SEGUNDA EDIÇÃO DE 27-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

Exclusivo: Primo de Bumlai estava no exterior em data de recibo de Lula

Brasil Quarta-feira, 27.09.17 10:07
O Antagonista descobriu que Glaucos da Costamarques estava em Los Angeles em 6 de janeiro de 2014, data de assinatura de um dos recibos entregues pela defesa de Lula.
O primo de Bumlai viajou em 12 de dezembro de 2013 e retornou só no dia 9 de janeiro do ano seguinte.
A propina de Lula de uma ponta à outra
Brasil 27.09.17 08:48
Os e-mails que Marcelo Odebrecht entregou à Lava Jato mandam Lula diretamente para a cadeia.
Eles permitem seguir o caminho do dinheiro do departamento de propinas da empreiteira até o bolso do comandante máximo da ORCRIM, tanto no caso dos 4 milhões de reais doados ao Instituto Lula quanto no dos dois pagamentos de 500 mil reais (500 + 500) transportados pelo Programa B, ou Branislav Kontic.
O Estadão, nesta quarta-feira, reproduziu os e-mails, que demolem a defesa de Lula.
Leia aqui e guarde para sempre:

As provas do pacote de propinas
Brasil 27.09.17 08:35
A PF quer atestar a autenticidade dos e-mails da Odebrecht que descrevem o pacote de propinas de Lula.
Leia o documento publicado pelo Estadão:

PF cruza o laranjal
Brasil 27.09.17 08:17
A PF está cruzando os repasses do Instituto Lula para as empresas de Lulinha, Luleco e o resto do laranjal lulista.
A Coskin, por exemplo, registrada em nome de Fernando Bittar e de sua mulher, foi a empresa usada para comprar o sítio em Atibaia (releia aqui).
Além disso, ela pagou a reforma da cobertura de Lulinha.
Só a PF pode esclarecer esses pontos. Só a PF pode esclarecer também os repasses de Jonas Suassuna à Coskin.
PF invade o laranjal lulista
Brasil 27.09.17 07:56
A PF está investigando os repasses do Instituto Lula para a Coskin.
A Coskin está registrada em nome de Fernando Bittar e de sua mulher, Lilian Arbex.
Releia o que O Antagonista publicou dois anos atrás:
“Ao que tudo indica, a Coskin é uma empresa de fachada.
Ela está em nome de Fernando Bittar e de sua mulher Lilian Arbex, cujo apelido no Twitter é, justamente, @coskina.
O capital social da Coskin é de dois mil reais.
A empresa está localizada no apartamento em que eles moram, num condomínio residencial, na rua Carlos Weber, 663.”
José Dirceu aposta no STF
Brasil 27.09.17 07:42
“José Dirceu deposita suas esperanças na possibilidade de o STF reverter ainda neste ano a decisão de mandar para a prisão condenados em segunda instância”, diz Mônica Bergamo.
José Dirceu deposita suas esperanças em Gilmar Mendes.
Lula passa recibo
Brasil 27.09.17 07:23
Lula foi pego na mentira no dia em que Antonio Palocci contou a mais absoluta verdade.
Diz Helio Gurovitz:
“A carta de Palocci deixa em segundo plano toda a lengalenga que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio da Silva armaram para defendê-lo e desmonta todos os planos de trazê-lo de volta ao Planalto em 2018 (…).
A verdade é que ‘nunca antes neste país’ houve confissão tão convincente quanto a de Palocci – e, a cada dia, Lula só faz passar recibo.”
Ronaldinho contra Ronaldinho
Brasil 27.09.17 07:11
O Ronaldinho de Lula é investigado pela PF.
Enquanto isso, o Ronaldinho de verdade, o Gaúcho, prepara sua candidatura.
Até agora, ele ainda nem escolheu sua base eleitoral.
Diz O Globo:
“Em negociação para se lançar ao Senado pelo Distrito Federal, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho andou sondando também dirigentes partidários de Minas Gerais. Quer aproveitar a simpatia dos torcedores mineiros para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados. No Atlético-MG, ganhou a Libertadores em 2013”.
Por que Ronaldinho Gaúcho não se candidata em São Bernardo?
PF na cola de Lulinha e Luleco
Brasil 27.09.17 06:53
A PF voltou a investigar Lulinha e Luleco.
Paulo Okamotto foi intimado a depor sobre os repasses do Instituto Lula para as empresas dos dois milionários.
O Estadão reproduziu o documento:


