PRIMEIRA EDIÇÃO DE 29-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018
A corajosa juíza aposentada Denise Frossard, que meteu na cadeia os bicheiros do Rio de Janeiro, lembrou àqueles adoradores de Lula, que reclamam da ausência de escritura do tríplex do Guarujá, que no crime de homicídio, por exemplo, “não se tem o retrato do momento do crime, mas são as circunstâncias, os indícios, que vão compor, tecnicamente, a prova. Assim, “circunstância é o que está ‘em torno’, circum stare.”
“Várias circunstâncias formam um indício”, ensina Denise Frossard, “várias indícios formam uma prova. É a Teoria das Provas”.
A Teoria das Provas vem do Direito Romano, milenarmente usada e aceita. “É uma ciência”, informa a experiente juíza carioca.
No caso do tríplex do Guarujá, a Teoria das Provas prevaleceu, para se aceitar a propriedade do imóvel, de fato, pelo réu condenado Lula.
Ficou provado por documentos e testemunhas, inclusive delatores, que a OAS atuou como laranja de Lula, mantendo a titularidade do imóvel.
O projeto da Lei da Ficha Limpa só foi adiante porque os partidos de “esquerda” (PT, PSOL, PDT etc), no poder com Lula, vendiam a ideia de que só havia ladrões na “direita” e se apropriaram da iniciativa. A lei foi sancionada pelo então presidente Lula em 2010. Agora que Lula é apontado o chefe da quadrilha que mais roubou o Brasil, para aqueles partidos a Lei da Ficha Limpa já não é assim tão importante.
O PT percebeu que a Lei da Ficha Limpa poderia atingir adversários como o ex-governador do DF, Joaquim Roriz, por isso a viabilizou.
Projeto de iniciativa popular, a Ficha Limpa foi relatada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ele mesmo, o advogado de Dilma.
Se antes PT & Cia pregavam a Lei da Ficha Limpa, agora tentam articular no Congresso e até na Justiça uma forma de neutralizá-la.
Críticos do deputado Wadih Damous (PT-RJ) preparam manifestação de vaias contra ele, em voos próximos para Brasília. Damous, que aliás é advogado, ofendeu os magistrados do TRF-4 que condenaram Lula, o corrupto, chamando-os de “pelotão de fuzilamento fascista”.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse à BandNews, já em campanha, que “é preciso ter responsabilidade e inteligência para cortar gastos”. Tem gente achando que só precisa de boa tesoura.
Segundo a súmula do Tribunal Regional Federal, tão logo sejam considerados vencidos os agravos, começará a execução da pena. Aí Lula se apresentará à Justiça. Ou a Polícia vai buscar o meliante.
O único ex-parlamentar que realmente foi beneficiado pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). A pena dele caiu de 19 anos para 11 anos e 8 meses.
O advogado Ricardo Barreto de Andrade pediu interferência da Justiça do DF contra as violações aos consumidores pelos quiosques de venda de assinaturas de revistas da editora Globo, no Aeroporto de Brasília, acusando-os de importunar passageiros e enganar pessoas humildes.
Apesar das incertezas, 2018 deve ser marcado pela consolidação da recuperação econômica que se iniciou em 2017, com o crescimento do PIB próximo a 3,0%, prevê Gessner Oliveira, colunista da BandNews.
...parece que a ficha (suja) ainda não caiu no PT.
NO DIÁRIO DO PODER
'CHOQUE DE GESTÃO'
CAIXA ECONÔMICA PREPARA NOVO PDV PARA CORTAR GASTOS
7,3 MIL PESSOAS ADERIRAM A PROGRAMAS DE DEMISSÃO FEITOS EM 2017
Publicado domingo, 28 de janeiro de 2018 às 13:42
Da Redação
A Caixa prepara para este início de ano um novo Programa de Demissão Voluntária, depois de lançar mão de dois planos desse tipo em 2017. A redução de custos com pessoal faz parte de uma política de “choque de gestão” na Caixa, iniciada no ano passado e intensificada nas últimas semanas com o afastamento definitivo de três vice-presidentes por suspeita de irregularidades.
Em 2017, o banco estatal recorreu duas vezes a PDVs para enxugar o quadro de funcionários, que hoje beira 88 mil servidores. No primeiro plano, encerrado em março, houve adesão de 4,6 mil colaboradores. Já o segundo, finalizado em agosto, teve 2,7 mil inscritos. Dados do balanço de setembro apontam para uma economia de R$ 500 milhões com os dois programas.
