PRIMEIRA EDIÇÃO DE 06-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
Battisti usa suposto filho contra sua extradição
O terrorista Cesare Battisti recorreu à mesma manobra dos criminosos internacionais que fogem para o Brasil em busca de impunidade, a exemplo do assaltante britânico Ronald Biggs: ter um filho brasileiro. Tentando impedir a extradição, advogados dele alegam no Supremo Tribunal Federal que o suposto filho de Battisti “depende econômica e afetivamente dele”, como consta do artigo 53 da Lei de Estrangeiros.
Bandido esperto
Enquanto advogados recorriam ao STF contra a extradição, o terrorista Battisti era preso tentando fugir para a Bolívia. Sem a mulher e o filho.
Saia justa
É de Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores, a Lei de Estrangeiros usada pelo criminoso para tentar escapar da extradição.
Bandido sádico
Battisti matou quatro pessoas covardemente, como atestaram duas condenações à prisão perpétua. Sádico, diz a Justiça, gargalhava sobre os mortos.
Testemunha-chave
Uma vítima de Battisti, segundo a Justiça italiana, foi executado na frente do filho de 15 anos, que, ferido, sobreviveu. Mas ficou paraplégico.
TSE vê suspeição de juiz do TRE-PA ligado ao PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma asneira do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que cassou o governador Simão Jatene (PSDB). Foi alegada suspeição de um dos algozes de Jatene no TRE-PA, José Alexandre Buchacra Araújo, ex-filiado ao PT, aliado ao PMDB de Hélder Barbalho derrotado por Jatene. O ministro Herman Benjamin, do TSE, viu elementos de suspeição do juiz e suspendeu a cassação.
Nulidade
A decisão do TRE-PA contra Jatene é considerada “contaminada de nulidade”, pela participação de um juiz suspeito.
Estaca zero
Agora, com a decisão do TSE, que é definitiva, o caso Simão Jatene voltará ao TRE-PA para afastar, ou não, o juiz Buchacra.
Ação contra o juiz
A defesa do governador do Pará agora avalia medidas administrativas em relação a Buchacra, diante dos prejuízos causados a Jatene.
Ato de violência
A substituição do deputado Bonifácio Andrada (MG) na CCJ foi considerado pelo governo um “ato de violência” contra um dos decanos da Câmara. Para Temer, ele não merece esse tratamento do PSDB.
Lava Jato definirá
O senador Fernando Bezerra trocou o PSB pelo PMDB, mas ainda não assumiu a candidatura ao governo de Pernambuco. Vai depender da evolução das investigações que pesam contra ele, na Lava Jato. A opção seria o herdeiro, ministro Fernando Filho (Minas e Energia).
Fala, Gonzagão
Só se surpreendeu com o Progredir no Nordeste, porta de saída do Bolsa Família, quem ignora os versos de Luiz Gonzaga: “Mas doutor, uma esmola/A um homem que é são/Ou lhe mata de vergonha/Ou vicia o cidadão”.
Serra fora
Investigado e adoentado, o senador José Serra (PSDB-SP) renunciou à presidência da Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 795/17, que trata de incentivos fiscais à exploração de petróleo.
Otimismo
A aprovação pela CCJ do Senado do projeto da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que abre caminho para demitir servidores relapsos ou incompetentes, reanimou o governo a retomar as reformas.
Maior da História
Só a folha de pessoal do governo Michel Temer para o ano de 2017 soma R$306,9 bilhões, sem contar as “vantagens eventuais”. O projeto do Orçamento para 2018 já é o maior da História do Brasil.
Reversão em Brasília
Acontece em Brasília o que parecia improvável: na reta final de um rígido controle fiscal, aos poucos o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recupera musculatura para se candidatar à reeleição, em 2018.
Pancadaria na CPI
Durante o depoimento do advogado Willer Tomaz de Souza, na sessão secreta da CPI mista da JBS, o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot foi “espancado” de forma inclemente, segundo expressão de um dos seus integrantes. Sobrou também para o ministro relator, Edson Fachin.
Pensando bem...
...nada mais governista que um deputado cuja família está no Congresso há 195 anos.
Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
Battisti usa suposto filho contra sua extradição
O terrorista Cesare Battisti recorreu à mesma manobra dos criminosos internacionais que fogem para o Brasil em busca de impunidade, a exemplo do assaltante britânico Ronald Biggs: ter um filho brasileiro. Tentando impedir a extradição, advogados dele alegam no Supremo Tribunal Federal que o suposto filho de Battisti “depende econômica e afetivamente dele”, como consta do artigo 53 da Lei de Estrangeiros.
Bandido esperto
Enquanto advogados recorriam ao STF contra a extradição, o terrorista Battisti era preso tentando fugir para a Bolívia. Sem a mulher e o filho.
Saia justa
É de Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores, a Lei de Estrangeiros usada pelo criminoso para tentar escapar da extradição.