Viva Zanin
Brasil 27.09.17 06:43
O Antagonista sempre elogiou o empenho dos advogados de Lula em mandá-lo para a cadeia.
O episódio dos recibos da cobertura de São Bernardo renova nossa fé.
“O que eu falei é a verdade”
Brasil 27.09.17 06:21
Glaucos Costamarques, em entrevista ao Estadão, negou os pagamentos de aluguel de Lula.
Agora ele terá de explicar a origem dos recibos apresentados pela defesa do comandante máximo da ORCRIM.
Leia aqui:
ESTADÃO: Esses recibos que a defesa…
GLAUCOS DA COSTAMARQUES: “Nada a declarar, viu? Não vou falar nada, tá bom? Meu advogado que vai resolver.”
ESTADÃO: Vi seu depoimento hoje. É aquilo mesmo, o senhor não recebeu?
GLAUCOS: “É verdade.”
ESTADÃO: O sr assinou esses recibos?
GLAUCOS: “Olha, fala com o dr João (Mestieri, advogado). Eu não estou autorizado a falar nada. O que eu falei tudo é a verdade.
ESTADÃO: O que o sr falou no depoimento é a verdade?
GLAUCOS: “É a verdade.”
ESTADÃO: Pode dizer se assinou os recibos?
GLAUCOS: “Isso aí eu não vou, nada a declarar, tá bom?”
Glaucos Costamarques desmente Lula
Brasil 27.09.17 06:12
Glaucos Costamarques, entrevistado pelo Estadão, repetiu o que disse em depoimento ao juiz Sergio Moro: Lula só passou a pagar-lhe o aluguel da cobertura em “São Bernardo do Campo” em novembro de 2015.
Em outras palavras: os recibos apresentados pela defesa de Lula, de acordo com ele, são falsos.
Aécio pediu, Aécio levou
Brasil 26.09.17 22:37
Pois é, para não ser carimbado mais uma vez como investigado pela Lava Jato, Aécio Neves pediu a Edson Fachin para ser julgado na Primeira Turma do STF, e não na Segunda, no caso dos 2 milhões da JBS.
Deu no que deu: ao invés do “Jardim do Éden”, caiu na “Câmara de Gás”.
Moral da história: muito cuidado com o que você pede.
Câmara garante foro privilegiado a Moreira
Brasil Terça-feira, 26.09.17 21:31
A Câmara aprovou o texto-base de uma MP que trata da estrutura dos ministérios.
Na prática, a medida viabiliza a permanência de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o que garante a ele direito ao foro especial.
No início de 2017, o ex-governador do Rio era secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos e foi citado em delações da Operação Lava Jato.
Logo depois, Michel Temer editou MP que recriou a Secretaria-Geral e nomeou Moreira ministro. Essa MP, reeditada e ligeiramente modificada, é que foi aprovada agora.
Palocci inventa, alega Lula
Brasil 26.09.17 21:01
Lula nem se deu ao trabalho de buscar novos argumentos para responder à carta de Antonio Palocci divulgada hoje.
“O ex-presidente já respondeu sobre Palocci em seu depoimento: Palocci inventa acusações sem provas para obter um acordo de delação premiada”, disse sua assessoria agora à noite.
Palocci mente, diz Gleisi em nota
Brasil 26.09.17 20:46
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, acaba de divulgar nota sobre a demolidora carta de Antonio Palocci. Claro, acusa o ex-ministro de mentir.
Leia a íntegra da nota:
“A carta divulgada hoje (26) por Antônio Palocci e seus advogados não se destina verdadeiramente ao PT, mas aos procuradores da Lava Jato. É a mensagem de um condenado que desistiu de se defender e quer fechar negócio com o MPF, oferecendo mentiras em troca de benefícios penais e financeiros.
A carta repete as falsas acusações que ele fez diante do juiz Sergio Moro e que contrariam seus depoimentos anteriores. Em qual Palocci se deve acreditar: no que diz ter mentido antes ou no que mudou de versão agora para se salvar?
O PT trata de forma igual todos os filiados que enfrentam investigações e ações judiciais. Respeitamos o princípio da presunção da inocência. Ninguém será julgado por comissão de ética partidária antes do trânsito final dos processos na Justiça.
Palocci decidiu ‘queimar seus navios’, romper com sua própria história e renegar as causas que defendeu no passado.
A forma desrespeitosa e caluniosa como se refere ao ex-presidente Lula demonstra sua fraqueza de caráter e o desespero de agradar seus inquisidores.
Política e moralmente, Palocci já está fora do PT.”
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
Onde Marisa guardava os recibos?
Brasil 26.09.17 20:42
