PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
Antes mesmo de serem retomadas as negociações para votar as reformas Tributária, Política e da Previdência, o governo decidiu dar prioridade à votação de projetos relativos a segurança pública, em tramitação no Congresso. A ideia original foi do presidente do Senado, Eunício Oliveira, endossada pelo presidente Michel Temer, que vê a situação grave não apenas no Rio, mas em todos os Estados.
Ex-secretário de Segurança paulista, Temer acha que a prioridade absoluta deve ser a aprovação de leis de combate à criminalidade.
Eunício que reunir todos os projetos que estão nas comissões para definir uma pauta da segurança pública, em caráter de urgência.
Só a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados tem 19 projetos de lei a serem discutidos esta semana.
Também serão priorizadas medidas provisórias como a que retira a desoneração em folha, que na quinta (10) perderá validade.
Proposta consensual na reforma política em gestão, o “fundão eleitoral” de R$3,5 bilhões, para financiar campanhas com os nossos impostos, oficializará o que sempre houve: tudo será pago com dinheiro público, mas agora, em vez de usar contratos superfaturados para afaná-lo, os políticos poderão sacar toda essa fortuna porque a lei determinará. E com uma grande vantagem: sem o risco de Polícia Federal na porta.
A criação do “fundão” tem apoio unânime de governistas e também de oposicionistas mais radicais. Todos de olho no dinheiro público.
Políticos alegam que o “fundão” de R$3,5 bilhões compensará o fim do contribuição privada de campanha, que a Lava Jato chama de propina.
Os políticos querem manter as campanhas no “padrão João Santana de custos”. O marqueteiro da Dilma custou R$95 milhões, em 2014.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu ontem que a reforma da Previdência deverá mesmo ser votada depois da reforma Tributária, que é consensual, e após a reforma Política, que, para valer, deve ser aprovada até um ano antes da eleição de 7 de outubro de 2018.
Lula visita Alagoas no dia 22 e, ciceroneado por Renan Calheiros, pai e filho, fará história: pela primeira vez, a Assembleia Legislativa Estadual vai homenagear um condenado à prisão por roubar o País.
O “socialismo” foi imposto à Venezuela há anos, mas nenhum dos artistas brasileiros defensores da ditadura bolivariana se mudou para lá. O ator Wagner Moura preferiu a “imperialista” Los Angeles.
Rodrigo Janot, 59, disse à Folha que entre setembro e abril terá férias acumuladas e na volta se aposenta. Procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos se aposentará ano que vem, no auge, aos 52 (!).
O órgão ambiental do governo do DF multou em quase R$500 mil a agência de águas (Adasa) e as estatais de água (Caesb) e luz (CEB) por poluírem o Rio Paranoá. Como são órgãos públicos, o dinheiro da multa sairá do bolso das vítimas, ou sejam, os moradores de Brasília.
...após a derrota contra Temer e vivendo a expectativa da prisão do chefão, o PT e seus puxadinhos procuram o que fazer até a eleição.
NO DIÁRIO DO PODER
FACHIN ARQUIVA CITAÇÕES DE DELATORES SOBRE MARTA, JARBAS E ROBERTO FREIRE
PRAZOS PROCESSUAIS FORAM LEVADOS EM CONTA PELO MINISTRO DO STF
Publicado: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 às 20:37 - Atualizado às 22:43
Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (7), o arquivamento de citações feitas pelas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federias Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, do suposto recebimento de recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.
O arquivamento é devida a impossibilidade de condenar os investigados devido a prazos processuais. Neste caso, os parlamentares têm mais de 70 anos e a pena máxima prevista no delito sob suspeita, caixa 2 eleitoral, é de 5 anos. A prescrição normal é de doze anos mas, devido a idade dos investigados, o tempo cai pela metade. Os supostos fatos teriam ocorrido até 2010, tornando impossível puni-los a partir de 2017.
A abertura dos inquéritos foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e na época em que foi solicitada, o ministro já apontou a possibilidade de prescrição. Quatro meses depois do pedido, a PGR se manifestou sobre o assunto e o ministro concordou.