O banco ainda tem cerca de 3 mil funcionários próximos da aposentadoria que se encaixam nos critérios para aderir a um PDV. A expectativa é de que haja queda das despesas com pessoal neste ano, cenário que será apoiado por um ajuste operacional que inclui a limitação em 6,5% da folha do custeio do plano de saúde dos funcionários. Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o novo PDV deve ter início neste trimestre.
A aprovação de um novo estatuto, instituição de um plano de reforço de capital sem uso do dinheiro do FGTS e a criação de barreiras às indicações políticas para cargos de direção fazem parte da nova política, que tenta corrigir problemas de gestão do banco. Algumas das medidas, principalmente as relacionadas aos apadrinhamentos, já encontram resistência na classe política.
A reforma no estatuto da Caixa teve inspiração na Petrobras, que também passou por um choque de gestão depois dos casos de corrupção revelados pela Lava Jato, com fraudes em licitações e desvio de bilhões de reais.
Como na petroleira, o ajuste tenta impor uma “mudança cultural”, a começar pela forma de escolha dos dirigentes. Na semana retrasada, o banco anunciou que todas as 12 vice-presidências terão seus titulares indicados em um processo de competição interna. É provável até que o número de cargos seja revisto.
A substituição, no prazo máximo de 12 meses, dos vice-presidentes marcará a etapa mais complexa do processo. Os mandatos serão de dois anos, podendo ter recondução de até três vezes e um mandato não coincidente com o do governo. Ou seja, eles permanecerão nos cargos após terminada a gestão do presidente Michel Temer.
O processo de escolha vai mesclar candidatos de fora e funcionários da Caixa. Será aberta inscrição para uma seleção interna e, simultaneamente, uma empresa especializada no recrutamento de executivos será contratada por licitação. O modelo já foi testado na escolha de um diretor, dois membros do novo comitê de risco, um auditor interno e dois integrantes do comitê de auditoria.
A ideia é que, ao longo do tempo, todos os outros cargos de chefia, inclusive os de superintendentes regionais, passem por processo semelhante, mas a conclusão dessas mudanças pode levar anos.
O novo modelo de gestão incluiu também uma política de apetite ao risco. Foi criado um comitê independente para indicar as bases sobre o grau de risco a ser aceito pelo banco nas diversas operações de crédito. (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A longa marcha pelo tapetão
Havia mais gente nas filas de vacina contra a febre amarela do que manifestantes na rua. Não perdemos o fio terra
Por Fernando Gabeira
Domingo, 28 jan 2018, 18h14
Publicado no Estadão
De vez em quando, o Brasil entra nuns desvios e perde o foco, mesmo vivendo uma crise profunda, com alarmes assustadores, como o rombo na Previdência. Esse desvio foi uma escolha da esquerda. E o País, no conjunto, acabou distraído com a sorte do ex-presidente Lula.
Havia mais gente nas filas de vacina contra a febre amarela do que manifestantes na rua. Não perdemos o fio terra.
Esse descaminho começou com a tática do PT de negar a montanha de evidências trazidas pela Lava Jato. A tarefa principal era salvar Lula da cadeia. Foi o motivo de ele ter-se declarado candidato a presidente, de novo.
Com esse movimento, associaram a sorte de Lula ao rumo das eleições e acharam a mola política com que iam saltar a montanha de evidências: explicar os fatos como uma conspiração da Justiça; se as pessoas não percebem isso, é porque a conspiração tem outro braço poderoso, a grande Imprensa.
Para a esquerda, a sorte de Lula, a das eleições e da democracia são a mesma coisa. Não perdi tempo tentando discutir isso. É apenas uma cortina de fumaça que nos afasta da tarefa de reconstruir o País e, dentro dos limites, realizar mudanças no sistema político.
A decisão do TRF-4 foi uma espécie de choque da realidade, embora uma perspectiva política carregada de religiosidade possa ver nessa derrota apenas um prenúncio da grande vitória final.
Foram muitas as visões. Viram alguém com um cartaz “Forza Luca” na torcida do Bayern de Munique e acharam que era “Forza Lula”. Viram ônibus de mochileiros vindos da fronteira e acharam que eram apoiadores de Lula.
