SEGUNDA EDIÇÃO DE 29-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO NOBLAT
Com Medo da Lava Jato, Senado Desafia o STF
Quinta-feira, 28/09/2017 - 16h36
Por Ricardo Noblat
Pelo menos por ora, faltou coragem ao Senado para bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e obrigou-o a recolher-se à sua casa sem poder sair dali todas as noites. Por outro lado, sobrou ousadia temerária para desafiá-lo.
O Senado deixou para a próxima semana a decisão de tentar revogar a decisão da Primeira Turma do STF de punir Aécio, investigado por corrupção no processo a que respondem executivos do Grupo JBS. Aécio recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões em dinheiro vivo.
A esperança do Senado é que até lá o STF dê o dito pelo não dito, evitando assim a colisão de um Poder com o outro. Dificilmente o STF recuará. Primeiro, porque a decisão da Primeira Turma tem sólida fundamentação jurídica. Segundo, porque se o fizesse sairia da contenda desmoralizado.
Aécio não está preso, como muito dos seus pares erradamente dizem que está, para acirrar os ânimos contra o STF. Recolhimento domiciliar noturno nada tem a ver com prisão. Trata-se de uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal votado e aprovado pelo Congresso em 2011.
No exercício do mandato, a não ser se flagrado cometendo crime continuado, parlamentar só pode ser preso com autorização da maioria dos seus colegas na Câmara dos Deputados ou no Senado. Como não é o caso de Aécio, o Senado nada poderia ou deveria fazer a respeito.
Mas ali, onde 13 dos 81 senadores estão em débito com a Lava Jato, é enorme o medo de que amanhã o Aécio da vez possa ser qualquer outro. Não é mesmo, Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado? Não é Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado?
O senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, uma espécie de ministro oculto do governo, viu, hoje, a Polícia Federal bater à porta do seu filho Rodrigo e das enteadas Ana Paula Surita Macedo e Luciana Surita Macedo, suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa.
A luz vermelha está acesa no Congresso. Vida de político treloso não está fácil. Justamente porque não está, ele pouco tem a perder. Ou cai atirando ou cai sem atirar. Melhor disparar em todas as direções na esperança de estancar a sangria. Que sangre a Justiça, o País ou quem mais quiser.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Choque de Visões
Por Merval Pereira
Sexta-feira, 29/09/2017 06:30
O caso do senador tucano Aécio Neves, que coloca em xeque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça o País com uma crise institucional grave, é consequência de um embate que vem se desenvolvendo desde o julgamento do Mensalão em 2011, às vezes sub-reptício, às vezes escancarado.
Naquela ocasião, vários políticos do governo em exercício e empresários foram condenados e presos, fato raro na História do País e que deu início a um novo paradigma de interpretação da legislação penal e da própria Constituição.
Essa disputa de interpretações tem levado o Congresso a diversas tentativas de legislar em causa própria para refrear o ímpeto dos investigadores, especialmente os procuradores de Curitiba, berço da Operação Lava Jato que se espalhou por vários pontos do País encontrando eco generalizado no Ministério Público e em juízes como Sérgio Moro, de Curitiba, o juiz natural do caso, Marcelo Bretas do Rio ou Vallisney de Souza, de Brasília.
O Brasil vive uma disputa entre os que querem usar a lei para punir as ilegalidades que ocorrem há anos, e nos levaram à situação de degradação político-social em que nos encontramos, e os que, a pretexto de defender o Estado de Direito, acabam, com a interpretação restrita da lei, alimentando a percepção da sociedade de que a impunidade é a marca da Justiça brasileira.
