PRIMEIRA EDIÇÃO DE 06-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
O Planalto não se conforma com a omissão do governador Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, no esforço para aprovar a reforma da Previdência, que faz parte do programa partidário tucano. Em cima do muro, como é comum no PSDB, Alckmin não se move pela aprovação da reforma apesar de ser esse um dos fatores de asfixia das contas do governo de São Paulo e do governo federal, que pretende chefiar.
O Planalto tem monitorado: Alckmin não defende a necessidade da reforma, nem trabalha por ela, há pelo menos dois meses.
Quando Temer ameaçou excluir Estados e Municípios da reforma da Previdência, Alckmin chiou. Mas não ajuda com medo de perder votos.
Se o PSDB não apoiar a reforma da Previdência o PMDB não apoiará a candidatura de Alckmin em nenhum dos 5.517 municípios brasileiros.
Costuma-se dizer que as empresas reguladas capturaram as regras (e vontades) das agências reguladoras. Parece ser o caso das empresas aéreas, que conseguem o que querem na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como a instituição da cobrança de bagagem, criando um negócio milionário, e até o fim da exigência de distância mínima entre poltronas. Agora, as empresas é que decidem, abrindo o caminho para abusos. Há 18 projetos na Câmara sobre o tema, mas não andam.
Nos aviões da Latam, por exemplo, para a maior parte dos passageiros passou a ser impossível, por exemplo, abrir a mesinha.
O assento à frente, na Latam, fica a 30cm do nariz do passageiro, que fica sujeito a ferimentos com freadas bruscas, na aterrisagem.
A distância entre poltronas dificulta o acesso do passageiro ao assento. Na chilena Latam, todos viajam entalados, desrespeitados, humilhados.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, prometeu responder até janeiro ao gentil convite do PSB para ser candidato a presidente. Até agora, nada. Continua assuntando.
Sem mandato e nem foro privilegiado, Lula foi investigado, denunciado e condenado em 3 anos. Inquérito contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), com privilégio de foro, dormitou por 14 anos até prescrever.
Está com toda pinta de manobra política a demora para a Vale anunciar a siderúrgica em Marabá, no Pará. Foi aprovada em dezembro, mas seguram o anúncio para não favorecer o governo estadual, em prejuízo das pretensões eleitorais do ministro Hélder Barbalho (Integração).
O terror das cerimônias é a segunda parte do Hino e ontem, enquanto a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cantou a plenos pulmões, o do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, calaram-se.
Pegou mal a ausência do presidente Michel Temer na abertura do ano legislativo, com a presença dos chefes dos demais Poderes. Para quem precisa de votos para reformar a Previdência, foi gol contra.
O perfil oficial de Aécio Neves (PSDB) no Twitter está parado desde setembro. Eleito senador por Minas Gerais com 7.565.377 de votos (quase 40% dos votos válidos), ele sumiu, ninguém sabe, ninguém viu.
Premiação mais secreta do País, a Mega Sena faturou R$ 62 milhões e acumulou pela nona vez em dez sorteios. O próximo prêmio, previsto em R$ 56 milhões, será o maior do ano. Resta saber se será pago.
Os políticos estão mesmo mais sujos do que pau de galinheiro? Pelo sim, pelo não, só tradicionais – como Lula, Alckmin, Bolsonaro e Marina – ultrapassam, aqui e acolá, 15% das preferências para presidente.
Foi Delúbio Soares, para quem tudo acabaria virando piada de salão, quem fez Lula gargalhar na missa de 1º ano da falecida?
NO DIÁRIO DO PODER
VIA ODEBRECHT
MARQUETEIROS DE LULA CONFIRMAM R$10 MILHÕES RECEBIDOS DO CAIXA 2
SANTANA E MÔNICA MOURA FALARAM EM AÇÃO SOBRE SÍTIO DE ATIBAIA
Publicado segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018 às 19:12 - Atualizado às 22:07
Da Redação
O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, reafirmaram nesta segunda-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro que receberam recursos não contabilizados, via caixa 2, em todas as campanhas de que participaram, incluindo as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. O casal, que assinou acordo de delação premiada, prestou depoimento nesta tarde, na ação penal na qual Lula é réu no caso do sítio de Atibaia (SP). E disse que recebeu R$ 10 milhões via caixa 2, da campanha de Lula, em 2006.
Ao responder a questionamentos do representante do Ministério Público Federal (MPF) na audiência, Mônica reafirmou que os recursos para o pagamento de seu trabalho nas campanhas eram entregues em mãos e por meio de depósitos no exterior. As transferências eram enviadas para uma conta que Santana tinha na Suíça, destinada a receber valores de caixa 2.
“Não existe campanha política no Brasil sem dinheiro não contabilizado, caixa 2. Não se faz. Se alguém disser que faz, não está falando a verdade”, disse Mônica.