Bandido sádico
Battisti matou quatro pessoas covardemente, como atestaram duas condenações à prisão perpétua. Sádico, diz a Justiça, gargalhava sobre os mortos.
Testemunha-chave
Uma vítima de Battisti, segundo a Justiça italiana, foi executado na frente do filho de 15 anos, que, ferido, sobreviveu. Mas ficou paraplégico.
TSE vê suspeição de juiz do TRE-PA ligado ao PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma asneira do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que cassou o governador Simão Jatene (PSDB). Foi alegada suspeição de um dos algozes de Jatene no TRE-PA, José Alexandre Buchacra Araújo, ex-filiado ao PT, aliado ao PMDB de Hélder Barbalho derrotado por Jatene. O ministro Herman Benjamin, do TSE, viu elementos de suspeição do juiz e suspendeu a cassação.
Nulidade
A decisão do TRE-PA contra Jatene é considerada “contaminada de nulidade”, pela participação de um juiz suspeito.
Estaca zero
Agora, com a decisão do TSE, que é definitiva, o caso Simão Jatene voltará ao TRE-PA para afastar, ou não, o juiz Buchacra.
Ação contra o juiz
A defesa do governador do Pará agora avalia medidas administrativas em relação a Buchacra, diante dos prejuízos causados a Jatene.
Ato de violência
A substituição do deputado Bonifácio Andrada (MG) na CCJ foi considerado pelo governo um “ato de violência” contra um dos decanos da Câmara. Para Temer, ele não merece esse tratamento do PSDB.
Lava Jato definirá
O senador Fernando Bezerra trocou o PSB pelo PMDB, mas ainda não assumiu a candidatura ao governo de Pernambuco. Vai depender da evolução das investigações que pesam contra ele, na Lava Jato. A opção seria o herdeiro, ministro Fernando Filho (Minas e Energia).
Fala, Gonzagão
Só se surpreendeu com o Progredir no Nordeste, porta de saída do Bolsa Família, quem ignora os versos de Luiz Gonzaga: “Mas doutor, uma esmola/A um homem que é são/Ou lhe mata de vergonha/Ou vicia o cidadão”.
Serra fora
Investigado e adoentado, o senador José Serra (PSDB-SP) renunciou à presidência da Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 795/17, que trata de incentivos fiscais à exploração de petróleo.
Otimismo
A aprovação pela CCJ do Senado do projeto da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que abre caminho para demitir servidores relapsos ou incompetentes, reanimou o governo a retomar as reformas.
Maior da História
Só a folha de pessoal do governo Michel Temer para o ano de 2017 soma R$306,9 bilhões, sem contar as “vantagens eventuais”. O projeto do Orçamento para 2018 já é o maior da História do Brasil.
Reversão em Brasília
Acontece em Brasília o que parecia improvável: na reta final de um rígido controle fiscal, aos poucos o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recupera musculatura para se candidatar à reeleição, em 2018.
Pancadaria na CPI
Durante o depoimento do advogado Willer Tomaz de Souza, na sessão secreta da CPI mista da JBS, o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot foi “espancado” de forma inclemente, segundo expressão de um dos seus integrantes. Sobrou também para o ministro relator, Edson Fachin.
Pensando bem...
...nada mais governista que um deputado cuja família está no Congresso há 195 anos.
NO DIÁRIO DO PODER
MPF denuncia prefeito petista por desvio de recursos públicos no Acre
Prefeito de Rio Branco é denunciado por apropriação indébita
Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 20:12 - Atualizado às 00:20
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o atual prefeito de Rio Branco (AC) e ex-diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Marcus Alexandre (PT), e mais oito pessoas por desvio de recursos do Programa de Melhoramento de ramais, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Eles são acusados de apropriação ilícita e prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 604 mil pela não entrega de 72% do óleo diesel pago por meio do contrato firmado entre o Deracre e o Posto “Juruá”.
Os outros denunciados são, Edson Alexandre de Almeida Gomes, diretor administrativo e financeiro do Deracre à época dos fatos; Francisco Ari da Silveira Júnior, gerente do Departamento de Estradas Vicinais e Ramais do Deracre à época dos fatos; Jusciel de Oliveira Silva, gerente de abastecimento do Deracre à época dos fatos; Ney Pinheiro de Souza, engenheiro do Deracre à época dos fatos; Josinaldo Batista Ferreira, engenheiro do Deracre à época dos fatos; Abrahão Cândido da Silva, sócio administrador da empresa Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.; Nicolau Cândido da Silva, sócio da Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.; e Florinaldo dos Santos Santana, gerente da Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.
