SEGUNDA EDIÇÃO DE 19-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Situações Extravagantes

Por Merval Pereira
Terça-feira, 19/12/2017 07:09
A tentativa da defesa do ex-presidente Lula de caracterizar os processos contra ele como perseguições políticas leva a situações extravagantes, como quando acusa o TRF-4 de celeridade, sugerindo uma decisão de apressar o processo para impedi-lo de disputar a eleição presidencial, ou quando tenta provar através de perícia técnica que os recibos dos aluguéis de um apartamento vizinho ao da família Lula não seriam “ideologicamente falsos” como acusa o Ministério Público.
A suposta celeridade do processo deveria ser um ponto favorável à nossa Justiça, normalmente vagarosa, e nessa “denúncia” está implícita a suspeita de que a antecipação do julgamento tem como objetivo condenar Lula a tempo de inviabilizar sua participação na disputa eleitoral.
Com essa postura, só resta uma alternativa: ou o TRF-4 inocenta Lula, ou qualquer outro resultado contrário às pretensões do réu será naturalmente uma armação da Justiça.
A resposta do presidente do Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre (TRF-4), desembargador Thompson Flores, demonstrando que não houve celeridade no trâmite do processo do recurso contra a condenação no caso do triplex do Guarujá, vem acompanhada de um extenso relatório mostrando que o processo de Lula tramita dentro de prazos rigorosamente normais no TRF-4, sendo que levará mais tempo do que 48,9% das apelações criminais que foram julgadas em até 150 dias no ano de 2017.
Os 100 dias de processamento até 1º de dezembro deste ano se referem apenas ao tempo transcorrido entre a data da sua distribuição ao Relator e a de seu encaminhamento ao Revisor. O relatório esclarece que o processo de Lula ainda necessitava, no dia 1º deste mês, “da prática de atos processuais indispensáveis para a realização do seu julgamento e à vista do tempo necessário para a realização de todos esses atos processuais, pode-se afirmar que o recurso de apelação não será julgado em até 150 dias da data da sua distribuição”.
Além do mais, a Apelação Criminal do caso de Lula se enquadra em duas das hipóteses de exceção à regra do julgamento preferencial pela ordem cronológica de distribuição no Tribunal: é processo criminal e se insere na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que manda priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
No caso do apartamento de São Bernardo do Campo, vizinho ao da família Lula, o Ministério Público Federal (MPF) desistiu de realizar uma perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, não por que queira impedir que a veracidade dos documentos seja comprovada, mas porque a acusação é de que os documentos apresentados pelos advogados são "ideologicamente falsos", e não materialmente falsos.
Como o suposto dono do imóvel, Glauco da Costamarques, admitiu que assinou os recibos em série, em diversas ocasiões, a documentação tem a aparência de verdadeira, mas não refletiria a realidade. O novo depoimento do proprietário do imóvel, que o Ministério Público considera ser um laranja de Lula, ou de seu amigo José Carlos Bumlai, mostrou, para o Ministério Público, que os aluguéis só começaram a ser pagos regularmente a partir de 2015, depois da prisão de Bumlai, tendo o suposto proprietário ficado sem receber o pagamento por 4 anos.
Segundo a defesa de Lula, nas contas de Costamarques circularam valores em espécie compatíveis com o recebimento dos aluguéis, “não tendo ele ou o MPF feito qualquer prova de que tais valores não têm essa origem”. Aí teríamos uma nova questão a ser resolvida: por que a falecida dona Marisa pagaria em dinheiro vivo um aluguel, quando normalmente esse tipo de pagamento se faz através de transferência bancária?
A história toda não se sustenta em pé.

Lula não pode se recusar a cumprir a lei
Por Merval Pereira
Segunda-feira, 18/12/2017 14:39
Os petistas e aliados do ex-presidente Lula disseminam a ideia de que a eleição perderia legitimidade se ele não fosse candidato. Mas a Constituição elenca uma série de medidas para quem quer ser candidato, e a lei da Ficha Limpa incluiu que o condenado em segunda instância não pode concorrer em qualquer eleição. Está na lei e não há como se imaginar que exista alguém no País que não deva se submeter à lei. A única chance de ele concorrer é não ser condenado em segunda instância. Lula tem direito de usar todos os recursos que a lei permite, mas chega um momento em que os recursos se esgotam. Se conseguir levar até a hora da eleição e, se for eleito, terá direito de assumir. Há quem diga que a lei da Ficha Limpa pode cassar o eleito até depois da diplomação. É preciso aceitar a regra do jogo democrático.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Sintomas de Psicose
Quanto mais afunda, mais o ex-presidente Lula fica bravo. Pior para todos 

