SEGUNDA EDIÇÃO DE 05-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO NOBLAT
À espera da prisão de Lula
Tudo que é sólido se desmancha no ar
Por Ricardo Noblat
Segunda-feira, 05 fev 2018, 09h00
Doze dias depois do julgamento de Lula em Porto Alegre, condenado a 12 anos e 01 mês de prisão, duas coisas parecem certas:
* evaporou-se o risco de os devotos do demiurgo do PT incendiarem o País, inconformados com o que o futuro lhes reserva;
* o partido continuará a fingir que seu candidato a presidente é Lula e mais ninguém, embora comece a se mexer para encontrar outro.
Era previsível. Primeiro porque cresceu exponencialmente entre os brasileiros a opinião de que Lula é culpado de crimes e será condenado outras vezes. Como ocupar as ruas e tocar fogo no País em defesa de um líder emporcalhado dos pés à cabeça?
Segundo porque a dependência do PT de Lula não acabará tão cedo, uma vez que ele comandou o partido com mão de ferro desde sua fundação e jamais favoreceu o surgimento de líderes de peso à sua sombra. A cultura autoritária da esquerda, mas não só dela, foi campo fértil para isso.
O PT espera uma nova oportunidade para demonstrar a força que ainda imagina ter, e ela virá quando o Tribunal de Porto Alegre confirmar a condenação de Lula e mandar prendê-lo. Seria a ocasião ideal para reunir multidões inflamadas. Difícil que isso ocorra.
Lula está em acelerado processo de desgaste. Em julho de 2010, a poucos meses de eleger o poste chamado Dilma para sucedê-lo, 42% dos brasileiros diziam que votariam, com certeza, no candidato apoiado por ele. E votaram como se viu.
A pesquisa Datafolha da semana passada registrou que, hoje, apenas 27% dizem que, com certeza, votariam em um nome apoiado por Lula. 53% afirmam que um candidato que ele indique não terá seu voto. Para 54% dos entrevistados, Lula sabia e permitiu a corrupção no seu governo.
Ladeira a baixo. Sem volta.
Apodrece a reputação de Cristiane Brasil, e ninguém liga
Temer, porque quer os votos do PTB. Roberto Jefferson, porque quer prestígio
Por Ricardo Noblat
Segunda-feira, 05 fev 2018, 08h00
Constrangimento? Nenhum para um presidente da República como Michel Temer, acostumado a passar por constrangimentos dia sim, e outro também.
Se o ex-deputado Roberto Jefferson não se convencer, e nem convencer a filha de que ela deve renunciar à pretensão de assumir o Ministério do Trabalho, tudo continuará como está.
Ou seja: o ministério vago há 30 dias; a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) exposta a toda sorte de denúncia; e a posse dela barrada pela Justiça e sem data para ser reexaminada outra vez.
Jefferson não quer perder a chance de recuperar o prestígio que perdeu desde que foi cassado, condenado e preso por envolvimento no Mensalão do PT. Ele já mandou em parte do governo. Quer voltar a mandar.
A duas semanas de a reforma da Previdência ser votada na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer não pode dar-se ao luxo de perder um só voto do PTB de Jefferson, de partido algum.
Mesmo que não perca, a reforma tem tudo para ser empurrada com a barriga porque o governo carece do número de votos suficientes para aprová-la – 308 de um total possível de 513.
É isso que justifica a paralisia de Temer, embora ele saiba que a reforma irá para o brejo. Outro dia, em conversa com um ministro no banheiro do seu gabinete, Temer disse: “Sei que não vai dar, mas que posso fazer?”
De resto, mesmo sem reforma, Temer precisa da companhia do PTB de Jefferson se quiser tentar a reeleição. E – pasmem! – Temer quer. Quer muito. Não pensa em outra coisa. E não esconde.
Não porque imagine que se reelegerá – tarefa impossível. Mas para manter-se no centro do palco, defender seu legado e, no segundo turno, negociar seu apoio a um dos dois finalistas.
Vaidade, meu pecado favorito! O pecado favorito de Temer, Jefferson e Cristiane, mas não só.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
A comunhão sem confissão
Por Otto Dantas
Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br
Domingo, 04/02/2018 às 17:47
Uma cena hipócrita.
O réu condenado Luiz Inácio Lula da Silva recebendo a eucaristia.