O objeto do contrato firmado pelo diretor geral e outros cinco gestores do Deracre à época dos fatos, além de três empresários, era a aquisição de óleo diesel, para abastecimento de máquinas e atendimento ao Programa de Melhoramentos de Ramais. Dos 319.000 litros atestados entre setembro de 2007 e agosto de 2008, 231.632 litros não foram comprovadamente fornecidos ao Deracre, o que representa descumprimento de 72,61% do contrato, com apropriação ilícita de R$ 604.804,99 dos R$ 832.950,00 efetivamente pagos pelos cofres públicos.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador regional da República, Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a entrega do combustível atestado não teve comprovação efetiva, uma vez que não foram apresentados recibos específicos assinados pelos recebedores do produto por parte do Deracre. Além disso, as autorizações expedidas foram atendidas parceladamente, já que o posto não tinha capacidade de armazenamento para atender, de uma só vez, o volume constante em cada solicitação e não houve registro de saída do posto da maior parte do combustível atestado.
Para o procurador, embora tenha sido atestado nas solicitações de combustíveis, medições e notas fiscais firmadas pelos denunciados o fornecimento de 319.000 litros, não houve comprovação da efetiva entrega do combustível. Ele também pontua que o posto não tinha capacidade de atender o volume de combustível solicitado nas autorizações e somente foram registrados no Livro de Movimentação de Combustível (LMC) da empresa a saída de 87.368 litros.
"O serviço efetivamente prestado foi bem aquém daquele contratado, certificado e pago, do que decorre a apropriação ilícita de R$ 604.804,99 (72,61% do valor do contrato) pelos envolvidos, sendo que as autorizações de combustíveis, medições e notas fiscais emitidas pelo Deracre e pela empresa, cujos conteúdos são ideologicamente falsos, serviram, em verdade, para dissimular a natureza e origem ilícita dos valores provenientes da apropriação", destaca o procurador.
Para ele, os denunciados apresentaram versões contraditórias e irreais a respeito dos fatos, buscando eximirem-se da responsabilidade penal e revelando, portanto, que houve inexecução da maior parte do contrato. "Obviamente tinham ciência de que a avença estava sendo flagrantemente/largamente descumprida, e, ainda assim, confeccionaram/atestaram/chancelaram documentos ideologicamente falsos e efetuaram/receberam os pagamentos indevidos, de tudo cientes", afirma.
O MPF pede que os denunciados respondam pela prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, na medida da culpabilidade de cada um.
MPF denuncia prefeito petista por desvio de recursos públicos no Acre
Prefeito de Rio Branco é denunciado por apropriação indébita
Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 20:12 - Atualizado às 00:20
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o atual prefeito de Rio Branco (AC) e ex-diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Marcus Alexandre (PT), e mais oito pessoas por desvio de recursos do Programa de Melhoramento de ramais, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Eles são acusados de apropriação ilícita e prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 604 mil pela não entrega de 72% do óleo diesel pago por meio do contrato firmado entre o Deracre e o Posto “Juruá”.
Os outros denunciados são, Edson Alexandre de Almeida Gomes, diretor administrativo e financeiro do Deracre à época dos fatos; Francisco Ari da Silveira Júnior, gerente do Departamento de Estradas Vicinais e Ramais do Deracre à época dos fatos; Jusciel de Oliveira Silva, gerente de abastecimento do Deracre à época dos fatos; Ney Pinheiro de Souza, engenheiro do Deracre à época dos fatos; Josinaldo Batista Ferreira, engenheiro do Deracre à época dos fatos; Abrahão Cândido da Silva, sócio administrador da empresa Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.; Nicolau Cândido da Silva, sócio da Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.; e Florinaldo dos Santos Santana, gerente da Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.
O objeto do contrato firmado pelo diretor geral e outros cinco gestores do Deracre à época dos fatos, além de três empresários, era a aquisição de óleo diesel, para abastecimento de máquinas e atendimento ao Programa de Melhoramentos de Ramais. Dos 319.000 litros atestados entre setembro de 2007 e agosto de 2008, 231.632 litros não foram comprovadamente fornecidos ao Deracre, o que representa descumprimento de 72,61% do contrato, com apropriação ilícita de R$ 604.804,99 dos R$ 832.950,00 efetivamente pagos pelos cofres públicos.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador regional da República, Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a entrega do combustível atestado não teve comprovação efetiva, uma vez que não foram apresentados recibos específicos assinados pelos recebedores do produto por parte do Deracre. Além disso, as autorizações expedidas foram atendidas parceladamente, já que o posto não tinha capacidade de armazenamento para atender, de uma só vez, o volume constante em cada solicitação e não houve registro de saída do posto da maior parte do combustível atestado.
Para o procurador, embora tenha sido atestado nas solicitações de combustíveis, medições e notas fiscais firmadas pelos denunciados o fornecimento de 319.000 litros, não houve comprovação da efetiva entrega do combustível. Ele também pontua que o posto não tinha capacidade de atender o volume de combustível solicitado nas autorizações e somente foram registrados no Livro de Movimentação de Combustível (LMC) da empresa a saída de 87.368 litros.
"O serviço efetivamente prestado foi bem aquém daquele contratado, certificado e pago, do que decorre a apropriação ilícita de R$ 604.804,99 (72,61% do valor do contrato) pelos envolvidos, sendo que as autorizações de combustíveis, medições e notas fiscais emitidas pelo Deracre e pela empresa, cujos conteúdos são ideologicamente falsos, serviram, em verdade, para dissimular a natureza e origem ilícita dos valores provenientes da apropriação", destaca o procurador.
