QUARTA EDIÇÃO DE 08-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

"É extremamente ridículo"

Brasil Terça-feira, 08.08.17 14:05

De um ex-ministro do STF a O Antagonista, sobre os tweets de Gilmar Mendes se autoelogiando ou atacando 'fake news':

"É algo extremamente ridículo. Mas, como diz um outro colega da corte, são tempos estranhos, tempos estranhos..."

O Antagonista acha que Gilmar Mendes tem todo o direito de tuitar.

Governador do Piauí: "Dilma não será candidata ao Senado aqui"

Brasil 08.08.17 13:12

Wellington Dias, governador petista do Piauí, disse a O Antagonista:

"Não existe a menor possibilidade de Dilma Rousseff se candidatar ao Senado aqui no nosso estado. Nunca fiz esse convite e nunca tratamos desse assunto."

Já em campanha à reeleição em 2018 -- com o apoio do prefeito tucano de Teresina, Firmino Filho --, o governador ponderou:

"A chance é zero. Mas é claro que se ela se candidatasse a qualquer coisa aqui no Estado, seria eleita com bastante folga. O povo do Piauí adora a Dilma."

Wellington contou que, da última vez em que esteve com a ex-presidente, ouviu dela que seu objetivo daqui para frente é mostrar para o País que foi "uma injustiçada".

Em troca de propina, Cabral deu desconto de 50% no IPVA dos ônibus

Brasil 08.08.17 12:59

Entre os fatos narrados na nova denúncia contra Sérgio Cabral, pelos fatos apurados na Operação Ponto Final, está o desconto de 50% no IPVA das empresas de ônibus, concedido pelo governo em janeiro de 2014.

Naquele mês e em fevereiro, as planilhas de colaboradores da Força-tarefa indicam que um bônus de R$ 13 milhões saiu do "caixa dois" da Fetranspor para Cabral, que ainda recebia repasses mensais da Federação.

E você feliz com o descontinho de 10% para pagamento à vista da cota única.

PT e MST enviam militantes a Caracas

Brasil 08.08.17 12:52

O site DefesaNet, que cobre a área militar, informa que PT, MST e MTST estão organizando a ida de militantes para a Venezuela com a intenção de apoiar o ditador Nicolás Maduro.

Passou da hora de extinguir o PT, o MST e o MTST.

Isso, sim, é golpe, PT

Mundo 08.08.17 12:46

Nicolás Maduro proibiu a oposição de participar das eleições regionais em 7 dos 23 estados da Venezuela.

Isso, sim, é golpe, PT.

Isso, sim, é ditadura, PT.

STF homologa delação de Pedro Corrêa

Brasil 08.08.17 12:24

Edson Fachin homologou a delação de Pedro Corrêa na Lava Jato.

Como mostrou a Veja, ele acusou Lula de ter gerenciado pessoalmente o esquema de corrupção na Petrobras.

Contra a 'emenda Lula'

Brasil 08.08.17 12:19

A comissão da reforma política fará hoje a leitura do relatório de Vicente Cândido, que incluiu artigos para impedir a prisão de Lula no ano que vem. É preciso pressionar os deputados para que o texto não seja aprovado como está.

"Viva Maduro!!"

Mundo 08.08.17 11:15

Agnaldo Timóteo se apresentou como soldado de Lula.

Algumas horas depois, Maradona se apresentou como soldado de Nicolás Maduro.

Agora só falta Gleisi Hoffmann.

DIÁRIO DO PODER

FRACIONAMENTO ILEGAL

PF INVESTIGA GOVERNO RENAN FILHO EM ESQUEMA MILIONÁRIO NA SAÚDE

FRAUDES NA SAÚDE PÚBLICA DE ALAGOAS OCORRERAM DE 2015 A 2016

Publicado: terça-feira, 08 de agosto de 2017 às 08:14 - Atualizado às 11:10

Redação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (8), a Operação Correlatos, com o objetivo de apurar notícia de fatos supostamente criminosos ocorridos na Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau), na primeira metade do governo de Renan Filho (PMDB), entre 2015 e 2016.

A investigação tem como alvo um suposto esquema milionário de fraudes em licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), perpetrado mediante a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação, fundadas no valor ou em situações emergenciais, durante a gestão da ex-secretária Rozângela Wyszomirska. Nem ela, nem o atual secretário, Christian Teixeira, ainda não se pronunciaram sobre o caso. E o governador só deve se pronunciar após seu secretário.

Suspeita-se que o esquema consista em fracionar ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra ou contrato tenha o valor menor ou igual a R$ 8.000,00, no intuito de burlar a Lei de Licitações. A partir daí, escolhem-se as empresas a serem contratadas e montam-se os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos. 

Segundo a PF, o que já foi apurado indica que os atos praticados não se confundem com meras irregularidades administrativas ou inaptidões funcionais, observa-se, na verdade, um conluio entre o ente público e os licitantes.

As análises dos quadros sociais das empresas licitadas evidenciam a parentela entre os mesmos, demonstrando que ali seria impossível haver qualquer tipo de competição. Quanto ao Poder Público, são robustos os indícios de montagem de processos licitatórios, há vícios na escolha, ou seja, são simulacros de licitação.

As investigações apontam que os gestores da Sesau não conseguiram prever que seria necessário comprar kits sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade de saúde.

Até bolsas para armazenar sangue no órgão, que tem como missão atender doadores e encaminhar material ao hospital, no Hemoal, foram compradas “emergencialmente”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O material de divulgação da PF cita que levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Secretaria de Estado da Saúde contratou a importância total de R$ 237.355.858,91, no período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licitação, com valores individuais menores ou iguais a R$ 8.000,00. O período dessas dispensas de licitações abrange os governos de Teotônio Vilela Filho (PSDB) e de Renan Filho.

Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela SESAU com recursos oriundos do SUS.

Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió/AL, Arapiraca/AL, Recife/PE, Paulista/PE, Aracaju/SE e Brasília/DF. Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva expedidos em desfavor de funcionários públicos da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. 100 policiais federais e 10 auditores da CGU se encontram cumprindo as referidas medidas judiciais.

As pessoas investigadas estão sendo conduzidas à Polícia Federal a fim de prestar declarações e poderão ser indiciadas nas sanções previstas nos tipos penais previstos nos artigos 89 (dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei) e 90 (fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório) da Lei 8.666/93 e artigos 299 (falsidade ideológica) do Código Penal Brasileiro e artigo 2º da Lei 12.850/13 (constituir organização criminosa). As penas máximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 (vinte e dois) anos de prisão.

A Polícia Federal convocou a imprensa para entrevista coletiva às 10h, na sede da PF no Jaraguá. (Com informações da Ascom da PF).