Por J.R. Guzzo
Terça-feira, 19 dez 2017, 07h02
Publicado no Blog Fatos
O ex-presidente Lula vai acabando mal este 2017, o ano em que foi condenado a nove anos e meio de cadeia por corrupção e, com isso, sofreu o pior desastre de toda a sua carreira política. A imagem que deixa aos olhos de todos é a de um rosto irado, chamando o Brasil para a briga cada vez que abre a boca, numa gritaria permanente contra as leis do País, insultos ao sistema de justiça que o deixou nu e ameaças de se vingar de todos os inimigos imaginários que cria, o tempo todo, para explicar a si mesmo porque despencou de tão alto para tão baixo. Nunca lhe passa pela cabeça que o seu principal inimigo foi ele mesmo, e que seu engano fatal foi deixar-se cegar pela soberba – tomou, sozinho, todas as decisões políticas que arrasaram a sua vida e decidiu, também sozinho, que era um ser divino incapaz de errar.
Lula chegou, agora, a essa caricatura que todo mundo está podendo ver: uma espécie de Mussolini meia-boca, que deixaram solto depois que caiu do governo, tentando chamar de volta as multidões para transformá-lo de novo num homem poderoso e dar-lhe a posição de condutor vitalício do povo brasileiro. Mas a sua demagogia está aguada, muito distante da flama manejada com tanta destreza pelo modelo original. É um Mussolini sem as promessas de um grande futuro e sem a massa lotando as praças. O que diz já foi dito, o que promete é incompreensível (se vai fazer, porque já não fez nos quase catorze anos em que mandou no País?), e a sua praça só tem as camisetas com o vermelho cansado do PT. Virou, pelo visto em suas últimas aparições, um beato que continua anunciando o fim do mundo, ficou repetitivo e está em mau estado de conservação.
Toda a aposta de Lula e seu partido, hoje, se resume numa coisa só: uma virada de mesa, feita pelos poderosos que tanto criticam e com os quais se entendem tão bem, que lhe forneça algum tipo de anistia e lhe permita esconder-se num “foro privilegiado” qualquer. A partir daí, é contar com os institutos de pesquisa e jogar na chance de que a ignorância, a inconsciência e a desinformação continuem influindo nas decisões da maioria do eleitorado. Aí vai valer tudo. As mentiras que Lula tem usado, e que já estão num nível próximo à alucinação, prometem deixar para trás, a cada dia que passar, qualquer volume já anotado na história política do Brasil. Talvez já nem possam mais ser descritas como mentiras. Lula, ultimamente, parece estar regredindo ao “padrão Dilma” de discurso público, no qual é inútil a tentativa de entender alguma coisa – o que se diz simplesmente não tem pé nem cabeça.
Lula passa de 2017 para 2018 como uma ruína. Ninguém entre os 100% de puxa-sacos que o cercam lhe diz isso, é claro. Ele próprio, por sua conta, obviamente nunca tentará se informar. Em situações assim, é comum os psiquiatras começarem a notar sintomas de psicose. Mas aí quem paga a conta, sempre, é a população em geral – que terá nas costas, durante pelo menos mais um ano inteiro, um líder neurótico e seu partido, fazendo tudo o que podem para prejudicar o País. É a única maneira que veem para sobreviver – e quem sabe, como diz o filósofo paulista Luís Felipe Pondé, criar um dia por aqui a sua “Ditadura dos Ofendidos”.

NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 19 de dezembro de 2017
“Corrupto bom é corrupto solto”?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
“Corrupto bom é corrupto solto”. Este seria o “Teorema do Crime Institucionalizado” no Brasil, não fosse um probleminha essencial: não existe corrupto bom. Igual à lendária e famosa frase do falecido deputado Sivuca - que foi delegado da Polícia no Rio de Janeiro, antes de se tornar político: “bandido bom é bandido morto”. O raciocínio é simples: inexiste bandido bom. Portanto, também não é boa a liberdade para bandido (não importa o status dele).
As pessoas comuns entendem que bandido não é bom, principalmente quando fica solto. No entanto, alguns membros da elite do Judiciário não comungam da mesma idéia. Não foi surpresa alguma que o ministro Gilmar Mendes tenha mandado libertar a “Dona Baratinha” – a ex-primeira dama fluminense, Adriana Anselmo – que advogava para empresários de ônibus do Rio de Janeiro, a turma liderada pelo Barata (também solto por Gilmar). Poderosos de verdade raramente ficam presos no Brasil...
A sensação da impunidade se amplia no Natal, quando o Presidente da República assina um indulto que joga milhares de presidiários nas ruas. Uma boa parte deles não retorna à cadeia por vontade própria. Ontem, a Força Tarefa da Lava Jato fez um apelo inútil para que o “perdão natalino” não beneficiasse os corruptos. O certo seria que não beneficiasse ninguém que cometeu crime. Porém, cabe lembrar, estamos no Brasil da impunidade...
Uma ilustríssima figuraça da Lava Jato vai curtir o Natal em sua luxuosa mansão. Marcelo Odebrecht, finalmente, deixará a cadeia convencional. Porém, permanecerá naquele eufemismo chamado “prisão domiciliar”, em uma mansão situada em um condomínio de luxo. Usará a tornozeleira de luxo e voltará a liderar seu time. Já tem ex-companheiro apavorado. Marcelo ficou impensáveis 900 dias puxando cana...
Especula-se que a “soltura” seja o prenúncio de que outros corruptos ilustres podem parar na cadeia. Ainda mais agora que a Lava Jato se vê forçada a finalmente investigar novas denúncias comprovadas de corrupção em novos e manjados alvos, como as obras dos metrôs e trens, sobretudo no Estado de São Paulo governado pelos tucanos... Ontem, a Força-Tarefa soltou um aviso enigmático de que o tempo vai fechar para quem até agora estava poupado: “A formulação dessa primeira acusação no caso de Pasadena revela que ainda há muito a ser feito para a responsabilização de todos os envolvidos no grande esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. Assim como outras denúncias poderão decorrer da continuidade das investigações no caso de Pasadena, há ainda, na Petrobras e fora dela, diversos contratos, obras e atos de corrupção cuja investigação demanda tempo e esforço”.
Tomara que nenhum corrupto seja poupado... Porém, tal desejo é difícil de se realizar no Brasil. Aqui impera o tal “rigor seletivo” ou “lawfare”. Alguns alvos escolhidos a dedo são cuidadosamente atacados, enquanto outros são injustamente poupados. Estes são os “corruptos bons” que permanecem inatingidos ou, quando são pegos, acabam rapidamente em liberdade, porque o mesmo regramento excessivo que manda prender também manda soltar, para alegria do Doutor Gilmar...
Enfim, a máquina do crime institucionalizado agora mergulha na fase de acomodação. Ela se reinventa. Como não houve mudança estrutural, a tendência é que os corruptos se readaptem e voltem com tudo, no curto prazo. Sem Intervenção Institucional, os esquemas criminosos continuarão imperando. Veremos, apenas, o enxugamento de gelo que pega alguns bandidos, porém deixa o sistema preservado, para seguir corrompendo e “roubando”...
O Brasil precisa de um choque democrático de (re)arrumação. Sem isso, tudo continuará como dantes no grande hospício penitenciário a céu aberto chamado “Brasil”...
(...)

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
A nova construção de Lula e a procedência do dinheiro da obra
Da Redação
Terça-feira, 19/12/2017 às 02:22
Se todo o dinheiro de Lula está bloqueado, como o ex-presidente estava tocando a construção de uma obra em São Bernardo do Campo?
Ora, é óbvio que o tal bloqueio atingiu apenas uma pequena parte da fortuna amealhada por Lula. Somente aquilo que foi encontrado pela Justiça, que estava efetivamente depositado em suas contas.
É certo, porém que Lula tem muito mais dinheiro.
Tanto é verdade que a tal obra acaba de ser embargada pela prefeitura de São Bernardo do Campo.
De acordo com a fiscalização a obra apresenta inúmeras irregularidades ambientais.
Lula, um contumaz transgressor da lei, inconformado, garantiu que vai entrar na Justiça para derrubar a medida.
Trata-se de uma belíssima casa de 380 metros quadrados, que está sendo construída em sua mais nova propriedade.
O imóvel tem mais de 20 mil metros quadrados, foi adquirido seis meses antes do falecimento de dona Marisa Letícia e está localizado ao lado do sítio ‘Los Fubangos’, outra propriedade do meliante petista, esta adquirida em 1990.
Impossibilitado de continuar frequentando o sítio de Atibaia, Lula resolveu investir numa bela casa no sítio de São Bernardo.
Dinheiro não é problema.