Para ele, os denunciados apresentaram versões contraditórias e irreais a respeito dos fatos, buscando eximirem-se da responsabilidade penal e revelando, portanto, que houve inexecução da maior parte do contrato. "Obviamente tinham ciência de que a avença estava sendo flagrantemente/largamente descumprida, e, ainda assim, confeccionaram/atestaram/chancelaram documentos ideologicamente falsos e efetuaram/receberam os pagamentos indevidos, de tudo cientes", afirma.
O MPF pede que os denunciados respondam pela prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, na medida da culpabilidade de cada um.
Juiz federal mantém o terrorista italiano Cesare Battisti preso
Para juiz, ficou claro que terrorista tentava fugir do Brasil
Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 18:16 - Atualizado às 18:45
Da Redação
Na tarde desta quinta-feira (5), o juiz federal Odilon de Oliveira decretou a prisão preventiva do terrorista Cesare Battisti, que foi preso ontem (4) durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Corumbá (MS), na fronteira do Brasil com a Bolívia.
No entendimento do juiz, “Ficou claro que Battisti estava tentando evadir-se do Brasil temendo ser efetivamente extraditado”. E considerada a tentativa de Battisti de fugir do Brasil, “Deve ser ela levada em conta também para efeitos da garantia da efetiva aplicação da lei penal”.
Battisti foi detido pela Polícia Federal ontem, por suspeita de evasão de divisas. O terrorista estava em um táxi boliviano com US$ 5 mil e € 2 mil, cujos valores não foram declarados à Receita Federal.
Para juiz, ficou claro que terrorista tentava fugir do Brasil
Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 18:16 - Atualizado às 18:45
Da Redação
Na tarde desta quinta-feira (5), o juiz federal Odilon de Oliveira decretou a prisão preventiva do terrorista Cesare Battisti, que foi preso ontem (4) durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Corumbá (MS), na fronteira do Brasil com a Bolívia.
No entendimento do juiz, “Ficou claro que Battisti estava tentando evadir-se do Brasil temendo ser efetivamente extraditado”. E considerada a tentativa de Battisti de fugir do Brasil, “Deve ser ela levada em conta também para efeitos da garantia da efetiva aplicação da lei penal”.
Battisti foi detido pela Polícia Federal ontem, por suspeita de evasão de divisas. O terrorista estava em um táxi boliviano com US$ 5 mil e € 2 mil, cujos valores não foram declarados à Receita Federal.
Presidido por Nuzman, COB deve R$ 120 milhões a fornecedores
Somente no Tribunal de Justiça do Rio, a entidade é ré em 69 processos
Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 18:39
Da Redação
Presidido por Carlos Arthur Nuzman, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 deve aproximadamente R$ 120 milhões para fornecedores. Somente no Tribunal de Justiça do Rio, a entidade é ré em 69 processos. A lista de acusações inclui dano material, confissão de dívida, indenização por dano moral e patente.
O Comitê não teria, por exemplo, pago o aluguel de estruturas temporárias usadas para a realização dos Jogos e serviços como limpeza e segurança. O pagamento de serviços de tecnologia também não teria sido pago, assim como danos causados em áreas privadas usadas na organização da Olimpíada.
Relatório oficial apontava que o rombo estava em R$ 132 milhões até dezembro. Parte das pendências foi quitada este ano e, em maio, a dívida era de R$ 117 milhões. O orçamento do comitê era de R$ 8,65 bilhões, mas o órgão não conseguiu arrecadar o previsto.
A expectativa dos dirigentes e dos credores é a de que o Comitê Rio-2016 resolva todas as pendências até o fim do ano, mas a prisão de Nuzman, nesta quinta-feira, deve atrapalhar a quitação dos débitos. Desde o mês passado, quando a Operação Unfair Play foi deflagrada, Nuzman teve os passaportes apreendidos e está proibido de viajar para fora do Brasil.
Isso o impediu, por exemplo, de participar do Congresso Executivo do COI (Comitê Olímpico Internacional) realizado mês passado em Lima, no Peru, e pedir auxílio do órgão para salvar as contas do Rio-2016.
Nuzman é indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação é de que o dirigente tenha participado de um esquema internacional de compra de votos para a escolha da cidade do Rio como sede da Olimpíada de 2016. O mandato de prisão temporária foi expedido pela 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. (AE)
Somente no Tribunal de Justiça do Rio, a entidade é ré em 69 processos
Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 18:39
Da Redação
Presidido por Carlos Arthur Nuzman, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 deve aproximadamente R$ 120 milhões para fornecedores. Somente no Tribunal de Justiça do Rio, a entidade é ré em 69 processos. A lista de acusações inclui dano material, confissão de dívida, indenização por dano moral e patente.