Nada contra o direito de delirar. Mas quando o delírio compromete o foco de reconstrução nacional, ele preocupa. De certa forma, acho que a própria Imprensa ─ a grande manipuladora, na opinião da esquerda ─ acaba embarcando nessa expectativa de um grande acontecimento, na verdade, uma condenação lógica e previsível.
Não porque a Imprensa tenha uma tendência à esquerda. Ouvi a cobertura do caso na estrada, o rádio passando por várias cidades, vozes diferentes. Existe uma certa expectativa de projetar problemas futuros. Passada a decisão, ela se deslocou para os recursos que podem surgir.
O resultado foi de três a zero. Claro que pode haver recurso, mas não tem importância nenhuma. Ninguém pergunta ao time de futebol que sofre uma goleada se vai entrar com um recurso. E se entrar, pouca atenção se dá a ele.
Quando me dei conta, já havia um cipoal de recursos previstos, de forma que o problema só seria resolvido em agosto de 2018 e até lá seríamos prisioneiros desse impasse. Parece que existe uma satisfação em escavar recursos e apelações, enfim, um desejo inconsciente de não sairmos do lugar, pelo menos até agosto.
Mas os dados estão lançados. Assim que for julgado o recurso, pela lógica de condenação em segunda instância Lula será preso.
Essa é a leitura que fiz na estrada. De forma muito frequente os comentaristas se abstraem da consequência legal da decisão e se fixam nas eleições. É como se Lula tivesse sido condenado simbolicamente e tivesse apenas pela frente uma longa batalha jurídico-burocrática.
Enfim, ao dramatizar um recurso perdido de antemão o Brasil construiu uma grande plataforma emocional, um espaço de distração, cheio de pequenos sobressaltos. Ao invés de cair na realidade e olhar para a frente, vai acompanhar a longa marcha da esquerda pelo tapetão.
Peço desculpas de novo por me ausentar dessa questão, como me ausentei da história do recurso no TRF-4. Havia provas testemunhais, periciais e documentais e o TRF-4 tinha confirmado todas as principais sentenças de Moro.
A emoção desloca-se para embargos de declaração, recursos especiais, enfim, pela perpetuação do jogo.
As multidões que foram às filas de vacina contra a febre amarela, embora um pouco alarmadas, estavam com um pé na realidade, esperando que o universo político-midiático se volte para problemas reais da reconstrução do Brasil. Toda essa encenação dramática do PT diante de um fato inevitável foi a fonte de diversão e material para o suspense jornalístico.
Não tem jeito. Se o ritmo escolhido pela Imprensa for também o de dramatizar o tapetão, então vamos ter de esperar com paciência.
O problema é que está chegando a hora de discutir alternativas para o País. Fabio Giambiagi, que estuda há muitos anos o déficit da Previdência, encontrou uma imagem para a situação do País: o Brasil suicida-se em câmera lenta.
Se consideramos o tempo curto e a necessidade do foco na reconstrução, veremos que também na política é preciso olhar para a frente. Toda essas dispersões, esse falsos dramas, servem apenas para consolidar nosso atraso.
Um gigantesco esquema criminoso assaltou o País durante muitos anos. Investigações eficazes e um magnífico trabalho de equipe nos puseram diante de toneladas de evidências. É razoável esperar que as pessoas sejam condenadas e presas.
Dentro ou fora da cadeia, Lula será um importante eleitor. Não creio que tenha descido acidentalmente ao lado de Jaques Vagner e Fernando Haddad em Porto Alegre. Faz parte do ritual comunista indicar a sucessão pela proximidade física nas aparições em público. Com o tempo, até eles terão de olhar para a frente, como a viúva que aos poucos deixa o luto e encara de novo a vida.
O jogo acabou. O Brasil livrou-se de um populista em 2018. Mas não se livrou do populismo. Esse é ainda um grande problema do amanhã, que só um amplo e qualificado debate nacional pode superar.
Há um longo caminho pela frente, espero que possamos vê-lo com, nitidez, em vez de nos perdemos na gritaria de derrotados pela sociedade, que deseja justiça e instituições que a apliquem com transparência.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer disse tudo para Silvio, exceto o essencial
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 29/01/2018 04:51
Houve uma grande ausência na conversa da noite de domingo entre Michel Temer e Sílvio Santos. Faltou uma palavra mágica, aquela que dispensaria os telespectadores de se perguntarem sobre o que houve, afinal, com o lendário talento de Temer para articular maiorias no Congresso. Ele não se gabava de ter presidido a Câmara três vezes? Não era um PhD em negociação política? Não dava nó em pingo d’água? Eis a palavra que faltou: C-O-R-R-U-P-Ç-Ã-0.
