TERCEIRA EDIÇÃO DE 13-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Em documento oficial, Gleisi pede pressão nos desembargadores do TRF

Por Gonçalo Mendes Neto

goncalo@jornaldacidadeonline.com.br

Quinta-feira, 13/07/2017 às 05:48

A senadora Gleisi Hoffmann tem demonstrado que realmente é uma ativista política débil, imoral e extremamente desrespeitosa com as autoridades e as instituições.

Ela efetivamente acredita que com movimentações bizarras poderá fazer pressão e influenciar nas decisões da Justiça.

Uma pena para a distinta senadora que o PT hoje perdeu força e militância para fazer grandes mobilizações. O dinheiro acabou e nenhum daqueles que chafurdaram no mar de lama da corrupção quer meter a mão no bolso. Alguns diretórios já responderam, pedindo recursos para organizarem as tais manifestações.

Gleisi é ré, fatalmente será condenada, só está solta em razão de seu nefasto ‘foro privilegiado’ e está desmoralizada, pois, segundo as investigações realizadas, em seu caminho tortuoso meteu a mão no bolso do trabalhador, sem receio e sem dó, com a sórdida cumplicidade de seu marido e de seu suposto amante.

No documento enviado nesta quarta-feira, a senadora fala em pressionar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), demonstrando claramente que não acredita na isenção dos desembargadores e que ‘na marra’ conseguirá reverter a decisão. Veja abaixo:

Porém, com o recurso que será interposto pelo Ministério Público Federal, anunciado logo após a divulgação da sentença prolatada pelo juiz Sérgio Moro, que será impetrado no sentido de que a pena de Lula seja aumentada, acredito piamente nesta segunda hipótese, pois do ponto de vista jurídico não existe possibilidade de reversão do veredito. A sentença é primorosa, irretocável.

O juiz Moro foi brando condenando Lula a apenas nove anos e meio. No caso valeu pelo sarcasmo. É uma pena que Lula pode contar nos dedos de suas mãos.

As mesmas mãos que se atolaram no mar de lama criado pelo PT.

A condenação de Lula resistirá aos malabarismos do Supremo?

Por Sérgio Alves de Oliveira/advogado e sociólogo

Quarta-feira, 12/07/2017 às 22:09

Todas as atenções brasileiras estavam concentradas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde tramita uma das ações penais contra o ex-Presidente Lula.

Para começo de conversa, observa-se nesse ‘feito’ um cuidado muito especial do magistrado em prolatar a sentença, infinitamente maior que em qualquer outra ação que tivesse como réu algum ‘mortal’ comum.

Ora, essa ‘regalia’ concedida a esse famoso personagem da política e da corrupção já indica uma infração ao princípio constitucional pelo qual ‘todos são iguais perante a lei’. Se fosse outro réu qualquer, bem antes já teria recebido sentença. Lula jamais poderia ser tratado e mesmo ‘paparicado’ pela Justiça, diferentemente de qualquer outro réu, como se fora um deus em carne e osso.

No mérito da ‘quaestio juris’ não poderia ser desprezada a eventual alegação que o valor econômico do imóvel objeto da ação estaria representando uma minúscula fração do montante total de bilhões ou trilhões de reais de prejuízo ao erário, onde Lula seria um dos principais ‘corruptos’ envolvidos, talvez o “chefe”, como garantem alguns.

Ora, se valesse a ‘lei da relatividade’ física de Albert Einstein também para a Justiça, na ação do MP contra Lula, o valor em discussão no caso do triplex de Guarujá, de poucos milhões de reais, em meio aos ‘bilhões ou trilhões’ roubados, praticamente desapareceria no ‘todo maior’ investigado pela Justiça, envolvendo também outros delinquentes. Esse argumento até poderia ter sido usado pelos defensores de Lula, no sentido de que ele deveria ser beneficiado pelo PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, ou ‘bagatela’, aquele mesmo princípio que pode favorecer quem rouba um pão para matar a fome. Dito ‘princípio’ pode ser alegado sempre que a conduta lese de modo insignificante o bem jurídico protegido. Assim, essa conduta fica indiferente ao Direito Penal, incapaz de gerar condenação, ou mesmo dar início à persecução criminal.

Tudo significa que os “milhõezinhos” que condenaram Lula muito pouco representam em relações aos “bilhõezinhos” (ou “trilhõezinhos”) de que ele e seus comparsas estão sendo acusados de se apropriarem.