O Comitê não teria, por exemplo, pago o aluguel de estruturas temporárias usadas para a realização dos Jogos e serviços como limpeza e segurança. O pagamento de serviços de tecnologia também não teria sido pago, assim como danos causados em áreas privadas usadas na organização da Olimpíada.
Relatório oficial apontava que o rombo estava em R$ 132 milhões até dezembro. Parte das pendências foi quitada este ano e, em maio, a dívida era de R$ 117 milhões. O orçamento do comitê era de R$ 8,65 bilhões, mas o órgão não conseguiu arrecadar o previsto.
A expectativa dos dirigentes e dos credores é a de que o Comitê Rio-2016 resolva todas as pendências até o fim do ano, mas a prisão de Nuzman, nesta quinta-feira, deve atrapalhar a quitação dos débitos. Desde o mês passado, quando a Operação Unfair Play foi deflagrada, Nuzman teve os passaportes apreendidos e está proibido de viajar para fora do Brasil.
Isso o impediu, por exemplo, de participar do Congresso Executivo do COI (Comitê Olímpico Internacional) realizado mês passado em Lima, no Peru, e pedir auxílio do órgão para salvar as contas do Rio-2016.
Nuzman é indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação é de que o dirigente tenha participado de um esquema internacional de compra de votos para a escolha da cidade do Rio como sede da Olimpíada de 2016. O mandato de prisão temporária foi expedido pela 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Deputado pró-censura devia cogitar autocensura
Desfrutando total liberdade para propor qualquer coisa, o deputado optou por sugerir uma tolice. Sonhava que só dissessem dele coisas deliciosamente favoráveis. E está pendurado de ponta-cabeça em manchetes penosamente desfavoráveis — na internet e alhures. Se ainda houver uma réstia de bom senso no Brasil, Áureo talvez não consiga implantar a censura na web.
Aprovado o despautério, Áureo diz ter sido mal compreendido. Jamais tramou a censura. Deseja apenas combater o que chama de “guerrilha virtual”, vetando a livre circulação de notícias raivosas e falsas disseminadas na internet por perfis anônimos. Disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas. Tomada pelo conteúdo, a emenda que Áureo enganchou de madrugada na proposta de “reforma política” é algo diferente do que o autor supõe. Trata-se de um pórtico escancarado para a censura.
Eis o teor do miolo da emenda: “A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou…”
Está claro que o deputado Áureo tem dificuldades para escrever o que supõe ter pensado. Mas esse nem é o seu principal problema. Seu drama maior é não saber ler as leis que o Congresso aprova. Se corresse os olhos pelo Marco Civil da Internet, o deputado perceberia que a lei condicionou a remoção de conteúdo na rede à obtenção de ordem judicial. Fez isso para “assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura.” Na prática, choveu no molhado, pois repisou princípios que já constam da Constituição.
Aliás, se não quisessem desperdiçar o seu tempo e a paciência alheia, o deputado Áureo e os colegas que aprovaram sua emenda poderiam deitar os olhos diretamente sobre o artigo 220 da Constituição. Está escrito: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição.”
Quem escorrega o olhar para o inciso 1º encontra o seguinte diamante: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.” Esticando o olhar até o inciso 2º, lê-se: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
Quer dizer: se Temer não tiver a clarividência do veto, o despautério cairá no Supremo Tribunal Federal. E o deputado Áureo poderá voltar à sua condição natural de parlamentar invisível. Antes da emenda da censura, o personagem transitava pelos corredores do Congresso de forma tão imperceptível que parecia protegido por um envelope de plástico fosco — desses que escondiam a pornografia nas bancas há três décadas.
A essa altura, Áureo já deve ter notado que, de madrugada, no plenário da Câmara, o melhor amigo do deputdo ocioso é a autocensura.
Tucanato engasga com Bonifácio e engole Aécio
Por Josias de Souza
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 05/10/2017 20:44
Num esforço para tomar distância do relatório que servirá de base para o enterro da segunda denúncia contra Michel Temer, o PSDB executa uma coreografia confusa. Afastou da Comissão de Justiça da Câmara o deputado Bonifácio de Andrada, o tucano escalado pelo Planalto para fazer o papel de coveiro. O afastamento é cenográfico, pois Bonifácio continua responsável pela redação do relatório fúnebre da denúncia. Mas os tucanos gritam: “Já não temos nada a ver com isso.”
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, despacha Michel Temer, um presidente com duas denúncias nas costas, que se orgulha de manter no seu ministério quatro representantes do PSDB. O coordenador político de Temer, por exemplo, é o ministro Antonio Imbassahy, um deputado tucano. Os partidos do centrão, enciumados, pedem a cabeça de Imbassahy. Mas Temer não entrega.
Enquanto lava as mãos em relação a Bonifácio de Andrada, o pedaço antigovernista do PSDB assiste inerte ao derretimento de Aécio Neves, o grão-tucano que mantém com Michel Temer uma fraternidade penal do tipo ‘u'a mão suja a outra’. Ao fazer barulho contra Bonifácio e silenciar sobre Aécio, o bloco antiTemer do PSDB acomoda no final da sua coreografia um abraço fraternal entre a pureza e a incoerência. Eles parecem supor que a plateia é composta de bobos.
