SEGUNDA EDIÇÃO DE 08-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Testando Hipóteses

Por Merval Pereira
Quarta-feira, 08/11/2017 06:30
A campanha presidencial começa a ganhar forma com algumas definições sendo tomadas, como a do PSDB de abandonar o governo Temer e lançar a candidatura do governador de São Paulo Geraldo Alckmin. A eleição do senador Tasso Jereissati para a presidência do partido parece consolidada e indica um caminho sem volta, referendado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Não que Alckmin surja como um componente de peso na disputa da maneira como está colocada hoje, com Lula e Bolsonaro representando as forças polarizadas e radicalizadas. Mas, se a campanha deixar de ser polarizada com a saída de Lula da disputa, Alckmin surge como uma possibilidade conciliadora juntamente com Marina Silva da Rede, retirando da candidatura de Bolsonaro a marca de antilula com que se distingue hoje. Apesar de os partidos políticos tradicionais, como o PSDB, desmoralizados diante da opinião pública, terem pouca força eleitoral neste momento.
Por isso a confirmação, dada pelo presidente do PPS, Roberto Freire, em entrevista ao blog O Antagonista, de que a candidatura de Luciano Huck pode se tornar realidade ganha ares de fato novo. O que faz de Huck um candidato alternativo está muito bem definido por Freire nessa entrevista: “Ele (Huck) surgiu diante do imponderável. Há uma certa perplexidade sobre como serão as eleições em 2018. Os partidos todos estão em deterioração. Está claro que os brasileiros não querem mais do mesmo.”
O presidente do PPS acrescentou: “Este pode ser justamente o ativo do Huck: alguém que, cercado de pessoas capacitadas e com ética, surja descolado das estruturas políticas que estão aí. Mas será que isso terá força até outubro do ano que vem? Muita gente acredita que sim, que o Huck se transformará em um fenômeno. Nós temos que esperar.”
Para se transformar em fenômeno Luciano Huck teria que usar seu grande ativo explícito, que é a popularidade que lhe dá o programa de televisão junto a um público que, teoricamente, é eleitor de Lula, principalmente no Nordeste. Os dois candidatos, Alckmin e Huck, são as alternativas à mão de uma ampla classe média que não se satisfaz com a polarização entre Lula e Bolsonaro.
Com relação a Lula, cada decisão do TRF-4 de Porto Alegre provoca especulações. Enquanto absolvia o ex-tesoureiro do PT João Vaccari de condenações do juiz Moro, o Tribunal de recursos era elogiado pelos petistas e dava esperanças a Lula de ter sua condenação revista.
No que a 8ª turma do TRF-4, a mesma que já está analisando o recursos da condenação do ex-presidente, dobrou a pena de Vaccari, já reduziu a esperança dos que querem ver Lula na disputa presidencial e de outros, como Eduardo Cunha, que esperava receber o mesmo tratamento que Vaccari teve em duas condenações anteriores.
Na prática, é inútil querer tirar ilações de decisões dos três juízes do TRF-4, pois, como deve ser, cada caso é um caso. Mas há uma definição, que se encontra nas sentenças de casos recentes, que parece nortear suas decisões. O desembargador federal do TRF-4, João Pedro Gebran Neto disse em recente palestra em Buenos Aires que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar uma “prova insofismável” para eventualmente condenar um acusado.
Para Gebran, os juízes brasileiros agora consideram suficiente uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de determinado processo. Gebran faz parte da 8ª Turma, e é o relator do caso em que o ex-presidente Lula recorre de uma condenação recebida numa sentença expedida pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e meio de prisão.
Ele foi o palestrante do painel “A evolução da Operação Lava Jato“, mediado pelo diretor de redação do Poder360, Fernando Rodrigues, durante a Conferência Latinoamericana de Jornalismo de Investigação.
No julgamento que dobrou a pena de Vaccari, o desembargador Leandro Paulsen, que votara pela absolvição nos dois processos anteriores, concluiu que “neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”.




NO BLOG DO NOBLAT
O juiz Scalia nunca bateu boca
Os ministros do STF poderiam passar umas boas horas lendo as curtas palestras do genial conservador americano