Jarbas Vasconcelos comemorou a decisão e parabenizou a rapidez. “O ministro Fachin seguiu o caminho lógico e natural. Eu não tenho nem o que dizer, não vou exaltar o despacho, porque não tem sentido. Foi uma decisão rápida, ao contrário do que normalmente pratica a Justiça. Quando a gente ficava pendente de alguma coisa, fica pendurado", disse.
No caso da senadora, ainda existe a possibilidade de reabertura do processo devido ao nome de seu marido, Márcio Toledo, também aparecer no inquérito. "Sendo o pedido de inquérito também direcionado a outro investigado, Márcio Toledo, antes do arquivamento definitivo dos autos determino nova vista à Procuradoria-Geral da República para, em 3 (três) dias, requerer o que de direto", determinou o ministro Fachin.
Segundo delatores da Odebrecht, Márcio Toledo teria recebido o pagamento de vantagens não contabilizadas nas campanhas eleitorais de 2008, à Prefeitura Municipal de São Paulo e, em 2010, ao Senado Federal. Ele teria solicitado e recebido R$ 550 mil e R$ 500 mil, respectivamente.
VIAGEM PARA PARIS
EX-PRESIDENTE DOS CORREIOS É PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
WAGNER PINHEIRO E OUTROS TRÊS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA ACEITARAM DE PRESENTE VIAGENS
Publicado: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 às 20:11 - Atualizado às 20:14
Redação
Em uma ação enviada na última sexta-feira (04) à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu a condenação do ex-presidente dos Correios, Wagner Pinheiro Oliveira e outros três funcionários da empresa pública por improbidade administrativa. Em 2013 e 2014, os quatro viajaram a Paris para assistir ao famoso torneio de tênis de Roland Garros, com as despesas pagas por uma empresa privada: o grupo Bandeirantes Comunicação. Para o MPF, o fato configura infrações previstas na Lei 8.492/92, por significar enriquecimento ilícito e violação aos princípios da Administração Pública. Entre os pedidos apresentados na ação está a aplicação de penas como o pagamento de multa que pode chegar a três vezes o valor recebido de forma indireta por meio do pagamento das viagens, além da perda da função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de fazer contratos com o poder público.
Assinado pelo procurador da República, Ivan Cláudio Marx, o processo será julgado na 13ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília. Além do ex-presidente, responderão à ação, Graziela Maria Godinho Cavaggioni, Adeílson Ribeiro Telles e Luiz Mário Lepka que à época dos fatos ocupavam, respectivamente, os cargos de chefe do Departamento de Comunicação Estratégica, chefe de gabinete da presidência e vice-presidente de Finanças e Controle Interno. Na ação, o procurador explica que os empregados públicos também levaram acompanhantes na viagem bancada pela empresa privada. No caso do presidente, além da mulher, os pais também foram agraciados com o presente.
O fato começou a ser investigado pelo MPF em 2015 e, ao ser questionada sobre as viagens, a direção dos Correios informou que, embora a empresa fosse patrocinadora da Confederação Brasileira de Tênis, não havia enviado nenhum funcionário ao torneio, não existindo, portanto, nenhum relatório de viagem ou fato que atestasse a participação dos quatro como representantes dos Correios no evento. Em depoimento, os envolvidos admitiram que as viagens não tiveram vínculo institucional e que foram custeadas pela empresa de Comunicações. Já a Bandeirantes, não só confirmou ter pago todas as despesas por solicitação da Confederação Brasileira de Tênis, como também enviou parte dos comprovantes. A estimativa é que tenham sido gastos em torno de R$ 20 mil para cada beneficiado. Considerando os dois anos, a empresa gastou R$ 280 mil que, em valores corrigidos, chegariam atualmente a R$ 399 mil. O Grupo Bandeirantes não foi demandado porque, na avaliação do MPF, não cabia à empresa verificar se as pessoas indicadas para receber as passagens estavam ou não em atuação funcional.
A improbidade
Ao justificar a necessidade de os quatro empregados responderem por improbidade, o procurador cita o inciso primeiro da Lei 8.429/92 que traz de forma expressa a proibição de recebimento por parte dos agentes públicos de qualquer vantagem econômica direta ou indireta a título de gratificação ou presente. Além disso, para o MPF, a conduta dos empregados dos Correios neste caso fere princípios da Administração Pública, sobretudo o dever de honestidade, legalidade lealdade às instituições.