Num esforço para tomar distância do relatório que servirá de base para o enterro da segunda denúncia contra Michel Temer, o PSDB executa uma coreografia confusa. Afastou da Comissão de Justiça da Câmara o deputado Bonifácio de Andrada, o tucano escalado pelo Planalto para fazer o papel de coveiro. O afastamento é cenográfico, pois Bonifácio continua responsável pela redação do relatório fúnebre da denúncia. Mas os tucanos gritam: “Já não temos nada a ver com isso.”
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, despacha Michel Temer, um presidente com duas denúncias nas costas, que se orgulha de manter no seu ministério quatro representantes do PSDB. O coordenador político de Temer, por exemplo, é o ministro Antonio Imbassahy, um deputado tucano. Os partidos do centrão, enciumados, pedem a cabeça de Imbassahy. Mas Temer não entrega.
Enquanto lava as mãos em relação a Bonifácio de Andrada, o pedaço antigovernista do PSDB assiste inerte ao derretimento de Aécio Neves, o grão-tucano que mantém com Michel Temer uma fraternidade penal do tipo ‘u'a mão suja a outra’. Ao fazer barulho contra Bonifácio e silenciar sobre Aécio, o bloco antiTemer do PSDB acomoda no final da sua coreografia um abraço fraternal entre a pureza e a incoerência. Eles parecem supor que a plateia é composta de bobos.
STF autoriza a Procuradoria a interrogar Temer
Barroso anotou no seu despacho: ''Quanto à oitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, à falta de regulamentação específica – e observada a estatura da função –, estabeleço que se observe a regra prevista no art. 221, do Código de Processo Penal referente à oitiva de autoridades pelo juiz, no processo judicial, na condição de testemunhas.''
O ministro acrescentou: ''Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio.''
Ao requerer a oitiva de Temer, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge fixou prazo para o encerramento do inquérito: 60 dias. Significa dizer que o presidente não tardará a ser procurado. Em investigação anterior, sobre a delação da JBS, Temer preferiu não responder ao questionário encaminhado pela Polícia Federal.
Assim, das três alternativas mencionadas por Barroso — depoimento presencial, respostas por escrito ou manutenção do silêncio — o investigado talvez prefira a última. Quem tem aliados na Câmara para enterrar inquéritos vivos não deve explicações nem à própria consciência.
NO O ANTAGONISTA
O PT vai com Lula até o fim
Brasil Sexta-feira, 06.10.17 06:56
O candidato do PT em 2018 é Lula.
Mesmo sendo ficha suja.
O Plano B, Fernando Haddad, e o Plano C, Jaques Wagner, já estão preparando suas campanhas para o Senado, segundo o Estadão.
A ORCRIM vai com Lula até o fim.
Acabou, Cesare Battisti
Brasil 06.10.17 06:03
O terrorista Cesare Battisti será mandado de volta para a Itália nos próximos dias, informa O Globo.
O plano do governo é embarcá-lo num jato da PF diretamente de Corumbá, onde ele está preso.
Cesare Battisti preso por 30 anos
Brasil 06.10.17 06:34
A decisão de mandar o terrorista Cesare Battisti de volta para a Itália tem de ser aplaudida.
De vez em quando, até Michel Temer acerta.
O governo, segundo O Globo, está tentando superar algumas questões legais.
“Entre os problemas a serem equacionados está a falta de uma declaração formal do governo da Itália se comprometendo a fazer a chamada detração penal. Seria um ofício no qual autoridades daquele país se comprometem a submeter Battisti a regime de prisão como o previsto nas leis brasileiras.
Essa exigência faz parte de todos os tratados de extradição. O Brasil só manda um preso para o exterior se for para crime previsto na lei brasileira e com pena compatível. Como o italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país, o governo da Itália precisaria declarar formalmente que se compromete a aplicar a pena máxima prevista no Brasil que é de 30 anos.”
A reportagem acrescenta que o governo italiano já está preparando essa declaração.
“Vou pegar Battisti no Brasil”
Brasil 05.10.17 23:08
Alberto Torregiani, que tinha 15 anos quando foi aleijado por Cesare Battisti e teve o pai assassinado pelo terrorista, disse o seguinte sobre o seu algoz:
“Se eles não nos entregarem dessa vez, eu vou pegá-lo no Brasil.”
Temer, mostre que é diferente de Lula, faça Justiça e entregue Battisti a Alberto Torregiani, como lhe pediu o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.
MPF: PROVAS APONTAM QUE RECIBOS SÃO FALSOS
Brasil 06.10.17 00:07
O MPF enviou a O Antagonista uma explicação resumida das razões que levaram à abertura de uma investigação paralela sobre a falsidade dos recibos apresentados pela defesa de Lula…
“O MPF afirmou, já na denúncia, que há provas substanciais que demonstram a falsidade do contrato de locação referente ao imóvel atribuído ao ex-presidente. As provas também apontam que os recibos de supostos pagamentos da locação simulada, que foram apresentados pela defesa somente após mais de nove meses da tramitação da ação penal, são igualmente falsos.