Na campanha à reeleição de Lula em 2006, Mônica disse que os serviços dos marqueteiros custaram cerca de R$ 18 milhões, mas somente R$ 8 milhões foram pagos pelas vias oficiais.
Durante o depoimento, Mônica Moura também afirmou que não tratava de questões financeiras de campanha com o ex-presidente Lula, mas com o ex-ministro Antônio Palocci. “Nunca falei de dinheiro com o presidente Lula”, afirmou.
Assim como Mônica Moura, João Santana também reafirmou que parte dos recursos da campanha foram pagos pela empreiteira Odebrecht, mas disse que não tinha conhecimento da suposta origem em contratos desviados da Petrobras, conforme denúncia do MPF. “Era um dinheiro que vinha da Odebrecht, como se fosse ajuda de campanha, ajuda política da Odebrecht”.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras. (ABR)
ELEIÇÕES 2014
PGR PEDE QUE INQUÉRITO SOBRE COMPRA DE APOIO A DILMA SEJA ENVIADO PARA SP
AÇÃO APURA ESQUEMA DE COMPRA DE APOIO DOS PARTIDOS PROS, PRB, PCDOB, PDT E PP
Publicado segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018 às 19:41 - Atualizado às 19:42
Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito que apura suposto esquema de compra de apoio político dos partidos PROS, PRB, PCdoB, PDT e PP para a Coligação "Com a força do povo", da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência em 2014, seja enviado para a Justiça Federal de São Paulo. Assim a investigação que envolve os ex-ministros Marcos Pereira (PRB), Guido Mantega, Antônio Palocci, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o publicitário João Santana, entre outros, pode não tramitar mais na Suprema Corte.
Depois de pedir demissão do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em janeiro, Marcos Pereira perdeu a prerrogativa do foro privilegiado. Ele era o único dos investigados que mantinha o inquérito, baseado em delações da Odebrecht, sob a competência do Supremo.
"No caso, a exoneração de Marcos Antônio Pereira, do cargo de Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, comprovada pela publicação do DOU de 05.01.2018, é suficiente para cessar a prerrogativa de foro por função prevista no art. 102, b, da Constituição da República", diz a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação assinada no dia 29 de janeiro deste ano.
Segundo a PGR, como os fatos investigados foram praticados, na maior parte, em São Paulo, "notadamente na sede do Grupo Odebrecht, lobby do Hotel Renaissance, comitê de Dilma e gabinete de Edinho Silva na Assembleia Legislativa", o caso deve ser remetido à Seção Judiciária de São Paulo.
"Considerando que não há investigados detentores de prerrogativa de foro por função na Suprema Corte, a apuração deve ser declinada ao juízo competente, no caso, a Seção Judiciária de São Paulo", completa Raquel.
Na lista de investigados no inquérito ainda constam o ex-assessor de Edinho Silva, Manoel de Araújo, Eurípedes Júnior e Salvador Zimbaldi Filho, do PROS; Carlos Lupi e Marcelo de Oliveira Panella, do PDT; e Fábio Tokarski, do PCdoB.
Todos os envolvidos negam irregularidades e afirmam que não houve pagamentos em troca de apoio para a campanha de 2014.
Saída
Pereira está entre as primeiras baixas ministeriais da presidência de Temer em 2018. Em carta entregue ao presidente Michel Temer em 3 de janeiro de 2018, o ex-ministro afirmou que deixa a pasta para poder se dedicar a "questões pessoais e partidárias". Pereira alegou a Temer que precisava se desincompatibilizar do governo para "trabalhar" sua campanha para deputado federal. Pela legislação, ele teria até o início de abril para se desligar do cargo de ministro.
No pedido de demissão, Pereira, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e um dos líderes do Partido Republicano Brasileiro (PRB), reiterou apoio ao governo, mas disse que tem que reestruturar o partido nacionalmente para as eleições.(AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
O PT só não enxerga o milionário auxílio-moradia de Lula
O primeiro apartamento foi uma doação do advogado Roberto Teixeira, benfeitor do camelô de empreiteira desde o século passado
Por Augusto Nunes
Segunda-feira, 05 fev 2018, 19h31
As críticas do PT ao auxílio-moradia confirmam que, para os celebrantes de missas negras, o cinismo não tem limite. Eles acusam Sérgio Moro, por exemplo, de receber o que todos os juízes federais recebem. Se é imoral o auxílio-moradia, que seja extinto. Por enquanto, nada tem de ilegal.
Os devotos da seita fingem ignorar que ninguém no mundo foi tão beneficiado quanto Lula por versões bandalhas do auxílio-moradia. O primeiro apartamento de Lula lhe foi presenteado pelo advogado Roberto Teixeira, benfeitor do futuro camelô de empreiteira desde o século passado.
