PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017
Dinheiro em banco falido pode ser de petistas
Autoridades portuguesas investigam se pertencem a políticos brasileiros ao menos parte dos 40 milhões de euros (R$153 milhões) abandonados no Banco Espírito Santo (BES), que faliu. Os titulares dos investimentos não apareceram. A Comissão de Liquidação os procura desde agosto de 2016. O BES mantinha relações promíscuas com próceres da era Lula, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Mensalão para Dirceu
Presidente do BES por 20 anos, Ricardo Salgado contou ao Ministério Público português que pagava propina mensal de R$100 mil a Dirceu.
Tráfico de influência
A “mesada” ao ex-braço direito de Lula era para ajudar a Portugal Telecom na compra da brasileira Oi, durante o governo do PT.
Dinheiro sujo escondido
A suspeita é de que o dinheiro “abandonado” tem origem suja. Está em outros bancos, em “contas jumbo”, cujos titulares não são identificados.
Operação Marquês
O Ministério Público de Portugal investiga as relações de executivos do país com políticos petistas, especialmente Lula, na Operação Marquês.
Para jurista, TV transformou STF em reality-show
O jurista Eduardo Pastore apoia a crítica do ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto a sessões do Supremo Tribunal Federal transmitidas pela TV, alterando a conduta de ministros. Compara: “a Suprema Corte americana é um mundo secreto”, enquanto “o STF é um reality-show.” Ele acha que ministros deveriam ser discretos, sem dar entrevistas: “A opinião deles só interessa ao processo, não aos telespectadores”.
Big Brother STF
Juristas como Nelson Hungria, Orozimbo Nonato, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima não participavam do “Big Brother Supremo”, afirma.
Luz, câmera, ação!
Presidente do Sindicato dos Advogados do RJ, Álvaro Quintão, vê hoje juízes mais preocupados com as câmeras do que com os autos.
STF ou BBB?
Ministros de outros tribunais veem com reserva o comportamento de colegas do STF nas sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
Recuperação
Um ano depois do tratamento contra o câncer, Pezão ainda administra as sequelas da quimioterapia, que afetaram suas taxas de glicemia e até o coração. "Ainda tomo muitos remédios, mas estou bem", disse.
Malas em ação
O Planalto avalia que aliados admitem “problemas para aprovar reforma da Previdência” porque (1) garantem espaço em telejornais e (2) valorizam o próprio apoio ao governo, no toma lá, dá cá.
SOS rodovias
Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela a necessidade de investimento de R$294 bilhões para colocar nos eixos mais de 105 mil km de rodovias federais e estaduais
No popular
O deputado Éder Mauro (PSD-PA) foi curto e grosso no voto do PT e seus puxadinhos contra a PEC 412, que concede autonomia financeira à Polícia Federal: “Tramoia para tentar enfraquecer a Lava Jato”.
Mensagem falsa
A assessoria do governo do Maranhã garante que é produto de um perfil falso no Twitter uma mensagem atribuída ao governador Flávio Dino (PCdoB) prometendo transporte e “open bar” para estudantes.
Blábláblá não resolve
O blábláblá da CPI da Previdência alimenta a demagogia, mas não resolve o problema: o líder do governo, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), adverte que o rombo anual da Previdência é de R$158 bilhões.
Pensando bem...
...se não demitir o PSDB, Michel Temer vai assistir ao factoide-show dos tucanos abandonando o governo em alto estilo, tipo “mão no nariz”.

NO DIÁRIO DO PODER
Constituição protege
PGR diz que lei proibindo Uber em Fortaleza fere Constituição
Parecer de Raquel Dodge diz ao STF que isso afronta a liberdade

Publicado terça-feira,  07 de novembro de 2017 às 16:39 - Atualizado às 19:29
Da Redação
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge concluiu ser inconstitucional a Lei Municipal nº 10.553/16, de Fortaleza (CE), em que o Município proíbe o transporte individual de passageiros realizados por aplicativos, como Uber, 99 e outros. O parecer de Dodge foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 449 (ADPF 449), ajuizada pelo PSL (partido que está mudando seu nome para Livres).
A PGR defendeu que a lei municipal fere a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte. E ainda vê desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade, livre iniciativa e concorrência e defesa do consumidor, na regra de Fortaleza que proíbe essa modalidade transporte alternativo.
O parecer também contesta o trecho do texto da Lei 10.553/16, que define o serviço oferecido por empresas como o Uber como "transporte público individual de passageiros". No entendimento do MPF, trata-se de "transporte individual privado organizado por aplicativo".
"Apenas lei Federal pode interferir sobre o transporte privado individual de passageiros organizado por aplicativos online como atividade de interesse público", diz um trecho do parecer.
Na ação ajuizada pelo PSL-Livres junto ao STF, em abril deste ano, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade justificando que a legislação de Fortaleza ignorou a distinção entre transporte individual público e privado. O partido também solicita ao Supremo que a decisão tenha caráter vinculante, passando, dessa forma, a valer para todos os casos semelhantes no País.
"A proibição do exercício da atividade de transporte privado individual por aplicativos de intermediação, como o Uber, não pode prosperar por se dar ao arrepio da observância às normas constitucionais da livre iniciativa, liberdade de trabalho, livre concorrência, valor social do trabalho e busca do pleno emprego", diz um trecho da ação do PSL-Livres.