Além de evidências apresentadas na acusação original, Glaucos da Costamarques, o subscritor dos documentos, relatou em audiência que não recebeu valores a título de suposto aluguel de 2011 a novembro de 2015 e que somente passou a receber valores em espécie como suposto aluguel após ter sido procurado por Roberto Teixeira durante internação hospitalar, em dezembro de 2015, em momento que corresponde à prisão de José Carlos Bumlai.
Glaucos afirmou em recente petição que todos os recibos do ano de 2015 foram assinados em um mesmo momento, no leito hospitalar, e não há fluxo financeiro que comprove a relação de locação. Ou seja, as provas demonstram que o contrato e o recibo são papéis criados para disfarçar a real titularidade do imóvel usado pelo ex-presidente, que foi comprovadamente comprado com recursos oriundos da Odebrecht.
Embora a falsidade das informações contidas nos recibos já esteja evidenciada em provas, razão pela qual o incidente é desnecessário, a produção de provas adicionais em incidente pode agregar para corroborar o que já existe, esclarecendo alguns pontos específicos, como se houve alguma adulteração também dos próprios papéis, por quem e quando estes recibos foram feitos e onde estavam, já que não foram encontrados em diligências de busca e apreensão anteriores.
O incidente de falsidade é um procedimento que corre em paralelo a um processo penal e que pode ser instaurado para verificar da falsidade de provas apresentadas, embora em muitos casos, como no presente, não seja imprescindível, mas possa ser complementarmente útil, para a demonstração da falsidade.
O incidente começa com um pedido que indica a falsidade de provas e pede a produção de novas provas que possam contribuir para evidenciar a falsidade. Este tipo de procedimento é sempre apresentado e tramita em apartado.”
Nuzman e o colchão olímpico
Brasil Quinta-feira, 05.10.17 21:02
O Estadão registra que Carlos Arthur Nuzman, preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte do Rio), vai dormir em colchões usados na Olimpíada de 2016.
Nuzman foi preso temporariamente por cinco dias. Ele está na mesma cadeia para onde Sérgio Cabral, cuja quadrilha o presidente do COB é acusado de beneficiar, foi transferido em maio.
Quem é o deputado da censura na internet?
Brasil 05.10.17 20:40
Você provavelmente nunca ouviu falar do deputado Áureo, do Solidariedade, responsável pela emenda que tenta censurar denúncias contra políticos na internet.
Em janeiro, o Extra publicou matéria sobre ele.
“Após perder a disputa pela Prefeitura de Duque de Caxias e apoiar o vencedor Washington Reis (PMDB) no segundo turno, o deputado federal Áureo Lídio (SD) conseguiu cargos para a mãe, a mulher e a irmã na gestão do aliado.
Uma das coordenadoras da campanha do deputado, a mulher, Aline Ribeiro, assumiu a Secretaria de Assistência Social. A moça é assistente social e participou ativamente da transição.
Já a mãe, a professora Marise Ribeiro, ficou com o comando da Secretaria Municipal de Educação. Ela já atuou como coordenadora da rede estadual na cidade.
Para fechar, a irmã Danielli Christian Ribeiro Barros foi lotada na chefia da Delegacia Federal da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.”
O ministro acrescentou: ''Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio.''
Ao requerer a oitiva de Temer, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge fixou prazo para o encerramento do inquérito: 60 dias. Significa dizer que o presidente não tardará a ser procurado. Em investigação anterior, sobre a delação da JBS, Temer preferiu não responder ao questionário encaminhado pela Polícia Federal.
Assim, das três alternativas mencionadas por Barroso — depoimento presencial, respostas por escrito ou manutenção do silêncio — o investigado talvez prefira a última. Quem tem aliados na Câmara para enterrar inquéritos vivos não deve explicações nem à própria consciência.
NO O ANTAGONISTA
O PT vai com Lula até o fim
Brasil Sexta-feira, 06.10.17 06:56
O candidato do PT em 2018 é Lula.
Mesmo sendo ficha suja.
O Plano B, Fernando Haddad, e o Plano C, Jaques Wagner, já estão preparando suas campanhas para o Senado, segundo o Estadão.
A ORCRIM vai com Lula até o fim.
Acabou, Cesare Battisti
Brasil 06.10.17 06:03
O terrorista Cesare Battisti será mandado de volta para a Itália nos próximos dias, informa O Globo.
O plano do governo é embarcá-lo num jato da PF diretamente de Corumbá, onde ele está preso.
Cesare Battisti preso por 30 anos
Brasil 06.10.17 06:34
A decisão de mandar o terrorista Cesare Battisti de volta para a Itália tem de ser aplaudida.
De vez em quando, até Michel Temer acerta.
O governo, segundo O Globo, está tentando superar algumas questões legais.