Nas operações da Lava Jato contra Lula, a Polícia Federal varreu seu duplex, o duplex vizinho, o sítio de Atibaia, o triplex do Guarujá, o Instituto Lula e todos os imóveis ligados ao ex-presidente.
E não encontrou o contrato de aluguel de Marisa nem os tais recibos entregues à Justiça Federal. Sérgio Moro não pode deixar de perguntar onde estavam guardados. Deve haver mais coisa lá.
TRF4 nega a Lula acesso ao programa da propina
Brasil 26.09.17 20:35
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região indeferiu pedido da defesa de Lula, que queria acesso à integralidade dos softwares de propina da Odebrecht (MyWebDay e Drousys).
Cristiano Zanin, advogado de Lula, alegou que o veto ao acesso era cerceamento de defesa.
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, afirmou que o fornecimento de cópia integral dos sistemas é inviável e, além disso, poderia prejudicar investigações em andamento.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Quarta-feira, 27 de setembro de 2017
“PERDEMOS” - novo nome do PT pós-Palocci
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
“PERDEMOS” – Escrito assim, em CAIXA ALTA, deveria ser o novo nome fantasia do Partido dos Trabalhadores, depois da desmoralizante cartinha de desfiliação entregue ontem pelo quase super delator premiado Antônio Palocci Filho. Tudo indica que o texto, pela contundência vingativa, foi psicografado por Palocci, a partir de um texto emitido pelo espírito de Celso Daniel – a quem Palocci sucedeu na gestão de captação de grana lícita e ilícita para as campanhas do PT – PERDA TOTAL na nova nomenclatura.
Palocci foi sincero, verdadeiro e cruel com Luiz Inácio Lula da Silva. O mito decadente foi completamente destruído pelas denúncias de Palocci à Força Tarefa da Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. O líder máximo do “PERDEMOS” foi destronado de seu divino vaso sanitário da História, com uma indagação nada enigmática de Palocci, já que a resposta é óbvia e “lulante”. Palocci questiona, no texto endereçado à “presidenta” da sigla, Gleisi Hoffmann: “Somos um partido ou uma seita guiada por uma pretensa divindade?”. Palocci também mandou outra que só pode ter psicografado de Celso Daniel: “Fiquei chocado ao ver Lula sucumbir ao pior da política”...
Dando uma pausa Palocciana, o “PERDEMOS” tem tudo para receber a adesão de outro anjo caído da politicagem tupiniquim. Ainda mais depois que a primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem afastar Aécio Neves do mandato de senador. Foram três votos avassaladores de Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso que lavaram e enxaguaram a alma dos brasileiros que lutam contra a corrupção sistêmica. O STF ainda foi bonzinho: preferiu não acatar o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal contra Aécio. Como não cabe recurso da decisão, só resta ao netinho de Tancredo Neves sair do muro tucano e implorar uma filiação ao “PERDEMOS” do perdido $talinácio...
Voltando ao Celso (Palocci) Daniel vale a pena ler a cartinha enviada à Gleisi Hoffman, imitando aquela locutora número um da televisão estatal da Coréia do Norte – que lê todos os textos olhando para o papel e não para com os olhos na câmera, certamente porque a turma do ditador Kim Jong-um, fundador do Partido dos Trabalhadores norte-coreano inventou a bomba atômica antes de conceber um simples teleprompter... Uma outra ideia boa seria que tal leitura fosse feita pela própria Gleisi, imitando os gestos e a indumentária da famosa e misteriosa apresentadora Hi Chun-Hee. Gleisi ficaria uma legítima gata comunista vestindo um “chima jeagor” – tradicional vestido norte-coreano, na cor rosa com a grossa faixa preta no meio...
Já que o grande negócio no Brasil do “PERDEMOS” é roubar, nada mais justo e perfeito que não nos furtemos de reproduzir aqui a íntegra do texto histórico assinado pelo Doutor Palocci – agora convertido em maior traidor da triste existência do PT. São quatro páginas inesquecíveis... E tudo lido no dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou, em 10 anos, a pena do preso domiciliar José Dirceu de Oliveira e Silva... E no dia em que vazaram os recibos de aluguel de Lula com datas inexistentes...