Segurança pública
Câmara aprova fim dos atenuantes de pena para menores de 21 anos
Também foi extinta a redução dos prazos de prescrição dos crimes

Publicado terça-feira,  07 de novembro de 2017 às 21:29
Da Redação
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime.
De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.
O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.
Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com certos privilégios existentes no Código Penal. “A presente proposição tem por escopo revogar o art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social”, justificou. (ABr)

Eleições de 2010
PGR denuncia ao STF a deputada Shéridan por compra de votos
Segundo a denúncia, Shéridan ofereceu vantagens em troca de votos para seu ex-marido

Publicado terça-feira, 07 de novembro de 2017 às 20:31 - Atualizado às 07:21
Da Redação
 Nesta terça-feira (7) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada federal Shéridan de Anchieta (PSDB-RR), pelo crime de compra de votos.
A deputada é acusada de ter comprado votos, nas eleições de 2010, para o seu ex-marido, José Anchieta Júnior (PSDB), que buscava a reeleição para o governo de Roraima.
Shéridan, na época, além de primeira-dama, era secretária estadual de Promoção Humana e Desenvolvimento.
Segundo a denúncia a deputada ofereceu vantagens em troca de votos para seu ex-marido. Entre as vantagens, pagamento de multas de trânsito e inscrição em programa social. “A denunciada era capaz à época dos fatos, possuía consciência da ilicitude e dela se exigia conduta diversa, encontrando-se caracterizada a autoria e materialidade delitivas. Está caracterizada a autoria e a materialidade do crime”

NO BLOG DO JOSIAS
Temer quer levar ações da Educação à vitrine

Por Josias de Souza
Quarta-feira, 08/11/2017 03:50
Em meio a um esforço para empurrar o seu governo das cordas para o centro do ringue, Michel Temer reuniu-se nesta terça-feira com os ministros da área social. Pediu que arregacem as mangas e levem à vitrine as ações de suas respectivas pastas. Quer evitar a proliferação da tese de que seu governo terá vida vegetativa nos 14 meses que lhe restam de mandato.
Uma das áreas em torno das quais o governo deseja bater bumbo é a Educação. Trabalha-se para que o Senado aprove nesta quarta-feira a proposta de reformulação do Fies, o programa de financiamento estudantil. Após a sanção de Temer, serão abertas 300 mil vagas para 2018 —100 mil vagas para cada uma das três faixas que passam a coexistir no programa.
Na primeira faixa, para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos, o financiamento dos estudos será bancado pelo Tesouro, com juro zero. Hoje, os juros são de 6,5% ao ano. A segunda e a terceira faixas destinam-se a alunos com renda familiar de até 5 salários mínimos.
Numa, estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão financiados com verbas de fundos constitucionais. Tomarão empréstimos nos guichês do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil a juros de até 3,5%. ao ano. Noutra. os alunos negociarão as taxas dos seus com a rede bancária pública e privada.
O pano de fundo das mudanças é a necessidade de retirar o Fies do vermelho. Hoje, o programa acumula um rombo de notáveis R$ 32 bilhões. As faculdades, que espetavam toda a inadimplência no Tesouro, passarão a ser corresponsáveis pelos maus pagadores. Os estudantes começarão a pagar os empréstimos imediatamente, não 18 meses depois do encerramento do curso, como era antes.
Também na área educacional, o ministro Mendonça Filho anunciará mais um pacote de 250 mil matrículas em escolas de ensino médio de tempo integral. O governo federal divide os custos com os Estados que se dispõem a seguir o modelo pedagógico estruturado pelo MEC e se comprometem com um conjunto de metas.
Somadas às 250 mil vagas abertas no ano passado e a outras 300 mil herdadas da gestão de Dilma Rousseff, a União terá colocado suas digitais em 800 mil matrículas do ensino médio em tempo integral. É algo como 10% de todos os 8 milhões de matrículas dessa modalidade de ensino. Parece pouco. Mas como é algo jamais visto, Temer, se pudesse, imitaria Lula: “Nunca antes na história desse País.”