DELAÇÃO DE EXECUTIVOS
MINISTRO DO STF REJEITA ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE DELAÇÃO DA J&F
INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO DE DEFESA PEDIA PARA INVALIDAR A DECISÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN
Publicado: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 às 19:02 - Atualizado às 19:56
Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd) que pedia invalidar a decisão do ministro Edson Fachin de homologar a delação de executivos do grupo empresarial J&F.
O Instituto alega que os colaboradores "resolveram a situação criminal de suas pessoas físicas com um acordo light e excepcionalmente favorável". Segundo o Ibradd, a homologação jamais poderia ter sido feita "em segredo de Justiça", por decisão monocrática.
Em sua decisão, assinada na última sexta-feira (4) Celso de Mello destacou que o STF "não tem admitido a impetração de mandado de segurança contra atos de conteúdo jurisdicional emanados dos órgãos colegiados desta Corte ou de qualquer de seus Juízes, ressalvada, unicamente, a hipótese singular - de todo inocorrente - de decisão teratológica".
"Daí incidir, no caso, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cuja reiterada prática tem sempre enfatizado não se revelar processualmente viável, por inadmissível, mandado de segurança contra decisões de índole jurisdicional proferidas por esta Suprema Corte", observou o ministro.
Em junho, por 11 a 0, os ministros do STF decidiram manter o ministro Edson Fachin na relatoria da delação do grupo J&F e, por 9 a 2, reconheceram que cabe ao relator homologar monocraticamente os acordos.(AE)
PARA O SUPREMO
INVESTIGAÇÃO CONTRA DEL NERO E DIRIGENTES DA CBF VAI PARA O STF
MARCUS VICENTE, UM DOS VICE-PRESIDENTES DA CBF E DEPUTADO, TEM FORO PRIVILEGIADO
Publicado: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 às 18:42 - Atualizado às 18:45
Redação
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do processo que investiga crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na gestão de Marco Polo Del Nero, atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e de outros ex-presidentes e dirigentes da entidade.
O inquérito foi encaminhado ao STF por ter como investigado o deputado federal, Marcus Vicente (PP-ES). Devido ao cargo que exerce, além de ser um dos vice-presidentes da CBF, o parlamentar possui foro privilegiado e só pode ser investigado pelo órgão.
As investigações se basearam no relatório alternativo apresentado à CPI do Futebol pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romário (PSB-RJ). O texto propunha o indiciamento dos ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira e José Maria Marin, além do empresário José Hawilla.
Em 2016, no entanto, o relatório final aprovado pela CPI, do atual líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não propôs o indiciamento de nenhum dirigente do futebol. Apesar disso, um relatório paralelo listava diversos supostos crimes dos dirigentes da CBF e pelo Comitê Organizados Local da Copa do Mundo de 2014.
Deputado Federal
Presidente da Federação de Futebol do Espírito Santo por 20 anos, Marcus Vicente foi indiciado por falsidade ideológica, envolvendo suposto acordo fraudulento apresentado ao Superior Tribunal da Justiça.
NÃO PRECISAM FUGIR
EM 24H, TJ DÁ DOIS SALVOS-CONDUTOS A EX-PREFEITOS ALAGOANOS FORAGIDOS
JACOB BRANDÃO FOI 2º FORAGIDO A SER FAVORECIDO NO PLANTÃO DO TJ
Publicado: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 às 18:23
Por Davi Soares
Um dia depois de conceder, em apenas três horas, um habeas corpus que liberou uma ex-prefeita alagoana foragida que havia se entregado no último sábado (5), a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Elisabeth Carvalho estendeu, nesse domingo (6), o mesmo benefício a outro ex-prefeito que estava foragido, para evitar a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Sepse, que investiga um desvio de R$ 3 milhões na compra de medicamentos.
Assim como a ex-prefeita de Passo de Camaragibe, Márcia Coutinho (PMDB), o ex-prefeito de Mata Grande, Jacob Brandão (PP), foi beneficiado com salvo-conduto, no qual a desembargadora entendeu que sua liberdade não oferecia riscos às investigações. Ambos estavam foragido desde o dia 19 de julho, quando a Polícia Civil e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) tentaram cumprir a ordem de prisão expedida pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Ainda no domingo (6), o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, demonstrou irresignação com as concessões dos salvos-condutos e prometeu recorrer, afirmando que “o desvio de dinheiro público não pode acabar impune”.
