SEGUNDA EDIÇÃO DE 31-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO RADAR
MPF pede pena de homicida para Bendine: ‘corrupção mata’
Procuradores entregaram as alegações finais
Por Ernesto Neves
Terça-feira, 30 jan 2018, 17h01 - Publicado em 30 jan 2018, 16h49
O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, seja condenado a 30 anos de prisão por práticas de corrupção.
Na mesma ação penal, os procuradores também pediram a condenação de Marcelo Odebrecht, Fernando Ayres, André e Antônio Carlos Vieira da Silva e Álvaro Novis.
“Embora pareça, em primeira análise, uma pena rigorosa, ela não é, pois o seu parâmetro, além de tomar em conta a probabilidade de punição, deve ser a pena do homicídio, porque a corrupção de altos valores mata”, escreveu o MPF.
Segundo os procuradores, a situação de Bendine se agrava pelo fato de ele ter ido à petrolífera com a missão de combater práticas criminosas.
“Assim, se entendêssemos que uma punição adequada para um crime de corrupção é de 10 anos de prisão, mas a probabilidade de punição para alguém que o pratica é de 33%, a pena, para ser um fator real de desestímulo, deve ser de 30 anos de prisão”, disseram os procuradores.
‘Picciani é como Valdemar. Jamais perde o poder’
Corrupção sem fim
Por Ernesto Neves
Terça-feira, 30 jan 2018, 15h03 - Publicado em 30 jan 2018, 14h51
A avaliação é de um interlocutor próximo ao deputado estadual Jorge Picciani(PMDB-RJ).
E mostra quão apodrecido é o sistema político nacional.
Mesmo enrolado em intermináveis denúncias de corrupção, Picciani é visto como peça-chave nas eleições deste ano. É ele quem decide para aonde vai o PMDB.
“Picciani é como Valdemar Costa Neto. Ele continua dando as cartas, jamais perde o poder”, diz o interlocutor sobre o ex-deputado do Partido Liberal de São Paulo condenado a sete anos de cadeia em 2013 por participação no Mensalão.
NO BLOG DO NOBLAT
Olha Dilma aí, gente!
Se Haddad não empolga, se Wagner não quer...
Por Ricardo Noblat
Quarta-feira, 31 jan 2018, 09h00
A candidatura de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, não empolga os petistas carentes de votos para se eleger ou se reeleger, parte deles encrencada com a Justiça.
A de Jaques Wagner, duas vezes governador da Bahia, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, poderia empolgar – mas não empolga a Wagner. Ele sonha com uma vaga de senador.
Por que não Dilma? O mandato dela foi cassado, mas seus direitos políticos, não. Ela conseguiu até aqui parecer honesta, embora tenha compactuado com tanta desonestidade.
O discurso do PT de que o impeachment foi golpe, pode não ter colado como o partido queria, mas serviu para manter sua militância unida e constrangeu o resto da esquerda.
Se antes era desaconselhável convidar Dilma e Lula para a mesma mesa, hoje deixou de ser. Os dois estão sempre juntos como as principais vítimas do “golpe” ainda em curso.
Por que não Dilma? À falta de outro, vai ela mesma.
BLOG DO MERVAL PEREIRA
Cármen deu o caminho
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 31/01/2018 06:30
Ao definir que o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode se pautar por questões pessoais, e por isso seria apequenar a mais alta Corte do País rever a decisão sobre a prisão depois de julgamento em segunda instância devido à situação do ex-presidente Lula, a presidente Cármen Lúcia colocou limites às pressões que vem sofrendo para colocar o assunto na pauta.
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, mais uma vez explicitaram as pressões ao pedirem um habeas corpus preventivo antes mesmo que o acórdão do julgamento do TRF-4 tenha sido publicado, o que não é comum.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins negou o habeas corpus, afirmando que “não há plausibilidade do direito invocado, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores”.
Nas explicações, os advogados de Lula usam argumentos políticos para justificar o que consideram a impossibilidade de o ex-presidente ir para a cadeia, como se dependesse da importância do condenado a decisão de cumprir a lei em vigor.