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
O País quer saber se Congonhas foi vendido ao ex-deputado bandido
Preso pelo escândalo do Mensalão e afastado da Câmara, Valdemar Costa Neto comprou por 37 votos o mais rentável aeroporto da América Latina

Por Augusto Nunes
Publicado terça-feira,  07 de novembro de 2017, 17h56
Como o desfile de bandalheiras não pode parar, o carro alegórico reproduzindo o aeroporto de Congonhas ficou exposto por pouco tempo à plateia aglomerada nas arquibancadas da Sapucaí da corrupção. Depois de informar que o mais rentável aeroporto da América Latina seria excluído do pacote de privatizações por exigência do ex-deputado Valdemar Costa Neto, a imprensa foi tratar de outras maracutaias.
É preciso voltar imediatamente ao assunto e abortar a negociata em trabalhos de parto. Preso pelo escândalo do Mensalão e afastado da Câmara, Valdemar continua dono do PR, que tem 37 deputados, 04 senadores e o ministro dos Transportes. Para que a bancada votasse pelo arquivamento da segunda denúncia contra Michel Temer, o larápio irrecuperável cobrou um preço salgado: o Aeroporto de Congonhas.
Segundo o Ministério dos Transportes, a Infraero não conseguirá sobreviver sem Congonhas. Se é assim, que se inclua também a Infraero e seus penduricalhos no acervo a ser privatizado. Ou Michel Temer cria juízo e faz isso ou estará reconhecendo oficialmente que desde outubro Congonhas está incorporado ao patrimônio do bandido que só está em liberdade porque o Brasil, muito frequentemente, fica mais perto das cavernas que do mundo civilizado.
Nessa hipótese, Valdemar ficará ainda mais rico. Temer garantiu o emprego. Como sempre, só saiu perdendo o Brasil.

NO O ANTAGONISTA
O Brasil pode explodir
Brasil Quarta-feira, 08.11.17 08:04
Os comandantes militares temem que o Brasil possa explodir.
A Folha de S. Paulo obteve a ata de uma reunião que eles tiveram na semana passada.
A ata diz:
“É preciso que o País construa o ambiente de tranquilidade necessário para prosseguir no esforço de superação das dificuldades econômicas, essencial para a defesa da soberania e dos interesses nacionais para que tenhamos um processo eleitoral tranquilo no próximo ano.”
De acordo com a reportagem, os comandantes militares avaliam que o Brasil corre o risco de “explodir” economicamente se não forem aprovadas reformas essenciais”.
Moro é italiano
Brasil 08.11.17 07:50
A PGR fechou as portas para Antonio Palocci.
Então ele resolveu tentar negociar um acordo diretamente com a Lava Jato, em Curitiba.
Diz o Estadão:
“Diante da dificuldade de avançar com o acordo de delação premiada de Palocci em Brasília, a defesa do ex-ministro faz uma investida para que a colaboração seja encaminhada pela força-tarefa em Curitiba para homologação, ao menos de parte dos anexos, pelo juiz Sergio Moro. Isso deixaria de fora, num primeiro momento, autoridades com foro.”
Antonio Palocci precisa entregar Lula e Dilma Rousseff. Nenhum dos dois tem foro.
A trivialidade da propina
Brasil 08.11.17 07:22
José Serra, em jantar com seus aliados, acusou a imprensa de criminalizar fatos triviais.
Ele disse, segundo a Folha de S. Paulo:
“Hoje há uma revolta da população contra os políticos, naturalmente orientada pela mídia. O que seria trivial viram coisas graves. Isso contamina o Brasil e joga contra os políticos”.
Os 23 milhões de reais que José Serra, codinome Vizinho, recebeu do departamento de propinas da Odebrecht devem ser caracterizados, evidentemente, como triviais.
O movimento social de Sérgio Cabral
Brasil 08.11.17 06:35
O marqueteiro Renato Pereira pagava um mensalinho a onze pessoas ligadas ao esquema de Sérgio Cabral.
Ele apelidou o bloco, segundo O Globo, de “movimento social”.
Os pagamentos ao “movimento social” de Sérgio Cabral eram feitos em espécie e totalizavam entre 1,2 milhão de reais e 1,5 milhão de reais por ano.
O delator disse à PGR:
“De tempos em tempos, Cabral pedia que Wilson Carlos confirmasse a lista comigo, para verificar o montante total dos desembolsos, bem como se todos os indicados estavam recebendo os recursos”.
Exclusivo: Um laranjal no 7º andar
Internet terça-feira, 07.11.17 21:57
O Antagonista obteve com exclusividade os contratos e distratos do aluguel de quatro salas que Jonas Suassuna locou por dois anos no edifício Personal Offices, na rua Padre João Manuel, 450.
O prédio é famoso por ter abrigado empresas dos filhos de Lula e até a consultoria Projeto, de Antonio Palocci. Suassuna resolveu instalar ali, em 2012, a “filial paulista” da Editora Gol, cuja sede é no Rio de Janeiro.
Os documentos, até agora inéditos, mostram que o sócio de Lulinha locou as salas 71, 72, 73 e 78. Fernando Bittar assinou como testemunha.
Oficialmente, a Editora Gol funcionava apenas na sala 71. Mas Fábio Lula da Silva, o Lulinha, e Fernando ocupavam uma sala ao lado, segundo ex-funcionários.
A LFT Marketing Esportivo e a Touchdown, de Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, funcionava ali também, na sala 74. Já a G4 ocupou a sala 75, depois foi para o terceiro andar, onde foram abrigadas outras empresas da família.
Quando a Lava Jato ganhou força, no fim de 2014, Suassuna rescindiu o contrato e entregou os imóveis.
Projeto que exige bloqueador de celular em presídio é aprovado Brasil 07.11.17 21:28 
A Câmara acaba de aprovar o projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular em presídios.
É um dos projetos do pacote de segurança cuja tramitação está sendo feita em regime de urgência.
A multa prevista para as operadoras que descumprirem a norma é de até R$ 1 milhão. O projeto, porém, ainda tem de passar pelo Senado.
‘Um bilhão eu fico!”
Brasil 07.11.17 20:57
O Jornal Nacional acaba de exibir vídeo de 2009, em que a atual prefeita de Porto Seguro (BA), Cláudia Oliveira, debocha de desvios de dinheiro público.
O vídeo, obtido por O Globo, mostra a então deputada estadual passando por uma pequena ponte de madeira e simulando um discurso.
“Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico!”, diz Cláudia, às gargalhadas.
Hoje, a PF deflagrou uma operação para afastar Cláudia, José Robério de Oliveira, o prefeito de Eunápolis, e Agnelo Santos, o prefeito de Santa Cruz Cabrália – todas cidades da Bahia. Os três são do PSD e estão sendo acusados de fraudes em licitações.
Clique abaixo para assistir o vídeo com a atual prefeita de Porto Seguro.