Nesta segunda-feira (7), o MP de Alagoas declarou-se “novamente surpreso” com o habeas corpus concedido pela desembargadora, ao reforçar a interposição de recurso e ressaltar que Jacob Brandão era foragido da Justiça e está na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de desvio de recursos, de mais de R$ 3 milhões, que deveriam ter sido investidos na área da saúde.
O Diário do Poder apurou que, no caso da ex-prefeita Márcia Coutinho, sua defesa ingressou com o habeas corpus às 14h25 do último sábado, e às 17h26 a decisão favorável já estava assinada pela desembargadora.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A Venezuela continua à espera do socorro que não vem
As imagens de manifestantes sendo espancados tornaram-se parte do cotidiano dos venezuelanos que se opõem a Nicolás Maduro
Por Branca Nunes
Segunda-feira, 07 ago 2017, 22h10 - Publicado em 07 ago 2017, 20h07
Em março de 2014, Mariel, uma jovem venezuelana de longos cabelos castanhos, publicou um vídeo (https://youtu.be/P4ljor3Rghc) que percorreu as redes sociais acompanhado da rashtag #SOSVenezuela. Vestindo camiseta branca e usando um escapulário em volta do pescoço como milhões de meninas da sua idade, ela contava que, desde que iniciaram os protestos contra o governo de Nicolás Maduro, duas semanas antes, mais de 15 pessoas haviam morrido, a maioria vítima da repressão do governo.
“Protestamos, porque estamos cansados das longas filas para comprar leite, açúcar, farinha, papel higiênico”, diz Mariel num trecho do vídeo. “Porque segundo estatísticas, um venezuelano morre a cada 20 minutos. Porque nos matam por um telefone celular. Porque não descobrimos o que está acontecendo com nosso próprio País desde que o governo censurou e fechou a mídia independente. Também protestamos porque estudantes e líderes políticos estão presos só por discordarem do governo”.
Ilustrado por imagens de manifestantes covardemente espancados ou mortos, o filme termina com um apelo. “As autoridades venezuelanas decidiram ignorar nossos clamores. Nós temos esperança de que você não faça o mesmo”, pede Mariel. “Tudo isso acontece sob os olhares cúmplices dos governos da América Latina, que ainda mantêm silêncio. E é por isso que precisamos que o mundo saiba o que está acontecendo na Venezuela”.
Três anos depois, a mesma súplica foi repetida pelo padre Santiago Martín durante o programa Actualidad Comentada, da Magnificat.TV. “Não temos ideia do sofrimento, da falta de liberdade, da falta de segurança e da falta de comida que está passando esse povo e seus mais de 30 milhões de habitantes que estão submetidos a uma ditadura cruel”, afirma. “Se me dói o que se passa dentro do País, me dói quase da mesma forma o que se passa fora: silêncio”.
O prolongamento desse silêncio fez com que Maduro se sentisse à vontade para convocar uma Assembleia Constituinte que tem como objetivo legalizar uma ditadura mal-disfarçada. Fez com que Leopoldo Lopez, Antonio Ledezma e outros políticos contrários ao governo permanecessem incomunicáveis por vários dias ao serem levados para um presídio militar na semana passada. Fez com que a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, também considerada uma opositora de Maduro, fosse destituída do cargo e, em seu lugar, nomeado o aliado Tarek William Saab.
O mesmo silêncio que faz com que imagens como a do vídeo https://youtu.be/TMCjIflf3II sejam parte do cotidiano dos venezuelanos. Nele, um manifestante caído no chão é surrado por policiais, que o arrastam pelos cabelos e se revezam no espancamento até que um deles se encarregue do desfecho brutal: dispara à queima-roupa um tiro na perna do inimigo. Não foi o primeiro. Nem será o último.