Oficialmente, foi coisa de amigo. Os negócios bilionários feitos por Teixeira, graças à intimidade de que sempre desfrutou com o ex-presidente, informam que a generosidade do doutor é a mais rentável do mundo. Dois filhos de Lula moram sem pagar aluguel em apartamentos da imobiliária Roberto Teixeira.
Foi o doutor também quem providenciou a papelada no sítio de Atibaia para que o laranja, Fernando Bitar, caprichasse na pose de dono da propriedade que jamais frequentou ─ nem depois que Lula parou de dar as caras por lá. O triplex do Guarujá foi uma doação da OAS. E o apartamento no mesmo prédio onde Lula mora é um caso de polícia ainda por ser devassado.
O auxílio-moradia dos juízes está abaixo dos 5 mil reais. Não é pouca coisa, mas seria insuficiente para pagar uma ínfima parte das taxas de condomínio dos imóveis de Lula que não são de Lula.
NO BLOG DO JOSIAS
STF faz punição de crimes parecer antinatural
Por Josias de Souza
Terça-feira, 06/02/2018 04:17
Costuma-se dizer que o crime não compensa. As estatísticas da Lava Jato revelam que a coisa não é bem assim. A questão é que, quando compensa, o crime muda de nome. Chama-se foro privilegiado. Na atmosfera fluida do Supremo Tribunal Federal, em vez de conduzir os processos ao seu desfecho natural, o meio os absorve, esconde, engaveta… No limite, mata.
Foi o que aconteceu com um caso protagonizado por Romero Jucá. Investigado por suspeita de desviar verbas federais em obras de creches e poços artesianos numa cidade de Roraima, o líder de Michel Temer no Senado livrou-se da punição porque o crime, cometido há 16 anos, prescreveu nos escaninhos do STF.
A própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou o arquivamento. Foi atendida pelo ministro-relator, Marco Aurélio Mello. A prescrição foi obra coletiva. A Polícia Federal e o Ministério Público forneceram parte da lenha que assou a pizza.
Corta para a Lava Jato. Deflagrada há quase quatro anos, a operação constrange a Suprema Corte. Na primeira instância, onde ardem os larápios sem mandato, o Petrolão já resultou na condenação de 133 pessoas. Entre elas réus graúdos como Lula, Eduardo Cunha e Marcelo Odebrecht. O número de veredictos chega a 177, pois alguns encrencados carregam mais de uma sentença. Vários julgamentos já foram confirmados pela segunda instância. Noves fora as multas, as penas somam notáveis 1.753 anos e 7 meses de cadeia.
No Supremo Tribunal Federal, correm 193 inquéritos, 36 denúncias e 7 ações penais relacionadas à Lava Jato. O número de condenados é zero. Repetindo: a última instância do Judiciário não sentenciou um mísero colarinho branco protegido no interior da bolha do foro especial.
Sete dos onze ministros do Supremo já votaram a favor da redução da abrangência do foro privilegiado. O escudo só valeria para os crimes cometidos durante o mandato, se tiverem alguma relação com o exercício da função pública. Mas o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, retardando o encontro de criminosos do poder com o mármore quente do primeiro grau.
Em vez de agir para que o crime deixe de compensar acima de um certo nível de renda e de poder, uma banda do Supremo flerta com a ideia de livrar Lula da cadeia. Fica-se com a impressão de que República não significa mais coisa pública, mas cosa nostra. Enquanto a lei não valer para todo mundo, a democracia brasileira será sempre relativa. E a corrupção continuará sendo absoluta.
A impunidade proporcionada pelo Supremo chegou a tal ponto que a investigação completa e a punição dos envolvidos parecem coisas meio, digamos, antinaturais. Romero Jucá ainda responde a uma dezena de processos criminais na Suprema Corte. ''Todos serão arquivados'', vaticina o senador, com a hedionda naturalidade. Como questionar um especialista?
Doutor Calças fica nu ao falar de auxílio-moradia
Por Josias de Souza
Terça-feira, 06/02/2018 02:31
O nome dele é Manoel de Queiroz Pereira Calças. Desembargador, acaba de assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embolsa auxílio-moradia de R$ 4.377,73. “Eu acho pouco”, declarou, antes de admitir que não é, digamos, um sem-teto: “Tenho vários imóveis, não um só.” Em entrevista, reagiu como se considerasse uma falta de educação o questionamento dos repórteres sobre o tema. ''Auxílio-moradia é previsto na lei da magistratura nacional. Ponto!''.
Na administração pública, toda encrenca, no início, é um ponto. Ponto de partida, não ponto final, como deseja o desembargador Calças. Há um ponto fraco na sua argumentação. A lei da magistratura anota que, além dos vencimentos, os doutores “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). Pingando-se os pontos nos is, verifica-se que a coisa virou tunga quando uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, estendeu o mimo a todos os juízes e procuradores. Ponto de exclamação.