PT leva sete horas para se manifestar sobre Vaccari
Brasil 07.11.17 20:47
Sete horas depois da decisão do TRF-4, o PT finalmente se manifestou de modo oficial sobre o aumento da pena de seu ex-tesoureiro João Vaccari Neto.
Em nota, a Comissão Executiva Nacional do partido repetiu a lengalenga de sempre: disse que “não há provas” e que a decisão foi uma injustiça contra o “companheiro João Vaccari”.
“O PT está solidário com Vaccari e sua família e confia que a Justiça ainda será feita”, diz a nota.
O Antagonista acredita que, nesse caso, a Justiça já foi feita.
Ex-assessor diz que devolvia salário a Geddel e Lúcio
Brasil 07.11.17 20:16
Job Ribeiro Brandão, o ex-assessor de Lúcio Vieira Lima disse que tinha um acordo com Lúcio e seu irmão Geddel para devolver 80% do seu salário, o que totaliza cerca de R$ 8.000 mensais.
A acusação, revelada pela revista Época, está em petição enviada por Brandão ao Supremo. Nela, sua defesa pede redução da fiança alegando que seu salário real é muito inferior aos R$ 14.300 que constam do saite da Câmara.
O ex-assessor, hoje em regime domiciliar, teve suas digitais detectadas em notas que estavam no meio dos R$ 51 milhões armazenados no bunker da propina.
TRF-4 mantém preventiva de braço direito de Cabral
Brasil 07.11.17 18:31
Em outra decisão do dia, o TRF-4 manteve a prisão preventiva de Wilson Carlos, ex-secretário de Gestão do Estado do Rio e considerado o principal operador de Sérgio Cabral.
Preso desde novembro de 2016, o ex-secretário foi condenado por Sérgio Moro a 10 anos e 8 meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O juiz federal também havia mantido sua prisão preventiva. A defesa de Wilson Carlos foi ao TRF-4 alegando “excessos”.
A íntegra da decisão de Moro na ação penal do sítio de Atibaia
Brasil 07.11.17 18:13
Confira AQUI íntegra da decisão de hoje de Sérgio Moro sobre as infindáveis tentativas da defesa de Lula de adiar o processo.










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