A conversa foi sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência no Legislativo. Ora, qual a causa magna da dificuldade do governo de arrancar mais essa reforma de parlamentares que já aprovaram o teto de gastos e a flexibilização da CLT? Resposta: corrupção. Busquem-se os motivos da má vontade dos congressistas com o governo e, na maioria dos casos, a resposta está nas denúncias criminais da Procuradoria contra Temer e os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha.
Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um entusiasta da reforma previdenciária, já disse que a coisa empacou por conta do desgaste que os deputados sofreram ao enviar para o freezer as denúncias de corrupção contra Temer e Cia.. Antes das acusações, era grande a chance de o Planalto prevalecer. Muitos governistas já haviam comprado a tese segundo a qual o ônus político se converteria em bônus eleitoral, pois as mexidas na Previdência resultariam num consistente surto de crescimento econômico.
No seu esforço para socorrer o presidente, Sílvio Santos disse que os parlamentares sentaram em cima da reforma para não anabolizar a musculatura política de Temer. “Não querem encher a empada do presidente, porque acham que você está fazendo isso para se eleger, quando não é verdade.” Ai, ai, ai… O que ocorre é algo muito diferente.
O governo está por baixo. E Temer só não caiu porque seus aliados foram bem pagos para não derrubá-lo. Depois de arrancar todas as benesses que o déficit público pode financiar, os governistas alegam que o preço não incluía a Previdência. De resto, sustentam que já não haveria tempo para converter ônus em bônus até 7 de outubro, o dia da eleição.
A presença de Temer num programa de auditório popularesco vale por uma confissão de impotência política. A certa altura, como que reconhecendo sua fragilidade no Parlamento, o presidente rogou à plateia que pressione os deputados. “A Câmara dos Deputados, de alguma maneira, transmite a vontade popular. Então, é importante que o Brasil inteiro sensibilize os deputados porque eles representam a vontade popular. E se a população compreender isso que nós dois estamos dizendo aqui, os deputados vão lá e depositam seu voto favoravelmente.”
Faltou dizer porque um governo que se jactava de ter uma maioria gigantesca na Câmara não consegue juntar os 308 votos de que precisa para aprovar a emenda constitucional da reforma da Previdência. Falou-se de tudo na conversa entre Temer e Sílvio, menos da verdadeira causa da inanição legislativa. Como reconhecer diante das câmeras que o governo, do ponto de vista político, apodreceu?
Com código de barras na lapela, os membros da banda remunerada da Câmara foram ao microfone duas vezes para salvar o pescoço de Temer. Voltarão do recesso parlamentar, depois de auscultar suas bases eleitorais, com a sensação de que foram muito mal pagos. Mas por que ficar lembrando essas coisas na conversa com o maior comunicador da TV brasileira? Melhor realçar a preocupação com o risco de faltar dinheiro para bancar as aposentadorias.
Para não perder o hábito, Temer agradeceu a acolhida de Sílvio Santos com um gracejo. “Eu vou fazer agora uma coisa que você faz com suas colegas de trabalho. Vou passar um dinheiro para você”, disse, puxando do bolso uma nota de R$50. E o apresentador, às gargalhadas: “Ganhei R$50! Ganhei R$50!” É como se o vício da compra de apoio perseguisse Temer até nos momentos de descontração.
NO O ANTAGONISTA
O acórdão Lula
O STF pode tirar Lula da cadeia de duas maneiras: dando-lhe um habeas corpus ou revendo a possibilidade de prender os condenados em segundo grau.
“Ministros sinalizam que a segunda opção é plausível”, diz Leandro Colon, de Folha de S. Paulo.
“Passariam, sem pudor, a borracha na regra em vigor e decidiriam que seria preciso esperar decisão final do STJ para que a sentença condenatória fosse aplicada. Não impediriam no longo prazo a prisão do ex-presidente, mas dariam um bom refresco a ele.
A ver se terão coragem de criar o acórdão Lula”.