Alegam que uma eventual prisão irá influenciar as eleições presidenciais, pois o petista já anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. Por esse raciocínio, todos os pré-candidatos estariam livres de qualquer punição da Justiça a partir do anúncio de suas pretensões, pois não é crível que só o primeiro colocado tenha esse direito.
Até porque estar em primeiro lugar nas pesquisas, ou mesmo terminar liderando o primeiro turno, não é garantia de ser eleito nas urnas no segundo turno. José Serra em 2010, que começou a campanha liderando as pesquisas, que o diga. Em 2014, Alexandre Kalil, do PHS, terminou o primeiro turno da disputa para prefeito de Belo Horizonte com 26,5% dos votos, enquanto seu adversário, o tucano João Leite, havia conquistado 33,4% dos votos. Kalil terminou com 52,98% dos votos e João Leite ficou com 47,02%.
Alegam ainda os advogados que “(...) a privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no País – que pressupõe o debate de idéias muitas vezes antagônicas entre si. (...) Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, dizem no texto que encaminharam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa, que politiza a questão, é a negação da Justiça, e se aproxima perigosamente da tese de que somente as urnas podem condenar ou absolver Lula. Os advogados de Lula desistiram de tentar reverter o resultado do julgamento do TRF-4 e defendem o direito de seu cliente de passar por cima das leis para satisfazer seus eleitores. Quase uma reprodução da tese de que eleição sem Lula é fraude.
Ao mesmo tempo, os advogados tentam antecipar o resultado de uma eventual revisão da decisão do plenário do STF no caso da prisão em segunda instância, alegando que o ministro Gilmar Mendes já anunciou que mudou de posição, estando disposto a votar a favor da prisão apenas depois da decisão de recurso no STJ.
Além do fato de que ministros do STF podem mudar de voto até a decisão final, os advogados de Lula esqueceram-se de consultar outros ministros. Como a ministra Rosa Weber, que estaria disposta a também mudar de voto, apoiando agora a prisão em segunda instância que recusara no julgamento anterior.
E o ministro Alexandre de Moraes, que entrou na vaga de Teori Zavascki, confirmará a posição a favor da execução da pena, como prometeu em sua sabatina no Senado, ou mudará de posição? Tudo são suposições que não deveriam servir de argumentação de defesa, que só reforça a tese da ministra Cármen Lúcia de que uma posição majoritária do plenário do Supremo não pode ser alterada devido a um caso específico.
A pauta do Supremo não pode servir para resolver uma questão pessoal, mesmo que de um ex-presidente, por mais popular que seja o atingido. Como lembrou o ministro do STJ, Humberto Martins, já não está mais em discussão o fato em si: “(...) não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato.”
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Lula e a Super Lua Azul de Sangue Vermelho
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
País doido?! A Polícia Federal recomenda a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Presidente da República, “para uma completa elucidação” de suspeitas de que Michel Temer tenha favorecido empresas do setor portuário. Será que foi por isso que Temer andou se reunindo, fora da agenda, pelo menos duas vezes, com o Diretor-Geral da PF sem a presença do Ministro da Justiça – superior hierárquico dele?
País doido!? A máquina policial-'judasciária' investiga, julga, condena, porém não prende um ex-presidente, réu em sete processos de corrupção? Por isso, torna-se “justo” que a defesa de Lula recorra à Organização das Nações Unidas para denunciar que o Brasil pratica um “estado de exceção” que viola os direitos humanos? Então a petelândia quer provar ao mundo que estamos sob uma ditadura institucionalizada, porque o rigor seletivo permite de a Lei valha para um e uns, mas não para outros?
País maluco!? A presidente do Supremo Tribunal Federal adverte que não vai recolocar na pauta a reavaliação sobre o alcance da prisão em segunda instância, para que Lula não seja casuisticamente beneficiado. Mas como o STF conseguiu rasgar a Constituição – que tem como cláusula pétrea a presunção da inocência até o longo trânsito em julgado de um processo criminal? Como se aprovou, por maioria apertada de 6 a 5, que a prisão possa ocorrer em segunda instância colegiada? E como, agora, alguns supremos magistrados querem empurrar a prisão após uma decisão de terceira instância, pelo STJ?
