QUARTA EDIÇÃO DE 26-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
"Governo vende falsa ilusão de vitória"
Brasil 26.07.17 15:45
O governo já canta a vitória da votação da denúncia contra Michel Temer na próxima quarta-feira no plenário da Câmara.
Diego Garcia, líder do PHS, disse a O Antagonista:
"O governo vende uma falsa ilusão de vitória. Eles não saem dos gabinetes e, por isso, não vivem o mundo real de um País que sangra em razão da corrupção. Michel Temer pode até se salvar no plenário, mas este governo perderá."
Dos sete deputados do partido, apenas Marcelo Aro, de Minas Gerais, votará pelo não recebimento da denúncia.
Barata segue preso
Brasil 26.07.17 14:59
O TRF-2 decidiu manter a prisão preventiva de Jacob Barata Filho, empresário do setor de transportes do Rio que pagou R$ 260 milhões em propina ao governo de Sérgio Cabral para obter a renovação de contratos e aprovação de aumentos das tarifas.
MPF pede revisão da delação de Schahin
Brasil 26.07.17 14:58
O MPF pediu a Sérgio Moro que reveja o acordo de delação premiada de Milton Schahin, após omissão do delator na apresentação de contratos usados para repasses de propina aos lobistas Jorge e Bruno Luz.
Após compartilhamento de provas com o STF, os procuradores localizaram minutas referentes a contratos entre a Schahin Engenharia e as empresas Gea Projetos, Casablanca International Holdings e a Pentagram Engineering, offshore dos Luz.
Há também contrato entre a Pentagram e a Cap Dupell, também da Schahin.
Segundo o MPF, "a existência de instrumentos contratuais foi negada por Milton Schahin em colaboração premiada, o qual também afirmou não possuir documentos e demais extratos envolvendo os pagamentos para Jorge e Bruno Luz".
"Desse modo, junta-se comunicações entre a defesa de Milton Schahin e esta força-tarefa, a fim de que a colaboração do acusado seja devidamente avaliada na sentença, mormente em relação à omissão na apresentação de documentação e de informações importantes para o deslinde da causa."
Na semana passada, Jorge e Bruno Luz revelaram o pagamento de R$ 11,5 milhões em propina a Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Silas Rondeau e Aníbal Gomes.
O esplendor do carnaval carioca
Brasil 26.07.17 14:25
Sérgio Sá Leitão, novo ministro da Cultura, confirmou que Michel Temer prometeu 13 milhões de reais para as escolas de samba do Rio de Janeiro.
Ele disse ao Estadão:
"O presidente Michel Temer disse de fato isso a eles: que o governo federal fará todos os esforços para reunir os recursos necessários para que o carnaval do Rio aconteça em todo seu esplendor."
Os asseclas de Eduardo Cunha
Brasil 26.07.17 14:10
Rodrigo Janot, ao se manifestar pela manutenção da prisão de Eduardo Cunha, escreveu:
"É certo que a condição de deputado federal por diversas legislaturas foi dos principais elementos a sedimentar o poder político do recorrente. Todavia, seu potencial delitivo, hoje, está concentrado mais na capacidade de influenciar seus asseclas, ainda ocupantes de cadeiras no Congresso Nacional, do que propriamente no abuso das prerrogativas de parlamentar."
O STF ainda julgará um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da Câmara.
PM versus MST
Brasil 26.07.17 13:26
A Polícia Militar acaba de cercar a fazenda de Eike Batista invadida pelo MST em Minas Gerais.
Enquanto isso, o MST invade prédio do Ministério da Fazenda em São Luís.
Maduro: "Carnê da pátria na mão"
Mundo 26.07.17 11:53
Nicolás Maduro intensifica seus acordos para conseguir estabelecer a Assembleia Constituinte, cuja votação será realizada no próximo domingo. O desgoverno do tirano informou que vai verificar se os beneficiários de seus programas sociais votarão.
O Estadão lembrou o que Maduro disse em um comício pela Constituinte:
"Carnê da pátria na mão, todo mundo com seu carnê da pátria e sua identidade. Na porta das seções eleitorais, vamos checar todos os carnês para saber se todos votaram."
Os beneficiários dos programas sociais na Venezuela têm um "carnê da pátria".
É o cabresto de carnê.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Quem se lembra de Rosemary? (veja o vídeo)
Da Redação
Quarta-feira, 26/07/2017 às 12:05
A moça anda meio esquecida, mas foi protagonista de grandes escândalos que complicam ainda mais a situação criminal do ex-presidente Lula.