Uma coisa é certíssima. Com este texto, Palocci lavou a alma de todos aqueles que foram expulsos do PT como “traidores históricos”. Esteja onde estiver, já pode se considerar vingado o ex-Prefeito de Santo André, Celso Daniel – sequestrado barbaramente, torturado e assassinado a mando de um grupo que só as forças ocultas do “PERDEMOS” poderão, algum dia, revelar... Obrigado, doutor Palocci...

(...)

NO O GLOBO
Além de problema com recibos, defesa de Lula deixa de entregar 33 comprovantes de aluguel
Cobertura vizinha à de Lula, em São Bernardo do Campo, é alvo de processo em Curitiba
POR CLEIDE CARVALHO
Quarta-feira, 27/09/2017 4:30/atualizado 27/09/2017 7:36
SÃO PAULO — Os recibos de aluguel apresentados à Justiça pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentam incorreções. Dos 26 comprovantes apresentados, dois trazem datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Os recibos referentes a 2012 — são seis — trazem o mesmo erro de digitação quando menciona São Bernardo do Campo, cidade onde fica o apartamento. Em vez de São Bernardo, aparece “São Bernanrdo”. Embora o contrato de locação assinado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia tenha começado em fevereiro de 2011, apenas 26 recibos foram entregues. Se considerado apenas até o fim de 2015 (último registro), 33 comprovantes deixaram de ser entregues, assim como não foram apresentados documentos bancários sobre a forma com que os pagamentos foram efetuados.
O aluguel em questão refere-se à cobertura vizinha à de Lula, em São Bernardo do Campo. Nos dois mandatos do petista, a Presidência alugou o imóvel para garantir a segurança do então presidente. Quando ele deixou o cargo, em 2011, continuou a ocupar o imóvel. O que a Lava-Jato revelou é que, no fim de 2010, o apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Para a força-tarefa da Lava-Jato, Costamarques é intermediário e o apartamento foi comprado pela Odebrecht em benefício do ex-presidente Lula.
Acusado pelo MPF de lavagem de dinheiro, Costamarques mudou sua versão ao ser interrogado pelo juiz Sergio Moro, no início deste mês. Na Polícia Federal, havia dito que comprou o apartamento como investidor. A Moro, disse que adquiriu a pedido de Bumlai e que só começou a receber aluguel um dia depois da prisão do pecuarista, em novembro de 2015. Ele disse também que só cobrou uma vez e que estava num hospital quando foi procurado pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data e compadre de Lula, que lhe avisou que ele começaria, a partir dali, a receber o aluguel.
Costamarques disse que os pagamentos foram feitos em sua conta em dinheiro, por meio de depósitos em caixas eletrônicos. Como há limite para a quantidade de notas, o valor do aluguel era fracionado em dois ou três depósitos.