Tal fato aconteceu neste sábado (3) em São Bernardo do Campo,SP, na missa de um ano de falecimento de dona Marisa Letícia Lula da Silva, a mulher com quem Lula conviveu mais de 40 anos e a quem atribuiu tudo aquilo que ele não teve como explicar, na tentativa de se safar de crimes que cometeu.
Não conseguiu.
Lula foi condenado em primeira instância, teve sua pena aumentada em 2ª instância e está na iminência de ser preso. Isto em apenas um processo, entre os inúmeros que responde.
Mesmo assim, o meliante recebeu a eucaristia, como se tivesse confessado todos os seus pecados, como se fosse um homem puro.
Não confessou.
E não o fez por um simples motivo: os pecados de Lula são inconfessáveis.
Ao decidir o Habeas Corpus 152.720 no STF, Gilmar Mendes pode até libertar Cabral
Por Jorge Béja (*)
Domingo, 04/02/2018 às 10:54
Não será surpresa se o ministro Gilmar Mendes mandar libertar Sérgio Cabral.
O Habeas-Corpus nº 152.720, que o advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de fevereiro, pede, expressamente, em favor do ex-governador, apenas "o retorno do paciente à Cadeia Pública do Rio de Janeiro José Frederico Marques".
Em quinze laudas, o patrono de Cabral expõe suas razões e fundamentações jurídicas que entende justificar o pedido para que Cabral deixe o Complexo Penitenciário de Pinhais, em Curitiba e retorne à Cadeia Pública José Frederico Marques, de onde foi levado por ordem da Justiça Federal do Paraná e do Rio de Janeiro.
Por que Gilmar Mendes? Porque o Habeas Corpus em favor de Cabral foi distribuído a ele, ministro Gilmar Mendes. Na condição de relator, Gilmar pode resolver a questão liminarmente, isto é, sozinho (monocraticamente), para só depois submeter sua decisão à 2ª Turma do STF, da qual faz parte.
Mas o ministro pode decidir além do que foi pedido? Em matéria cível, não. O juiz deve ficar adstrito ao que lhe foi pedido pela parte. Não pode descuidar-se, nem para omitir-se sobre pedido algum (citra petita), nem para dar mais (ultra petita) do que consta no petitório. Já em matéria penal, principalmente em se tratando de Habeas Corpus, aí o juiz pode tudo. Porque para tudo o Habeas Corpus serve e não apenas para evitar a prisão de alguém (habeas preventivo) ou dar liberdade a outrem (habeas repressivo). Exemplo: Habeas-Corpus serve para combater cerceamento de defesa, alegar prescrição, apontar nulidades, chamar o processo à ordem quando tramita fora dela e muito mais.
A possibilidade de Gilmar Mendes libertar Cabral, mesmo que o Habeas Corpus não tenha sido impetrado com esta finalidade, decorre das declarações e votos do referido ministro a respeito das prisões preventivas alongadas, que Gilmar Mendes não admite nem aceita e combate com veemência.
Cabral está preso preventivamente. E lá se vão quase quinze meses de prisão preventiva. Enquanto isso - e aqui vão meros raciocínios - parece que se esgotaram, em 21, as denúncias que o Ministério Público Federal ofereceu contra o ex-governador.
Portanto, os perigosos motivos que justificavam a imediata prisão de Cabral já teriam desaparecido com a oferta das denúncias.
Também as condenações já impostas a Cabral são apenas de primeira instância. Se alguma delas já tivesse sido confirmada pela segunda instância, aí a prisão deixaria de ser preventiva, para ser quase definitiva, ao menos segundo a última posição do STF a este respeito.
E no que diz respeito àquele 6 a 5 do plenário do STF, que permitiu a imediata prisão de condenados em segunda instância, Gilmar Mendes também já antecipou que mudou o seu entendimento. O ministro não admite mais que a condenação por um tribunal seja suficiente para conduzir o condenado ao cárcere para cumprir a pena.
Portanto, uma ligeira e objetiva visão sobre situação do Habeas Corpus impetrado em favor do ex-governador do Rio, permite admitir que Gilmar Mendes pode ir muito além do pedido de retorno de Cabral ao presídio José Frederico Marques (coitado do jurista, juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Frederico Marques. Nascido em 14.2.1912 e morto em 20.1.1993, o magistrado, professor e autor de muitas obras sobre processo civil tem seu nome inscrito numa penitenciária, quando o bom, justo e adequado seria emplacá-lo num palácio, numa esplanada, num fórum...e nunca numa penitenciária ).