NO BLOG COLUNA DO ESTADÃO
Lula grava vídeo e seu candidato perde eleição no interior do Piauí
Por Andreza Matais e Marcelo de Moraes
Coluna do Estadão
Terça-feira, 08 Agosto 2017 | 05h30
Apesar de sua força política no Nordeste e de o governador do Piauí ser do PT, o ex-presidente Lula foi derrotado no seu primeiro teste nas urnas após ter sido condenado pela Lava Jato. Lula gravou um vídeo de apoio ao candidato Jailson (PT) à prefeitura de Miguel Leão, pequena cidade do Piauí. O presidente do PP, senador, gravou outro a favor de Robertinho (PR). O candidato de Lula perdeu a disputa para o nome do PR. A eleição suplementar ocorreu domingo, 06, porque o prefeito, o vice e o presidente da Câmara foram cassados.
No vídeo de um minuto, que acompanha a legenda “ex-presidente do Brasi”, sem o L, Lula nacionaliza a disputa. “O Jailson é do PT e você sabe que o PT sabe governar o Brasil, sabe governar Miguel Leão, por isso domingo não se esqueça, vote em Jailson”, diz ele.
Jailson recebeu 625 votos e terminou a eleição em segundo lugar, ante os 663 de Robertinho.
Em 2014, Dilma Rousseff obteve 67% dos votos no município frente 14% de Aécio Neves (PSDB).
(...)
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
PF atribui corrupção e lavagem de dinheiro a Gleisi e Paulo Bernardo
Segundo inquérito da Polícia Federal, concluído nesta segunda-feira, 7, crimes teriam ocorrido no âmbito da campanha ao Senado em 2014
Por Breno Pires e Rafael Moraes Moura, de Brasília, e Luiz Vassallo e Julia Affonso no Estadão
Segunda-feira, 07 Agosto 2017 | 20h49
Brasília/DF – No relatório de conclusão de um inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) atribuiu à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso em questão, que tramita em segredo de Justiça no STF, apura irregularidades na campanha eleitoral de 2014 ao Senado.
A investigação remonta a fevereiro de 2016, quando a PF apreendeu documentos na residência de Maria Lúcia Tavares, secretária do setor de operações estruturadas da Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome “Coxa”, além de um número de celular e um endereço de entrega. Segundo a PF, a investigação identificou que a linha telefônica pertencia a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann.
A PF informou que pôde comprovar a existência de seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. “Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores. Essas tabelas também foram apresentadas pela construtora no momento em que foi firmado termo de colaboração premiada”, afirmou a PF.
“Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”, resume a PF em nota enviada à imprensa.
Gleisi já é ré em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal junto com o marido, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Eles são acusados de solicitação e recebimento de R$ 1 milhão desviados em esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. As testemunhas estão terminando de serem ouvidas, e a senadora deverá ser interrogada no fim do mês. É possível que o julgamento ocorra ainda em 2017.
COM A PALAVRA, GLEISI
Em nota, a defesa negou que a senadora tenha cometido crime. “A defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela Senadora”, disse o advogado de Gleisi Hoffmann, Rodrigo Mudrovitsch.
NO BLOG DO JOSIAS
É notável o esforço para passar o Brasil a sujo
Por Josias de Souza
Terça-feira, 08/08/2017 02:00
Desde o início da Lava Jato, há pouco mais de três anos, a conjuntura nunca foi tão alvissareira para os larápios como agora. A maior operação anticorrupção da História ganhou ares de ópera-bufa. E caminha perigosamente para um desfecho de tragédia. Os capítulos mais agudos da ópera são a união dos gatunos e as cabeçadas entre autoridades que deveriam combater o crime.
Dias atrás, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, resumiu a cena. ''A Operação Abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje'', ele disse. Barroso dividiu os corruptos em duas bandas. Numa, estão os que fogem da punição. Noutra, os que acham que é possível continuar roubando.
Unidos, investigados ajudaram a blindar Michel Temer na Câmara. Na outra ponta, a Polícia Federal desqualifica delações. É briga por poder, responde a Procuradoria. Gilmar Mendes, do Supremo, diz que Rodrigo Janot é o procurador-geral mais desqualificado da História. Colegas de Gilmar torcem o nariz para sua proximidade com investigados como Temer e Aécio Neves.
É compreensível o otimismo da bandidagem. O esforço para aplicar um nariz de palhaço no brasileiro e passar o Brasil a sujo é notável.
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