A defesa de Costamarques afirmou que seu cliente só se pronunciará em juízo. Caberá a ele, no entanto, elucidar a origem dos recibos apresentados à Justiça pela defesa de Lula. Costamarques deverá ser chamado a dizer se assinou e quando assinou a quitação do aluguel. E se havia recibos, qual o motivo de ele não ter citado os comprovantes quando prestou depoimento a Moro.
ERRO IRRELEVANTE, DIZ DEFESA
Procurada ontem pelo GLOBO, a defesa do ex-presidente Lula não informou como foram feitos os pagamentos. Em nota, os advogados disseram apenas que, pela lei, bastaria ser apresentado o último recibo de pagamento a Costamarques com reconhecimento de quitação, “sem ressalva de débitos anteriores”, para que todos os pagamentos fossem considerados realizados, de acordo com o Código Civil.
Os defensores afirmaram ainda que dois dos 26 recibos contêm erro material em relação à data de vencimento dos aluguéis que estão sendo pagos e que isso não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos: “Por meio deles, D. Marisa recebeu expressamente quitação dos aluguéis, na forma do artigo 319, do Código Civil, sendo isso o que basta para rebater todos os questionamentos (..)”.
“A tentativa de transformar os recibos no foco principal da ação é uma clara demonstração de que nem o Ministério Público nem o juízo encontraram qualquer materialidade para sustentar as descabidas acusações formuladas contra Lula em relação aos contratos da Petrobras”, diz a nota.
Ao depor a Moro, Lula atribuiu à sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu neste ano, a responsabilidade por pagar o aluguel e reunir documentos para o imposto de renda.
— Eu não tratava dos meus assuntos caseiros. Inclusive quem fazia o acerto, juntava papelada para declarações de imposto de renda era minha querida esposa — disse o ex-presidente a ao juiz Sergio Moro.
DECLAROU SEM RECEBER
O contrato de aluguel foi assinado pela ex-primeira-dama em 2011. Apesar de ter dito que não recebeu nada até novembro de 2015, Costamarques, assim como Lula, registrou no imposto de renda transferências que somaram cerca de R$ 200 mil.
Ao depor a Moro em Curitiba, Lula disse que desconhecia a inadimplência do aluguel. Costamarques disse que declarou as informações à Receita Federal porque temia que Bumlai deixasse de cumprir a promessa de lhe pagar pela compra do apartamento.
Sergio Moro chegou a perguntar a Glaucos da Costamarques se ele havia feito uma declaração falsa à Receita Federal.
— É. Mas acontece o seguinte. O que eu ia fazer. Eu tinha um contrato de aluguel. Eu declarei que eu recebi, mas eu não recebi. Mas eu tinha perspectiva de receber. Eu comprei — afirmou Glaucos, na ocasião.
O juiz perguntou ao ex-presidente se ele tinha os comprovantes de pagamento e ouviu a seguinte resposta:
— Ah, deve ter, deve ter, querido. Deve ter (...) Eu, se for mexer na arca, sabe, no baú que está lá em casa, eu posso achar esses documentos. Mas isso deve estar no meu imposto de renda.
Em seu primeiro depoimento, em outubro do ano passado, Costamarques havia dito que Teixeira recebia em seu nome os aluguéis provenientes do imóvel e fazia a compensação com valores devidos ao advogado por serviços advocatícios recebidos. Teixeira negou. O rastreamento das contas mostrou que Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para pagamentos ilícitos.
A defesa de Lula afirmou ontem que Marcelo Odebrecht tenta ampliar seus benefícios de delator da Lava-Jato ao dizer que R$ 4 milhões doados ao Instituto Lula saíram da conta de propina mantida pela empresa para abastecer o PT. Os advogados apresentaram cópia de uma contabilidade oficial da construtora Norberto Odebrecht na qual constam doações ao Instituto Lula de igual valor — em quatro repasses de R$ 1 milhão. (colaborou Thiago Herdy)

NO BLOG DO NOBLAT

A segunda carta de Palocci aos brasileiros
Quarta-feira, 27/09/2017 - 02h51
Por Ricardo Noblat
Falta o último prego no caixão de Lula, esse a ser batido pela segunda instância da Justiça quando confirmar a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
O penúltimo prego foi batido ontem pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso há um ano em Curitiba, com sua carta de desfiliação ao PT. Palocci foi um dos coordenadores da campanha de Lula à presidência da República em 2002, ministro do primeiro governo dele e do primeiro de Dilma.
Foi tudo isso e muito mais. Como confessou, foi responsável por arrecadar propina de empresas para o ex-presidente. E autor, como se sabe, da Carta aos Brasileiros, documento que em 2002 derrubou a resistência de bancos e de empresas à chegada ao poder do primeiro operário.
Na carta, concebida e escrita por Palocci, Lula se comprometia a manter os fundamentos da política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi cabo eleitoral quando FHC disputou e perdeu em 1985 a prefeitura de São Paulo para o ex-presidente Jânio Quadros.
A carta de desfiliação de Palocci ao PT é a segunda carta dele aos brasileiros, dessa vez assinada com o próprio nome. Não só a banqueiros e empresários, mas aos brasileiros em geral que acreditaram na lisura e nas boas intenções de quem assumiu pobre a presidência e dela saiu rico.
Palocci antecipou-se à sua expulsão do PT, decidida por Lula que, ali, decide tudo. E ao fazê-lo, renovou acima de qualquer margem de dúvida sua disposição de morrer atirando. Até poderá cumprir anos de cadeia. Mas com ele arrastará Lula, seu ex-patrão. E, se der, Dilma também.
No momento, o ex-ministro da Fazenda de Lula, e ex-ministro da Casa Civil de Dilma, acerta com a Lava Jato sua delação premiada. Guarda munição suficiente para confirmar o que já revelou e o que ainda esconde. Banqueiros e empresários que negociaram com ele estão em pânico.
Leia a íntegra da carta
A carta de Palocci ao PT