Em vista dos diversos processos envolvendo o nome de Lula na Operação Lava Jato, e outros similares, é de se supor que ele tenha sido beneficiado ilicitamente em quantias bem superiores a um bilhão de reais, pelo que o valor do triplex praticamente desapareceria, passando a significar meramente uma ‘gorjeta’, portanto teoricamente sujeito à configurar ‘insignificância’.

Dito triplex se enquadra no poder de compra de qualquer ‘cara’ da classe média alta. Não há necessidade de ser ‘milionário’ para ter um semelhante, mesmo porque a concepção de ‘milionário’ foi alterada pela inflação de muito tempo. Quem tem um milhão hoje não pode ser considerado o ‘milionário’ de antigamente. O dicionário não evoluiu nessa questão.

Considerando que o valor do triplex, que ‘não é’ de Lula, como ele sempre afirmou, representa uma ínfima parcela do montante total onde ele é acusado ou suspeito de se beneficiar ilicitamente, e ter sido esse o motivo da sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, o melhor exemplo que pode ser encontrado para comparar essa situação na literatura penal é a condenação do gângster ítalo-americano AL CAPONE, nos Estados Unidos, que liderou um grupo criminoso dedicado ao contrabando e venda de bebidas alcoólicas e outras atividades ilegais durante a ‘Lei Seca’, que vigorou nas décadas de 20 e 30. Evidentemente, todos os crimes cometidos por ele e seu bando, objetivando comércio ilegal de bebidas alcoólicas, trouxeram atrás de si muitos outros crimes, inclusive contra vida, como assassinatos em grande escala de autoridades, policiais e concorrentes diversos. Mas Capone acabou sendo preso e condenado por outros motivos. Recebeu condenação por não pagar impostos, por sonegação fiscal.

É evidente que o grau de lesividade dos crimes de Capone lá, e de Lula aqui, para o erário e para a sociedade, são infinitamente inferiores aos demais crimes deles, que nem integraram as respectivas acusações.

Mas a empolgação dos que acham que se fez justiça no ‘caso Lula’ vai durar pouco. O tempo se encarregará de apagá-la. Não vai demorar e ninguém mais falará no episódio. Será repetição do que vem acontecendo há bom tempo no Brasil. São tantos os escândalos de corrupção que surgem a cada dia que o do dia anterior acaba esquecido. E o de ‘hoje’, amanhã também já terá escapado da memória porque já terá surgido um novo.

Esse vai ser com certeza o grande trunfo da defesa de Lula. O grande aliado é o ‘tempo’. Lula não foi, nem vai ser preso nunca. O recurso da sentença de Moro para o TRF da 4ª Região, deverá demorar alguns meses para ser apreciado. Pelas regras vigentes, a prisão do ex-Presidente somente poderia ser decretada após a eventual confirmação da sentença de primeiro grau de jurisdição no Tribunal ‘ad quem’. Se absolvido, a tal prisão ainda dependeria de outras instâncias.

Mas o que deve ficar muito claro é que a palavra final acabará sendo dada pelo Supremo Tribunal Federal-STF, que sempre achará um jeito de trazer para si essa discussão e colocar um fim no processo.

Esse Tribunal já deixou indicativos bem claros, pela maioria dos seus membros, que por ele não passará a condenação nem a prisão de Lula. O próprio Rui Barbosa, na sua época, sintetizou o poder ilimitado do Supremo, de certo modo antecipando o futuro que agora chegou: ‘A pior ditadura é ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer’.

Ademais, com grande probabilidade, a absolvição final de Lula no STF acabará selando o destino de todos os outros processos a que ele responde. Não vai ficar nada bem para a ‘cara’ do Brasil no exterior, onde já se leva fama que toda a decência na política e na Justiça não passa de ‘faz-de-conta’.

Portanto, meus amigos e amigas, mesmo com as resistências que possam surgir com o Poder Militar, ele é ainda melhor, no mínimo ‘menos pior’, que os outros (Executivo, Legislativo e Judiciário), e seria ele certamente o único poder com força suficiente para restabelecer a ordem e a decência política e jurídica no Brasil, provisoriamente, até que a sociedade se organizasse e dela surgissem novas lideranças políticas, que nunca poderiam coincidir com a corja detentora de mandatos eletivos que aí está e que não tem mais conserto, impondo-se uma cassação geral, ampla e irrestrita, apesar da meia dúzia de injustiças que aconteceriam.

É claro que ninguém poderia garantir o sucesso de uma intervenção. Dependeria da ‘corrente’ protagonista das Forças Armadas. O Brasil teria que ter muito cuidado para que essa iniciativa não partisse da ‘banda podre’ das Forças Armadas, com tendência ‘vermelha’, cúmplice dos Governos que usurparam o Brasil desde 2003.