A legislação basicamente é a mesma, o que está mudando é sua interpretação. O falecido ministro do Supremo, Carlos Alberto Direito cunhou a expressão “jurisprudência evolutiva” que explica o que está acontecendo: para os tempos atuais, já não servem mais os critérios adotados até então, que aliás nos levaram aonde estamos. Uma marca registrada do sistema jurídico nacional era a possibilidade de escapar de uma punição com os vários recursos existentes.
A decisão recente do STF de permitir a prisão depois de uma condenação em segunda instância trouxe um ar renovador para um ambiente jurídico envelhecido, e não é por acaso que já existem dentro do próprio STF movimentos para reverter essa decisão, que tem sido fundamental para barrar a impunidade e, por isso mesmo, incomoda os que não eram expostos à ação da Justiça e agora temem simplesmente ir para a cadeia, situação inimaginável anteriormente.
A prisão preventiva também passou a ser utilizada para impedir a ação do condenado de obstrução da Justiça, especialmente quando ele é poderoso, pelo cargo que exerce ou pela situação social. Desde o Mensalão, a interpretação da lei passou a ser feita com o objetivo de punir, e não mais de ser benevolente com os que tinham poder, dinheiro, ou capacidade de influência.
A partir da Lava Jato, essa situação foi exacerbada, e agora vão para prisão o político, o empresário, o ex-ministro e quem mais tiver que ir. Os antes beneficiados estão revoltados, porque nunca estiveram ao alcance desse tipo de ação na Justiça.
Não foi outra a intenção dos que, no Congresso, queriam punir o chamado “crime de hermenêutica”, ou seja, a possibilidade de criminalizar a interpretação que um juiz dê a determinado fato do processo.
No caso dos parlamentares, por exemplo, a interpretação usual da norma constitucional era que só se podia prendê-los em flagrante por crime inafiançável. E por isso nunca acontecia nada. O sociólogo e jurista alemão Niklas Luhmann, um dos maiores intérpretes das teorias sociais do século XX, considerava que, para ser efetiva, qualquer medida dependia de três fatores: a tomada de decisão, a implementação dessa decisão, e a consequente paz social que ela geraria.
É o caso atual, uma decisão da segunda turma do Supremo que corrobora uma anterior, do relator da Lava Jato, Edson Fachin, derrubada por uma medida monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. Como a Constituição trata de prisão de parlamentares, mas não garante a eles a impunidade, a decisão não fere a Constituição, pois a punição dada ao senador foi uma pena alternativa à prisão, que consta como tal do novo Código de Processo Penal.
Não cabe ao Senado desacatar uma decisão do Supremo, mesmo que alguns ministros do próprio STF estranhamente venham a público defender que a decisão majoritária da segunda turma deve ser contestada como inconstitucional.
E a paz social só será alcançada se a sociedade passar a acreditar que a lei é para todos.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Sob anonimato e indignado, político do PT revela o motivo do apoio a Aécio
Da Redação
Sexta-feira, 29/09/2017 às 04:55
O PT partir entrincheirado para a operação de salvamento de Aécio alegando defesa da Constituição seria algo inimaginável. Daí a perplexidade quando o partido distribuiu nota oficial nesse sentido.
O que terá acontecido na reunião que optou por tal caminho?
Político do partido, indignado com a situação, fez chegar à imprensa o teor da reunião.
Foi Gleisi Hoffmann, a atual presidente da legenda, quem partiu com veemência em defesa da tese.
E a explicação é evidente. Gleisi está prestes a ser julgada pelo STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cometidos em parceria com o marido.
O caso de Aécio, caso seja referendado, abre um enorme precedente para o seu caso.
A petista na realidade atuou em causa própria. Gleisi teme ser presa.
Balela e pura enganação essa conversa de defesa da Constituição.
Até mesmo porque o PT nunca se preocupou com isto.