“Entre os problemas a serem equacionados está a falta de uma declaração formal do governo da Itália se comprometendo a fazer a chamada detração penal. Seria um ofício no qual autoridades daquele país se comprometem a submeter Battisti a regime de prisão como o previsto nas leis brasileiras.
Essa exigência faz parte de todos os tratados de extradição. O Brasil só manda um preso para o exterior se for para crime previsto na lei brasileira e com pena compatível. Como o italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país, o governo da Itália precisaria declarar formalmente que se compromete a aplicar a pena máxima prevista no Brasil que é de 30 anos.”
A reportagem acrescenta que o governo italiano já está preparando essa declaração.
“Vou pegar Battisti no Brasil”
Brasil 05.10.17 23:08
Alberto Torregiani, que tinha 15 anos quando foi aleijado por Cesare Battisti e teve o pai assassinado pelo terrorista, disse o seguinte sobre o seu algoz:
“Se eles não nos entregarem dessa vez, eu vou pegá-lo no Brasil.”
Temer, mostre que é diferente de Lula, faça Justiça e entregue Battisti a Alberto Torregiani, como lhe pediu o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.
MPF: PROVAS APONTAM QUE RECIBOS SÃO FALSOS
Brasil 06.10.17 00:07
O MPF enviou a O Antagonista uma explicação resumida das razões que levaram à abertura de uma investigação paralela sobre a falsidade dos recibos apresentados pela defesa de Lula…
“O MPF afirmou, já na denúncia, que há provas substanciais que demonstram a falsidade do contrato de locação referente ao imóvel atribuído ao ex-presidente. As provas também apontam que os recibos de supostos pagamentos da locação simulada, que foram apresentados pela defesa somente após mais de nove meses da tramitação da ação penal, são igualmente falsos.
Além de evidências apresentadas na acusação original, Glaucos da Costamarques, o subscritor dos documentos, relatou em audiência que não recebeu valores a título de suposto aluguel de 2011 a novembro de 2015 e que somente passou a receber valores em espécie como suposto aluguel após ter sido procurado por Roberto Teixeira durante internação hospitalar, em dezembro de 2015, em momento que corresponde à prisão de José Carlos Bumlai.
Glaucos afirmou em recente petição que todos os recibos do ano de 2015 foram assinados em um mesmo momento, no leito hospitalar, e não há fluxo financeiro que comprove a relação de locação. Ou seja, as provas demonstram que o contrato e o recibo são papéis criados para disfarçar a real titularidade do imóvel usado pelo ex-presidente, que foi comprovadamente comprado com recursos oriundos da Odebrecht.
Embora a falsidade das informações contidas nos recibos já esteja evidenciada em provas, razão pela qual o incidente é desnecessário, a produção de provas adicionais em incidente pode agregar para corroborar o que já existe, esclarecendo alguns pontos específicos, como se houve alguma adulteração também dos próprios papéis, por quem e quando estes recibos foram feitos e onde estavam, já que não foram encontrados em diligências de busca e apreensão anteriores.
O incidente de falsidade é um procedimento que corre em paralelo a um processo penal e que pode ser instaurado para verificar da falsidade de provas apresentadas, embora em muitos casos, como no presente, não seja imprescindível, mas possa ser complementarmente útil, para a demonstração da falsidade.
O incidente começa com um pedido que indica a falsidade de provas e pede a produção de novas provas que possam contribuir para evidenciar a falsidade. Este tipo de procedimento é sempre apresentado e tramita em apartado.”
Nuzman e o colchão olímpico
Brasil Quinta-feira, 05.10.17 21:02
O Estadão registra que Carlos Arthur Nuzman, preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte do Rio), vai dormir em colchões usados na Olimpíada de 2016.
Nuzman foi preso temporariamente por cinco dias. Ele está na mesma cadeia para onde Sérgio Cabral, cuja quadrilha o presidente do COB é acusado de beneficiar, foi transferido em maio.
Quem é o deputado da censura na internet?
Brasil 05.10.17 20:40
Você provavelmente nunca ouviu falar do deputado Áureo, do Solidariedade, responsável pela emenda que tenta censurar denúncias contra políticos na internet.
Em janeiro, o Extra publicou matéria sobre ele.
“Após perder a disputa pela Prefeitura de Duque de Caxias e apoiar o vencedor Washington Reis (PMDB) no segundo turno, o deputado federal Áureo Lídio (SD) conseguiu cargos para a mãe, a mulher e a irmã na gestão do aliado.
Uma das coordenadoras da campanha do deputado, a mulher, Aline Ribeiro, assumiu a Secretaria de Assistência Social. A moça é assistente social e participou ativamente da transição.
Já a mãe, a professora Marise Ribeiro, ficou com o comando da Secretaria Municipal de Educação. Ela já atuou como coordenadora da rede estadual na cidade.
Para fechar, a irmã Danielli Christian Ribeiro Barros foi lotada na chefia da Delegacia Federal da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.”
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