Mas o ministro Gilmar tem seu em poder apenas a petição e documentos dos Habeas-Corpus que o advogado Roca impetrou no último dia 2 de fevereiro. Gilmar não tem em seu poder, para exame e análise, as decisões que motivaram a decretação da prisão preventiva de Cabral a fim de revogá-las e expedir mandado de soltura de Cabral.
Ora, ora, pensar assim é bobagem. E precisaria disso tudo? O fato (os quase quinze meses de prisão preventiva de Cabral) não é fato público e notório? E fato público e notório precisa de comprovação? É evidente que não precisa. "Não dependem de prova os fatos notórios", diz o artigo 373, I, do Código de Processo Civil, fonte sempre complementar e subsidiária do processo penal.
Logo, se Gilmar Mendes quiser ele manda, ainda hoje domingo (10.2.2018) ou no mais tardar amanhã ou depois, libertar Sérgio Cabral, despachando, liminarmente, o Habeas Corpus nº 152.720.
Tudo converge para que venha uma decisão nesse sentido, que certamente vai escandalizar e, quiçá, superar o noticiário sobre o carnaval, mesmo que de carnaval jurídico também se trate.
Não esqueçamos que Gilmar Mendes está furioso com a opinião pública. Desde Lisboa e nos voos internacionais e nacionais que fez, Gilmar foi hostilizado, justamente por mandar libertar quem deveria continuar preso. Ninguém pode contestar a cultura jurídica do ministro. Mas não se pode desprezar sua condição humana, que não o deixa a salvo do cometimento de pecados, veniais e mortais, como distingue a Teologia da Igreja Católica.
Em suma: Gilmar pode e tem poder para libertar Cabral. Mas se isso não acontecer, pelo menos mandar Cabral de volta "à Cadeia Pública do Rio" Gilmar vai autorizar. Mesmo porque os únicos culpados e responsáveis pelas "mordomias" que Cabral usufruía na prisão são o governador Pezão, o secretário de Administração Penitenciária e o diretor do presídio. E Cabral, delas beneficiário, não pode, também, ser tachado de culpado. É do Estado toda a responsabilidade do detento que recebe para custodiá-lo.
(*) Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
NO O ANTAGONISTA
Bolsa Lula
21% dos brasileiros recebem Bolsa Família.
O levantamento foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido do Valor.
Em 11 Estados do Norte e Nordeste, os beneficiários representam um terço dos habitantes.
“O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população de quem vive dos valores do Bolsa Família. De acordo com o ministério, 48% da população do Estado recebem os recursos. Piauí e Acre vêm a seguir, ambos com 41%”.
“O fato é que a Infraero tem um criminoso no comando”
Os funcionários da Infraero elevaram o tom contra o presidente da estatal, Antônio Claret, homem de Valdemar Costa Neto.
Em nota no Facebook, a Associação Nacional de Empregados da Infraero diz que a empresa “tem um criminoso no comando”.
As regalias de Claret poderão ser investigadas pela Comissão de Ética Pública. O Antagonista foi o primeiro a mostrar que o presidente voa, voa, voa…
Senador vai acionar a Justiça contra Cristiane Brasil
Randolfe Rodrigues avisou que vai ajuizar nova ação popular contra a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.
O senador pela Rede considera “inadmissível que uma suspeita de associação com o tráfico de drogas, representando um Estado devastado pela violência, encabece um dos mais altos cargos do executivo do País”.
“Que destruir o quê? Não precisa destruir nada”
Um morador de favela da zona norte do Rio de Janeiro, ao saber que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o Exército não toma o morro “para não destruir” a comunidade, comentou com O Antagonista:
“Que destruir o quê? Não precisa destruir nada. Ele sabe. Todo mundo sabe. Basta fechar os acessos, basta ir lá onde fica o cemitério deles e para onde são levados os caminhões roubados. Eles sabem de tudo, sabem onde ficam as bocas aqui, sabem onde moram os traficantes. Esse papinho não cola.”
O morador continuou:
“O que acontece mesmo é o que aquele outro ministro [Torquato Jardim] falou e depois ficou caladinho: o crime organizado se espalhou.”
Em outubro do ano passado, o ministro da Justiça afirmou que “comandantes de batalhão são sócios do crime organizado” (relembre aqui). Depois nunca mais tocou no assunto.