A possível delação do empresário Léo Pinheiro terá um capítulo dedicado ao caso envolvendo Lula e Rosemary.
Foi Léo, pessoalmente, quem cuidou de socorrê-la e silenciá-la tão logo ela foi demitida do gabinete da Presidência em São Paulo, no ano de 2012.
Rose, para quem não se lembra, era protegida de Lula, mas virou alvo da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, pelo envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.
Após a deflagração do escândalo, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudar Rose, foi contratar a New Talent Construtora, empresa de seu então cônjuge, João Vasconcelos.
A referida contratação foi um pedido expresso e quase desesperado do ex-presidente Lula.
Mensagens capturadas pela Polícia Federal demonstram o interesse e a pressa dos executivos da OAS em resolver o problema.
Nas tais mensagens fica evidente a pressão que vinha sendo exercida por Lula, para que o caso fosse rapidamente resolvido.
Além de substancial ajuda financeira, Rosemary Noronha recebeu um apartamento duplex no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, com cerca de 150 metros quadrados e piscina interna, localizado em uma área valorizada da capital paulista.
Abaixo (no link), veja o vídeo com uma coletânea de reportagens sobre o caso.
Por que Reinaldo Azevedo é contra a Lava Jato e Deltan Dallagnol?
Quarta-feira, 26/07/2017 às 13:02
Dias atrás, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu que aceita debater (sobre os temas que aborda no seu blog, no rádio e na TV) com ‘gente qualificada’. Traduzindo: com pessoa que possua elevado saber, conduta ilibada, experiência de vida, imparcialidade e que seja farta, honesta, reta e superior em tudo. Como dos pecados e defeitos comuns à pessoa humana, Deus daqueles me preservou - e sem querer debater com o jornalista - me apresento tão somente para lhe fazer uma pergunta e lhe apresentar uma sugestão.
Todos sabemos que Reinaldo Azevedo é crítico e adversário da Força Tarefa da Lava-Jato e de seu principal e mais conhecido integrante, o procurador da República Deltan Dallagnol, dela coordenador. É um direito dele? Se os seus articulados são plausíveis, por que não? Aliás, é mais do que um direito. Chega a ser um dever, dele e de todo jornalista, noticiar, criticar, comentar, apontar, trazer à tona ocorrências que sejam do interesse público e muito mais. Uma imprensa que não seja livre (e responsável) é incompatível com o Estado Democrático de Direito.
A pergunta - por que Reinaldo Azevedo persegue Deltan Dallagnol, a ponto de chamá-lo de ‘Virgínia Lane’, de ‘Savanarola baby’ e outras adjetivações nada elevadas?
Agora, o bombardeio é porque Dallagnol formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 2002 e no mesmo ano prestou e foi aprovado em três dificílimos certames públicos: para juiz de direito do Paraná obteve o 2º lugar; para promotor de justiça, também do Paraná, foi o 1º colocado e para procurador da República obteve a 10ª colocação. E tendo optado por esta última carreira, nela ingressou no ano seguinte, em 2003. Os ataques agora de Reinaldo contra Deltan é porque, naquela ocasião, a Lei Complementar nº 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União), exigia para o ingresso na carreira do MP Federal, dois anos de prática advocatícia, que Deltan não tinha e mesmo assim, inscreveu-se no certame, foi aprovado e tomou posse.
Mas tudo isso, Reinaldo, não foi conseguido "de favor", "por politicagem", ou por "arranjo", nem muito menos por "corrupção". Longe disso. Deltan recorreu à Justiça e esta, em todas as instâncias (juiz de 1º grau, TRF de Porto Alegre, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), deu a ele ganho de causa. Portanto, o direito que Deltan Dallagnol postulou, foi tão sólido e bem fundamentado, que toda as Cortes se curvaram, reconheceram e concederam.
A existência de decisões contrárias para situação semelhantes ou assemelhadas, não invalida o êxito obtido por Dallagnol.
Perdão, Reinaldo, mas não parece justo e cabível atacar hoje o procurador por um Direito que lhe foi reconhecido e concedido há 13 ou 14 anos. Apedrejá-lo por isso, é o mesmo que anos e anos depois continuar sendo acusado de homicida um réu absolvido pelo Tribunal do Juri, definitivamente e após sucessivos recursos da promotoria pública. São decisões soberanas. São imutáveis. Na linguagem forense se diz "res judicata". Ou seja, coisa julgada. E coisa julgada formal e material.
Formal, porque não pode ser mais alterada dentro do mesmo processo. E material, porque não pode mais ser alterada por meio de nenhum outro processo.