O amparo constitucional dessa medida excepcional estaria consagrado pela combinação do artigo 1º, parágrafo (“Todo o Poder Emana do Povo”), com o 142, da CF (Intervenção do Poder Instituinte e Soberano do Povo, por meio das FA).

Não há qualquer alternativa fora dessa medida.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Vamos pagar pelo maior crime de Lula?

Edição Extra do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Presidente de Bruzundanga por dois mandatos e responsável pela eleição e reeleição da dupla Dilma Rousseff (já cassada) e Michel Temer (pronto para ser derrubado), Luiz Inácio Lula da Silva tem dois motivos para celebrar o dia 12 de julho. Primeiro, porque não foi preso e poderá recorrer em liberdade, já que Sérgio Moro apenas o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo presentão: o Corinthians ganhou do Palmeiras, e segue mais líder que nunca do Campeonato Brasileiro: 35 pontos em 13 rodadas – ou 89,7% de aproveitamento...

O craque Lula da Silva é candidato a Presidência da República em 2018. Se vai concorrer, tudo dependerá se sua condenação for confirmada por órgão colegiado antes de esgotar prazo para lançar oficialmente a candidatura. Pesquisas inconfiáveis indicam que ele é um dos favoritos, por sua base eleitoral ainda forte no Norte/Nordeste. O maior inimigo de Lula é a saúde – e não o lento sistema jurídico-processual no Brasil sob domínio do Crime Institucionalizado –  onde o Estado Ladrão faz a ocasião.

Mito em decadência, com imagem em franca desconstrução, Lula é um político desmoralizado internacionalmente. Um eventual retorno dele ao Palácio do Planalto, consagrado pelos votos de milhões de idiotas e/ou FDPs que acreditam nele, vai apenas confirmar a decadência política, econômica e moral imposta pela Democradura Capimunista Rentista. O home-prisioner José Dirceu já proclamou que o petismo voltará a governar o Brasil... Mais prudente é não duvidar do que diz o ilustre prisioneiro da ideologia de canhota.

O triunfo de Lula – que o cinismo do governo do crime não permite ser preso – é a vitória da canalhice dirigindo a vida pública em parceria delitiva com uma iniciativa privada e um poder econômico que corrompem e se deixam corromper. Tudo normal, já que as instituições funcionam na base do regramento excessivo. Enfim, um País sem segurança do Direito serve para sustentar e locupletar o Estado Ladrão e seus comparsas públicos e privados.

Lula não inventou a roubalheira. A Nova República de 1985 foi “proclamada” para aprimorar as instituições criminosas que mantêm o Brasil subdesenvolvido, como colônia de exploração. Lula e sua petelândia devem muito aos primos tucanos. O chefão $talinácio – um dos fundadores do Foro de São Paulo - apenas aproveitou as condições de lesa pátria criadas pelo imortal José Sarney, avançadas por Fernando Collor, mantidas por Itamar Franco e aprimoradas por Fernando Henrique Cardoso. Lula abusou e enganou em dois mandatos. Dilma-Temer completaram o desastre em mais dois mandatos. O PMDB sempre esteve em todas, por cima da roubalheira...

A punição a Lula – que nem é efetiva - chega tarde demais. Nós, os brasileiros, é que estamos pagando a conta da roubalheira bilionária. Pagamos com impostos, juros, desemprego, radicalismo político, violência e desesperança no futuro do País subjugado pelo Crime Institucionalizado. O poder de reação das pessoas ainda é extremamente baixo. Mas o nível de revolta começa a subir, porque a violência sai de controle e a sensação de impunidade cresce.

É por isso que o Brasil caminha inevitavelmente para uma Intervenção Institucional. É inaceitável assistir a tanta miséria em um País com tantos recursos desperdiçados ou “roubados” pelos sócios do Estado Ladrão – o inimigo visível dos brasileiros. A bomba social está quase estourando em meio a tantas crises sem solução efetiva no curto prazo.

Quando a maioria se cansar de pagar a conta gerada pela corrupção, as mudanças acontecerão na marra – na base da porrada. Haja Lava Jato... E tome flecha... Que Eduardo Cunha e Antônio Palocci contem tudo que sabem... 

(...)

NO O ANTAGONISTA

O companheiro de cela de Lula

Brasil Quinta-feira, 13.07.17 10:27

A Lava Jato denunciou Lula pelo sítio de Atibaia.