“Já está rolando um caixa dois”
Gilmar Mendes disse ao G1 que “já está rolando um caixa dois” na campanha eleitoral:
“Agora nós tivemos a primeira eleição, em 2016, a municipal, sem doação das empresas privadas. Veja o que ocorreu. Tivemos 750 mil doadores. Mais de 300 mil não tinham condições de doar. O que significa que já está rolando um caixa dois. Eu não quero adivinhar, mas certamente esse é um dos grandes problemas para a eleição deste ano.”
Em 2014, rolou propina, mas o TSE preferiu rasgar as provas contra as campanhas e absolveu os criminosos.
O acordo de Crivella com o tráfico
Marcelo Crivella tem visitado algumas favelas acompanhado de parte de sua equipe.
O Antagonista sabe que o prefeito do Rio de Janeiro, antes de subir o morro, avisa aos líderes do tráfico, por meio das associações de moradores.
A condição imposta pelos bandidos para autorizar a subida é que Crivella não seja escoltado por policiais.
Em uma dessas visitas, na semana passada, o prefeito levou um pito de uma ‘irmã’ da Universal: “Irmão, cadê a creche daqui? Espero que um homem de Deus não decepcione o povo”.
Lula e Berlusconi
A Itália está em campanha eleitoral.
Assim como Lula, Silvio Berlusconi teve sua candidatura cassada porque foi condenado criminalmente (e passou um ano preso).
Assim como Lula, ele também recorreu a um tribunal internacional dos Direitos Humanos para recuperar sua elegibilidade (em Estrasburgo).
O Manhattan Connection tratou do assunto ontem à noite.
Coronel Lima indiciado mais uma vez
A PF intimou novamente o coronel Lima, operador de Michel Temer, a depor no inquérito sobre a propina da Rodrimar, informa Andréia Sadi.
“A PF tenta ouvir Lima desde 2017, mas ele alega motivos de saúde para não comparecer ao interrogatório.”
A melhor catuaba de todas
Lula será condenado pelo sítio em Atibaia.
E muitas das provas contra ele foram reveladas por O Antagonista.
O codinome de Lula no departamento de propinas da Odebrecht (Amigo) foi descoberto por este site, assim como o codinome de João Santana (Feira).
A cozinha paga pela OAS, com dinheiro de propina, foi denunciada por uma reportagem de dois anos atrás.
A compra dos pedalinhos por parte de um assessor de Lula no Palácio do Planalto também saiu em O Antagonista.
Os depoimentos dos delatores Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro sobre as reformas no sítio foram publicados aqui em primeira mão.
Fernando Haddad sabe que a catuaba de O Antagonista é a melhor de todas.
A planilha do sítio de Lula
A Odebrecht entregou à Lava Jato uma planilha em que detalha o pagamento de 700 mil reais em propinas para a reforma do sítio em Atibaia.
Os pagamentos em espécie foram realizados entre 16 e 30 de dezembro de 2010, quando Lula ainda era presidente da República.
Não há catuaba que apague esse fato.
Chacrinha no STF
Marco Aurélio Mello, em 2012, soltou um miliciano que controla o Morro da Chacrinha e a Favela Bateau Mouche, no Rio de Janeiro.
Sua decisão foi revisada pela Primeira Turma do STF, mas até hoje o miliciano está foragido e é investigado pela morte de inocentes.
Leia a reportagem de O Globo:
“Apontado como miliciano na Zona Oeste, Hélio Albino Filho, o Lica, teve a prisão decretada em junho de 2012, após ser detido, mas quatro meses depois acabou beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão acabou revisada no ano seguinte, e Lica agora é procurado pela Polícia. Ele é suspeito de integrar o grupo que controla o Morro da Chacrinha e a Favela Bateau Mouche, na Praça Seca. Desde sexta-feira, 02, as duas comunidades estão sendo disputadas por milicianos e traficantes, que estão envolvidos em intensos confrontos na região.
A guerra na Praça Seca já deixou um inocente morto e três feridos. A polícia investiga se Lica tem participação na guerra.”
Só 237 deputados apoiam a reforma
A planilha do governo mostra que a reforma previdenciária tem o voto de apenas 237 deputados.
A última contagem, segundo o Estadão, foi feita no Palácio do Planalto em 29 de janeiro.
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