Quarta-feira, 08/11/2017 - 10h06
Por Elio Gaspari,  no O Globo
O ministro Gilmar Mendes não gosta que se façam comparações entre a Corte Suprema americana e o STF. Mesmo assim, até para ele seria recomendável a leitura de um livro que acaba de sair nos Estados Unidos e está na rede por R$ 68,39. Trata-se de “Scalia Speaks” (“Scalia fala — Reflexões sobre a lei, a fé e uma vida bem vivida”).
O juiz Antonin Scalia ficou 29 anos na Suprema Corte, até sua morte, em 2016, e marcou-a como poucos.
Conservador irredutível e católico fervoroso (teve nove filhos), sorvia com gosto os ódios que despertava. Divergindo e polemizando, sempre enriquecia os debates. Nunca se meteu em bate-bocas no tribunal. A sorrir, levou a vida.
O livro, com 51 textos curtos de Scalia, foi organizado por um de seus filhos e um ex-assistente. A primeira alegria está no prefácio, escrito pela sua colega Ruth Bader Ginsburg. Eles tiveram todos os motivos políticos e ideológicos para se detestar. Tornaram-se bons amigos porque gostavam de inteligência, leis, óperas e boa comida.
(Algum admirador de Gilmar Mendes poderá achar que ele é um Scalia brasileiro, mas nenhum admirador de Scalia concordará com isso.)
Mencione-se um item da agenda progressista e lá estava Scalia, contra: aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, financiamento público para as artes, ativismo judicial.
Num caso relacionado com a criação artística, no qual um escultor fez um “Cristo mijado”, imerso em urina, ele lembrou que a impropriedade estivera no uso do dinheiro público, pois não se pensou em colocar na cadeia “esse Da Vinci dos tempos modernos”. Defendeu como poucos a liberdade de expressão.
Scalia refez a cabeça dos tribunais americanos, combatendo a ideia de que a Constituição é algo vivo. A Constituição é aquilo que nela está escrito. O que não está, não é dela. (É imprópria qualquer comparação com o texto móvel da Carta brasileira.)
Ele diferenciou-se de todos os antecessores pela clareza de seus raciocínios e pela maestria na escrita. Scalia confessou que sofria para escrever e no livro ensina que um bom texto precisa de “tempo e suor”. Lendo-o, percebe-se o suor nas suas pesquisas.
“Scalia Speaks” inclui a palestra que ele fez em 2009 na Universidade de Brasília, intitulada “Os mulás do Ocidente, os juízes como árbitros morais”. Nela, Scalia atacou uma decisão da Corte de Direitos Humanos da Comunidade Europeia que condenou uma lei inglesa que considerava indecentes relações homossexuais envolvendo mais de duas pessoas. Segundo a Corte, devia-se respeitar a privacidade dos interessados.
Scalia foi em cima: “O tribunal não especificou quantas pessoas deveriam participar até que o evento deixasse de ser ‘privado’. Talvez esse número esteja entre cinco e o da multidão necessária para encher o Coliseu.” Ele não tinha nada contra orgias dos outros, o que não queria é que juízes se metessem a regular questões como essas.
Quando Scalia passou pelo Brasil, os lava a jatos serviam para lavar carros; por isso, deve-se transcrever o fecho de sua palestra:
“Eu não gosto da influência da política no processo de indicações de juízes no meu país. Mas, francamente, eu o prefiro à alternativa, que é o governo por uma aristocracia judicial”.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Ana Amélia cala Grazziotin que ousou tentar defender invasores da Bahia
Terça-feira, 07/11/2017 às 16:52
Da Redação
Na falta de argumentos, a senadora Vanessa Grazziotin foi obrigada a ficar calada e balbuciar timidamente que desconhecia o assunto da invasão e depredação de uma propriedade rural na Bahia.
Conforme denunciou o Jornal da Cidade Online, a senadora gaúcha corroborou a fundada suspeita de que as atrocidades cometidas foram organizadas e financiadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em seu discurso, Ana Amélia ainda destacou o trabalho que era desenvolvido na fazenda da família Igarashi, descendentes de japoneses, que plantavam alimentos no solo baiano e tiveram tudo destruído pela ação insana de cerca de mil marginais, que chegaram ao local em inúmeros caminhões e dez ônibus.
É o exercito de Stédile a serviço do meliante Lula.
Veja o vídeo:


Curtindo a vida, Garotinho esnoba e curte praia sem tornozeleira 
Quarta-feira, 07/11/2017 às 12:00
Da Redação
O ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho e sua esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, fazem questão de dar demonstração de que estão alheios aos eventuais problemas judiciais que ambos enfrentam.
Nos últimos dias, Garotinho fez questão de postar nas redes sociais o seu dia de praia ao lado da esposa, filhos e amigos.
Enquanto o seu ex-aliado e hoje arqui-inimigo Sérgio Cabral permanece preso, o ex-governador toca sua vida com tranquilidade e sem tornozeleira.
Decisão da Justiça retirou as restrições impostas ao ex-governador que, apesar de já condenado em 1ª instância, aguardará a decisão de 2ª instância livre, leve e solto.
Garotinho foi condenado a quase 10 anos de prisão por comandar um esquema de fraude eleitoral quando era secretário de Governo de Campos (RJ).
Nada como viver num país onde o Judiciário é extremamente benevolente.
(...)


NO O ANTAGONISTA
Meirelles mexe no bolso dos parlamentares
Economia  Quarta-feira, 08.11.17 10:50
Henrique Meirelles avisou aos parlamentares que, sem a reforma previdenciária, o governo terá que cortar 50 bilhões de reais em 2018.
Segundo a Folha de S. Paulo, “o ministro não foi explícito, mas deu a entender que novo aperto atingirá em cheio as emendas parlamentares e os convênios com prefeituras – pilares de sustentação das campanhas a reeleição dos deputados”.
Foco na propina
Brasil 08.11.17 08:56
O fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, não recebeu pagamentos apenas do esquema de propinas de Sérgio Cabral.
Ele recebeu também do laranjal de Lulinha, como mostrou O Antagonista no ano passado.
Releia aqui:

O retrato da propina
Brasil 08.11.17 08:44
O fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, recebia 40 mil reais por mês do esquema de propinas de Sérgio Cabral.
O mensalinho, segundo O Globo, durou de 2012 a 2014.
O delator Renato Pereira, responsável pelos pagamentos, disse que se tratava de um agrado de Sérgio Cabral ao comandante máximo da ORCRIM.
Um agrado de aproximadamente um milhão de reais.




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