Marcianos não conseguem entender o que acontece no grande hospício a céu aberto chamado Brazil – com z de zorra. Os deuses da guerra também têm muita dificuldade de entender como os comandantes militares da Nação afirmam que tudo funciona dentro da maior normalidade institucional e democrática... Só falta recebermos um atestado dos cientistas inca-venusianos justificando que tanta loucura acontece em função dos efeitos colaterais da Super Lula Azul de Sangue Vermelho - que hoje brilhará no céu onde não houver nuvens atrapalhando...
Definitivamente, não é tarefa para amadores entender o País dominado pelos armadores. Já que o carnaval se aproxima, o jeito é dançar um samba do crioulo doido, mesmo correndo o risco de ser enquadrado por racismo, enquanto sente a coisa cada vez mais preta... O mais seguro, no entanto, é tomar um banho de lua azul para ver se você fica branco como a “neve” – que caiu, em forma de granizo, em pleno sertão calorento do Ceará...
Lula não quer ser preso? Nas penitenciárias também tem muita gente querendo ficar solta... No Brasil, quem não tem caríssimo advogado acaba encarcerado. Por isso, é melhor Lula já ir se acostumando com a cadeia ou, no mínimo, com a tornozeleira eletrônica... Presidenciável ou presidiável? Eis a questão...
Do jeito que a coisa desanda, na guerra de todos contra todos os poderes, o “sistema” já decidiu que é melhor a Lua Azul que a Maré Vermelha. Portanto, Lula já era... E os brasileiros se ferram antes, embriagados por uma solução milagrosa que não virá pela via eleitoreira...
Concluindo: se o Lula é "onesto", sou eu que não presto. Assim, vou fugir para bem longe do quartel, porque no Brasil quem manda é cartel... Em ritmo de carnaval, já tirei a Cristiane da minha lista, pois não quero levar um processo trabalhista... Vou rasgar a fantasia e tomar um goró com o amigo Mantiqueira... Só para ver se paro de escrever tanta besteira...
(...)
NO O ANTAGONISTA
Gilmar quer saber quem o xingou
A colunista da Folha de S. Paulo diz que Gilmar Mendes acionará a Polícia Federal para que investigue quem o xingou em um voo no último sábado, 27.
Segundo a colunista, o ministro do STF também quer que a PF encontre o homem do grupo “Tomataço”, que ofereceu 300 reais para quem acertasse um tomate nele.
Maior desemprego da série histórica
A taxa de desemprego fechou 2017 em 12,7%, ante os 11,5% do ano anterior.
É o maior índice da série histórica do IBGE, iniciada em 2012.
Os números do emprego no País tendem a melhorar neste ano.
Tic tac, Lula
O tempo corre contra Lula.
Ele pode ser preso antes que o STF aprove uma manobra para libertar os condenados em segundo grau.
Diz Miriam Leitão:
“Será preciso, para que o tema volte ao plenário, de algum embargo que tenha preferência ou que algum ministro libere alguma ação pronta para ser decidida. Por enquanto, ainda não se tem como certo que o tema será julgado no STF a tempo de livrar o ex-presidente da prisão, e nem mesmo se sabe se o assunto entrará em pauta. Quanto à Lei da Ficha Limpa, está pacificado o entendimento de que o condenado por um tribunal colegiado não pode disputar eleição.”
Só falta o sogro
O processo de Lula na ONU está parado.
O advogado Geoffrey Robertson é uma espécie de Cristiano Zanin sem sogro.
Depois de apresentar recurso contra a página no Facebook da secretária do presidente do TRF-4 e contra a cadeira do procurador Maurício Gerum, o australiano ainda nem conseguiu que a ONU avaliasse a admissibilidade da queixa do quadrilheiro.
“Para que uma queixa seja aceita”, diz o Estadão, “a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo. Apenas com essa etapa superada é que, então, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos, algo que ocorreria apenas no segundo semestre do ano.”
A greve de fome de Lula
A Folha de S. Paulo é uma farra.
Sua principal colunista disse que “a possibilidade de Lula fazer greve de fome caso seja preso e fique muito tempo nessa situação é vista como remota por seus amigos mais próximos”.
É a versão Nelson Mandela do quadrilheiro de São Bernardo.
Comentários
Postar um comentário