O mais novo defensor das mulheres presidiárias com filhos
Da Redação
Terça-feira, 19/12/2017 às 06:51
Um ato de extrema ‘nobreza’ do ministro Gilmar Mendes.
Ao conceder liberdade para a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, ele enviou um ofício à presidente da Corte, Cármen Lúcia, pedindo que ela, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), institucionalize ‘medidas de apoio psicossocial’ direcionadas a mulheres presas que estão grávidas ‘ou com crianças sob seus cuidados’.
Aliás, Gilmar Mendes demonstrou ser extremamente benevolente e estar influenciado pelo espírito natalino, ao liberar do cárcere diversas figuras envolvidas com corrupção.
A Folha de S.Paulo inclusive, em artigo de um de seus colunistas, vaticinou ‘Gilmar não anda de trenó, mas dá mais presentes que o Papai Noel'.
Uma pena que todos os ‘presentes’ tenham sido de cunho individual e dirigidos a bandidos que lesaram os cofres públicos.
Nada, absolutamente nada, para sociedade que é quem paga o seu vultoso salário.

NO O ANTAGONISTA
Gilmar Mendes desmembrado
Brasil Terça-feira, 19.12.17 09:45
O STF está julgando o desmembramento dos inquéritos do quadrilhão do PMDB.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram para manter os processos contra Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures no STF.
A tese da ORCRIM, porém, foi derrotada com o voto decisivo de Cármen Lúcia.
“Temos o dever de ensinar as novas gerações que a honestidade vale a pena”
Brasil 19.12.17 11:26
Luís Roberto Barroso, em bom Português, respondeu a Gilmar Mendes:
“Eu ouvi o áudio: ‘Temos que manter isso aí, viu?’, vi as malas de dinheiro, vi a corridinha na televisão… Vivemos uma tragédia brasileira… Não acho que há investigação irresponsável. Há um país que se perdeu pelo caminho, naturalizou coisas erradas e temos o dever de enfrentar isso e de fazer um novo país e ensinar as novas gerações que a honestidade vale a pena”.
O Goethe do Jaburu
Brasil 19.12.17 11:17
Dias Toffoli apoia a manobra de Alexandre de Moraes para tirar de Sergio Moro os quadrilheiros do PMDB.
Gilmar Mendes concorda com ele e, em alemão, diz que a PGR fez “uma grande confusão”.
Marcelo Odebrecht ainda tem o que revelar
Brasil 19.12.17 10:56
Mario Cesar Carvalho publica que Marcelo Odebrecht sai da cadeia inconformado com o fato de o ex-presidente do grupo, Newton de Souza, e vice-presidente jurídico, Maurício Ferro, seu cunhado, não terem sido incluídos entre os delatores da empresa.
“Segundo relatos de Marcelo, Souza sabia que a empresa recorria a propina e doações via caixa dois para corromper governos com quem fazia negócios.
Ainda segundo pessoas que estiveram com ele na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Marcelo acusa Souza de ter se beneficiado com bônus pagos fora do Brasil por meio de caixa dois, o que seria crime fiscal.”

Marcelo prestaria um serviço ao País se contasse tudo o que sabe, mas tudo mesmo, sobre o esquema da Odebrecht. Inclusive a respeito daquele sobrinho de Lula, o vidraceiro que virou especialista em construção de hidrelétricas na África.
Por que queriam proteger Rocha Loures
Brasil 19.12.17 10:39
A tentativa de deixar o processo de Rodrigo Rocha Loures no STF visa a proteger Michel Temer…
Com Rocha Loures em Curitiba, é inevitável que os crimes supostamente cometidos por Temer sejam investigados de verdade.
Por exemplo, virá à tona para quem eram os 500 mil reais de propina da JBS que o ex-assessor especial do presidente carregava na mala, quando deu aquela corridinha ridícula numa rua de São Paulo.








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