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Poderes Desequilibrados
Por Merval Pereira, quarta-feira, 27/09/2017 06:30
Ao mesmo tempo em que começou a tramitar ontem na Câmara o segundo pedido de processo contra o presidente Michel Temer, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge deixou claro que se a Câmara permitir a sequência do processo, e o STF acatar a ação penal, ela prosseguirá “como manda a lei”.
Esta é a segunda manifestação da nova chefe da PGR, pois na sessão do Supremo em que a denúncia foi enviada à Câmara por um placar de 10 a 1, ela já havia se pronunciado a favor do envio. Com as atitudes, ela reafirma uma posição de coerência com seu antecessor, Rodrigo Janot, e fortalece a instituição que hoje dirige.
Em seu discurso de posse, ela ressaltou a necessidade de harmonia entre os Poderes, o que muitos entenderam como um aceno a uma atitude de condescendência para com o Palácio do Planalto. Não era a isso que ela se referia, como se vê. Mas, e o equilíbrio entre os Poderes, a quantas anda no País?
No Boletim Macro de setembro do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, dirigido pelo economista Regis Bonelli, um artigo do cientista político Octavio Amorim Neto discute as relações entre os Poderes no Brasil. De início, ele avalia que “se a primeira denúncia de um chefe de governo em exercício, por corrupção passiva, apresentada em junho deste ano, já fora inédita, mais ainda foi a segunda. Sinal também de um ativismo sem precedente do Ministério Público (MP)”.
Depois de criticar esse ativismo, “bastante controverso, dados os enormes equívocos cometidos por Janot na condução da delação premiada de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, delação que embasou, em parte, as duas denúncias”, Octavio Amorim Neto analisa o papel do Judiciário, a quem caberá mais uma vez o papel de árbitro de mais essa crise. “Em virtude de determinações constitucionais, da judicialização da política e do excessivo protagonismo de alguns magistrados, o Judiciário tem exercido um poder de arbitragem sobre a política brasileira também sem precedente”.
Ele pondera que, mesmo que positivo em certos aspectos, “o poder crescente do Judiciário não é sempre benfazejo, dado ser um órgão extremamente corporativista, eivado de aberrantes privilégios e muito ineficiente”.
Sobre o Poder Executivo, o primeiro fato registrado por Octavio Amorim Neto é que “o presidente brasileiro é um dos mais fortes do mundo democrático, consequência de sua capacidade de editar medidas provisórias com força de lei, vetar total e parcialmente leis, propor e executar o orçamento da União, submeter ao Congresso projetos de lei e emendas constitucionais sobre os mais diversos assuntos, e, last but not least, nomear e demitir livremente ministros de Estado, chefes de centenas de empresas estatais e os ocupantes de dezenas de milhares de cargos de confiança de vários escalões da administração pública”.
Todavia, ressalta, todo esse poder depende de o presidente da República “formar e conduzir, de maneira hábil, amplas alianças multipartidárias”. Os dois presidentes brasileiros que tentaram governar de forma imperial foram destituídos pelo Congresso Nacional no curto espaço de 24 anos, lembra o cientista político, referindo-se a Collor em 1992 e Dilma em 2016. “Ou seja, o Poder Executivo combina, de maneira complexa e confusa, elementos radicais de fortaleza e fraqueza”, analisa Octavio Amorim Neto.
Já o Poder Legislativo, “por mais desmoralizado e desacreditado que se encontre hoje em dia”, também é forte, como provam as duas destituições presidenciais e os processos contra Temer na Câmara. Outro cientista político, Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, mostra que o Legislativo brasileiro é o segundo na América Latina em termos da extensão de sua capacidade decisória.
Porém, pondera Octavio Amorim Neto, esse mesmo Legislativo, “por ser organizado pelo mais fragmentado sistema partidário do mundo”, enfrenta tais problemas de ação coletiva que, em diversas circunstâncias, ou delega as decisões que lhe cabem ao Executivo e ao Judiciário ou se vê atropelado por estes Poderes. “O Congresso Nacional combina, de maneira complexa e confusa, elementos de fortaleza e fraqueza”.
A conclusão é que a atual ordem constitucional brasileira, “se é que se pode chamá-la de ordem”, ressalva Octavio Amorim Neto, “está longe de caracterizar-se pelo equilíbrio de poderes”.
Teoricamente, há duas maneiras de resolver, no médio prazo, os problemas que afligem nossa dinâmica constitucional, prescreve Octavio Amorim Neto: amplas reformas institucionais e a emergência de uma coalizão majoritária e coesa a partir das urnas de 2018, coalizão capaz de dar estabilidade às relações políticas entre os Poderes da República.
“No momento atual, nenhuma das duas alternativas parece provável”, lamenta.