“Lula depende exclusivamente do STF para evitar a cadeia”
O STF deve impedir a candidatura de Lula e, ao mesmo tempo, tirá-lo da cadeia.
Diz Leandro Colon, da Folha de S. Paulo:
“Apesar de discordâncias pontuais, há de certo modo um consenso sobre dois aspectos. O primeiro é que a possibilidade de uma candidatura de Lula ao Palácio do Planalto vingar até o dia do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro, é remota, quase nula, apesar das bravatas de petistas como Lindbergh Farias.
O outro ponto diz respeito à prisão dele. Os sinais que saem dos bastidores dos tribunais em Brasília nos últimos dias evidenciam que o ex-presidente dependerá exclusivamente do STF para evitar a cadeia.
O caminho natural do STJ pode e deve ser percorrido muito mais como uma etapa jurídica necessária do que uma aposta de que será possível reverter um cenário negativo de mérito.
Deve cair nas mãos do linha-dura Félix Fisher qualquer recurso de Lula. Ele integra a 5ª Turma do Tribunal, apelidada de ‘câmara de gás’ pela característica decisória de não aliviar nas questões penais.”
Gleisi diz que “o STF vai recolocar as coisas nos eixos”
O PT aposta todas as suas fichas no STF para tirar Lula da cadeia.
Gleisi Hoffmann disse à Folha de S. Paulo:
“O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o Tribunal não permitirá essa violência”.
“Nenhum réu, nenhum preso e apenas um denunciado”
A Lava Jato já foi derrotada pelo foro privilegiado.
Diz a Folha de S. Paulo:
“Anunciada como a delação do fim do mundo por provocar uma limpeza no meio político do País, a colaboração da empreiteira Odebrecht completará um ano no STF na terça-feira próxima sem nenhum político tornado réu, nenhum preso e apenas um denunciado (1% do total investigado).
Dos 83 inquéritos abertos no STF para investigar parlamentares de vários partidos, 78 (94%) estão inconclusos. As suspeitas contra cinco parlamentares, no bojo de quatro inquéritos, já foram arquivadas por prescrição da pena.”
“Cada parecer de Barbosa não sai por menos de R$ 250 mil”
Os escritórios de Joaquim Barbosa atendem a grandes empresas e entidades de classe, registra O Globo.
“Ele não atua exatamente como advogado de causas, mas como parecerista — ou seja, um especialista que redige um trabalho sobre um assunto que pode estar na Justiça. Cada parecer de Barbosa não sai por menos de R$ 250 mil. A cifra é até modesta em comparação com outros ex-ministros do STF, que cobram até R$ 500 mil por parecer. Soma-se aos ganhos da nova atividade profissional, a aposentadoria como ex-ministro da corte, de R$ 33,7 mil brutos.”
Se o destino não o levar ao Planalto, Barbosa pretende se aventurar nas grandes causas, como advogado mesmo.
“Até fazendo sustentação oral no plenário do STF — e, de certa forma, voltando ao local que o deixou famoso, mas do outro lado do balcão.”
PF obtém provas da presença de Maia na Odebrecht em dia de repasse
A Polícia Federal obteve provas de que Rodrigo Maia esteve na sede da Odebrecht no Rio de Janeiro no mesmo dia em que o sistema de contabilidade de pagamentos ilícitos da empreiteira registra um repasse destinado ao seu pai, o vereador e ex-prefeito César Maia (DEM-RJ), informa O Globo.
Delatores da Odebrecht disseram que Rodrigo negociava o caixa dois para a campanha de César. Os registros de entrada revelaram quatro visitas à sede carioca, uma a cada ano, entre 2010 e 2013.
“Todos os acessos do deputado foram para encontrar o então diretor-presidente da empresa, Benedicto Júnior. Anos após esses encontros, BJ, como era conhecido, revelou, em sua delação premiada à Lava-Jato, que operou pagamentos ilícitos para Rodrigo Maia sob os codinomes Botafogo e Déspota — este último mais específico para o pai, César Maia.
Maia nega ter recebido pagamentos ilícitos da Odebrecht, diz que ‘não se recorda’ de ter procurado representante da empresa para pedir recursos em 2010 e afirma ter havido uma ‘confusão’ na inclusão de seu nome na delação da empresa.”
Será que houve também “confusão” na inclusão de seu nome entre os presidenciáveis deste ano?
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