A sugestão, Reinaldo, diante das suas críticas à Lava-Jato e mais recentemente as flechas atiradas contra seu coordenador, o procurador da República Deltan Dallagnol, por que, então, você não exercita o seu sagrado direito de cidadania para excluir o referido procurador do elenco que compõe o Ministério Público Federal?
Se há uma anomalia de ordem pública e a lei dá a você (e a todos os cidadãos) não apenas a liberdade de denunciá-la, como também o poder de extirpá-la, vamos, aja, vá aos tribunais em defesa da lei e da ordem. E são dois os instrumentos ao seu alcance: a Ação Rescisória e a Ação Popular.
Para a rescisória, destinada a rescindir (anular) a velha e antiga decisão judicial favorável ao procurador Dallagnol, mesmo não sendo você parte legitima para propor a ação contra Dallagnol, você pode representar ao Ministério Público para que a entidade tome a providência que você não pode tomar. Esta previsão legal está no artigo 967, III, do Código de Processo Civil (CPC). Quanto à Ação Popular, você é parte legitíssima. Nem precisa provocar o Ministério Público. A lei da Ação Popular é a de nº 4.717, de 1965. A nomeação de Dallagnol, no seu entender, não foi lesiva à lei, à moralidade pública e a tantos outros predicados que a referida lei e a própria Constituição Federal protegem? Então, Reinaldo, são perfeitamente cabíveis ambas as ações, concomitantemente. Proponha-as.
Mas vai aqui um aviso que me cumpre dar, como advogado, seu ouvinte, leitor de sua coluna e sem nenhum vínculo, direto ou indireto de relação com você e com o procurador Dallagnol. Todo cuidado é pouco. Isto porque o prazo para propor Ação Rescisória é de dois aninhos apenas (CPC, artigo 495). E o prazo para propor Ação Popular já é um pouquinho maior: cinco aninhos. E não se esqueça que o doutor Deltan Dallagnol é procurador da República há quase 14 anos. Parece que a pretensão de agir, referentemente às duas ações estão prescritos. Ou não estão?
Por Jorge Béja
Advogado no Rio de Janeiro
Especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne).
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Se a esquerda voltar ao poder nos transformaremos em uma nova Venezuela
Quarta-feira, 26/07/2017 às 09:54
A máscara caiu. O desespero dos partidos de esquerda brasileiros fez com que seus dirigentes fossem obrigados a assumirem sua verdadeira intenção: implantar um sistema socialista no Brasil semelhante ao praticado em Cuba e na Venezuela.
Chega a ser assustador verificar que líderes de partidos como o PT, PSOL, PC do B e PDT assumem publicamente o seu apoio à política genocida, antidemocrática e despótica do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
A própria imprensa brasileira faz uma cobertura medíocre do que está realmente acontecendo com o pobre povo venezuelano, visto que, uma maior conscientização do povo brasileiro de como realmente funciona a "democracia socialista" poderia atrapalhar os planos de domínio ideológico de nossa Nação.
Prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de cidadãos indefesos pela polícia política socialista e por grupos civis armados pelo próprio Estado (os coletivos), total domínio da imprensa e dos meios de comunicação, aparelhamento do judiciário e das FFAA, tentativa de reformularem as leis e a Constituição do país na esperança de eternizar o ditador no poder, prisão de juízes e políticos que não se ajoelham frente aos interesses do socialismo bolivariano, são apenas alguns exemplos de atitudes antidemocráticas praticadas naquele país e apoiado por muitos políticos brasileiros.
Saber o que acontece na Venezuela é muito importante sim para o Brasil. A Venezuela está colocando em prática o manual de dominação prescrito por Cuba. Esta receita de dominação está sendo seguida à risca.
Caso a ditadura comunista bolivariana vença a democracia venezuelana, a América do Sul continuará em risco de se transformar em um continente vermelho.
Se aliado à esta tragédia houver a retomada do poder pela esquerda brasileira que hoje apoia as medidas autoritárias de Maduro, não ficará difícil prever o futuro de nossa Nação verde e amarela.
Em nome da liberdade democrática de nosso País e pela felicidade de nossos filhos e de nossos netos, não podemos de forma alguma ignorar este grave perigo por que estamos passando.
Chamar de "Teoria da Conspiração", na tentativa de desqualificar as pessoas que enxergam, denunciam e lutam contra estes indivíduos que querem transformar-nos em uma franquia cubana, já não "cola", bastando verificar a veracidade do massacre venezuelano nas redes sociais.
Que Deus abra os olhos dos inocentes e dos descrentes brasileiros.
Por Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira
O autor é médico anestesiologista, socorrista e professor universitário.
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