São Bernardo para que as pessoas vão para lá e nos mantenhamos mobilizados em defesa do presidente Lula ser candidato à presidência contra essa injustiça que o Poder Judiciário, de uma forma afrontosa está querendo fazer contra ele, inclusive podendo decretar sua prisão.”
Os 10% do STF
O foro privilegiado ganhou mais uma.
Depois de 14 anos no STF, diz O Globo, um inquérito aberto para investigar Romero Jucá caducou e foi arquivado por Marco Aurélio Mello.
Jucá era acusado de peculato:
“Os fatos foram noticiados por meio da Carta-Denúncia nº 01/2002, formalizada pela Central dos Assentados de Roraima – CAR e apresentada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Roraima, acompanhada de fita cassete com gravação ambiental na qual o prefeito do citado Município, Paulo de Sousa Peixoto, afirma receber comissões de 10% do valor de toda obra realizada na cidade, aludindo a Senador da República de Roraima, também destinatário de valores espúrios.”
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