O Globo diz que "a aceitação da denúncia por Moro não foi divulgada, mas o caso é tratado como ação em andamento".

Se tudo der certo, Lulinha pode se tornar seu companheiro de cela.

Os dedos dos pés de Lula

Brasil 13.07.17 10:14

"O sítio de Atibaia foi mencionado 46 vezes na sentença em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro", diz O Globo.

Tanto o sítio quanto o triplex foram reformados com a propina da OAS.

O sítio recebeu propina também da Odebrecht e da Bertin.

Jean Wyllys disse que Sergio Moro deu nove anos de cana para Lula porque ele tem apenas nove dedos nas mãos.

No caso do sítio, ele vai precisar acrescentar os dedos dos pés.

Os próximos passos de Lula

Brasil 13.07.17 09:05

Editorial de O Globo destaca que, obviamente, Lula reviverá seu papel favorito de vítima que parte para o ataque.

Mas o jornal também chama atenção para o fato de que a estratégia já se mostrou falha:

"Há desdobramentos previsíveis da condenação de quem já foi chamado de o maior líder popular vivo da América Latina. Um equivalente a Hugo Chávez (em todos os sentidos). O clássico truque da vitimização deve ser usado à exaustão. Animal político, Lula tentará capitalizar a condenação com vistas a 2018: em benefício próprio, caso a condenação caia na Segunda Instância; ou para ser um forte eleitor em pouco mais de um ano.

A sentença é prova de que não deu certo a estratégia da defesa, bem no pedigree petista, de agredir Moro, procuradores, imprensa, quem fosse. A condenação vem comprovar que as instituições funcionam com base nas leis e na Constituição. (...)

Lula aparece com 30% de apoio em pesquisas eleitorais do Datafolha. Precisará decifrar este índice, que era do Lula radical pré-2002. Se errar no tom das vociferações — deve achá-las necessárias para manter a militância mobilizada —, não ultrapassará este teto. Até porque tem uma elevada rejeição de 45%. E mesmo que o faça, pode sucumbir no segundo turno. Mas antes disso terá de, com os advogados, rever a estratégia da agressividade com a Justiça. Se não funcionou em Curitiba, não deverá fazer efeito em Porto Alegre."

O líder sem massa

Brasil 13.07.17 08:52

O PT prometeu convulsionar o País caso Lula fosse condenado.

A convulsão da militância foi descrita por Lauro Jardim, em O Globo:

"No mundo ideal do PT, praças e avenidas deveriam ter se enchido de gente Brasil afora, desde ontem, protestando contra a condenação de Lula. Não foi o que se viu. Apenas gatos pingados em algumas capitais se dispuseram a sair em defesa do ex-presidente. Muito pouco para um líder de massas. É flagrante a perda de capacidade de mobilização dos petistas: quando Lula foi depor diante de Moro, em maio, o PT imaginou botar cem mil pessoas diante do prédio da Justiça Federal, em Curitiba. Mal conseguiu atrair cinco mil militantes."

O "código de ética" do PT aplicado a Lula

Brasil 13.07.17 08:33

O Globo publicou um texto engraçado, que especula o que aconteceria caso o PT aplicasse seu "código de ética" (sic) ao Lula condenado:

"Entre os princípios éticos fundamentais dos petistas está 'o respeito à moralidade administrativa, à coisa pública e à transparência na gestão de recursos públicos de qualquer natureza'. Também é terminantemente vedada usar a condição de militante ou de dirigente partidário para conseguir 'contratos, privilégios ou benefícios ilegais ou imorais' com o poder público. Essa infração é considerada 'de natureza grave.

Em outro artigo também é vedada aos petistas 'a apropriação indevida ou o desvio ilegal de recursos financeiros ou outros que pertençam a empresas (...) para proveito pessoal ou de outrem'.

'As infrações ao disposto nesse Código serão consideradas infrações éticas e serão sempre apuradas e punidas de forma objetiva e transparente'."

Boa sorte, Lula

Brasil 13.07.17 08:15

Lula vem tentando fazer de Sérgio Moro seu algoz pessoal, mas os desembargadores do TRF-4 que vão analisar o recurso da sua sentença têm um histórico de rigidez com condenados em primeira instância na Lava Jato.

Os desembargadores já confirmaram 12 sentenças de Moro envolvendo 48 réus — 16 sentenças ainda serão analisadas.

O tempo de prisão aumentou para 19 condenados, foi mantido para 14 e reduzido para dez; cinco pessoas foram absolvidas.