As corporações não dormiram no ponto. Rapidamente, o contribuinte começou a sentir as pontadas no bolso. Levantamento da consultoria do Senado revela a que ponto chegamos: a conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu sua liminar. De outubro de 2014 até novembro de 2017, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.
Com pose de pontífice, o desembargador Calças pontificou: ''Na verdade, o auxílio-moradia é um salário indireto. Ele tem o nome de auxílio porque na lei orgânica da magistratura é previsto como tal. E tem uma decisão da Suprema Corte que está prevendo para todos os juízes''. Ai, ai, ai. Meu Deus… Três pontinhos.
Quando escuta um presidente de tribunal tratando uma grossa anormalidade como algo normal, o brasileiro que frequenta ponto de ônibus e ainda não fez fortuna no ponto lotérico ou no ponto do bicho fica desapontado. Mas não é hora de entregar os pontos. Ao contrário.
Se há um ponto pacífico em toda essa história é o seguinte: os privilégios pendurados nos contracheques de magistrados e procuradores empurram o Judiciário para dentro da mesma frigideira em que ardem o Executivo e o Legislativo. Com seu lero-lero, o doutor Calças ficou, por assim dizer, nu. Foi às manchetes de ponta-cabeça.
Passou da hora de exigir que o Supremo Tribunal Federal retire do ponto morto a decisão liminar (provisória) do ministro Fux. De preferência ontem, não num ponto futuro.
Santana faz de Lula um São Jorge às avessas
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 05/02/2018 20:56
Os novos depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, não trouxeram novidades retumbantes. A dupla apenas reiterou segredos de delação. Mas cada ponto da narrativa do casal do marketing contra Lula corresponde a uma reticência a menos na versão da defesa do personagem. Os serviços prestados por Santana ao PT mostraram que, com alguma marquetagem, as pessoas acreditam até em ovo sem casca. As revelações do marqueteiro à Lava Jato evidenciam que a verdade às vezes é mais incrível do que a ficção.
De todas as revelações de Santana e Mônica, a mais constrangedora é a narrativa sobre o dinheiro sujo borrifado por cleptoempreiteiras na caixa registradora da reeleição de Lula em 2006. O PT acabara de se lambuzar no Mensalão, delatado por Roberto Jefferson no ano anterior. Lula dissera que “não sabia”. Chegara mesmo a pedir “desculpas” depois que um depoimento de Duda Mendonça no Congresso acomodou a contabilidade de sua campanha de 2002 na zona de suspeição.
Dizendo-se “traído”, Lula levara a cara dura à TV para declarar: ''Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas. Porque o povo brasileiro […] não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso País está vivendo.''
Com outras palavras, Lula rogara aos 52.788.428 de eleitores que haviam votado nele que o vissem como um bobo, não como um cúmplice da corrupção. Era teatro. Mas houve quem acreditasse. Em 2006, já como candidato à reeleição, Lula sentiu-se à vontade para retomar a retórica da fábula. ''Esse negócio de Mensalão me cheira a um pouco de folclore dentro do Congresso Nacional'', declarou. Nessa época, Santana e Mônica haviam assumido o departamento cenográfico do PT, no lugar de Duda.
É contra esse pano de fundo histórico que os novos depoimentos devem ser considerados. O Lula que pediu “desculpas” pelo Mensalão era falso como uísque paraguaio. O Lula autêntico, o escocês legítimo, era esse personagem que se lambuzava nos porões de sua própria sucessão com as verbas enlameadas extraídas de um novo campo de pro$pecção, que viria a ser batizado de Petrolão.
No segundo reinado, a ousadia da ''metamorfose ambulante'' aumentou na proporção direta do crescimento de sua popularidade. Em maio de 2010, quando carregava a candidatura presidencial de Dilma Rousseff nas costas, Lula referiu-se ao Mensalão, assim: ''Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste País.”
Hoje, ninguém espera ouvir uma confissão de Lula. Mesmo os piores bandidos têm o direito constitucional de mentir para não se autoincriminar. Não é à toa que as cadeias estão repletas de “inocentes”. Mas o grão-mestre do PT sempre teve um relacionamento privilegiado com suas plateias. Não deveria exagerar no teatro do golpe. Sob pena de aplicar um nariz de palhaço mesmo nos devotos que sempre estiveram do seu lado, dispostos a ouvi-lo.
João Santana faz muita falta na barricada do PT. Sem ele, o pajé da tribo ficou indefeso. Amou intensamente a transgressão. E foi correspondido. Durante algum tempo, imaginou que, cercando-se dos piores canalhas da oligarquia política e empresarial, realçaria, por contraste, sua imagem de pureza sindical. Mas o déficit moral, agora misturado à ausência de marketing, acabou transformando Lula numa espécie de São Jorge que abandonou o plano de salvar a donzela para se casar com o dragão.
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