Glaucos, o investidor, está atolado em dívidas
Da Redação
Sexta-feira,   29/09/2017 às 05:59
Surge mais um evidência de que Glaucos Costamarques não passa de um mero ‘laranja’ do ex-presidente Lula.
O suposto empresário de sucesso, pecuarista e investidor é, na realidade, um ‘poço de dívidas’, segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’.
Glaucos é primo de José Carlos Bumlai, empresário que se tornou amigo de Lula e  chafurdou no mar de lama da corrupção da era PT, envolvendo familiares e até mesmo os próprios filhos.
E, de fato, consultando o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, percebe-se que Glaucos responde a inúmeras ações na Justiça por dívidas contraídas e não pagas. Veja:


Como poderia se dar ao luxo de comprar uma cobertura em São Bernardo do Campo e abrir mão dos alugueres?

NO O ANTAGONISTA
Joesley e Renan juntos
Brasil Sexta-feira, 29.09.17 10:08
Numa das conversas obtidas pela Veja, Joesley Batista diz que mantinha Renan Calheiros informado sobre seu acordo com a PGR.
Isso explica muita coisa.
Renan Calheiros sempre foi o principal adversário de Michel Temer. Ele sempre foi também o maior aliado de Lula dentro do PMDB.
Janot com Temer ou Janot contra Temer?
Brasil 29.09.17 09:51
A Veja ouviu mais conversas gravadas entre Joesley Batista e Ricardo Saud.
Numa delas, eles dizem que Rodrigo Janot “quer ser o presidente da República”.
Em outra, eles analisam “o compromisso político do Janot com Temer”.
Em outra, eles falam que o PGR quer “derrubar o Temer e botar um presidente dele”.
O único fato concreto é que eles não conseguiram enquadrar Rodrigo Janot.
Os 300 metros que separam Temer da propina de Geddel
Brasil 29.09.17 09:33
A PF está batendo na porta de Michel Temer.
Segundo a Folha de S. Paulo, o operador de Geddel Vieira Lima, Gustavo Ferraz, em depoimento prestado em 8 de setembro, contou para os investigadores que, orientado por Geddel, “se encontrou com um homem ‘moreno’ num local que a polícia suspeita que seja o Hotel Clarion Faria Lima, na rua Jerônimo da Veiga, no bairro do Jardins”.
E agora vem o melhor:
“Na mesma data desse suposto encontro, os investigadores identificaram registro da presença neste hotel de Altair Alves, apontado como operador de Eduardo Cunha.”
Gustavo Ferraz relatou à PF que “caminhou com esse homem por cerca de duas quadras em direção a um escritório”.
Ali, uma outra pessoa lhe “entregou uma mala de tamanho pequeno compatível com as permitidas em interiores de avião e disse que deveria entregar para o Geddel”.
Como diz a reportagem, “o hotel Clarion Faria Lima fica a apenas 300 metros de um endereço de uma empresa de Michel Temer, a Tabapuã Investimentos e Participações.
Também na mesma região, a 290 metros do hotel, fica um escritório de José Yunes”.
Um motorista para José Genoíno
Brasil 29.09.17 08:54
José Genoíno participou de um encontro no PT.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele disse que é um “prisioneiro em sua casa” e que nunca sai sozinho, “por sofrer hostilidade até mesmo no supermercado”.
Ele disse também que está disposto a participar de mais reuniões partidárias, “desde que um motorista vá buscá-lo em casa e o leve de volta”.
O voo de Roberto Teixeira
Brasil 29.09.17 08:21
O contador João Muniz Leite, que foi recolher a assinatura de Glaucos Costamarques no leito de hospital, é um velho conhecido do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Diz o Estado de S. Paulo:
“O próprio Muniz já havia admitido, sete anos antes da visita narrada por Glaucos, seu envolvimento com Teixeira. À época, ele foi ouvido pela Polícia Civil de São Paulo sobre investigação em torno da empresa Health Translating Ltda., suspeita de envolvimento na conexão Brasil-Angola do tráfico internacional de cocaína. De acordo com o inquérito, a Health é a origem da Voloex Participações e Investimentos, criada a pedido do empresário Lap Chan para exercer a opção de compra das ações dos então sócios brasileiros da VarigLog.
A operação teria contado com a participação do advogado Roberto Teixeira, o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O inquérito indicava que, mais do que atuar para que a Varig fosse vendida à VarigLog, o escritório de Teixeira teria arquitetado contrato que transformou a Health Translating em Voloex Participações.
Muniz disse que foi procurado em agosto de 2007 por Larissa Teixeira, filha de Roberto.”

O calote do laranja
Brasil 29.09.17 08:13
O laranja de Lula, Glaucos Costamarques, nunca teve renda para comprar o prédio do Instituto Lula ou a cobertura de São 'Bernanrdo'.
Leia o que diz a Folha de S. Paulo:
“Apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Lula como um empresário de sucesso, pecuarista e investidor, o engenheiro Glaucos da Costamarques é um poço de dívidas.
Ele responde a 14 ações na Justiça sob acusação de não ter pago R$ 1,2 milhão.”

Os sentimentos de Lula
Brasil 29.09.17 07:35
“A delação e a carta de Antonio Palocci abalaram de forma inédita o ex-presidente Lula”, disse Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Seu sentimento é de “extremo amargor”.
Isso é bobagem. Lula não está amargurado com Antonio Palocci. Ele só está morrendo de medo.
Os delatores que tiram o sono de Alckmin e Ciro
Brasil 29.09.17 07:18
A PGR está analisando 14 propostas de delação premiada, diz a Veja.
Uma delas, a da Galvão Engenharia, “vem tirando o sono das equipes de Geraldo Alckmin e Ciro Gomes”.

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